Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá Pessoal, boa tarde! Meu processo é de Outubro/2018 (76xxx / 2018)

    Ainda estou na fase 4. No acompanhamento online diz que: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.".

    Estou nessa etapa há quase 1 ano.

    Minhas dúvidas são: Ainda pode cair em exigência de alguma coisa? Continuo esperando e mantendo a fé? Posso fazer alguma coisa para tentar acelerar esse processo? Existem processos já aprovados de Netos? Se sim, quanto tempo durou o processo por completo? Sabem da numero de algum processo aprovado nessa situação recentemente (Gostaria de saber, pois a numeração do meu pode estar próxima (ou não)).

    Meu vínculo com Portugal foi de associação e participação em eventos há mais de 10 anos com a Casa de Portugal - Teresópolis - RJ (está no site do consulado) - sou sócio até hoje. (Atualmente mais de 13 anos).

    Muito obrigado, pessoal!

    Aguardo o retorno de vocês!

  • Bom dia galera, estou fazendo o meu processo sozinho e preciso da ajuda de vocês de como proceder agora.

    O meu está na fase 7 com a seguinte mensagem: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Logo depois disso recebi um e-mail com o seguinte conteúdo:

    Exmo(a). Senhor(a) Dr(a)

    Informa-se de que o processo foi objeto do despacho cuja cópia se anexa.

    Mais se informa de que a declaração de nascimento pode ser prestada, pelo próprio ou procurador com procuração para o efeito, no Consulado de Portugal, no estrangeiro, ou na Conservatória do Registo Civil, em território nacional, da área de residência, em sistema SIRIC, perante oficial público, sendo que após prestar o auto deve dar conhecimento de tal facto a esta Conservatória.

    Informa-se também que se a declaração de nascimento não for efetuada no referido prazo de 6 meses, o procedimento é declarado deserto o que determinará o seu consequente arquivamento, sem a feitura do registo da nacionalidade (artigo 10º-A, n.º 9 do RNP.

    O que eu tenho que fazer agora? Alguém pode me ajudar? Obrigado.

  • @dekogirotto , olhe o comentário do @MauricioCouto alguns posts antes do seu.

    Ele explica o que tem que fazer no Consulado.

  • @Leticialele pois é eu estava lendo mas ainda não sei o que fazer ao certo, como que eu faço pra marcar essa ida ao consulado, se precisa marcar data e hora ou é só ir etc...

    Se precisa levar alguns documentos ou é só ir la pra assinar e pronto, enfim estou com duvidas.

  • @dekogirotto , qual Consulado atende à área em que você mora?

  • @MauricioCouto ,

    pelo que ja li sobre processos de atribuição de netos:

    A fundamentação para a utilização desse procedimento, que é uma exceção, está no Art. 10° do Decreto-lei 16/2020, de 15 de abril de 2020, cuja vigência foi prorrogada até 31 de dezembro de 2020, pelo Decreto-lei 30-A/2020, de 29 de junho de 2020.

    Certamente, voltaram a utilizar esse dispositivo legal em função das novas medidas restritivas impostas aos habitantes de Portugal.

    Você receberá o projeto do registro de nascimento por e-mail, para sua conferência e aprovação. 

    Confira com muita atenção todos os dados registrados e, se houver divergência, solicite a devida correção, também por e-mail. Uma vez aprovado, o projeto será numerado e se tornará o assento de nascimento, não sendo possível sofrer alteração, a não ser por averbação e todas as averbações são registradas no verso do assento. Dessa forma, não aparecerão na face principal do assento de nascimento.

    minha advogada nao recebeu nada ate a data.

    mas pelo que sei é possível eles fazerem logo o registo direto sem ter que ir fazer o auto na conservatória , a relato de alguns casos de processos que foram isentos de tal ato.

    obrigado pela dica amigo. amanhã ligarei novamente para LR a ver se houve alguma notificação no meu processo.

  • @Leticialele é o consulado geral de Portugal em São Paulo

  • @dekogirotto olá. Envie um e-mail para o consulado dizendo que seu processo foi aprovado e recebeu o Despacho de Portugal e peça instruções para procedimentos. Eles retornarão com instruções a seguir. Fácil.

    E-mail do consulado de SP: fabio.vaz@mne.pt

    Parabéns pelo processo aprovado!

  • @Deneise muito obrigado!!

    vou fazer isso e posto aqui depois o andamento.

  • Então, compareci ao consulado hoje pela manhã, o funcionário conferiu meu RG (original) e me passou um papel para conferir todas as informações. Me disse que não sabe o prazo para conclusão, estimou um ou dois meses. (Eu fiz meu processo pela conservatória). Sem que eu perguntasse disse que é para aguardar contato da conservatória e que não adianta escrever para o consulado pois ele não tem informações do processo e apagará sem ler. :)

    Não colheu nenhuma assinatura. Disse que vai encaminhar email para conservatória informando que estive lá e conferi as informações.

  • ANJOSMARLENEANJOSMARLENE Member
    editado September 2020

    @Ana_Reis

    Foi no consulado de SP? Pergunto porque a sua descrição coincide com o atendimento que eu tive. Pode ter sido a mesma pessoa que nos atendeu.

    : ( Agora é esperar o novo lote de despachos da Conservatória para sermos felizes de novo. : )

  • Isso mesmo @ANJOSMARLENE, consulado de SP. :)

    Agora é aguardar !

  • @Ana_Reis @ANJOSMARLENE Bom dia, precisa agendar pra ir la no consulado de SP fazer isso, se sim como que faz o agendamento? Grato.

  • @dekogirotto , a @Deneise respondeu à sua dúvida alguns posts acima deste.

  • lusonovolusonovo Member
    editado September 2020

    Tive gasto de R$ 200 em certidões de nascimento enfim saiu a cidadania agora e´ fazer o cadastro no consulado, do meu tio

  • @MauricioCouto

    Bom dia Mauricio.

    Como você conseguiu agendar o serviço de auto de declaração ?

    O formulário da CRCentrais lhe deu, ou você obteve direto no consulado ?

    Eu liguei no consulado do RJ e ela me disse que deveria responder o email da CRCentrais solicitando o formulário para o auto de declaração.

    Quais os documentos você levou ?

    Estou preocupada, pois no email diz que tem prazo de 6 meses, e ninguém conseguiu me dar uma orientação correta.

    Agradeço sua atenção.

  • @Deneise

    Bom dia Deneise, para qual email você escreveu para conseguir agendar o serviço de auto de declaração no consulado do RJ ?

    Levou muito tempo para eles responderem o email ?

    Estou nessa etapa, mas estou com dificuldade para saber como proceder.

    Obrigada!

  • MauricioCoutoMauricioCouto Member
    editado September 2020

    @dayanaps , Boa tarde!

    Você tem que enviar um email para ouvidoria.cgrio@mne.pt e explicar que precisa agendar o seu comparecimento a fim de cumprir exigência no seu processo de nacionalidade.

    Antecipe-se e coloque em anexo cópia do email da Conservatória, despacho, seu CPF, endereço é nome completo.

    Eles lhe retornarão com o agendamento.

  • Oi pessoal!!! Auto de nascimento lavrado!

    O Sr. Fabio foi super simpático. Agora aguardar o prazo estimado de 1 a 2 meses para o assento provisório para que se faça a transcrição do casamento, depois (e só depois) o assento definitivo chegará! Ufaaa

    Acabou? Não.

    Depois disso fazer o cartão de cidadão e passaporte!! hahahahaha

    Acabou??? SIMMMMMMMMM

    :)

  • @Deneise

    Mais uma etapa concluída! Exatamente, aguardar o prazo estimado (um ou dois meses), transcrição de casamento, cartão cidadão e passaporte.

    Mas, agora, estou mais tranquilo.

    Boa noite!

  • @dayanaps o meu é de SP. o @MauricioCouto respondeu sua pergunta.

    @MauricioCouto essa tranquilidade é maravilhosa!!! :)

  • Pessoal, o Fabio Vaz demora quanto tempo em média pra responder o e-mail com a data de agendamento ao consulado? Obrigado.

  • @dekogirotto eu escrevi para ele em uma segunda-feira (já com os documentos anexados que verifiquei aqui nos comentários) e recebi resposta na sexta-feira da mesma semana.

  • @Ana_Reis Ah, obrigado.. eu escrevi na segunda tb com todos docs mas até agora nada, vou aguardar mais um pouco.

  • @Ana_Reis, seu caso me encheu de esperança. Meu pai deu entrada no processo em março de 2019 e também usou viagens como comprovação de vínculo efetivo (2012, 2014, 2017, 2018 e 2019). Espero que o processo dele seja tão rápido quanto o seu, embora ele só tenha recebido a chave de acesso mais de um ano depois do envio dos documentos.

  • @julbra fiquei feliz ao ler seu comentário. Realmente o número de processos que apresentaram viagens como vínculo (principal) é bem pequeno aqui no tópico. Sem muitos parâmetros pra me basear, eu ficava bastante ansiosa...

    Espero que em breve você também possa nos dar boas notícias sobre o processo do seu pai !

  • Mais alguém está com problemas para acessar o site?

    Aqui está aparecendo que a senha não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo.

  • @Ricosne , o site está fora do ar. Acontece, normalmente nos fins de semana. Ainda é versão beta!

  • @Ricosne , realmente. Acabei de verificar e está informando que à senha está errada.

  • Fora do ar.

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