Cidadania para Filhos Menores Anteriores à Naturalização por Via Sefardita

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Comentários

  • OttoCPOttoCP Member

    @Sergio1

    Respostas à enquete:

    1 - Registrado em março 2022;

    2 - Em setembro 2022, foi direto para a bolinha 4;

    3 - Mensagem abaixo da bolinha: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    4 - Cor da bolinha - MARROM

    5 - Nunca enviei provas de ligação afetiva (porque, até então, esse requisito não era necessário).

  • JDFJDF Member

    @Sergio1

    1- Processo do meu filho registrado setembro 2022, contínua na bolinha 1 verde.

  • Obrigado a todos que responderam! Pena que foram poucos. Mostrou que todos estão na bolinha 4 marrom independentemente de provas, o que mostra que eles nem tocaram nestes processos. @JDF, eu ligaria na linha do registo ou mandaria um e-mail, mas acredito que esteja tudo bem com seu processo.

  • editado September 6

    Até agora sem novidades no processo da minha filha - continua parado na quarta fase.

    Respostas a enquete:

    1- Processo enviado em Outubro de 2021 e em Fevereiro de 2022 houve o recebimento do número do processo.

    2- Em Agosto de 2022 alcançou a fase 4.

    3- Mensagem abaixo da bolinha: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    4- Cor da Bolinha Marrom.

    5- Não enviei provas de ligação afetiva.

  • Bom dia! Recentemente, em outro grupo, há um relato de um pai cujo processo do filho foi registrado em novembro ou dezembro de 2021 e que passou da bolinha 4 direto para a bolinha 7 marrom. Ele não mandou provas. Inclusive, até esqueceu de marcar no formulário que tinha ligação efetiva. Ótima notícia! Realmente bem animador.

  • Mais casos hoje sendo aprovados sem qualquer vínculo. Vamos aguardar mais para vermos se este é o novo entendimento da CRC.

  • @Sergio1 realmente bem animador. Eram brasileiros? Fico pensando se o fato de ter enviado provas pode até atrapalhar hehehe valeu.

  • Eram brasileiros, mas um deles mora na Itália, acho eu. No momento, o que sabemos é que, mesmo sem provas, pode ser deferido. Se enviar as provas prejudicaria, acho que não, mas não posso ter certeza. Acho que cada caso é um caso. Enviar provas sem nexo, apenas por enviar, acho que pode não surtir efeito. Não enviar, também não significa que será indeferido; apenas uma pequena chance de ir ao MP. Ir ao MP também não quer dizer que será indeferido, pois alguns casos foram parar de volta na conservatória. Eu acho que muitos serão aprovados, mas só achismo.

  • Bom pessoal, depois de pesquisar bastante a respeito desse assunto, ouvi de um especialista que a orientação geral sobre a necessidade de vínculos para menores mudou. Agora serão exigidos vínculos para crianças a partir de 6 anos, que é a idade de alfabetização em Portugal. Antes era subentendido o vínculo automático até 14 anos, porém a instrução geral mudou. Vejam bem, não é uma regra, mas sim uma instrução, vai depender da cabeça do conservador.

    Uma opção mais viável e garantida seria fazer o processo de naturalização primeiramente do cônjuge não português, e assim com ambos os pais naturalizados portugueses não seriam exigidos nenhuma prova para os filhos. Porém depende a idade das crianças. Se vc tiver filhos até 10 anos de idade, ok, pq o processo de cônjuge demorando 3 até 4 anos ainda daria tempo de fazer do filho. Se o filho tiver 13-14 começa a ficar arriscado de não dar tempo.

    Então, sendo assim, acredito ser uma opção melhor enviar junto com o processo as provas de vínculos já que esses serão exigidos de acordo com a orientação atual. Mas isso é minha opinião, longe de mim querer ensinar alguém, cada um tome a decisão que achar mais adequada.

    Abraço a tds.

  • @lhjunq interessante. No meu caso submeti em janeiro para minhas filhas de 4, 11 e 11 anos. Ficaria estranho a de 3 anos receber a cidadania e as outras não. De toda forma estão na bolinha 1. Minha esposa submeti o processo eletrônico, foi para a bolinha 4 em 2 meses mas parou aí. Resta aguardar.

  • Olá pessoal, como vão?

    Irei tentar a sorte submetendo o pedido de aquisição da minha filha no artigo 2, ela tem 7 anos.

    Vocês teriam o link do site do IRN com os documentos necessários? Pesquisei e não encontrei, acho que o site mudou de um tempo pra cá.

    Também submeti no consulado aqui de Fortaleza o pedido de atribuição (artigo 1) para meu filho que nasceu há 9 dias, juntamente com a minha transcrição de casamento (será dado urgência na transcrição para em seguida fazer a atribuição de meu filho, assim disse a funcionária do consulado).

    Fiquei preocupado com alguns relatos aqui sobre a a aquisição da nacionalidade por menor de idade no artigo 2, é meio bizarro pensar que eu, minha esposa e meu filho recém nascido terão a nacionalidade e que minha filha de 7 anos, pelos relatos aqui, correria risco de não conseguir.

  • @ALage é, realmente isso será novidade, e esses processos vão começar a surgir, pq antes os processos de naturalização eram através de tempo de moradia, ou através do casamento, ou seja, eram pessoas que normalmente residiam em Portugal. Sendo assim os laços com já estavam resolvidos.

    No caso dos descendentes de judeus sefarditas está sendo dada a naturalização para muitas pessoas que nem sequer foram 1 vez a Portugal. Então acredito que essa orientação tenha sido dada prevendo esse tipo de situação, juntamente com o "aperto" da lei em setembro de 2022.

    Precisamos ver o resultado desses primeiros casos, e como os conservadores vão levar em consideração, já que qd vc entra com o pedido para filhos pelo artigo 2, pouco importa a via pela qual vc foi naturalizado.

  • Primeiro processo pelo artigo 2 negado que apareceu no grupo do Facebook.

    As provas de ligação foram tirar o NIF, viagens a Portugal, associação ao Benfica de tds os parentes que tiraram a nacionalidade portuguesa pela via sefardita.

    Acredito que talvez um fator complicador para esse caso foi o pedido vir para um menor que vive em um país que não fala português.

    Acredito que estar participando na sua região da comunidade portuguesa, estar ligado a cultura do país, participar de festas , eventos, falar o idioma, etc seja mais importante que simplesmente tirar um NIF, que qualquer pessoa pode fazer.

    Vamos acompanhar os próximos casos.

  • editado September 25

    @lhjunq


    É sempre uma pena tomar conhecimento de casos assim, mas para mim isso é falta de conhecimento do advogado que orientou, e talvez um pouco de inocência por parte do requisitante (no caso, do representante legal, já que se trata de menor de idade).


    Alguns acórdãos para servir de exemplo:

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (dgsi.pt) --> aqui a criança menor de idade é nacional de um país onde o Português é uma das línguas oficiais. Entendeu-se que por existirem outras línguas oficiais, não resta provado que ela use o português. O pai dela é português e mora em Portugal, não resta provado que ela tenha convivência com o pai; ela mora com a mãe no país de origem, não resta provado que ela esteja inserida na cultura e costumes portugueses;


    Aqui está, extraído do Acordão do Tribunal Central Administrativo (dgsi.pt) , o que eles buscam em relação ao vínculo: “se revela por um sentimento de pertença à cultura portuguesa, manifestada no conhecimento e domínio da sua língua, na aceitação e prática dos seus costumes, na partilha dos bens culturais, no interesse pela sua história, pela realidade do país ou pela forma como ele é governado e pelos laços familiares, relações de amizade ou de convívio com os cidadãos nacionais”


    É importante destacar que o vínculo se refere sempre ao requisitante, individualmente. Em que objetivamente ter um NIF cria o vínculo de uma criança à cultura Portuguesa? Ter feito uma (ou mesmo mais de uma) viagem de férias a Portugal cria algum vínculo? Mesmo o pertencimento ao clube... vínculo para criança tem que ser pensado de outra forma. estudar em uma escola bilíngue, passar períodos mais extensos em Portugal, entrar numa escolinha de português, participar de uma associação cultural daquelas que no Dia de Portugal, as crianças botam roupinhas tradicionais e ficam dançando, ter pen-pals (amigos por correspondência) em Portugal. enfim, tem que ter uma solidez na alegação - é um conjunto de coisas.


    Aproveitando, a decisão do conservador não é final. Existe possibilidade de recursos. O advogado, suponho, sabe disso. Se tiver outros elementos para juntar, é mandar. Se não tiver, tem que criar mesmo vínculos mais fortes e tentar novamente daqui a algum tempo.

  • @eduardo_augusto

    Concordo plenamente com essa decisão do dgsi.pt, mas vejo em muitos grupos exatamente essa discussão sobre viagens a Portugal e tirar um NIF, abrir contas em bancos, etc , e se esquecerem de coisas mais simples como frequentar a comunidade portuguesa da sua região, participar de festas, ou seja, se tornar um membro de uma comunidade fora do país ( coisa que não falta aqui no Brasil).

    Isso realmente faz muito mais sentido, espero que seja um entendimento que prevaleça nos casos dos filhos menores.

    Talvez no caso desse requerente essas foram as únicas formas de buscar algum vínculo, já que ele mora fora de um país membro da CPLP.

    Vou acompanhar mais casos e vou colocando aqui no fórum para podermos ter alguma noção da tendência dos vínculos que estão sendo considerados pelos conservadores.

    Obrigado

  • Gostaria da opinião dos colegas acerca do meu caso.


    Estou com processo de atribuição da nacionalidade portuguesa em fase final - bolinha 7 verde, apenas aguardando a criação da minha certidão de nascimento portuguesa.


    O processo moveu para a última fase em junho de 2023 e a minha filha deve nascer no final de novembro de 2023. Logo, dificilmente meu nascimento será transcrito antes do nascimento dela - isso provavelmente ocorrerá quando ela ainda tiver alguns poucos meses de vida.


    Como proceder neste caso? Tem sido exigidos vínculos a Portugal de BEBÊS?

  • @fgtelo ate onde eu sei voce já é português. Sua filha nascera já portuguesa. Chequei aqui meu assento de nascimento. Ele é de 6/1/23 mas descreve o decisão do conservador de 12/12/22. Isto posto acho que está coberto.

  • @fgtelo

    @ALage


    A decisão do conservador não significa que a pessoa já tenha a nacionalidade portuguesa. A nacionalidade só existe a partir da emissão do registro.

    Aliás eu vi hoje mesmo eu uma outra comunidade que frequento, um caso em que o processo da pessoa voltou da bolinha 6 para a bolinha 4 (embora não estivesse especificado se já era bolinha 6 verde ou marrom).

    O processo só termina quando chega ao fim!



    @fgtelo

    Você escreveu:

    Estou com processo de atribuição da nacionalidade portuguesa em fase final - bolinha 7 verde, apenas aguardando a criação da minha certidão de nascimento portuguesa.

    Se a bolinha 7 está verde, eu processo já terminou. Se você não recebeu a certidão, pode pedir uma no civil online.

  • @ALage @eduardo_augusto


    A bolinha 7 ainda está MARROM e, portanto, sei que meu assento não foi criado e meu processo ainda não acabou. Tecnicamente falando, ainda não sou português.

    (SÓ AGORA QUE VI QUE ESCREVI QUE A BOLINHA JÁ ESTAVA "VERDE" - FOI CONFUSÃO MINHA, NÃO ESTÁ!)


    Pelos prazos que tenho visto, sei que provavelmente meu assento não será criado antes do nascimento da minha filha. Por isso já quero considerar as possibilidades para que ela também tenha a cidadania.

  • acompanhando a discussão do caso do @fgtelo

    Segundo o comentário de @lhjunq , vão solicitar vínculos para menores a partir de 6 anos.

    Puro achismo meu, mas faz total sentido. Como exigir vínculos de uma criança de meses ou de 2 anos de idade ?

  • Envio a resposta que me deram da CRC Lisboa relativa ao andamento dos processos de aquisição da nacionalidade dola minha filha.

    "Informa-se V.Exª que na presente data, neste setor, estão a ser analisados os pedidos entrados na segunda quinzena de maio de 2021 (art. 3º da LN) e segunda quinzena de setembro de 2021 (art. 2º da LN)."

  • Boas notícias de um outro grupo. Espero que as coisas fluam bem para nossos filhos. Abs.


  • Olá!

    Consegui a cidadania portuguesa pela via sefardita. Tenho dois filhos menores e interesse em conseguir para eles também. Ainda não sei de nada a respeito. Alguém pode me ajudar em como devo proceder?

    Desde já, muito obrigada!

  • Boa noite é com alegria que informo, que o processo da minha filha correu bem e foi concedida a cidadania portuguesa, demorou mas deu tudo certo. Desejo boa sorte a todos, mas acredito que agora teremos muitas notícias positivas no grupo. Agradeço de coração a todos que me ajudaram nessa caminhada.

  • OttoCPOttoCP Member
    editado November 30

    @APLima , excelente notícia! Os conservadores exigiram alguma prova de ligação efetiva com Portugal? Ou vc. só preencheu o formulário marcando "sim"? O processo durou quanto tempo? São muitas perguntas, mas a notícia é um alento para todos nós.

  • Parabéns @APLima !

    Lembro que vc enviou para Lisboa um mês antes do que eu, será q o processo da minha filha vai avançar no próximo mês?! :-)

    Uma pergunta, pediram pra vc demostração de vínculos com Portugal?

  • @gkrainer , o processo da sua filha é de quando? Só pra gente ter uma ideia, já que o processo da sua filha foi enviado um mês depois que o processo da filha da @APLima . Obrigado!

  • @APLima Quais comprovações foram enviadas? Sua filha deu entrada como filha de Sefardita? O processo da minha filha continua no MP a mais de 7 meses e sem resposta. Foi iniciado em maio de 2021. O MP solicitou a conservatória informações sobre o andamento do processo da mãe (minha esposa também deu entrada através de mim).

  • @OttoCP no caso do processo da minha filha, deu entrada em novembro/2021 e foi numerado em fevereiro/2022.

    Acho que @APLima enviou em outubro/2021.

  • editado December 2

    Boa noite a todos, vou tentar responder algumas perguntas que foram feitas.

    Respostas:

    1- Processo foi enviado em Outubro de 2021 e em Fevereiro de 2022 houve o recebimento do número do processo.

    2- Em Agosto de 2022 alcançou a fase 4.

    3 - Dia 28 de novembro de 2023 foi concedida a nacionalidade Portuguesa

    4- Não enviei nem um tipo de comprovação de ligação com Portugal.

    5- Somente marquei SIM no requerimento.

    6- A conservatória não pediu nem um tipo de prova ou documento adicional.

    7- O processo foi pelo art 2, para filhos de judeu Sefardita.

    Espero ter ajudado e desejo boa sorte a todos.

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