Quando é necessário retificar os documentos brasileiros?

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Comentários

  • @joaoohag , não tem que retificar nada. Manuel = Manoel.

    Se seu processo é de filho, mande para o Arquivo Central do Porto. Em seis meses, se estiver tudo correto, será português.

  • Boa tarde a todos os foristas ! Poderia me ajudar ! Tenho uma duvida pois o nome Edo português consta somente como Manuel a certidão de 1902, a de casamento está como Manuel Ferreira Grosso e as de nascimento do filho e da neta consta o sobrenome Sobrinho no final do nome Devo seguir a de casamento e retificar essas duas tirando o Sobrinho ! Outra coisa a ficha para aquisição de neto acabei colocando o Sobrenome Sobrinho tem como retificar o formulário ou tenho que preencher outro ! Mto obrigado pela ajuda !

  • editado March 2022

    @Norton_Castro1973

    As certidões mais antigas têm precedência, exceto pela de casamento (ou óbito), que fixa o nome adotado na vida adulta.

    Verifique se a certidão de óbito tem o "sobrinho" no apelido, e se for o caso, use para fixar o nome, se quiser fazer sem retificações.

    Só se o Manuel português (casado com uma brasileira) foi o declarante na certidão dos filhos antes de 1 ano de idade, não precisa fazer transcrição do casamento, e portanto a certidão de óbito serviria.

    Caso contrário, pode pedir a retificação administrativa, baseada na certidão de casamento. Fazem em 1-2 semanas. Se o casamento ocorreu no BR, creio ser o mais indicado. Manuel/Manoel não precisa (e não deve) alterar. São equivalentes.

    Se tiver que fazer a transcrição de casamento realizado no BR, a retificação do filho e neto serão obrigatórias, porque terá que apresentar a certidão de casamento para a transcrição, e ela vai fixar o nome+apelido do Manuel.

    (repeti um pouco, e acabou ficando um pouco confuso, mas acho que dá pra entender)

    O formulário terá que refazer, porque não pode ter rasuras. Deixe para refazer depois que fizer as retificações, se for o caso. E o form tem que ser assinado diante do tabelião para a assinatura ser reconhecida por autenticidade.

    Aproveite para fazer também a copia certificada e apostilada do RG ou Passaporte, com menos de 10 anos de emissão, contendo filiação.

  • @gandalf mto obrigado pelas informações ! só para concluir o filho do portugues foi registrado por terceiros na menoridade e por isso vou ter que fazer a transcrição do casamento dele com a nubente brasileira correto ? senão faria como vc me informou sem a transcrição de casamento !

    sobre o civilonline gostaria de tirar uma dúvida qdo preencho o campo para pedir uma certidão e no caso o requerente é brasileiro, como preencher os campos do requerente pois está no padrão portugues !


    agradeço muitíssimo a ajuda ! tenha uma ótima semana !

  • editado April 2022

    @Leticialele @gandalf

    Boa tarde! Meu pai quer dar entrada no pedido de nacionalidade pelo art. 6, n. 7 (Judeus Sefarditas). Ele já tem toda a documentação e ao analisar a certidão reprográfica de nascimento, ele verificou que o sobrenome dele está sem acento (Nobrega), o que provavelmente foi um erro de quem registrou ou do meu avô que não se atentou ao registrar e o nome dele nunca levou acento oficialmente, apesar em vários outros documentos dele possuir acento (inclusive na certidão de casamento). O problema é que na Certidão da Comunidade Israelita de Lisboa foi colocado o acento (Nóbrega). Pelo que analisamos agora, quando foi dado início ao processo na comunidade foi enviada uma certidão bem antiga que o tabelião colocou o acento sem verificar que no livro mesmo não tinha, como sempre achámos que o nome tinha acento (até pedirmos a cópia reprográfica), não vimos problema. O processo na Comunidade Israelita foi feito por um advogado, que veio dizer que não haveria nenhum problema na diferença do nome, mas estamos com receio pois ele só tem experiência mesmo nos certificados, nunca deu entrada em nenhum processo em Portugal. Na documentação que vai para a conservatória está tudo sem acento, com exceção da Certidão da Comunidade Israelita (no passaporte não tem qualquer acentuação mesmo no nome da mãe dele que se chama Maria Inês Nóbrega e está Maria Ines Nobrega). A dúvida fica também em como colocar no requerimento, com ou sem acento. Agradeço demais se alguém puder esclarecer.

  • @DaniellaBorges , não terá problema algum com a falta ou a existência do acento.

    No requerimento, coloque como consta do RG.

  • Obrigada pela resposta @Leticialele. Será que tem problema os avós estarem com o sobrenome incompleto na certidão de nascimento do meu pai? Na certidão de nascimento está Antonio Nóbrega e Maria Mariêta Correia e no Certificado da Comunidade Israelita está Antonio Nóbrega Filho e Maria Marieta Correia Nóbrega. É preciso retificar a certidão de nascimento?

  • @Leticialele Boa noite! Estou precisando de ajuda sobre a retificação da certidão de nascimento da filha do português, saber se no processo de cidadania é exigido a inclusão da palavra "de" no sobrenome. O nome do Pai dela Português está no assentamento José Augusto de Figueiredo e na certidão de nascimento dela está Maria Alda Figueiredo, além desse dado temos outro referente ao sobrenome do pai do português que está com um sobrenome a mais "Corrêa" que não tem no assentamento do filho. Consultei o cartório em SP, onde está o registro de nascimento da filha e disseram que terei que retificar judicialmente pois neste registro de nascimento e na certidão de óbito dele, o "Pai" português informa que era casado, fiz busca nos cartórios na cidade de Santos SP(conforme indica no documento), mas não foi localizado, a curia diocesana de Santos me mandou uma negativa informando das buscas em 3 décadas (anterior e posterior) ao ano indicado e o cartório SP informa que este documento da Curia diocesana não pode ser usado como prova, alega que por ter na certidão dela indicação de casamento só pai, este documento terá que ser exigido como prova, além do assentamento e óbito do português, com isso não poderei solicitar administrativamente a retificação. Desde já agradeço

  • @Cris_Porto , não precisa incluir a partícula de ligação "de".

    A colocação e retirada das partículas de ligação é livre.

    Não compreendi muito bem onde aparece o tal sobrenome (apelido) "Corrêa".

    Para uma resposta mais exata, coloque - nome do pai no assento dele;

    Nome da filha no nascimento e quem foi o declarante

  • Boa tarde a todos,

     

    Estou tentando ajudar meu pai (neto de português) a obter a cidadania, ocorre que ao realizar a busca dos documentos, encontrei algumas inconsistências nas certidões e gostaria de saber se alguém poderia me dar alguma orientação.

     

    Olhando para a documentação, reparei que a filha dos portugueses (mãe do meu pai) foi registrada com um sobrenome que os familiares desconheciam, sendo que este não constava nas certidões dos seus ancestrais portugueses, e nem na certidão dos seus irmãos (Eugenia Neves em vez de Eugenia Ferreira).

     

    Além disso, curiosamente, mesmo após apresentar a certidão de nascimento na habilitação do seu casamento com o nome de Eugenia Neves, seu nome de solteira foi registrado como Eugenia Ferreira, e após o casamento passou a assinar como Eugenia Ferreira Petrolino, sendo este nome o qual consta na certidão de nascimento do meu pai.

     

    Também notei algumas inconsistências como Ferreira x Ferreiro, Pereira x Parreira, Maria Ferreira x Maria das Dores Ferreira e Carssone x Carçona.

     

    Estou muito confusa sobre o que devo fazer. Devo tentar alterar a certidão de nascimento ou casamento da filha? Posso fazer com que a certidão de casamento dela mencione Eugenia Neves e que ela assumiu o nome de Eugenia Ferreira Petrolino?

     

    Eu apreciaria muito alguma orientação.


    Seguem algumas informações que tenho:


    Português - Certidão de nascimento 1882 (PT)

    Abel

    Pais: José Ferreiro e Anna Carçona

    Avós paternos: Antonio Ferreiro e Anna Francisca

    Avós maternos: José Allonso e Maria Carçona


    Portuguesa - Certidão de nascimento 1888 (PT)

    Maria das Dores

    Pais: Paulino Antonio Martins e Izabel Maria Parreira (rasurado)

    Avós paternos: João de Deus e Anna Bento

    Avós maternos: Jose Joaquim Parreira e Maria Jose Soares


    Português - Certidão de casamento 1907 (PT)

    Abel Ferreira e Maria das Dores (à margem consta Maria das Dores Martins)

    Pais: José Ferreira e Anna Carçona

    Pais: Paulino Antonio Martins e Isabel Maria Parreira


    Filha do Portugueses - Certidão de nascimento 1921 (BR)

    Eugenia Neves

    Pais: Abel Ferreira e Maria das Dores

    Avós paternos: José Ferreira e Anna Carssone

    Avós maternos: Paulino Antonio Martins e Izabel Maria Pereira


    Filha do Português - Certidão de casamento 1940 (BR)

    Pedro Petrolino e Eugenia Ferreira

    Pais: João Petrolino e Maria de Souza

    Pais: Abel Ferreira e Maria das Dores Ferreira

    Passou a assinar-se: Eugenia Ferreira Petrolino


    Neto do Português - Certidão de nascimento 1940 (BR)

    Wilson Petrolino

    Pais: Pedro Petrolino e Eugenia Ferreira Petrolino

    Avós paternos: João Petrolino e Maria de Souza

    Avós maternos: Abel Ferreira e Maria Ferreira

  • @Leticialele Boa noite! Na certidão de batismo do português está o nome de José Augusto e de seus pais Augusto de Figueiredo e Thereza da Conceição, porém na certidão de nascimento da filha do José Augusto que foi o declarante , está no sobrenome (apelido) do avô" Augusto de Figueiredo"Corrêa". Minha dúvida está quanto a retificação para retirada deste apelido que não consta no assentamento do filho e nem nos documentos dos irmãos dela Maria Alda. O cartório alega que por ele ter informado ter casado na década de 1920 e não tendo sido localizado este documento em nenhum dos cartórios na cidade indicada "Santos-SP" temos uma certidão negativa da Cúria diocesana de Santos pelas buscas realizadas nas décadas de 1910, 1920 e 1930, sem sucesso! O cartório que pedi a retificação alega que não aceitam este documento como prova e que só poderia fazer administrativa se tiver o casamento do José Augusto, com isso terei que solicitar de forma judicial. Você saberia me orientar como fazer essa retificação de forma judicial, pois não sei por onde começar.

  • @Cris_Porto , aqui no Rio, damos entrada nos Cartórios, quando fazemos pelo art 109 da Lei de registros Públicos. O cartório encaminha para o MP e, depois, para o Juiz autorizar ou não a retificação.

    Não sei como funciona em São Paulo.

  • flor1flor1 Member

    Boa tarde a todos,

    Recebi o assento português do meu avô, o nome do pai dele está Abelino (porém está incorreto, devido ao assento de batismo ser manuscrito), e aqui no Brasil é Avelino. Eu precisaria retificar as certidões brasileiras para Abelino? Infelizmente o nome no assento português está incorreto, mas no arquivo distrital eles não corrigem. Talvez se eu usasse a cópia reprográfica fosse melhor.

    Muito obrigada!

  • flor1flor1 Member

    Complementando, descobri que existe um fenômeno fonético chamado "betacismo", troca do /v/ pelo /b/. Será que pode ser usado como justificativa?

  • @flor1 , eu não me preocuparia. De fato, muito normal portugueses trocarem o V pelo B. Como a maioria não sabia ler ou escrever e os documentos eram todos "ditados", pode ter sido um engano de compreensão do escrivão.

  • @Leticialele Bom dia, tudo bem?

    Tenho algumas dúvidas sobre os registros encontrados, tem apenas duas divergências:

    *Explicando rapidamente, vou entrar com processo de neto para o meu pai e depois que finalizar o dele, entrarei com processo de filha de português.

    O nome do meu bisavô português, está no Brasil como: Manoel Miranda Marto e em Portugal está: Manuel Miranda Martho (na certidão como sempre fica somente o primeiro nome, mas o nome do pai dele está Martho e não Marto).

    Vou precisar de toda forma a certidão de casamento deste bisavô para o processo? Ele casou em Portugal (se ele casou mesmo) e não sei onde ainda.

    Muito obrigada desde já.

  • @Arayam , não tem problema algum, Martho = Marto.

    Se ele foi o declarante do nascimento do seu pai até que ele tenha completado 1 ano de idade, não precisa comprovar o casamento.

    Como a bisavó também deve ser portuguesa, o ideal seria encontrar a certidão de casamento ou o assento de batismo dela.

  • Oi @Leticialele no caso do meu pai, o declarante provavelmente foi o pai dele e não o avô e avó maternos português. Mas consta os nomes deles na certidão do meu pai.

    No caso dos avós dele, precisa de certidão de casamento, mesmo que eles tenham casado em Portugal? Ou apenas assento de batismo?

  • @Arayam , se os dois eram portugueses, se não casaram em Portugal, terá que transcrever o casamento.

    Por isso considero importante achar a certidão de casamento.

  • flor1flor1 Member

    @Leticialele muito obrigada pela resposta!

    Surgiu outra dúvida, na certidão de casamento, no Brasil, os portugueses (ambos) estão com diferença de um ano na idade. Será que precisa corrigir? Pretendo solicitar a transcrição do casamento no RJ.

    Obrigada novamente.

  • @flor1 , na certidão consta a data de nascimento ou apenas a idade?

    Se for a data, terá que retificar.

    Se for a idade, não haverá necessidade de retificação.

  • flor1flor1 Member

    @Leticialele , são as idades. Muito obrigada! :)

  • SolneySolney Member

    Olá,

    Estou iniciando o processo e tenho algumas dúvidas.

    Meus 2 avós eram portugueses e se casaram no Brasil.

    Como minha mãe ainda é viva, iniciarei pó ela.

    Já consegui localizar os documentos dos avos em Portugal. Meu avô, apesar de ter nascido em 1892, o registro de nascimento (batismo) foi informatizado pela conservatoria. O tegistro da Minha avó encontrei no AD de Vila Real.

    Minhas dúvidas:

    1. No registro do meu avô por ser de batismo, so aparece o primeiro nome dele. O nome da mãe está completo. Não consta o nome do pai. Isso será um problema?

    2. Com relação a minha avó, na certidão de casamento no Brasil, o nome da mãe dela está com uma grafia diferente ( Teresa, no batismo português e Thereza, na certidão de casamento)

    Na certidão de casamento, Tambem não há menção do sobrenome de casada, do meu avô, que ela adotou. Na certidão de Nacimento aparece apenas o nome de solteira, Maria dos Santos. Nos documentos posteriores, inclusive na certidão da minha mãe,e na de óbito, está Maria dos Santos Pereira.

    Será preciso retificar esses dados na certidão de casamento?

    3. Como na certidão de casamento também há divergência na data de nascimento do meu avô, estou tentando emitir o registro, que está informatizado, para poder apostilar em Portugal., para poder retifica-la, Estou tendo dificuldades, pois as conservatoria não enviam o registro pelo correio.

    Conhecem alguma forma de gerar o registro, com os devidos selos, para ser apostilado?

    Agradeço muito



    avor, preciso de orientação sobre se será ou não necessário retificar as

  • @Solney

    1. No registro do meu avô por ser de batismo, so aparece o primeiro nome dele. O nome da mãe está completo. Não consta o nome do pai. Isso será um problema? Não é problema

    2. Com relação a minha avó, na certidão de casamento no Brasil, o nome da mãe dela está com uma grafia diferente ( Teresa, no batismo português e Thereza, na certidão de casamento) Não é divergência

    Na certidão de casamento, Tambem não há menção do sobrenome de casada, do meu avô, que ela adotou. Na certidão de Nacimento aparece apenas o nome de solteira, Maria dos Santos. Nos documentos posteriores, inclusive na certidão da minha mãe,e na de óbito, está Maria dos Santos Pereira. Não é problema. No Brasil, até 1967, a mulher era obrigada a adotar o sobrenome do marido.

    Será preciso retificar esses dados na certidão de casamento? Não

    3. Como na certidão de casamento também há divergência na data de nascimento do meu avô, estou tentando emitir o registro, que está informatizado, para poder apostilar em Portugal., para poder retifica-la, Estou tendo dificuldades, pois as conservatoria não enviam o registro pelo correio. Se a data está errada, peça uma certidão pelo civil online , mande o código de acesso para a Procuradoria da República, junto com o requerimento e o vale postal de 10,20 e peça o apostilamento. - https://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas Veja como pedir.

    Boa sorte!!

  • SolneySolney Member

    @Leticialele, agradeço muito o retorno!

  • Boa noite!

    Prezados eu tenho uma dúvida:

    Na certidão de nascimento brasileira do pai, para um processo de atribuição de nacionalidade do neto, o nome do pai consta como "Antônio Alves", já na certidão de nascimento do neto (filho desse pai) e RG, consta como "Antônio Alves Teixeira", não sei em que momento foi acrescido esse outro sobrenome ao nome do Antônio e o porquê, se foi porque era o sobrenome em parte da avó dele, foram pessoas que viveram na fazenda naquela época, e com pouca instrução e ensino. Os bisavôs são Domingos Alves e Maria Teixeira. É necessário fazer a ratificação de "Joaquim Alves Teixeira" para "Joaquim Alves" ? Daria problema no processo? Em caso positivo, quais documentos seriam necessários para que o cartório fizesse essa correção? Desde já agradeço qualquer instrução,

    Os nomes corretos são:

    Domingos Alves e Maria Teixeira (bisavôs)

    Joaquim Alves (avô)

    Antônio Alves (pai)

    Carlos Alves (neto)

  • @edualvesi , não tem necessidade de retificar, o Teixeira é apelido do avô, e pode ser incorporado ao nome.

  • nreisnreis Member

    Olá pessoal, vi algumas pessoas aqui falando que o acento é irrelevante. Queria confirmar então, que no meu caso, o sobrenome da minha mãe que vai tirar cidadania, está com acento na certidão de nascimento, porém nos demais documentos, eles aparecem sem acento. Inclusive esse mesmo sobrenome, no assento de nascimento da minha avó não tem acento também. Será que preciso retificar?

  • @nreis , a falta ou existência do acento não é motivo para retificação.

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