Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

1254255257259260475

Comentários

  • @gomes_rt

    Você disse: "Então nunca devemos colocar na planilha a opção bolinha 1"

    Poderia ser colocado ao final da planilha mesmo sem o número de processo. Quando tiver o número do processo (que virá junto com a data da senha), ele será movido para a ordem correta, por data de recepção na Conservatória.

    Mas o melhor é esperar o processo ser numerado. Até ter o número, ele poderia ser integralmente devolvido, e nunca chegar a existir.

  • dhalaxdhalax Member

    Bom dia Pessoal, tudo bem?


    Venho recorrer a ajuda de vocês mais uma vez, a familia do meu marido conseguiu constatar que o bisavô dele é Português, estão levantando as informações, pois alguns primos já conseguiram a cidadania.

    Dessa forma como o pai dele (neto do Português) é vivo, ele dará entrada. Estão solicitando as certidões no cartório do Rio, pois parece que casaram em Petrópolis.

    O primo dele nos informaram que não precisariamos enviar as certidões do Portugues, mesmo que tenha nascido antes de 1910, pois como alguns familiares já tiraram a cidadania, as informações estão corretas em Portugal.


    Sabem me informar se funciona dessa forma? Se após alguém da linha tirar a cidadania, facilita para os demais alguma parte do processo, sendo necessário somente enviar os demais documentos apostilados, com o formulário D1?


    Muito Obrigada!

    Dani

  • @dhalax , não é verdade. A certidão de nascimento ou o assento de batismo é um documento fundamental em qualquer processo, seja de netos, seja de filhos, por casamento, etc.

    O fato de parentes terem conseguido não trará vantagem alguma para o Requerente. Cada processo é analisado independentemente e tem que ser enviado completo, com todos os documentos exigidos.

  • @Leticialele obrigada pela correção.

  • Boa tarde Quanto tempo estão levando para emitir o Registo de cidadão Português ? Obrigada

  • RangelicojrRangelicojr Member
    editado July 2021

    MInha mãe ja é portuguesa por atribuição (pai) e eu vou pedir minha dupla cidadania agora.

    O casamento dela já esta transcrito em PT e pelo que entendi basta preencher o formulário solicitando a inclusão, juntar os documentos, pagar a taxa e esperar.

    É possivel prever tempo mínimo para conseguir isto? será que há possibilidade de sair isto este ano ainda?

    Minha pergunta se da pelo motivo de decidir se devo esperar abrir o turismo para fazer o processo diretamente la, ou se farei aqui no Brasil e espero

    • Boa tarde!!
    • Enviei o processo da minha mãe em maio (e a propósito, até agora não recebi a senha), e estou ajudando um primo com a documentação da mãe dele.
    • Não transcrevi o casamento, pois não encontrei a certidão, e o declarante na certidão do filho do português era o próprio português, sendo que o registro foi feito com dias de vida, e nele a mãe consta como brasileira.
    • Pois bem, meu primo encontrou a certidão, e nela a esposa do português consta como portuguesa. Pode ser que seja, pode ser erro.
    • Perguntas:A conservatória faz essa pesquisa a fundo? Essa certidão tem chance de ser encontrada?Caso sim, ou se a transcrição for exigida, é possível supressão de certidão de nascimento se a noiva era portuguesa? Pois não temos nenhuma pista de onde ela teria vindo, se realmente veio de Portugal, pois nada consta na habilitação do casamento.Além disso, a certidão possui diversos erros, vai dar um bom trabalho para retificar.


  • editado July 2021

    @joaocg

    Esse é um caso tīpico em que tem que arriscar, mesmo porque não tem outro jeito.

    Agora que já foi, se acalme e não fique ansioso. Serão dois longos anos de espera pra saber se passou ou não. Enquanto espera, tente localizar, e talvez contratar um genealogista profissional, apesar de que os que atuam no fórum têm habilidades excepcionais.

    Acho temerário deixar pra procurar o documento sob pressão de tempo. Deve aproveitar esse tempo para localizá-lo. Ela não se casaria sem ter a habilitação e apresentar documentos. Eles existiam.

    Não é possível a supressão do documento para a transcrição. E se ela era portuguesa, será obrigatória.

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado July 2021

    @Rangelicojr 6 meses no arquivo central do porto

    nao espere para fazer lá, pois não vai ser vantajoso. o prazo será o mesmo ou maior

  • julbrajulbra Member

    @joaocg

    É provável que a transcrição não seja necessária. Nas certidões que vc mandou, há alguma informação de que a mãe/avó era portuguesa?

    De qualquer forma, é possível sim fazer a transcrição por processo de suprimento da certidão. É trabalhoso. Vc vai precisar juntar documentos que provem que a pessoa existiu e que não foi possível localizar a certidão de nascimento (apresentar certidões negativas, por exemplo).

    Tente encontrar a certidão de óbito dela para confirmar a nacionalidade.

  • @Rangelicojr

    Se o processo for o seu como filho (art-1C), é como foi dito acima. Mande por DHL para o ACP assim que tiver os documentos prontos. Em 3 dias seu processo terá dado entrada. Sem esperar 4 horas na fila. Sem esperar o dia de seu vôo.

    Se o seu primo vai fazer como neto (art-1D) então não tem escolha e terá que mandar por DHL para a CRCentrais, e esperar 2,5 anos.

    Nunca faça pessoalmente, a menos que você more em PT. Mesmo assim, provavelmente ainda é melhor mandar pelo CTT.

  • @gandalf

    vou correr atrás durante esse tempo.

    na certidão de casamento, consta o seguinte:

    "Os contraentes supriram as provas legais com justificação que procederam".

    Devem ter casado sem alguma documentação. Foi o caso de outro bisavô meu, que era filho de italianos, porém casou sem certidão de nascimento, e aceitaram porque pediram urgência já que ele morava já com a noiva. Essa supressão foi para "legalizar a situação irregular" que eles viviam.

    @julbra

    na certidão de nascimento do filho do português que mandei, consta que a mãe era brasileira.

  • @gandalf Sim como filho, minha mãe já tem numero de assento.

    Achei essas informações do passo a passo de como proceder daqui pra frente neste site, poderia me instruir se está correto ou me indicar aqui no forum onde tem esse passo a passo? muito obrigado até aqui!


    http://www.portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar

  • @dhalax , reforço o que a @Leticialele disse. Meu processo caiu em exigência exatamente porque foi enviada apenas uma cópia do batismo do meu avô português (no caso dele, nascido antes de 1911). O advogado, à época, disse que bastaria porque eles teriam como consultar em sistema informatizado , mas se provou falso. O pior é que eu tinha o batismo oficializado, que pedi em Portugal. Agora mandei o original e tenho que aguardar retomarem meu processo.

    Minha opinião é a seguinte: enviar documentos demais, desde que não haja nada que possa gerar controvérsia, tenha dados conflitantes, etc, não trapalha; já documentos de menos, sim. Sempre que trato com órgãos do governo levo 10 vezes mais do que me pedem. Tipo: "o sr. trouxe a cueca que usou ontem?" "Claro, está aqui!" hahaha

    Boa sorte!

  • Pessoal, só confirmando aqui pra ajudar uma prima minha que tem uma linha materna...

    A linha dela é Pai portugues (falecido) -> Filha brasileira (falecida) -> Neta (ela)

    Filha e neta mudaram de nome no casamento. Sei que preciso enviar uma certidão de casamento da neta, sem necessidade apostilhar, apenas pra justificar a mudança (visto que no RG que ela vai mandar consta o nome de casada).

    Minha duvida é sobre o casamento da filha falecida. Nesse caso não precisa do casamento da filha mesmo? Basta o nome dos pais/avós baterem entre filha e neta pra comprovar o vinculo com o portugues?

    Obrigado!

  • Pessoal, boa tarde.

    Eu pedi a certidão de casamento da minha mãe no cartório para o processo de neto. Como ela mudou o nome quando casou, eu vi que era necessário. Porém, o cartório não me enviou a certidão inteiro teor digitada, como eu havia pedido. Eles me enviaram da forma abaixo. Teria algum problema ou tem que ser mesmo apenas em inteiro teor digitada?


  • editado July 2021

    Olá boa tarde Pessoal,

    É com uma imensa alegria que comunico que o processo de meu pai foi aprovado agora pouco graças a Deus!! No dia 15/07 completaria 2 anos de processo.. Estamos muito felizes e logo mais eu posto os detalhes do processo do meu pai aqui para todos. Agradeço a esse fórum pela ajuda e a todos que contribuirão nessa jornada de 5 anos!!

    Agora é aguardar sair o registro e seguir para as proximas!!



  • @andrero Exatamente, se efetuar o processo como neta, a comprovação será através do nome dos avós. Mas não dispensa a certidão da mãe dela, qual é obrigatória.

  • @Eowyn31 Se pediu o inteiro teor digitada, volte ao cartório e reclame que fizeram erroneamente.

  • @Guilherme Jorge Parabéns ao novo Tuga !!!

  • @lucasbitte mas pode ser essa só para comprovar a mudança de nome?

  • @Eowyn31 , pode ser, sem problema, se constar o nome que adquiriu após o casamento.

  • @Leticialele precisa ser autenticada?

  • @Guilherme Jorge , parabéns! Comemore bastante, pois esta alegria é muito grande.

    Seu relato reforça meu entendimento de que a CRC não segue uma ordem cronológica, o meu processo é nº 40xxx/19, chegou lá em maio e até agora na fase 4.

    Bom, paciência é o nos resta.

    Parabéns mais uma vez, comemore mesmo!

  • AnacrisAnacris Member
    editado July 2021

    @Guilherme Jorge Parabéns!

    !

  • Muito Obrigado Pessoal,

    @Ricosne então rapaz eu estava tendo como base seu processo e esperando ele ser concluído primeiro e hoje tive essa surpresa muito boa! Mas não perca a esperança meu amigo que logo chegara sua vez, e vou te contar que é uma experiência única de alegria misturado com dever cumprido!!

    Abraço!!

  • @Eowyn31 , basta mandar a original, com a firma do escrevente reconhecida. Não precisa apostilar!

  • editado July 2021

    Olá boa tarde pessoal!

    Segue ai o relato do processo do meu pai de neto aprovado hoje 09/07/2021 e está aguardando a criação do registro,

    15/07/2019 – Emissão vale postal

    16/07/2019 – Documentos enviados a Lisboa via correios

    16/07/2019 – Chegada vale postal em Lisboa

    30/07/2019 – Chegada oficial do processo em Lisboa

    06/08/2019 – Saque Vale postal

    21/08/2019 – Numeração do processo


    Fases de acordo com o Site de consulta,

    30/07/2019 - Fase 1 - Recepção do pedido - (Fim 31/05/2020 - 306 dias nessa fase)

    01/06/2020 - Fase 2 – Registro do pedido - (Fim 04/06/2020 - 3 dias nessa fase)

    05/06/2020 - Fase 3 – Consulta as entidades externas- (Fim 06/07/2020 - 31 dias nessa fase)

    06/07/2020 – Fase 4 - Verificação dos documentos entregues - (Fim 09/07/2021 - 368 dias nessa fase)

    09/07/2021 - Fase 7 - Aguardando registro - Pendente

    Total da fase 1 a 7 pendente - 708 Dias


    Documentos enviados,

    • Certidão do avô português tirada no arquivo distrital de Leiria
    • Certidão Reprografica do filho do português com averbação de casamento apostilada*
    • Certidão Reprografica do neto apostilada*
    • Transcrição do casamento do português casado com uma brasileira, pois o declarante do filho do português foi um terceiro
    • Cópia do Histórico escolar apostilada*
    • Certidão de Antecedentes criminais, com comprovante impresso no verso
    • Comprovante de 2 viagens a Portugal em 2017 e 2019
    • Declaração do Club Português comprovando laços efetivos apostilada*
    • Cópia do passaporte apostilado*
    • Formulário D1 preenchido e com firma reconhecida presencialmente por autenticidade
    • *todas as certidões foram em inteiro teor reprográficas com menos de 6 meses.


    Divergências,

    Somente uma divergência na certidão de nascimento do filho do português, a idade de sua mãe estava incorreta e foi retificado através de um processo administrativo no próprio cartório. Todos os nomes estavam corretos, pais, avós e todos as averbações constavam nas certidões.

    O Processo não caiu em exigência e foi aprovado em menos de 2 anos.

    Agora é aguardar o registro e dar sequencia nos próximos processos.

    Agradeço primeiramente a Deus, a esse fórum e os moderadores.... Especial a @Leticialele que me tranquilizou em umas certidão que eu achava que estava ilegível e em outra com a cópia reprografica ilegível no cabeçario e estava com medo de exigências nisso.

    Pessoal esse é um breve relato, caso alguém queria mais algum detalhe só me chamar.

    Valeu!


  • @Leticialele é necessário averbar o casamento do filho do português na certidão de nascimento?

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.