Cidadania para Filhos Menores Anteriores à Naturalização por Via Sefardita

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Comentários

  • Mto obrigado @gandalf já atualizei os dados. Qdo tiver novidades vou atualizar.

    Geralmente os tempos para menores no CRC Lisboa são os mesmos que para processos de maiores ou qdo e um processo de menor de idade pode demorar menos?

  • @gkrainer

    Eu não percebo prioridade para menores na CRCentrais. Eu imagino que sejam cerca de 18 meses. Mas é só achômetro, baseado nos outros processos de filhos por 1C que ali tramitam.

  • @gandalf Obrigado amigo,

    O processo do Théo recebido em julho de 2021 em Lisboa ainda está na fase 1, pedi urgência, ele é de menor, pelo artigo 2, completa agora 17 anos em março, infelizmente não finalizou em dezembro de 2021 como previsto. Quando houver mudança de fase eu informo sim.

  • O meu processo é de Março 2021 e está na fase 4 marrom desdo dia 10/02 e só avançou da bolinha 1 no dia 2/02

  • Oi pessoal vcs sabem com as mudanças da lei publicadas hoje no novo decreto que acontece com a questão dos "laços efetivos com Portugal" nos casos de menores, e especialmente nós casos dos trâmites já ingresados no CRC? No momento me falaram que era suficiente só marcar no formulário que o menor tem laços com Portugal. Será que agora tem que apresentar documentação para demostrar?

    @Leticialele @gandalf

  • @gkrainer

    A lei é maior que o regulamento. O regulamento apenas define limites e estabelece procedimentos, sempre baseado na lei.

    Não li ainda o novo regulamento, mas não creio que haja mudança significativa, exceto na questão que sempre foi um pouco vaga na lei que é a "descendência direta ou colateral de progenitor comum a partir da comunidade sefardita de origem portuguesa".

    Como se comprova essa descendência direta ou colateral.

    Esse mesmo não existia para outros tipos de nacionalidade, sendo necessário primeiro estabelecer a nacionalidade do progenitor, para então fazer a geração seguinte. Acho improvável que permitam isso em outros tipos de nacionalidade.

  • Sergio1Sergio1 Member
    editado March 18

    @gkrainer Perguntei ao advogado que fez meu processo e ele disse que nada mudou para filhos. Eu tambem estava bastante preocupado. Espero que ele esteja certo! Eu sei que, por aquisicao, nossos filhos nao tem direito a uma nacionalidade originaria, mas acho meio injusto conjuges nao precisarem provar nada enquanto filhos menores terem que provar. Isso e muito louco! A proposito, exigir que os judeus sefarditas provem que tem imoveis e viajam frequentement, ao meu ver, so vai beneficiar pessoas como os oligarcas, que tem dinheiro para isto. Achei realmente uma aberracao este decreto de hoje! Confesso que fiquei meio envergonhado de ser Portugues! Boa sorte!

  • Espero estar errado, mais não e msm caso para menores brasileiros que para outros menores de outros paises como no caso da minha filha (Argentina), pois no decreto diz que tem que falar português... Ou pelo menos isso foi o que comprendí...


    @Sergio1 @gandalf

  • Sergio1Sergio1 Member

    @gkrainer Posso estar enganado, mas não entendi assim. Para menores, é exigida a residência em Portugal e o estudo em Portugal. Porém, isto já era exigido antes, de modo que nada mudou neste sentido. A língua é exigida para Netos e outros casos. Como vc pode ver, nada faz sentido nesta lei da nacionalidade. Eu acompanho isto desde quando tinha 20 anos. Tenho quase 50 e percebo que as emendas que eles fazem estão deixando essa lei cada vez mais doida. Eh claro que, se eles quiserem, irão solicitar a prova de ligação, mas não em virtude do novo regulamento; apenas porque resolveram ser cruéis com criancinhas.

  • Qual a conservatoria é indicada para envio para ,filho menores de pais de cidadania serfadita?

  • editado March 28

    @jubia

    Filhos menores de portugueses por aquisição (como é o caso de Sefarditas), só se faz pela CRCentrais de Lisboa.

    Podem ser feito por aquisição pelo artigo-2 (filhos menores, nascidos no estrangeiro, de cidadãos portugueses naturalizados); https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art2/

    Se ele tiver nascido em solo PT, enquanto os pais residiam legalmente em PT, pode ser feito por atribuição pelo artigo-1f, e nesse caso pode ser pelo ACP.

  • vou fazer das minhas filhas menores de idade pelo artigo 2, porém como comprovar vinculos com portugal?

  • Olá!

    Vim deixar o meu feedback.

    O meu processo foi iniciado em Março de 2021 e concluído agora em Maio de 2022. Aqui vão as datas:

    Artigo 2

    Recebido na CRCentrais: 12/03/2021

    Bola 2 e 3: 2/02/2022

    Bola 4: 10/02/2022

    Bola 4 EXIGÊNCIA 06/05/2022 ( meu aniversário KKKKKKKKKKKKKKKK)

    A exigência: meu pai enviou um atestado de insuficiência económica e foi pedido a quantia de 100€ porque a gratuidade dá-se só em caso de mãe com insuficiência.

    Exigência cumprida presencialmente: 17/05/2022

    Bola 4 e 5 marrom: 19/05/2022

    Bola 7: 21/05/2022

  • APLimaAPLima Member

    Gostaria de informar que o processo da minha filha iniciadora Outubro de 2021 agora se encontra na fase 4, desejo boa sorte a todos.

  • AVISO PARA QUEM PRETENDE PROTOCOLAR O PEDIDO DE SEFARDITAS:

    Não sei se isso se aplica aps casos deste tópico, mas como o tema é sobre o orocesso de Sefarditas quis deixar um aviso.

    Está explicado aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/299865/#Comment_299865

    Boa sorte!

  • Ola pessoal,

    Meu primeiro post aqui e vai uma pergunta em relacao a documentacao necessaria para o pedido de aquisicao de filho via Artigo 2.

    Pelo site do Ministerio da Justica, e pelas conversas nesse topico aqui, nao parece ser necessaria nenhuma documentacao de identificacao dos pais (declarantes) como copias certificadas e apostiladas do RG ou passaporte. Parece que eh exigido apenas a identificacao do menor que esta solicitando a aquisicao. Os pais apenas tem que assinar o formulario model 2 com assinaturas reconhecidas em um cartorio presencialmente. Entendi errado ou eh isso mesmo? Eh diferente da documentacao de atribuicao de fihos ? Esta cheio de discussao nos grupos sobre exigencias na identificacao dos pais que nao apostilaram ou usaram documentos que nao tinham a filiacao (que seria um outro detalhe pertinente...).

    Abracos!

  • Ola pessoal tudo bem? Alguém já passou pela bolinha 4? Foi exigido evidência de vínculo com Portugal? A idade tem alguma influência? Grato.

  • Oi @ALage o trâmite da minha filha fica há quase 2 meses na bolinha 4 marrom ,(trâmite chegou para CRC Lisboa há um ano).

    Pelo que falaram no forum, so com declarar no formulário q tem vínculo com Portugal é suficiente, pois nesses casos são menores.

    Tem alguém que já passou da bolinha 4?

  • @GrandePremio no momento me falaram que não precisa apostilhar documentos dos pais, com cópia certificada no consulado e suficiente.

  • Muito obrigado! Beneficiei das vossas respostas

  • Ola! Também estou ansioso para saber se vão exigir alguma ligação efetiva para nossos filhos pelo artigo 2. O processo do meu já está há quase 4 meses na bolinha 4 e nada. Não sai desta etapa. O meu já tem 13 anos. Por favor, se alguém tiver alguma notícia, poste aqui o desfecho após a bolinha 4. Estou notando que todos avançam até a bolinha 4 e lá permanecem. Alguma razão há. Obrigado!

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