geoberth Bom dia amigos. Sou o geoberth. O processo da minha filha é de Julho de 2021, estava na bolinha 4 marrom e após alguns meses voltou para 2 verde e o restante amarelo. Processo indeferido por falta de vínculos. Foram apresentados vários vínculos como viagens, declarações e associações, novamente indeferido e enviado para apreciação do MP, onde se encontra já fazem mais de 3 meses. Quando iniciei o processo ela tinha apenas 5 anos embora já estudasse no Brasil não tinha obrigação escolar pela idade e hoje já completou os 7 anos.
@danielr No dia 7 de novembro de 2022 voltou para bolinha 2, no dia 4 de abril de 2023 indeferido pela CRC, sendo a segunda vez, após duas tentativas de apresentação de documentos e dia 18 de abril de 2023 recebemos o informe que já estava no MP para apreciação.
OBS: Correção o processo iniciou no Vice-consulado no dia 7 de maio de 2021.
Olá pessoal, meu primeiro post aqui, desculpem se estou infringindo alguma regra, confesso que estou um pouco desesperado...residimos do Brasil.
Acabei de adquiri a cidadania portuguesa, após anos de processo aberto, através de descendente de Judeu Sefardita, já pedi no consulado o cartão cidadão, ainda não chegou a carta PIN....etc
Tenho um filho de 14 anos (brasileiro).
Tive essa informação de 2 advogados que trabalham com isso, falaram:
"Ele também precisa do certificado da CIL e de comprovar ligação efetiva com Portugal, de acordo com a alteração legal de 2022".
Meu filho menor vai precisar de uma CIL específica pra ele? Pois acho que não dará mais tempo. E pelo que entendi dos posts que li aqui, não seria necessário, pois iria pelo Art 2.
Se alguém tiver essa informação agradeceria muito.
E os filhos menores de vcs já conseguiram a cidadania?
@MediciAlmeida Ele iría pelo artigo 2 (aquisição para estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento) porque é menor de idade.
Portanto, não é necessário certificado da CIL mas sim precisará comprovar vínculos efetivos com Portugal.
@danielr Obrigado, reunindo a documentação para dar entrada no processo o mais breve possível.
Em relação ao assunto polêmico e aparentemente subjetivo "comprovar vínculos efetivos com Portugal", meu filho tem 14 anos, estou pensando em juntar os históricos escolares até a data atual no processo (alguém tem uma ideia melhor?), aqui em Salvador não identifiquei comunidade portuguesa, rezar pra que passe.
Alguém tem atualização das "bolinhas" superior a 4, para Cidadania para Filhos Menores Anteriores à Naturalização por Via Sefardita? A planilha do fórum com o estágio dos processos me parece que muitos não atualiza infelizmente.
O Geoberth atualizou o estágio após bola 4. Veja acima. Foi enviado para o MP por falta de ligação efetiva a comunidade nacional. Pelo que tenho acompanhado, eles estão pedindo provas e enviando ao MP. Acho que se todos nós nos uníssemos como cidadãos portugueses e assinássemos um pedido a AR solicitando que todos os processos iniciados antes do novo regulamento não fossem submetidos a ter que provar ligação efetiva, poderíamos ser ouvidos, afinal temos o poder de voto. Devemos lembrar que os membros do parlamento e os partidos querem nosso voto. Enquanto ficarmos apenas enviando provas fracas de ligação, eles vão indeferir. Há 20 anos, eu tentei como bisneto cuja avo já havia falecido, porque havia a possibilidade de solicitar mediante provas de ligação. Fundei até uma associação portuguesa e eles, mesmo assim, negaram. Concordo que, sendo filho, as provas serão menos rígidas. Porém, durante todo este tempo, aprendi que, em Portugal, só funciona quando se tem algum poder de barganha que, no caso, será nosso voto como filho destas crianças que, no momento, estão sendo consideradas cidadãos de segunda classe. Alguém saberia criar um blog ou algo parecido que fosse aberto e chamasse a atenção da mídia e dos políticos?
@Sergio1 muito preocupante seu relato. Eu tirei a cidadania pensando muito mais em minhas filhas que em mim. Tomara que o MP ajuste a rota. Será muito frustrante não conseguir. Entrei com o processos delas em janeiro. Ainda na bolinha 1 o que pode ser bom se o MP decidir favoravelmente. desejo sorte aí e por favor nos mantenha atualizados abraço
Consultei vários advogados sobre essa questão de "comprovar vínculos efetivos com Portugal" e outros trâmites, praticamente todos dizem coisas diferentes, espero que até reunir a documentação para dar entrada tenha novidades com as "bolinhas" aqui no fórum.
cidadania por aquisicao por filhos menores, de Pais que obtiveram a cidadania por aquisicao, precisa respeitar a exigencia de vinculos.
já vi decisions onde houve apelo por parte do requisitante, e o apelo foi negado pelo Tribunal Administrativo. Não sei informar se existe uma esfera superior.
Entendo sua frustração! Imagine eu que passei por isto duas vezes… A CRC não tem poder de indeferir pela falta de provas. Ela encaminha o processo ao MP que decide se irá prosseguir com a oposição ou não. Se o processo volta para a CRC, sera feito o registo. O ônus da prova agora é do MP que terá que provar que a criança não tem ligação efetiva. Eu acho perigoso enviar provas, tal como alguns advogados aconselham, pois o MP terá mais informações sobre a criança e irá, a partir daí, produzir argumentos que poderão ser aceitos pelo juiz. Isto é apenas a minha opinião. Não sou advogado e nem expert no assunto. Apenas já passei por isto antes. Pode ser que, com filhos, tudo seja diferente. Uma coisa aprendi: se conseguirmos fazer a nossa frustração chegar até a AR, temos boa chance dos membros do parlamento abraçarem nossa causa, porque agora podemos votar em Portugal, mesmo a distância. Do contrário, ainda vamos ver muitos casos indo parar no MP. Acreditem.
Estive olhando agora a Lei da Nacionalidade, deixando claro que não sou advogado, mas me parece que essa demora na análise dos pedidos pode ser revertida a nosso favor, Art 10, "A oposição é deduzida pelo Ministério Público no prazo de um ano a contar da data do facto de que dependa a aquisição da nacionalidade, em processo a instaurar nos termos do artigo 26.º"
Pelo que entendi, o facto de que depende a nacionalidade, no nosso caso, é a prova da ligação. Sua informação seria a nosso favor se o MP levar mais de um ano para opor-se desde a data em que respondêssemos à carta da CRC cobrando tais provas. O problema é que nossos processos estão na fase 4 há meses e alguns há mais de 1 ano e ninguém informa se é devido à falta de provas ou não. Portanto, não acho que o relógio já começou a trabalhar a nosso favor, a não ser que alguém já tenha respondido a cartinha cobrando as provas e esteja aguardando o MP se pronunciar. Se passado 1 ano desta data, aí sim esta informação nos ajudaria. Assim eu acho baseado no que li.
Vamos torcer! Vai dar certo! Eu pareço ser negativo, mas é apenas para incentivar a todos a causar uma futura reação por parte da AR. Acho uma estupidez pedir provas a filhos quando se pede apenas 6 anos de casamento para cônjuge. Meu filho já é meu filho ha 15 anos. Kkkk Acho que Portugal é o único país que eu conheço que não naturaliza filhos menores juntamente com os pais. Canadá, EUA, Inglaterra e outros países europeus todos o fazem. Acho muita estupidez!
Estou começando a achar que você tem razão. Faz todo o sentido. Se o MP tem 12 meses para se opor, todos nós que estamos à espera há mais de 1 ano seremos beneficiados. Porém, alguém postou no Facebook que ha uma tentativa na AR de se alterar este prazo. Isto deve proceder porque explica toda esta demora da CRC. Ao deixar os processos parados na fase 4, a conservatória espera a alteração ocorrer para começar a enviar ao MP todos os processos e este poderá entrar no tribunal sem importar o prazo de 12 meses. Eu acho que é isto. Faz todo sentido agora. Pelo menos para mim.
Depois achei isto: O Ministério Público deduz nos tribunais administrativos e fiscais a ação judicial para efeito de oposição à aquisição da nacionalidade por efeito da vontade, no prazo de um ano a contar da data do registo da aquisição da nacionalidade.
De 18 de Marco de 2022. Portanto, eles já alteraram a partir de quanto começa a contar. A demora deve ser lentidão mesmo. Acho estranho ninguém mais além do Geoberth ter se pronunciado aqui. Ou estão deferindo ou quase ninguém participa deste fórum. Alguém tem visto mais relatos em outros lugares? @ALage
Tambem tenho dúvidas. Eu achava que contasse quando chegasse ao MP. Assim era quando o meu processo de bisneto foi parar lá. Já segundo o documento de 18 de março de 2022, que parece mais atual, conta a partir da data do registo, ou seja, o MP pode ir atrás até de que já obteve a nacionalidade há 1 ano. Eu já vi isto acontecer. No seu caso, acho que eles vão devolver para a CRC porque vc tinha muitas provas. Aliás, achei impressionante o conservador não aceita-las. O que vc acha que eles realmente implicaram, especificamente? Se vc não conseguir, então eles só aceitarão quem for morar em PT.
@Sergio1 Fui orientado para não marcar o quadrinho que afirma o vínculo com a comunidade. Foi a única coisa no primeiro momento que pediram para corrigir. Apos isso solicitaram uma nova certidão de nascimento da minha filha. Em seguida, iniciaram as exigências, respondemos com farta documentação, vinculos, viagens e argumentação forte, sem resultado positivo. Apresentei casos que orientei os pais no processo dos filhos e que receberam a nacionalidade com a mesma construção. Detalhe todos deram entrada depois da minha filha e com mais idade que ela, sem viculos. Ainda não ficou claro para mim o prazo junto ao MP, o amigo poderia esclarecer melhor? Fico agradecido.
Obrigado por esclarecer! A versão mais atual da lei diz que o prazo conta a partir do registo da aquisição da nacionalidade, ou seja, a partir do momento que se obtém o registo como português. A partir daí, o MP pode opor-se nos 12 meses seguidos. Este prazo não nos ajuda em nada. Porém, acho que seu caso irá retornar a CRC devido às provas que vc apresentou. Se for a tribunal, lute contra eles! Se todo mundo o fizer, eles irão ficar cheios de processos e irão mudar a lei.
Respostas à enquete, destacando que tenho 2 filhos menores de 14 anos e dei entrada em ambos os processos no mesmo dia, e os processos seguem idêntica evolução:
1 - Registrado em Junho 2022;
2 - Nao consigo precisar, mas após uns 4 meses do registro (bolinha 1), foi direto para a bolinha 4 (se passou pelas bolinhas 2 e 3, eu realmente não vi, dado que não acompanho diariamente a evolução das bolinhas);
3 - Mensagem abaixo das bolinhas "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
4 - Cor da bolinha - MARROM
5 - Nunca enviei provas de ligação efetiva e entendo que, para uma criança, não existe ligação mais evidente do que possuir ambos os pais portugueses (no meu caso, eu e minha esposa adquirimos a nacionalidade portuguesa após o nascimento deles).
Comentários
@Sergio1
Olá! a pergunta corresponde a nacionalidade de filhos com data de nascimento prévia a obter o assento de nascimento pela via sefardita
geoberth Bom dia amigos. Sou o geoberth. O processo da minha filha é de Julho de 2021, estava na bolinha 4 marrom e após alguns meses voltou para 2 verde e o restante amarelo. Processo indeferido por falta de vínculos. Foram apresentados vários vínculos como viagens, declarações e associações, novamente indeferido e enviado para apreciação do MP, onde se encontra já fazem mais de 3 meses. Quando iniciei o processo ela tinha apenas 5 anos embora já estudasse no Brasil não tinha obrigação escolar pela idade e hoje já completou os 7 anos.
@geoberth vc lembra a data quando o processo voltou para 2 ?
Em me lembro que alguém aqui disse que estão pedindo vinculos efetivos a partir de 4 anos de idade.
Obrigado,
Daniel
@danielr No dia 7 de novembro de 2022 voltou para bolinha 2, no dia 4 de abril de 2023 indeferido pela CRC, sendo a segunda vez, após duas tentativas de apresentação de documentos e dia 18 de abril de 2023 recebemos o informe que já estava no MP para apreciação.
OBS: Correção o processo iniciou no Vice-consulado no dia 7 de maio de 2021.
Olá pessoal, meu primeiro post aqui, desculpem se estou infringindo alguma regra, confesso que estou um pouco desesperado...residimos do Brasil.
Acabei de adquiri a cidadania portuguesa, após anos de processo aberto, através de descendente de Judeu Sefardita, já pedi no consulado o cartão cidadão, ainda não chegou a carta PIN....etc
Tenho um filho de 14 anos (brasileiro).
Tive essa informação de 2 advogados que trabalham com isso, falaram:
"Ele também precisa do certificado da CIL e de comprovar ligação efetiva com Portugal, de acordo com a alteração legal de 2022".
Meu filho menor vai precisar de uma CIL específica pra ele? Pois acho que não dará mais tempo. E pelo que entendi dos posts que li aqui, não seria necessário, pois iria pelo Art 2.
Se alguém tiver essa informação agradeceria muito.
E os filhos menores de vcs já conseguiram a cidadania?
Complementando o post anterior, o advogado (com muito seguidores na rede), concluiu:
"Não se trata de atribuição, a obtenção sefardita é aquisição".
@MediciAlmeida Ele iría pelo artigo 2 (aquisição para estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento) porque é menor de idade.
Portanto, não é necessário certificado da CIL mas sim precisará comprovar vínculos efetivos com Portugal.
@danielr Obrigado, reunindo a documentação para dar entrada no processo o mais breve possível.
Em relação ao assunto polêmico e aparentemente subjetivo "comprovar vínculos efetivos com Portugal", meu filho tem 14 anos, estou pensando em juntar os históricos escolares até a data atual no processo (alguém tem uma ideia melhor?), aqui em Salvador não identifiquei comunidade portuguesa, rezar pra que passe.
Alguém tem atualização das "bolinhas" superior a 4, para Cidadania para Filhos Menores Anteriores à Naturalização por Via Sefardita? A planilha do fórum com o estágio dos processos me parece que muitos não atualiza infelizmente.
MediciAlmeida,
O Geoberth atualizou o estágio após bola 4. Veja acima. Foi enviado para o MP por falta de ligação efetiva a comunidade nacional. Pelo que tenho acompanhado, eles estão pedindo provas e enviando ao MP. Acho que se todos nós nos uníssemos como cidadãos portugueses e assinássemos um pedido a AR solicitando que todos os processos iniciados antes do novo regulamento não fossem submetidos a ter que provar ligação efetiva, poderíamos ser ouvidos, afinal temos o poder de voto. Devemos lembrar que os membros do parlamento e os partidos querem nosso voto. Enquanto ficarmos apenas enviando provas fracas de ligação, eles vão indeferir. Há 20 anos, eu tentei como bisneto cuja avo já havia falecido, porque havia a possibilidade de solicitar mediante provas de ligação. Fundei até uma associação portuguesa e eles, mesmo assim, negaram. Concordo que, sendo filho, as provas serão menos rígidas. Porém, durante todo este tempo, aprendi que, em Portugal, só funciona quando se tem algum poder de barganha que, no caso, será nosso voto como filho destas crianças que, no momento, estão sendo consideradas cidadãos de segunda classe. Alguém saberia criar um blog ou algo parecido que fosse aberto e chamasse a atenção da mídia e dos políticos?
@Sergio1 muito preocupante seu relato. Eu tirei a cidadania pensando muito mais em minhas filhas que em mim. Tomara que o MP ajuste a rota. Será muito frustrante não conseguir. Entrei com o processos delas em janeiro. Ainda na bolinha 1 o que pode ser bom se o MP decidir favoravelmente. desejo sorte aí e por favor nos mantenha atualizados abraço
Olá pessoal,
Consultei vários advogados sobre essa questão de "comprovar vínculos efetivos com Portugal" e outros trâmites, praticamente todos dizem coisas diferentes, espero que até reunir a documentação para dar entrada tenha novidades com as "bolinhas" aqui no fórum.
Saudações a todos e que venham boas novas.
@Sergio1 @ALage @MediciAlmeida
cidadania por aquisicao por filhos menores, de Pais que obtiveram a cidadania por aquisicao, precisa respeitar a exigencia de vinculos.
já vi decisions onde houve apelo por parte do requisitante, e o apelo foi negado pelo Tribunal Administrativo. Não sei informar se existe uma esfera superior.
infelizmente, o cenario nao é animador.
mas espero que voces tenham sucesso!
@ALage
Entendo sua frustração! Imagine eu que passei por isto duas vezes… A CRC não tem poder de indeferir pela falta de provas. Ela encaminha o processo ao MP que decide se irá prosseguir com a oposição ou não. Se o processo volta para a CRC, sera feito o registo. O ônus da prova agora é do MP que terá que provar que a criança não tem ligação efetiva. Eu acho perigoso enviar provas, tal como alguns advogados aconselham, pois o MP terá mais informações sobre a criança e irá, a partir daí, produzir argumentos que poderão ser aceitos pelo juiz. Isto é apenas a minha opinião. Não sou advogado e nem expert no assunto. Apenas já passei por isto antes. Pode ser que, com filhos, tudo seja diferente. Uma coisa aprendi: se conseguirmos fazer a nossa frustração chegar até a AR, temos boa chance dos membros do parlamento abraçarem nossa causa, porque agora podemos votar em Portugal, mesmo a distância. Do contrário, ainda vamos ver muitos casos indo parar no MP. Acreditem.
@eduardo_augusto e demais
Estive olhando agora a Lei da Nacionalidade, deixando claro que não sou advogado, mas me parece que essa demora na análise dos pedidos pode ser revertida a nosso favor, Art 10, "A oposição é deduzida pelo Ministério Público no prazo de um ano a contar da data do facto de que dependa a aquisição da nacionalidade, em processo a instaurar nos termos do artigo 26.º"
@eduardo_augusto
Seria importante checar a data do processo pois tudo mudou de uns poucos anos para cá, quando inverteu-se o ônus da prova.
@MediciAlmeida
Pelo que entendi, o facto de que depende a nacionalidade, no nosso caso, é a prova da ligação. Sua informação seria a nosso favor se o MP levar mais de um ano para opor-se desde a data em que respondêssemos à carta da CRC cobrando tais provas. O problema é que nossos processos estão na fase 4 há meses e alguns há mais de 1 ano e ninguém informa se é devido à falta de provas ou não. Portanto, não acho que o relógio já começou a trabalhar a nosso favor, a não ser que alguém já tenha respondido a cartinha cobrando as provas e esteja aguardando o MP se pronunciar. Se passado 1 ano desta data, aí sim esta informação nos ajudaria. Assim eu acho baseado no que li.
Obrigado pelos comentários @Sergio1 eu mandei as seguintes provas:
até mudar de fase terei ido a Portugal novamente com elas, e tenho procurado levá-las a eventos da comunidade aqui em SP… mas vai saber…
@ALage
Vamos torcer! Vai dar certo! Eu pareço ser negativo, mas é apenas para incentivar a todos a causar uma futura reação por parte da AR. Acho uma estupidez pedir provas a filhos quando se pede apenas 6 anos de casamento para cônjuge. Meu filho já é meu filho ha 15 anos. Kkkk Acho que Portugal é o único país que eu conheço que não naturaliza filhos menores juntamente com os pais. Canadá, EUA, Inglaterra e outros países europeus todos o fazem. Acho muita estupidez!
@Sergio1 realmente é algo sem lógica, os pais conseguem a dupla cidadania e um filho menor não.
Acho que dentre em breve teremos boas novas.
Agosto chegou, alguém posta a atualização das "bolinhas" com boas novas por favor...rs
@MediciAlmeida
Estou começando a achar que você tem razão. Faz todo o sentido. Se o MP tem 12 meses para se opor, todos nós que estamos à espera há mais de 1 ano seremos beneficiados. Porém, alguém postou no Facebook que ha uma tentativa na AR de se alterar este prazo. Isto deve proceder porque explica toda esta demora da CRC. Ao deixar os processos parados na fase 4, a conservatória espera a alteração ocorrer para começar a enviar ao MP todos os processos e este poderá entrar no tribunal sem importar o prazo de 12 meses. Eu acho que é isto. Faz todo sentido agora. Pelo menos para mim.
Depois achei isto: O Ministério Público deduz nos tribunais administrativos e fiscais a ação judicial para efeito de oposição à aquisição da nacionalidade por efeito da vontade, no prazo de um ano a contar da data do registo da aquisição da nacionalidade.
De 18 de Marco de 2022. Portanto, eles já alteraram a partir de quanto começa a contar. A demora deve ser lentidão mesmo. Acho estranho ninguém mais além do Geoberth ter se pronunciado aqui. Ou estão deferindo ou quase ninguém participa deste fórum. Alguém tem visto mais relatos em outros lugares? @ALage
Bom dia @Sergio1 ainda no aguardo, sem nenhuma evolução. O prazo é contado a partir do envio ao MP?
@geoberth
Tambem tenho dúvidas. Eu achava que contasse quando chegasse ao MP. Assim era quando o meu processo de bisneto foi parar lá. Já segundo o documento de 18 de março de 2022, que parece mais atual, conta a partir da data do registo, ou seja, o MP pode ir atrás até de que já obteve a nacionalidade há 1 ano. Eu já vi isto acontecer. No seu caso, acho que eles vão devolver para a CRC porque vc tinha muitas provas. Aliás, achei impressionante o conservador não aceita-las. O que vc acha que eles realmente implicaram, especificamente? Se vc não conseguir, então eles só aceitarão quem for morar em PT.
@Sergio1 Fui orientado para não marcar o quadrinho que afirma o vínculo com a comunidade. Foi a única coisa no primeiro momento que pediram para corrigir. Apos isso solicitaram uma nova certidão de nascimento da minha filha. Em seguida, iniciaram as exigências, respondemos com farta documentação, vinculos, viagens e argumentação forte, sem resultado positivo. Apresentei casos que orientei os pais no processo dos filhos e que receberam a nacionalidade com a mesma construção. Detalhe todos deram entrada depois da minha filha e com mais idade que ela, sem viculos. Ainda não ficou claro para mim o prazo junto ao MP, o amigo poderia esclarecer melhor? Fico agradecido.
@geoberth
Obrigado por esclarecer! A versão mais atual da lei diz que o prazo conta a partir do registo da aquisição da nacionalidade, ou seja, a partir do momento que se obtém o registo como português. A partir daí, o MP pode opor-se nos 12 meses seguidos. Este prazo não nos ajuda em nada. Porém, acho que seu caso irá retornar a CRC devido às provas que vc apresentou. Se for a tribunal, lute contra eles! Se todo mundo o fizer, eles irão ficar cheios de processos e irão mudar a lei.
Ola pessoal!
o que acham desta enquete?
”Se o processo do seu filho(a) pelo artigo 2 deu entrada antes de outubro de 2022 e se encontra na bolinha 4, por favor informe:
Tenho achado estranho que algumas pessoas já estão na fase 4 com a bolinha verde. Queria saber se isto tem a ver com o envio de provas.
@Sergio1,
Respostas à enquete, destacando que tenho 2 filhos menores de 14 anos e dei entrada em ambos os processos no mesmo dia, e os processos seguem idêntica evolução:
1 - Registrado em Junho 2022;
2 - Nao consigo precisar, mas após uns 4 meses do registro (bolinha 1), foi direto para a bolinha 4 (se passou pelas bolinhas 2 e 3, eu realmente não vi, dado que não acompanho diariamente a evolução das bolinhas);
3 - Mensagem abaixo das bolinhas "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
4 - Cor da bolinha - MARROM
5 - Nunca enviei provas de ligação efetiva e entendo que, para uma criança, não existe ligação mais evidente do que possuir ambos os pais portugueses (no meu caso, eu e minha esposa adquirimos a nacionalidade portuguesa após o nascimento deles).
Minha resposta à enquete:
Desculpe! Nao sei por que a mensagem anterior seguiu incompleta.