Cidadania para Filhos Menores Anteriores à Naturalização por Via Sefardita

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Comentários

  • Mto obrigado @gandalf já atualizei os dados. Qdo tiver novidades vou atualizar.

    Geralmente os tempos para menores no CRC Lisboa são os mesmos que para processos de maiores ou qdo e um processo de menor de idade pode demorar menos?

  • @gkrainer

    Eu não percebo prioridade para menores na CRCentrais. Eu imagino que sejam cerca de 18 meses. Mas é só achômetro, baseado nos outros processos de filhos por 1C que ali tramitam.

  • @gandalf Obrigado amigo,

    O processo do Théo recebido em julho de 2021 em Lisboa ainda está na fase 1, pedi urgência, ele é de menor, pelo artigo 2, completa agora 17 anos em março, infelizmente não finalizou em dezembro de 2021 como previsto. Quando houver mudança de fase eu informo sim.

  • O meu processo é de Março 2021 e está na fase 4 marrom desdo dia 10/02 e só avançou da bolinha 1 no dia 2/02

  • Oi pessoal vcs sabem com as mudanças da lei publicadas hoje no novo decreto que acontece com a questão dos "laços efetivos com Portugal" nos casos de menores, e especialmente nós casos dos trâmites já ingresados no CRC? No momento me falaram que era suficiente só marcar no formulário que o menor tem laços com Portugal. Será que agora tem que apresentar documentação para demostrar?

    @Leticialele @gandalf

  • @gkrainer

    A lei é maior que o regulamento. O regulamento apenas define limites e estabelece procedimentos, sempre baseado na lei.

    Não li ainda o novo regulamento, mas não creio que haja mudança significativa, exceto na questão que sempre foi um pouco vaga na lei que é a "descendência direta ou colateral de progenitor comum a partir da comunidade sefardita de origem portuguesa".

    Como se comprova essa descendência direta ou colateral.

    Esse mesmo não existia para outros tipos de nacionalidade, sendo necessário primeiro estabelecer a nacionalidade do progenitor, para então fazer a geração seguinte. Acho improvável que permitam isso em outros tipos de nacionalidade.

  • editado March 2022

    @gkrainer Perguntei ao advogado que fez meu processo e ele disse que nada mudou para filhos. Eu tambem estava bastante preocupado. Espero que ele esteja certo! Eu sei que, por aquisicao, nossos filhos nao tem direito a uma nacionalidade originaria, mas acho meio injusto conjuges nao precisarem provar nada enquanto filhos menores terem que provar. Isso e muito louco! A proposito, exigir que os judeus sefarditas provem que tem imoveis e viajam frequentement, ao meu ver, so vai beneficiar pessoas como os oligarcas, que tem dinheiro para isto. Achei realmente uma aberracao este decreto de hoje! Confesso que fiquei meio envergonhado de ser Portugues! Boa sorte!

  • Espero estar errado, mais não e msm caso para menores brasileiros que para outros menores de outros paises como no caso da minha filha (Argentina), pois no decreto diz que tem que falar português... Ou pelo menos isso foi o que comprendí...


    @Sergio1 @gandalf

  • @gkrainer Posso estar enganado, mas não entendi assim. Para menores, é exigida a residência em Portugal e o estudo em Portugal. Porém, isto já era exigido antes, de modo que nada mudou neste sentido. A língua é exigida para Netos e outros casos. Como vc pode ver, nada faz sentido nesta lei da nacionalidade. Eu acompanho isto desde quando tinha 20 anos. Tenho quase 50 e percebo que as emendas que eles fazem estão deixando essa lei cada vez mais doida. Eh claro que, se eles quiserem, irão solicitar a prova de ligação, mas não em virtude do novo regulamento; apenas porque resolveram ser cruéis com criancinhas.

  • Qual a conservatoria é indicada para envio para ,filho menores de pais de cidadania serfadita?

  • editado March 2022

    @jubia

    Filhos menores de portugueses por aquisição (como é o caso de Sefarditas), só se faz pela CRCentrais de Lisboa.

    Podem ser feito por aquisição pelo artigo-2 (filhos menores, nascidos no estrangeiro, de cidadãos portugueses naturalizados); https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art2/

    Se ele tiver nascido em solo PT, enquanto os pais residiam legalmente em PT, pode ser feito por atribuição pelo artigo-1f, e nesse caso pode ser pelo ACP.

  • vou fazer das minhas filhas menores de idade pelo artigo 2, porém como comprovar vinculos com portugal?

  • Olá!

    Vim deixar o meu feedback.

    O meu processo foi iniciado em Março de 2021 e concluído agora em Maio de 2022. Aqui vão as datas:

    Artigo 2

    Recebido na CRCentrais: 12/03/2021

    Bola 2 e 3: 2/02/2022

    Bola 4: 10/02/2022

    Bola 4 EXIGÊNCIA 06/05/2022 ( meu aniversário KKKKKKKKKKKKKKKK)

    A exigência: meu pai enviou um atestado de insuficiência económica e foi pedido a quantia de 100€ porque a gratuidade dá-se só em caso de mãe com insuficiência.

    Exigência cumprida presencialmente: 17/05/2022

    Bola 4 e 5 marrom: 19/05/2022

    Bola 7: 21/05/2022

  • Gostaria de informar que o processo da minha filha iniciadora Outubro de 2021 agora se encontra na fase 4, desejo boa sorte a todos.

  • AVISO PARA QUEM PRETENDE PROTOCOLAR O PEDIDO DE SEFARDITAS:

    Não sei se isso se aplica aps casos deste tópico, mas como o tema é sobre o orocesso de Sefarditas quis deixar um aviso.

    Está explicado aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/299865/#Comment_299865

    Boa sorte!

  • Ola pessoal,

    Meu primeiro post aqui e vai uma pergunta em relacao a documentacao necessaria para o pedido de aquisicao de filho via Artigo 2.

    Pelo site do Ministerio da Justica, e pelas conversas nesse topico aqui, nao parece ser necessaria nenhuma documentacao de identificacao dos pais (declarantes) como copias certificadas e apostiladas do RG ou passaporte. Parece que eh exigido apenas a identificacao do menor que esta solicitando a aquisicao. Os pais apenas tem que assinar o formulario model 2 com assinaturas reconhecidas em um cartorio presencialmente. Entendi errado ou eh isso mesmo? Eh diferente da documentacao de atribuicao de fihos ? Esta cheio de discussao nos grupos sobre exigencias na identificacao dos pais que nao apostilaram ou usaram documentos que nao tinham a filiacao (que seria um outro detalhe pertinente...).

    Abracos!

  • Ola pessoal tudo bem? Alguém já passou pela bolinha 4? Foi exigido evidência de vínculo com Portugal? A idade tem alguma influência? Grato.

  • Oi @ALage o trâmite da minha filha fica há quase 2 meses na bolinha 4 marrom ,(trâmite chegou para CRC Lisboa há um ano).

    Pelo que falaram no forum, so com declarar no formulário q tem vínculo com Portugal é suficiente, pois nesses casos são menores.

    Tem alguém que já passou da bolinha 4?

  • @GrandePremio no momento me falaram que não precisa apostilhar documentos dos pais, com cópia certificada no consulado e suficiente.

  • Muito obrigado! Beneficiei das vossas respostas

  • Ola! Também estou ansioso para saber se vão exigir alguma ligação efetiva para nossos filhos pelo artigo 2. O processo do meu já está há quase 4 meses na bolinha 4 e nada. Não sai desta etapa. O meu já tem 13 anos. Por favor, se alguém tiver alguma notícia, poste aqui o desfecho após a bolinha 4. Estou notando que todos avançam até a bolinha 4 e lá permanecem. Alguma razão há. Obrigado!

  • Já em janeiro 2023 e ninguém ainda saiu da bolinha 4? Houve exigência de ligação efetiva? Tenho ouvido rumores. Alguma novidade? Temos que nos unir e ficarmos atentos!

  • Até agora nenhuma novidade o processo da minha filha continua parado na quarta fase desde o mês de agosto, estou começando a ficar preocupada.

  • AP Lima! A razão da demora é porque estao agora exigindo a prova de ligação para menores a partir dos 4 anos de idade. Não entendo por que ninguém se manifesta aqui. Antes, faziam vista agora até os 14, mas agora não fazem mais. Todos os pais já são portugueses e votam. Eu mesmo votei nas últimas eleições. Está na hora da gente se reunir e fazer um abaixo-assinado ao parlamento. Ou mesmo um e-mail para a diretora dos registos centrais Lurdes Serrano. Esta mulher enganou todo mundo; pagamos caro por estes processos, pois não faziam essa exigência. Estas coisas acontecem porque ficamos todos calados com medo deles. Só que eu já morei em Portugal e sei que Português monta em quem fica calado. Já quem reclama, eles respeitam. Daqui a pouca chega a cartinha na nossa casa, a menos que sua filha tenha menos de 4 anos. Agora veja só: imagina uma criança de 5 anos provando ligação efectiva. Só se morar em Portugal. Por mais que vá a Portugal nas férias, por acaso um miúdo de 5 anos sabe lá onde é Portugal. Depois eles ficam com raiva quando fazemos piadas com eles.

  • Olá pessoal tudo bem? Alguém conseguiu passar da fase 4 com as crianças? Eu submeti em janeiro o processo das minhas 3 filhas, anexando fotos de uma viagem a portugal e uma declaração da Portuguesa de Desportos que somos sócios lá para demonstrar vínculo… agora é esperar um bom tempo até chegar na fase 4 e ver… abs.

  • Olá pessoal, esse aqui é o meu primeiro post.

    Sou brasileiro, casado com esposa brasileira, não residentes em Portugal, ambos portugueses por nacionalidade adquirida após o nascimento dos dois filhos e, no ano passado, iniciei os processos de solicitacao de nacionalidade das crianças (menores de 12 anos) pelo Artigo 2o, que foram registrados na Conservatoria em Julho 2022, encontrando-se agora na fase 4.

    Eu já li bastante sobre toda essa questão da ligação ou vínculo com Portugal e a conclusão a que se chega é de que não há conclusão nenhuma. A letra da Lei é subjetiva, o que permite discricionariedade para o tomador de decisão, a depender de cada caso.

    Por exemplo, o fato de falar português - presumido para brasileiros natos - pode ser, aos olhos de quem toma a decisão, considerado um vínculo com Portugal para crianças muito jovens, sem muito tempo de vida para estabelecer vínculos mais fortes. O próprio fato de serem filhos de pais (ou apenas um deles) hoje portugueses pode também ser considerado um vínculo com Portugal.

    Portanto, longe de querer entrar nessa interminável e inconclusiva discussão a respeito da ligação com Portugal, a intenção aqui seria, aproveitando a grande quantidade de pessoas participantes desse Forum, basear as conclusões em fatos objetivos, solicitando que brasileiros, não residentes em Portugal (que entendo ser a imensa maioria nesse ambiente), compartilhem o andamento de seus casos aqui, para que tenhamos uma ideia prática sobre o deferimento - ou indeferimento - dos processos de nacionalidade pelo Artigo 2o.

    Nos casos dos meus filhos, reitero, o processo foi registrado em Julho 2022 e alcançou a fase 4 em Fevereiro 2023.

  • editado March 2023

    @bdafonso! Bem-vindo! O do meu filho também está desde julho de 2022 na bolinha 4. Até agora nada. Achei importante o que você sugeriu: que compartilhemos todas as decisões e exigências da CRC, até porque não temos ideia do que eles irão considerar uma ligação efetiva. Vai depender de cada caso é de cada conservador, mas podemos ter uma ideia de nos unirmos aqui compartilhando informações. Este fórum eh bem parado. Parece que está todo mundo dormindo ou, se calhar, estão deferindo todos os casos. Apenas sei de um caso em que exigiram as provas, mas o requerente tinha 16 anos. Também não sabemos se aceitarão as justificativas do pai do requerente. Vamos ficar ligados e estimular a participação. Obrigado pela sua iniciativa!

  • @Sergio1, obrigado por seu comentário. Sim, a melhor forma é o compartilhamento dos próprios casos aqui no Forum, para que sirvam como referência prática daquilo que possa estar sendo um padrão de decisão da Conservatória.

    Existe um feedback aqui no Forum de Maio 2022 de @AntonellidosSantos aparentemente positivo, porém, como é afirmado que a exigência foi cumprida presencialmente, imagino que o requerente esteja residindo em Portugal, o que pode ter sido considerado vínculo para a aprovação do pedido, mas que não funciona como referência para o meu caso, pois sou não-residente em Portugal.

    Talvez esse tópico do Forum não seja tão ativo porque as solicitações via Artigo 2o sejam poucas ainda. Quando eu fiz meus processos (próprio, esposa e irmã) de nacionalidade por via sefardita, em 2016-2018, lembro que o tópico era super-ativo, inclusive com uma planilha de acompanhamento para referência de prazos. Eu vou fazer a minha parte e tentar manter esse tópico ativo, colocando minhas atualizações - comentários e dúvidas - para melhor referência de todos.

  • @bdafonso obrigado pelas informações. Dei entrada no processos das minhas 3 filhas (abaixo de 12 anos) em janeiro e recebi a senha de acesso em fevereiro, portanto na bolinha 1. Ao dar entrada anexei uma carta da Portuguesa de Desportos (nos associamos em 2022) e fotos da família em uma viagem a Portugal, conforme orientado pelos advogados que estão me assessorando. No grupo de estrangeiros do Facebook teve um caso de questionamentos na fase 4 resolvido com a apresentação de algumas provas de última hora, como obtenção de NIF, abertura de conta bancária, associação a algum clube… abs.

  • Boa tarde, pessoal!

    Estou ficando preocupado com os casos que estou lendo. O processo do meu filho (2 anos) foi recebido na CRC em junho 2022 e só nas últimas semanas começou a avançar. Já leva algumas semanas na bolinha 4.

    Se eu tiver novidades aviso vocês.


    Abz!

    Daniel

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