Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Leticialele

    Leticia

    Muito obrigado vou aguardar !


    Grato

    Adriano

  • Prezados foristas,

    Tenho acompanhado as discussões deste fórum e gostaria de parabenizá-los pela qualidade do conteúdo. Incluí o processo de neto de minha mãe no final da planilha e gostaria de obter algumas orientações, se fosse possível. Dei entrada no processo de neto de minha mãe no mês de fevereiro. O processo foi recebido em 01/02/21 e a senha foi enviada por e-mail em 09/02/21. O processo encontra-se na etapa 1 com status "foi recebido" e mensagem "Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido". A seguir seguem as minhas dúvidas.

    1 - Antecedentes criminais americanos - devido a pandemia do coronavírus o apostilamento dos antecedentes de minha mãe demorou um pouco além dos 90 dias de validade dos antecedentes americanos. Solicitei que o serviço contratado para fornecimento da apostila acrescentasse uma justificativa do porquê de tal atraso. Efetuei uma tradução juramentada dessa justificativa, apostilei e anexei ao processo. Entretanto, os 90 dias de validade dos antecedentes americanos se completaram em 24/12/20.

    2 - Antecedentes criminais brasileiros - apostilei os antecedentes criminais brasileiros ao invés de encaminhar a validação do documento no verso.

    3 - Certidão de nascimento de minha avó (mãe da minha mãe - filha do português) com divergência na idade dos pais. Os nomes dos pais, avós e filha estão corretos, porém a idade dos pais dela está divergindo da idade apresentada na transcrição de casamento do português já efetuada em Portugal.

    Assim, devo aguardar a manifestação da conservatória, ou devo me antecipar e solucionar essas possíveis pendências de antemão?

    Desde já agradeço pela atenção.

  • Eowyn31Eowyn31 Member
    editado July 2021

    @Leticialele Entendi.

    No caso do português:

    Pai: João Baptista Braz

    Mãe: Elisa Martins Braz

    Filho: Silvério Martins Braz (no assento de batismo dele em Portugal consta somente Silvério)


    No caso do filho do português:

    Pai: Silvério Martins Braz

    Mãe: Rosa Ribeiro Braz

    Filho: Silvério Ribeiro Braz (na certidão de nascimento consta somente Silvério)

    Então nesses casos estaria tudo bem não mandar a certidão de casamento ou óbito dos dois?

  • Pessoal boa noite.

    Processo terminado (bola 7 verde) em 29/6 da minha avo viuva de 95 anos, que demos entrada em nov/20, caiu exigencia fev/21 devido reconhecimento de firma por autenticidade, mandei o 1-D novamente em mar/21 pelo correio mesmo, e agora jul/21 foi deferido.

    Esperando chegar a carta agora, depois de chegar qual a prox etapa?

    Vou fazer da minha mae, mas da minha avó tenho q fazer mais alguma coisa?

  • @Eowyn31 , eu acredito que não terá problemas!

  • @aurok2 , se a sua avó não foi a declarante do nascimento de sua mãe, terá que transcrever o casamento dela antes de mandar a atribuição de sua mãe.

    Quanto ao processo de sua avó, basta aguardar o assento português ou pedir pelo civil online, ao custo de 10 euros - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

  • @Leticialele falou grego hahaha

    1) como assim nao foi a declarante, o q preciso olhar na certidao da minha mae?

    2) Aguardar o assento pt eh esse q no site da CRC aparece como enviado 29/7? Qual a vantagem de pedir o online?

  • @aurok2 , veja, na certidão por cópia reprográfica de sua mãe (ou na Inteiro Teor) quem foi ao Cartório declarar o nascimento dela e com que idade sua mãe estava.

    Pode ter sido o pai, a mãe ou um terceiro.

    Se foi o pai brasileiro OU um terceiro, terá que transcrever o casamento de seus avós em Portugal, para poder estabelecer juridicamente a maternidade portuguesa e solicitar a cidadania.

    Se foi a mãe portuguesa a declarante até que sua mãe estivesse com 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento, pois a maternidade portuguesa está estabelecida juridicamente.

    A vantagem de solicitar a certidão online é que ela chega, por email, assim que o pagamento é confirmado.

    Pelos Correios, o assento demora em torno de 1 mês para ser entregue, se chegar.

  • @Leticialele , foi meu avô que registrou.

    Tens algum passo-a-passo de como é esse processo de transcrição?

    O assento que irá demorar 1 mes pra chegar é esse do processo?


  • @aurok2 , sim, vai receber o assento pelos correios. Pode tirar quantas cópias desejar.

    A transcrição de casamento pode ser feita:

    No Consulado do Rio, se você mora no RJ ou ES;

    No Consulado de Santos, se mora em SP ou MS;

    Em Ponta Delgada (Açores).

    São, no momento, os locais mais rápidos.

    A documentação vai depender de para onde você pretende mandar. O processo leva, mais ou menos, 1 mês.

    Após a transcrição, pode pedir a atribuição dos filhos pelo Arquivo Central do Porto, leva uns 6 meses.

  • @Leticialele

    vou pedir no Rio, minha avó tem q ir la? Ou so preparar a papelada e mandar?

    tem alguma discussao que so trata da transcriçao de casamento no Rio?

  • @aurok2 , basta mandar os documentos pelos Correios. Estando tudo certo, eles mandam as instruções de pagamento pelo email. Você paga e eles fazem a transcrição, e devolvem todos os documentos, incluindo a certidão de casamento portuguesa. https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a

  • Oi, @Leticialele, tudo bem?

    De início, pretendo solicitar a cidadania por neto sem realizar a transcrição, porém como você já me disse, se for pedido a transcrição por parte do conservador, eu teria um prazo de 20 dias úteis, prorrogável por mais 30 para fazê-la.

    Desta forma, consultando o link que você deixou acima, notei que é solicitado as certidões de nascimento de ambas as partes. Ocorre que minha avó é espanhola, e tenho poucas informações sobre esta parte da família.

    Você saberia me dizer se existe um site confiável que emita certidões espanholas, assim como há para as portuguesas? Saberia me dizer também se outros documentos podem substituir essa certidão de nascimento?

    Obrigado

  • @Graciolli , não conheço nada sobre certidões espanholas. Se eu fosse você, consultaria o Consulado da Espanha. Deve haver um meio de emitirem certidões à distância!

    Talvez aqui no Fórum alguém possa orienta-la quanto ao pedido de certidão.

    Nenhum documento pode substituir a certidão de nascimento!

  • @Leticialele

    minha avó é viuva, meu avo faleceu ha 10 anos.

    Terei que fazer a transcriçao de casamento primeiro e depois atualizar pra viuva?

  • @Graciolli Oi tudo bem? Você tem os dados da sua avó? Se sim, vc pode pedir diretamente no site do MJ ou entrar em contato por e-mail com o Registro Civil do local de nascimento. Meu avô e minha bisavó sao espanhóis também :)

    O site é esse (e é gratuito):

    https://sede.mjusticia.gob.es/ecertificados/solicitud/solcertnacimiento?lang=es_es&idpagina=1215197884559&idtramite=104

  • Ramos87Ramos87 Member
    editado July 2021

    Olá, bom dia.

    @Leticialele, estou juntando os documentos necessários à instrução do processo de atribuição da nacionalidade a neto de português. Tenho lido as discussões existentes aqui no Fórum e vi coisas parecidas a respeito da minha condição mas não igual. Por isso, peço a você e/ou a quem mais tiver conhecimento e experiência nessa questão específica, ajuda para o esclarecimento.

    Meu avô paterno era português, nascido no Distrito do Porto (Diocese do Porto, como chamado à época), casou com minha avó paterna (brasileira) no Brasil e faleceu no Brasil enquanto casado com ela. O declarante do nascimento do meu pai foi o meu avô português.

    Todavia, no meu registro de nascimento consta como declarante a minha mãe, que não era casada com meu pai (filho do português) e, por isso, não foi registrada a minha filiação paterna originalmente no assento;

    Minha mãe formalizou processo de Averiguação de Paternidade na Vara de Família e meu pai, em juízo, reconheceu ESPONTANEAMENTE a minha paternidade, quando eu tinha 12 (doze) anos de idade;

    Assim, foi feita a averbação da minha filiação paterna em meu registro de nascimento, por mandado judicial, quando eu tinha 14 (quatorze) anos, ou seja, na menoridade, e todos os meus documentos civis, Carteira de Identidade, CPF etc., foram emitidos apenas após a averbação da minha paternidade, já com o sobrenome do meu pai.

    Já solicitei a Certidão de Inteiro Teor do meu registro de nascimento com a averbação, apostilada; e cópia autenticada do processo de Averiguação de Paternidade apostilada.

    Dito isso, preciso saber se haverá problema para o meu processo de nacionalidade ser deferido. Preciso providenciar algo além disso em relação a essa questão específica? Tem conhecimento de caso análogo e de qual exigência foi feita pela CRC?

    Muitíssimo grato, desde já.

  • editado July 2021

    @Ramos87

    Vai precisar também da cópia reprográfica do processo de reconhecimento com o parecer do juiz (ou o equivalente no cartório), apostilada.

    Não quero assustá-lo, mas a legislação brasileira permitiu por um certo tempo ao cartório incinerar esses documentos. Depois perceberam a besteira que tinham feito, e mudaram para obrigar a fazer antes uma cópia em microfilme.

    Quando mudaram a lei, muitos documentos já tinham sido perdidos, ficando somente a averbação. Se você nasceu em 87, pode ser que esteja nessa situação. Sem o processo de perfilhação vai ter dificuldades para reconstituir o documento perdido, mas não é impossível.

    Tem que ter o documento que gerou a averbação, assinada pelo juiz, cópia reprográfica, apostilada. Busque-o pra saber como será seu caso.

  • @gandalf, o processo físico de Averiguação de Paternidade original está preservado no Arquivo do Tribunal.

    Eu solicitei carga dos autos para fazer cópia autenticada em cartório extrajudicial e realizar o apostilamento (Apostila da Haia).

  • editado July 2021

    @Ramos87

    Ótimo. Vai precisar mandar essa cópia junto com o seu processo, e nesse caso não terá nenhum problema.

    Se o casamento de seus avós, feito no BR, não estiver transcrito em PT, seria importante você fazer essa transcrição.

    Você mesmo pode pedir, bastando anexar o assento do avô português, a certidão de nascimento avó inteiro teor apostilada, cópia certificada do seu RG ou Passaporte com filiação (menos de 10 anos de emissão), sua certidão de nascimento inteiro teor certificada, e o requerimento assinado por você presencialmente no cartório, certificado por autenticidade.

    O requerimento: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021

    Mande tudo para Ponta Delgada por DHL.

    CRC de Ponta Delgada | Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º | 9500-063 – Ponta Delgada | Tel: +351-296302170

    Em 2-3 semanas eles lhe mandarão por e-mail o boleto para pagamento da taxa de €120

    P.S. @Ramos87 atualização sobre a transcrição do casamento.

  • Ótimo. Obrigado, @gandalf.

  • @aurok2 , sim, mesmo sua avó sendo viúva, terá que transcrever o casamento. Se quiser, pode pedir para averbar o óbito de seu avô junto com o processo de transcrição do casamento.

    A transcrição irá estabelecer, juridicamente, tanto a maternidade quanto a paternidade perante as autoridades portuguesas.

    Isso é necessário sempre que o português(a) não foi o declarante do nascimento do filho!

  • Prezados,

    Dei entrada no meu processo de atribuição, na Conservatória de Lisboa - 86xxx / 2019 (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses), em outubro/19, em menos de 2 meses recebi numeração e senha para acompanhamento. Seis meses depois (junho 20) a bolinha foi para o número 4 (marron) e lá permanece até agora, (um ano). Passados, pois, 21 meses, é normal esse andamento? Caso tenha alguma exigência é nesta fase que aparecerá? Alguém está na mesma situação ou já passou por ela e pode me esclarecer? Obrigado.

  • @rubensdemattos

    Vá acompanhando e atualizando seus dados na planilha.

    No momento os processos de 03/19 estão recebendo o despacho. Ainda faltam uns 6-7 meses para o seu processo caminhar. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/

    Não tanto olhe as bolinhas, mas sim o texto escrito logo abaixo delas.

  • Oi gente,

    Eu estou tentando achar a certidão de nascimento da minha vó e o casamento deles pelos links que vcs me mandaram e não estou tendo sucesso. Será q estou fazendo algo errado?

    Minha vo nasceu na freguesia da Sé em Braga e já pesquisei de tudo q foi jeito e não tive sucesso. E o casamento deles procurei no Porto pq meu avô era do Bonfim e também não aparece nada. Agora estou em dúvida se eles se casaram no Brasil. Vcs sabem como funciona a procura de certidões de casamento antigas no Brasil? Tem algum site como os de Portugal com acervos ou seria só em cartório mesmo?

    @Leticialele Ainda estou aguardando a minha certidão com a averbação e assim q pegar te envio a foto por mensagem privada :)

  • editado July 2021

    Olá a todos,

    na virada de março pra abril o processo do meu pai foi finalizado no site de acompanhamento do processo, só faltando o registro civil. Até agora não recebemos nada pelo correio. Como já estamos em julho estou um pouco preocupada, mas não sei se até por conta da pandemia é normal essa demora. Alguém tem alguma informação a respeito?

    Isso acaba também atrasando eu mesma entrar com o meu pedido de nacionalidade. Há algumas semanas eu cheguei a mandar um email pra CRC e não me responderam. Também fico com receio do documento ter se perdido no envio e ficarmos sem saber o assento dele.

    PS: Acabei de olhar no site e tem uma nova mensagem: "Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 01/07/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo." Então é só questão de tempo pra chegar!

  • @Fernanda Arouca , se não quiser esperar o documento, peça uma certidão de nascimento do seu pai pelo civil online - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

  • Obrigada @Leticialele! Vou solicitar agora.

  • @Leticialele

    A transcriçao do casamento sai mais rapido enviando para portugal?

    Eu fiz o processo de nacionalidade sozinho e ajuda do forum, e mandei tudo pra crc lisboa.

    to pensando em fazer o mesmo com a transcriçao.

    tem vantagem fazer sozinho e enviar para pt?

  • @aurok2 , não mande para Lisboa!!!

    Se quer mandar para Portugal, mande para Ponta Delgada.

    Você manda os documentos, eles analisam. Estando tudo correto, mandam um link para você pagar os 120 euros da transcrição com cartão de crédito. Logo depois, enviam a certidão de casamento.

    Se você mora no RJ ou ES, mande para o Consulado do Rio. São bem rápidos, e devolvem todos os documentos junto com a certidão de casamento. A única desvantagem é que tem que apostilar o requerimento.

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