Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @A1920 , se seu pai recebeu a nacionalidade através do pais, quando pedir a certidão dele no civil online coloque os dados corretos de onde ele nasceu - Cidade, Estado, Brasil https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    "Caso tenha nascido no Brasil escolha Brasil e os campos vão mudar. Preencha “Local” com a cidade e estado em que ela nasceu.

    Informe o nome completo do pai e da mãe e confirme."

  • @Leticialele Oi, boa tarde! Eu enviei minha documentação via DHL pra Conservatória de Lisboa e ela chegou dia 19/01, pelo site da DHL.

    Contudo, até o momento, final de abril, não recebi nenhum tipo de e-mail ou contato da conservatória informando que a documentação chegou ou me enviando esse lance das "bolinhas" pra acompanhar o processo.

    Será que é um procedimento normal essa lentidão ou pela pandemia? Não enviarem nem que a documentação chegou e eles receberam. Enfim, agradeço se souberem de algo.

    @gandalf

  • @Vince_lonelystar

    Quando você perguntou os trabalhos já estavam encerrados para esse final de semana. Mas se pagou com cartão, não tem pressa. Nada importante vai acontecer por mais de 1 ano. :-)

    Opção 1: Verifique novamente seu SPAM inbox se não recebeu nenhum e-mail do IRN com a chave de acesso, entre 20/jan e 28/fev.

    Opção 2: Problemas com seu processo podem ser consultados por telefone, pela Linha de Registos, de 9 as 17hs (5 as 13 no BR). A funcionária tem acesso ao seu processo e responde o que você precisar. Só falam com o requerente, e vai esperar na linha por 90 minutos pra ser atendido. Até junho de 2019 era a única maneira, e era o que todo mundo fazia, pra saber sobre os processos.

    Opção 3: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/243426/#Comment_243426

  • @Vince_lonelystar , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt e fornaça

    Nome, nome dos pais, data de nascimento e a Conservatória para onde mandou o processo.

    Peça o número do processo e a chave de acesso .

  • @Leticialele quando informam na conservatória que o processo está dependendo da assinatura do conservador, o que quer dizer? Qual é a situação real?

  • @waniats , pode estar aguardando a assinatura autorizando a emissão da certidão, ou aguardando a aprovação.

    Relaxe, não caiu em exigência!

  • @Leticialele

    Boa noite!

    Nas certidões brasileira do meu avô português está com divergência no ano de nascimento, na certidão de batismo que solicitei em Portugal, consta que ele nasceu no ano de 1893 e nos documentos brasileiros consta o ano de nascimento 1894.

    Preciso solicitar retificação? Como faço?

  • editado April 2021

    @Margarethe Mendonça , em que documentos aparece o ano de nascimento de 1894?

    Se seu avô foi o declarante do nascimento do filho (a), só vai precisar da certidão de nascimento dele e de uma certidão de casamento OU de óbito para fixar o nome que adotou na vida adulta.

  • @Leticialele

    Na certidão de óbito.

    Vou fazer a transcrição do casamento deles, fiquei com receio de mandar e cair em exigência e depois gastar mais. Pedi a certidão de óbito e observei a divergência, acredito que a do casamento também consta.

  • Boa noite!


    Alguém aqui já obteve êxito no processo de NETOS não tendo reconhecido a assinatura/sinal público do escrevente nas certidões, MAS, estas tendo sido emitidas e apostiladas pelo MESMO cartório? 


    Obrigado a quem puder compartilhar sua experiência. Abraço

  • @wendesdias , quando apostilam, reconhecem a assinatura do escrevente. Relaxe!!

  • @Leticialele , muito obrigada!

  • @Leticialele Muito obrigado!!!

  • dhalaxdhalax Member
    editado April 2021

    Boa tarde a todos, espero que estejam bem!


    Estou iniciando a solicitação para meu pai que é neto de portugues, e já reuni alguns documentos, mas estou com duvidas dos proximos passos. Vocês poderiam me ajudar?

    1) Meu pai é neto de portugueses, nascidos e casados em portugal. Solicitei as certidões de nascimento dos meus bisavós em Portugal, as quais já recebi, porém não sabia que precisava a certidão de casamento e não solicitei.

    • Caso não tenha a certidão de casamento deles no civil online, posso enviar a fotocopia do livro com o registro de casamento? Ou devo solicitara para Portugal? Eles casaram em 29/08/1908 em Portugal Avelas de Ribeira, tenho a cópia do livro de registros.

    1) Já tenho a Certidão em inteiro teor e apostilada do meu pai (neto) e avô (filho) dos portugueses, devidamente apostilhada e com fotocópia do livro

    • verifiquei que o português foi o declarante do filho, assim como meu avô foi declarante do meu pai

    2) ainda precisamos mandar certificados de cursos? Esse agora para apostilar é somente no centro de SP

    3) peguei o atestado de antecedentes criminais, mas vi que preciso autenticar no próprio site no verso do documento.

    4) Agora as duvidas são dos próximos passos, pelo que vi aqui no Fórum, preciso:

    • Pagar o formulário D1 e pagar, depois ir ao consulado fazer prova de vida e aproveitar para reconhecer a assinatura na hora por autenticidade no próprio consulado, não sendo necessário ir ao cartório. Essa prova de vida é necessário enviar junto do processo.
    • O formulário D1 é enviado junto o assinado no consulado? Devo preencher no nome do meu pai ou posso preencher como solicitante? Tem algum processo diferente ?
    • Como faço para enviar o processo e como sei para onde enviar?
    • Está faltando algo?

    Agradeço desde já a ajuda de voces e aproveito para elogiar o fórum, é onde me ajudaram a localizar as certidões dos meus bisavós e graças a mudança da Lei vou poder iniciar o processo do meu pai para depois fazer o meu.


    Danielle Amaro

  • @dhalax , mande a cópia simples do casamento de seus avós, se não está averbado na certidão de um dos dois.

    Não precisa mandar certificado de curso algum. Para os brasileiros, o conhecimento da língua portuguesa é presumido;

    A prova de vida só é necessária se seu pai tem mais de 70 anos e sim, ele pode levar o formulário já impresso e preenchido para ter a assinatura reconhecida presencialmente no Consulado.

    O Formulário é preenchido em nome do Requerente, não de terceiros;,.

    Junte todos os documentos , coloque no envelope de envio da DHL (mais segura e confiável nesses tempos de pandemia) e envie para

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

  • Pessoal, meu processo está em trâmite desde dez/2018 e ainda se encontra na fase 4. Há alguma chance de ainda cair em exigência mesmo depois de tanto tempo parado?

  • @gandalf , obrigado pelos esclarecimentos, parceiro! Eu fiz as adições na tabela como você comentou, com as informações que eu tenho disponíveis aqui. O processo foi protocolado por advogado, ele só me repassou a chave de acesso, que foi criada em 09/03/21. O que eu achei estranho é que vários outros processos de datas posteriores à minha estão já na fase 2 (numerado), mas o meu está com status 1 ("Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido"). É normal?

  • @vmribeiro , se você recebeu a chave de acesso, seu processo já foi numerado!!

  • @Emilia , na fase 4 ainda pode haver exigência.

  • Boa noite, @Leticialele e a todos!

    A cada passo, novas dúvidas surgem...

    Consegui achar o registro de batismo do avô da minha sogra e vou pedir a cópia certificada, como recomendado. Só após receber, tirarei as certidões da mãe da minha sogra (filha do português e já falecida) e da minha sogra. Porém, estou sem saber como agir com as divergências de sobrenomes.

    As dúvidas:

    • No assento de batismo só consta o primeiro nome do avô da minha sogra, mas, no nascimento dela e no óbito dele, tem dois sobrenomes. Isso será problema? Qual nome colocar no formulário?
    • O sobrenome do pai dele e da mãe dele tb estão diferentes nos documentos do Brasil, do pai dele tem um sobrenome a mais ( Acho que é da avó materna) e no da mãe dele o do meio é diferente, provavelmente tirado do pai dela. O que tenho que fazer?
  • @Neula Abrantes , pode dizer os nomes?

    Como consta no batismo e como consta no nascimento dela?

    Nome do avô no assento de batismo -

    Nome dos pais do avô no assento de batismo -

    Nome do avô no nascimento da filha -

    Nome dos avós paternos no nascimento da filha -

    Nome do avô no óbito -

    Se preferir, pode mandar por mensagem privada (envelope no canto superior direito)

  • Muito Obrigada @Leticialele pela ajuda e esclarecimentos!!!

    Bom saber que agora é só ajustar o atestado de antecedentes, pagar e preencher o formulário, fazer a prova de vida pois ele tem 71 anos e enviar para Lisboa.

    Depois só aguardar!!!

    Abraços, Dani

  • Obrigado pelos esclarecimentos@gandalf , gostaria de informar que meu processo é de NETA . O e.mail que solicitarei esclarecimentos será para CRC LISBOA, onde dei entrada presencial do meu processo ?

  • @Emilia meu processo e do meu irmão se encontram na mesma situação que o seu. Foram recepcionados dia 28/12/2018 e a ultima atualização que obtive foi em Agosto/2019 que foi quando processo entrou no status 4. Desde então toda a comunicação que tive com a Conservatória foi em vão. Eu cheguei a ir ate Lisboa em Novembro/2019 na tentativa de obter mais informações do processo mas ate agora nada.

    Vejo outros foristas que tem processos à alguns meses anteriores ao nosso (agosto, setembro e outubro) que estão recebendo os despachos favoráveis, porém é realmente frustrante passado mais de 2 anos de processo, o nossos ainda poderem cair em exigência e cumprindo as exigências vão retornar a fila e voltar a demorar mais ''X'' meses até voltarem a serem analisados novamente.

    Esperança, paciência e fé é o que nos resta.

  • Alguém sabe me dizer onde encontro a antiga freguesia de "Pradinha, Sé de Viseu" na Torre do Tombo? Não sei onde foi incorporada.

  • @fecarmeluti obrigada pela resposta! Não faz muito sentido o processo entrar em exigência dois anos após ser tramitado. Vamos torcer! Boa sorte pra vc!

  • Pessoal, bom dia!

    Compartilho a informação que hoje o processo da minha mãe foi atualizado e finalizado (bolinha 7 verde)! A aprovação tinha se dado dia 25/11.

    Tb compartilho uma curiosidade, os processos de dois tios, igualmente aprovados em 25/11, tinham sido finalizados desde 09/04. Nem sempre há uma lógica muito bem definida!


    Aproveito pra agradecer a este fórum e às pessoas que o fazem por toda ajuda ao longo dos anos! Sem dúvida, é um material de valor inestimável!


    Seguimos em frente com os próximos passos do caminho!

    Abraços!

  • @Emilia e @fecarmeluti eu entendo a ansiedade de todos, eu mesmo fiquei 3 anos nessa agonia de não ter noticias e numa época em que ainda não havia o site de acompanhamento, que ajuda bastante, mas também gera ansiedade.

    Na prática, normalmente se passa da bolinha 1 para a 4, que significa apenas que o processo foi recebido, o pagamento feito e os documentos pedidos estão no processo, mas ainda não foi feita uma análise do conteúdo, por isso o tempo aí costuma ser o mais longo de todos.

    A analise é feita na bolinha 5, de onde fica pouco tempo e, ou volta para a 4 se houver exigência ou avança, as vezes direto para a 7 marrom.

    Na 7 marrom, outra demora para a criação do registro, para alguns sai em 1 mês, para outros pode demorar 5 ou até 6 meses; para mim já esta chegando no 5o. mês e, nada ainda.

    O que não se sabe ainda são os prazos novos, depois da mudança da Lei, que facilitou a análise por um lado, mas por outro aumento o número de pedidos, mas de forma geral os prazos que constam no site e indicam, resumidamente: 1 ano para começarem a analisar, mais 1 ano para diligências e análises e mais 8 meses para resultados e registro....então trabalhar com um prazo médio de 3 anos é o melhor e diminui a ansiedade..este é o prazo que estou passando aos meus irmãos que vão entrar com o processo no próximo mês.

    Esper ter ajudado a esclarecer alguma coisa, boa sorte a todos os futuros tugas.

  • @LuisSeabra

    Parabéns a sua mãe, pelo legado.

    O processo foi bem demorado, 1202 dias, mas estão limpando o backlog dos processos que entraram ainda na exigência de ligação efetiva. Nesse contexto, um processo que demorou 3anos 4meses, uma diferença de duas semanas, terminaram juntos. :-)

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