Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gandalf , qual é o objetivo da planilha de dados? Outra coisa, por que a previsão automática calcula três anos para conclusão?

  • @Projeto bigode

    Primeiro não pedi julgamentos, e sim esclarecimentos, todos aqui sabem o que estão dispostos a fazer para poder sair do Brasil, eu não estou fazendo nada ilegal. O conhecido em questão tem uma empresa e eu iria a trabalho, não existe nenhum artimanha, mas eu tenho marido e filhos q estariam vulneraveis, tanto com o visto de estudante, quanto o de trabalho. Então menos sermão, por favor. Outros membros já me aconselharam sem precisar julgar minha índole no processo.

  • @rafamello25...

    Se tem proposta formal de contrato de trabalho por empresa estabelecida em território Português...Apresente o documento que comprova estar a sua contratação condicionada à Aquisição da Nacionalidade Portuguesa...Mais uma carta explicando a questão...

    A partir do momento que a sua situação estiver resolvida...Sua família tem direito a permanecer consigo pelo Reagrupamento Familiar...

    O fato é que existe o caminho certo para fazer as coisas...E existem os que tentam burlar o sistema...Fazendo uso de artimanhas...Infelizmente esses são muitos e acabam prejudicando aqueles que realmente tem direito a ter seus processos tratados com urgência..

    Creio ter sido este o motivo do alerta do colega...Que talvez tenha se expressado de maneira infeliz...

    Se você se enquadra nos termos mencionados para concessão da urgência no tratamento do seu processo...E pretende fazer tudo conforme manda a Lei...Não há motivo para seu marido e filhos ficarem vulneráveis...Eles...Assim como você...Estarão amparados na Lei...

    Boa Sorte...

  • @Nilton Hessel

    Obrigado pelo esclarecimento. Quando eu falo vulnerável é na questão de emprego, escolas, saúde, entre outros problemas q brasileiros relatam..... Acredito q poucas empresas dariam essa oportunidade a não ser empregos especializados, acredito que irei continuar com a ideia do mestrado, afinal gostaria de trabalhar na minha área em portugal com o devido respaldo acadêmico. Sobre os pedidos de urgência então, podem atrasar o processo... Ok

  • @Leticialele , ainda não enviei o pacote, mas colocarei uma cópia do recibo do Vale Postal junto com a documentação.

    Me sinto até envergonhado por minha primeira participação no fórum envolver uma trapalhada: revirando minhas coisas, achei o recibo do correio em que consta um número chamado "ID tíquete", que creio ser o número do Vale Postal. O que aconteceu foi que o primeiro papel/recibo que consultei e me fez lançar a pergunta aqui no fórum é uma espécie de "pré-recibo" (usarei este nome na falta de um melhor) que a atendente do Correio gerou quando estávamos conferindo os dados do remetente do Vale Postal e se o valor em euros estaria certo. Voltando pra casa, coloquei ambos, recibo completo e "pré-recibo" junto com a papelada do pedido de atribuição que estou cuidando para minha mãe. Dias depois, terminando de preencher o impresso 1-D, fui pesquisar o número do Vale Postal e só achei o "pré-recibo", e aí me bateu a dúvida que gerou minha pergunta aqui no fórum!

    @gandalf , li no site dos Correios que o Vale Postal fica disponível até o último dia do mês seguinte ao da data de envio dele. Por essa informação, como enviei o Vale Postal em 08/03/2021, concluí que ele ficará disponível até o último dia útil de abril, só caducando depois disso. Procede?

    Quanto ao pagamento por cartão de crédito, concordo que é infinitamente melhor. O que ocorreu é que tentei com vários cartões (da minha mãe, que é a interessada em questão, com o meu, com o da minha irmã, com o do meu pai, com o do meu cunhado e com o da minha esposa, abrangendo várias bandeiras) e com nenhum deles o pagamento deu certo; isso tentando em diferentes dias, horários, diferentes computadores/celulares, conexões e navegadores. Sempre o mesmo erro. E, pra tentativa com cada um desses cartões, liguei/ligamos para a operadora do cartão de crédito, insistimos em querer saber o que ocorria, pedindo pra falar com deus e o mundo na operadora dos cartões que pudesse dar conta de tentativas barradas de pagamento/compra etc, e nada. Sempre a mesma resposta, algo como "nem mesmo a tentativa de pagamento aparece em nosso sistema". Andei lendo neste fórum e em outro similar ("Portal da Cidadania Portuguesa") e notei que erros com o pagamento por cartão de crédito eram relatados por muita gente, que, mediante tal erro, acabavam lançando mão do pagamento por Vale Postal, que foi o que acabei fazendo.

    Agradeço a atenção e resposta de cada um de vocês! Muito obrigado!

  • @Dario_Viola , se você fez o vale dia 8 de março, sugiro firmemente que faça o envio o quanto antes, pela DHL!

    Se mandar pelos Correios, correrá um sério risco de o vale caducar antes do recebimento do processo pela Conservatória!!

  • @rafamello25 ...

    Desde que tivemos conhecimento sobre a Possibilidade de pedir urgência no tratamento dos processos também pudemos verificar que são bem rígidos na análise da documentação apresentada...

    Para ficar mais tranquilo compreender pense da seguinte forma...:

    Eles só costumam aceitar pedidos de urgência quando é flagrante o prejuízo imediato ao solicitante em determinadas situações...Nomeadamente Trabalho e Estudo...

    Trabalho...:

    Os documentos devem comprovar que a contratação por parte da empresa está CONDICIONADA à Aquisição da Nacionalidade Portuguesa pelo solicitante...

    Estudo...:

    O documento a ser apresentado é o que comprova a aceitação do aluno por parte da instituição de ensino...(Se não me engano é um tipo de carta conhecida como "Aceite")...

    Ainda sobre a solicitação de urgência...

    O Grande problema é que muitas pessoas confundem a necessidade COMPROVADA com conveniência...

    E é exatamente esse o "divisor de águas" quanto à aceitação ou não dos pedidos de urgência

    Quanto á questão dos direitos e deveres dos familiares pelo Reagrupamento Familiar é uma questão vasta e complexa...E creio que deva ser estudada acessando o sites oficiais...Nomeadamente do SEF...Além dos textos das Leis disponíveis...

    Meu ponto de vista é o seguinte...:

    Pela lógica...Não deve faltar aos familiares que conquistam o direito de permanência pelo Reagrupamento Familiar o acesso à Saúde e educação...Já quanto à autorização para trabalhar legalmente...Creio que a conversa seja outra...

    Enfim...O campo para as pesquisas me parecem ser amplos...

  • PS...

    Salvo engano...Os pedidos de urgência...Quando são acatados pelo IRN...Levam á conclusão do processo em poucos dias...

  • Desculpem a demora. Já atualizei a planilha.

  • Boa tarde, pessoal!


    Encontrei os documentos pedidos:

    Meu avô era o português, registrou meu pai.

    Tenho certidões dele e minhas. Vou fazer o apostilamento.

    Minha pergunta é: vocês acham melhor fazer o processo através de uma agência ou advogado que preste o serviço, ou é melhor eu mesma entrar com o processo, sem intermediários?

    Caso seja melhor por Agência, vocês recomendariam alguma de confiança?

  • @Ta Lita , não contrate ninguém!! Faça sozinha, não tem mistério.

    Podemos ajuda-la. O processo não é complicado, só precisa de atenção e mandar os documentos pedidos, sem divergências de nomes e datas!

    Leve um tempo na montagem, envie e não terá problemas. Você vai economizar muito!!!

    Aqui no Fórum, não recomendamos advogados ou assessorias. A filosofia é: Faça você mesmo!!!

  • @Leticialele tenho o maior medo de errar e ter que pagar duas vezes (o que seria igual a um advogado...)

    Vocês já me ajudar a encontrar um documento consular do meu avô em Funchal no familysearch.

    Isso seria suficiente para encontrar o assento de nascimento dele?

    Fora isso, vou tirar as cópias da certidão de nascimento do meu pai e minhas apostiladas.

    Meu avô já faleceu. É necessário certidão de casamento, divórcio, óbito dele serem registradas em Portugal? Ou não?

    A nova lei parece ter facilitado bastante, mas fico receosa.

    Nem sei por onde começar...

  • @waniats

    A planilha já existia quando eu cheguei. É opcional, participa quem quiser. Cada um põe seus próprios dados, e vai acompanhando. Começou muito antes de haver a consulta online.

    A vantagem da planilha é que dá uma visão de conjunto. O seu processo em relação aos outros que caminham com você, na mesma conservatória, no mesmo tipo de processo, na mesma condição. Se seus vizinhos começam a completar, você consegue saber com bastante precisão, quando o seu deve concluir também.

    A previsão de conclusão, é o que o nome diz: previsão. A explicação é longa, e eu vou repetir o conceito algumas vezes. Se chama Percentil de 70% ou P-70. Escolhi 70% arbitrariamente para ter um único valor e chamei previsão. Também uso entre P-10 e P-90 pra ter uma faixa.


    Tomando os processos normais, sem urgência (que pode adiantar), e sem exigência (que geralmente atrasa), toma-se uma amostra com o tempo dos processos concluídos nos últimos N dias. Esse N é ajustado para se ter uma amostra com os últimos 15 a 30 concluídos. Calcula-se o tempo em que 70% deles concluíram, e é a previsão. A maioria (70%) terminará antes desse prazo, e uns poucos levarão mais tempo.

    Quer dizer, para netos, 70% dos processos concluídos nos últimos N dias, levaram menos de 934 dias. Se as coisas continuarem como estão, essa é a previsão de que no futuro levará esse tempo. Se ao longo do tempo, digamos daqui a 6 meses, começarem a concluir mais cedo, isso será refletido automaticamente, e a previsão irá se ajustar. A única coisa a fazer é achar o número mágico N, quanto tempo atrás deve buscar para ter uma amostragem de 15 a 30 processos concluídos.

    A planilha de netos é muito nova, e enfrenta o problema da lei antiga junto com a lei nova. Somente 3 processos obedecem ao critério e concluíram nos últimos 280 dias, e estão sendo considerados para o cálculo da previsão. Só 3 é pouco, mas é o que temos. A medida que mais processos começarem a ser concluídos, a precisão vai melhorar.

    Um dos 3 processos sendo considerado, entrou pela lei antiga e foi concluído em 25/01/21, após 1152 dias. Mas os outros não são muito melhores: 606 e 790 dias. Se você puser esses três em uma linha, e calcular 70% dessa linha, terá 934 dias. Havia um processo que levou 1285 e foi expurgado dos cálculos, para não piorar e ser menos realista. Se mais processos terminarem com 600 dias ou menos, essa previsão pode cair rapidamente. Mas, como também tem muita gente pela lei antiga, podem aparecer muitos processos antigos terminados recentemente, com mais de 1200 dias, e fazer a previsão subir. Paciência. Não posso expurgar todos. Somente os que estiverem abaixo de 10% ou acima de 90% da faixa.

    Imagine uma linha contínua:

    • --------606 ------790--------------v-------1152------- 1285
    • -------------------------------------/934\

    Ignorando o de 1285, o lugar do gráfico onde está a marca "v" corresponde a 70% dos processos, no momento 934, mas tem ainda 30% que terminarão depois.

    É dinâmico e automático.

  • @Ta Lita , não tem que pagar duas vezes se errar.

    Ache o assento de batismo de seu avô.

    Concentre-se na busca!

    Depois que encontrar, peça cópia certificada ao Arquivo da Madeira.

    Depois que encontrar e tiver certeza de que é ele, peça:

    Certidão de nascimento inteiro teor de seu pai, apostilada;

    Certidão de nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada da sua identidade. Se você casou e trocou de nome, mande uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a troca do nome;

    Certidão de antecedentes criminais na PF, imprima a certidão na frente e a validação no verso.

    Pague os emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual, do seu banco ou do Nubank ou outro qualquer;

    Imprima o formulário 1D recebido por email, colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve ao cartório para reconhecer a firma por autenticidade (vai assinar no cartório)

    Imprima uma cópia do email que enviou o formulário.

    Junte tudo em um envelope, vá a uma loja da DHL e envie para a CRCentrais - Lisboa.

    Em uns 2 anos, a nacionalidade será concluída.

  • @gandalf , obrigada pelo esclarecimento!

  • editado March 2021

    @LuisSeabra

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240217/#Comment_240217

    Ainda não saiu o assento de sua mãe?

    Se ela teve o Despacho dia 25/11/20, poderia estar aguardando fazer a autodeclaração no consulado?

    Sei que foi mais ou menos por essa data que passaram a fazer o registo diretamente, sem a auto-declaração.

  • @gandalf ainda não, amigo.

    Em questionamento feito à CRC em dezembro a resposta foi a seguinte:


    "Exmª Senhora 

    Atendendo à entrada em vigor da 9ª alteração à Lei da Nacionalidade, no dia 11 de novembro de 2020 (LO n.º 2/2020, de 10.11), e dada a possibilidade da sua aplicação imediata aos processos pendentes, com o deferimento do pedido, o registo da nacionalidade passa a ser lavrado por averbamento mediante transcrição da certidão estrangeira de nascimento, pelo que deve aguardar.. 

    Aproveito o ensejo para informar que, o processo ficará ainda a aguardar o correspondente registo, o qual será efetuado por ordem cronológica reportada à data da decisão. 

    Imediatamente após a feitura do registo, será enviada, pelo correio, ao próprio (ou procurador constituído), uma certidão de nascimento comprovativa da concessão da nacionalidade portuguesa. 

    Mais se informa que atento ao número elevado de processos a aguardar a feitura do registo, não nos é possível determinar quando será efetuado."


    Pelo que entendemos que não seria necessário fazer nada além de aguardar e aguardar e aguardar e aguardar....

  • @LuisSeabra , se o processo estava esquecido em um arquivo qualquer, o assento será criado em breve!

    É só ter paciência...

  • @Leticialele deve continuar esquecido. Essa resposta foi em dezembro!

  • @LuisSeabra

    Boa tarde meu amigo, eu estou na mesma situação com o meu tio que teve o despacho no mesmo dia que o seu, 25 de nov de 20 e o da minha mãe teve o dela a exatamente um mês. A primeira coisa que faço quando acordo e a ultima quando vou dormir eh consultar o site com a senha.

    Me desgasto muito com isso, te aconselho a meditar e tomar noticias da mídia como remédios tarja preta, necessários a lucidez porem em excesso um caminho para a insanidade...

    Bem, está lá na planilha da comunidade, se quiser, inclua o seu caso e vamos torcendo: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • @FMassa é isso amigo, tamo junto! Eu também olho quase todos os dias.

    O fato de haver mais de um de nós em situação igual pelo menos ajuda a tirar aquela ideia de "será que logo o meu o processo caiu por trás do armário" hahaha!

    Há outros de nós em situação parecida, @Rafael GM e @lucasbitte são dois que tenho conhecimento.

    Adicionei recentemente os dados que ainda tenho à planilha.

    Abraços

  • @LuisSeabra , @FMassa , vocês precisam relaxar, sem remédios tarja preta!!

    O pior já passou, o processo já foi aprovado! Logo será criado o registro!

    Lembrem que as Conservatórias estão em teletrabalho, há dias de recolhimento domiciliar obrigatório e, ainda assim, os processos estão andando!

    Boa sorte!!

  • @LuisSeabra

    Exatamente,

    Data do despacho 23/11/20 e as respostas do email e LR são semelhantes a sua, para aguardar e que será efetuado por ordem cronológica ao despacho.

    A última evidência de registro que me deparei aqui de alguém pela nova lei, foi inclusive data de despacho em 23/11/20, após isso não observei mais ninguém reportando a conclusão do assento.

    Aguardando, kkkk.

  • Rafael GMRafael GM Member
    editado March 2021

    Pois é, @LuisSeabra...

    O meu caso ainda é posterior ao de todos voces... minha mae teve o processo concluido no dia 15/12.... Então, em tese, todos vocês vao ter o assento antes da minha mãe... mas enfim, é isso, seguimos no aguardo. Também olho o site todos os dias, mas sem muita esperança, já que olho aqui primeiro e não vejo noticias... ahahaha

  • Parece que a coisa deu uma desacelerada, infelizmente.

  • Idem por aqui.

    Aguardando desde 20/nov pelo assento do meu pai...

  • @FMassa @LuisSeabra

    Maravilha. Ontem eu estava fazendo uma repassada em processos antigos na planilha e queria ter certeza.

    Se serve de algum alento, podem dar uma olhada no processo da Lena, na linha 110, que aprovou pertinho, em 12/11/20, concluiu em 22/02/21 em 1285 dias total (105 dias após aprovado).

    Mantendo a proporção, o de vocês devem sair a qualquer momento.

    O do LuisSeabra ja tem 119 dias de espera pelo assento. Deve sair a qualquer momento, antes do fim desse mês.

    O do FMassa teve exigência, e só tem 28 dias de espera pelo assento. Pode levar mais uns 2 meses.

    Isso se a lógica funcionar, o que nem sempre acontece. :-)

    Obrigado por manter informado, e boa sorte.

  • Boa noite, pessoal!

    Acabei de acrescentar à planilha o processo de neto da minha mãe 18xxx/21.

    Só queria confirmar o status: a bolinha 1 está verde e a mensagem que aparece é “os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido”.

    Isso quer dizer que está na fase 2, correto?

  • Boa noite pessoal,

    Estou juntando a documentação de meu sogro, que é neto de português, para dar entrada no processo.

    Porém mesmo lendo o fórum ainda tenho duvidas:

    1) a certidão de nascimento da filha do português tem que ser repográfica, correto? Ela nasceu em 1917, será que não vou ter problema?

    2) a certidão de casamento da filha do português tem que ser reprográfica ou digitada de inteiro teor?

    3) a transcrição de casamento (feita através do consulado do RJ) e a certidão de casamento do português com a brasileira (feita no RJ) tem que ser enviados já que na certidão de batismo só consta o primeiro nome do português, correto? Tenho que enviar os dois?

    4) enviei um email para o consulado do RJ para saber como faço a prova de vida de meu sogro, com 80 anos, e me disseram que só se a Conservatória pedir e se pedir. Procede essa informação? Pois leio aqui que é necessário, logo fiquei confusa.

    desde já agradeço a ajuda.

  • @aidayamazaki

    • A transcrição de casamento é feita pelo correio no consulado. Sim, a certidão de batismo do português, original do AD, a certidão de nascimento em inteiro teor do cônjuge brasileiro apostilada, certidão de casamento em inteiro teor apostilada
    • A prova de vida, basta ele ir ao consulado pessoalmente, com um documento de identidade recente, e fazem na hora. Não precisa agendamento.
    • Se o RG tiver mais de 10 anos (velho, ou danificado), faça um RG novo do requerente. Vai precisar de uma cópia certificada e apostilada
    • Somente a certidão de nascimento da neta (a requerente) é por cópia reprográfica, apostilada
    • Todas as outras são em inteiro teor (digitadas), apostiladas
    • As certidões de batismo do português é o original com carimbo em relevo recebido do Arquivo Distrital (não pode ser cópia)
    • Ao pagar a taxa de €175 por cartão de crédito, você recebe o form-1D por e-mail. Imprima o o form-1D preenchido frente-e-verso na mesma folha, e leva pra ser assinado diante do tabelião no cartório para certificar por autenticidade. Imprima também o e-mail recebido e mande junto com o processo
    • Fazer o atestado de antecedentes criminais direto do site da PF, e no verso da página a autenticação também do site. Vale 90 dias

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

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