Quando é necessário retificar os documentos brasileiros?

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @marcelosimao , ótimo! Boa sorte!

  • solenirsolenir Member

    Boa Tarde a todos.

    Alguém sabe me informar se há necessidade de retificar o nome de uma certidão.

    Ordem dos nome trocadas vejam.

    Certidao batismo antes de 1911 em Portugal o nome da mãe do português está Rita da Conceição Rodrigues .

    Já no Brasil na certidão de nascimento do filho do português a avó paterna consta como Rita Rodrigues da Conceição.

    Me tirem uma dúvida aproveitando o post , na falta de certidão de casamento do português, posso enviar a de óbito dele correto ? Porém na do óbito não consta local nascimento ,nome dos pais ,foram ignorados por quem declarou ,o cartório pode acrescenta essas informações via administrativa ?

  • Boa noite. Com relação ao processo de atribuição de netos, o nome do português é Miguel Rodrigues Fontinha, e na certidão da sua filha está apenas Miguel Fontinha. É preciso fazer a retificação?

  • Oi, boa noite!

    Eu acabei encontrando duas diferenças entre a certidão de nascimento do meu bisavô e da minha vó, então eu gostaria de saber se dá algum problema.

    1- Bisavô Benjamim Santos < Benjamin dos Santos;

    2- Tataravó Maria Clementina < Maria Clementina dos Santos.

    São esses dois erros. Sobre o primeiro erro, todo mundo da família, inclusive o pai dele e os filhos, têm a preposição "dos" antes do nome "Santos". Sobre o segundo erro, o marido dela se chamava Abel dos Santos, então eu imagino que, no casamento, ela tenha adquirido o sobrenome dele, mas eu não tenho certeza.

  • gandalfgandalf Member
    editado August 2

    @MarcosPimentel

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/"

    Apelidos constituem a segunda parte do nome das pessoas [...], permitindo estabelecer a ligação do registando à família a que pertence.

    c)  As partículas de ligação entre apelidos podem ser introduzidas ou, caso existam no nome dos progenitores, eliminadas livremente.

    (de, dos, da, d', e)

  • @gandalf, obrigado pela resposta!

    Eu percebi que você respondeu que o questão 1 não teria problema, mas eu fiquei em dúvida se você tinha respondido sobre o ponto 2 também.

    Se você também falou sobre isso, poderia me explicar, por favor?

  • gandalfgandalf Member

    @MarcosPimentel O item 2, alem da partícula de ligação, parece ser uma diferença de nome de solteira e nome de casada. Nesse caso depende de onde esse nome está lançado, mas na maioria das vezes esse vai ser o entendimento do Conservador, e ele vai lidar com isso.

    Por exemplo, se os pais eram solteiros no nascimento do filho e se casaram depois, é natural que o nome da mãe na certidão seja o nome de solteira. Mais tarde ela mudaria o nome para o de casada.

    Já se eram casados, o nome deveria ser o de casada.

    Você só tem certeza quando solicitar as certidões e os assentos (ou certidão original do Arquivo Distrital se nasceu antes de 1911).

  • @gandalf, entendi, obrigado.

    Infelizmente eu não tenho a certidão de casamento deles (dos pais do meu bisavô). Eu já procurei em todos os lugares, mas não encontrei de jeito nenhum.

    Eu acho que a saída será dar entrada no processo de cidadania e esperar que eles percebam que de alguma forma eles suprimiram o sobrenome dela no assento de nascimento do meu bisavô, o qual é um documento português.

    Eu acredito que já naquela época não era possível uma pessoa não ter sobrenomes, então, como eles não colocaram essa informação no documento, eu imagino que eles tenham alguma forma de verificar isso, não?

  • @gandalf, eu achei o registro de batismo da irmã dele mais velha. Lá também não consta o sobrenome, mas só o nome próprio "Maria Eugênia". Você sabe se era comum eles omitirem o sobrenome das mulheres?

  • gandalfgandalf Member

    @MarcosPimentel

    Na certidão de batismo consta somente o nome próprio do filho. Na filiação consta nome próprio e apelido (sobrenome).

    Para fixação do nome, eles pedem junto a certidão de casamento (ou óbito) em inteiro teor apostilada, onde já consta o nome completo, tendo a mesma filiação e datas. Precisa dos dois documentos.

  • @gandalf, entendi, obrigado.

  • editado August 16

    Boa noite! Tenho uma dúvida. Minha mãe é a neta. O Nome do avô português no nascimento em Portugal é Antônio, filho de Manoel Monteiro e de Bibiana Luiza, no casamento também em Portugal é Antônio Monteiro Barandas, filho de Manoel Monteiro e de Bibiana Luiza. O Barandas apareceu na certidão de casamento portuguesa. E na requisição de passaporte no Arquivo Distrital de Vila Real, na internet está Antônio Monteiro Varanda. Já no Brasil, o nome do filho do português, na sua certidão de nascimento, do pai de minha mãe é Joaquim, filho de Antônio Monteiro Varandas, filho de Manoel Monteiro Varandas e o nome da mulher dele. E no casamento do pai dela está Joaquim Monteiro Varandas, filho de Antônio Monteiro Varandas e o nome da mãe. E no nascimento de minha mãe está Maria Helena Varandas, filha de Joaquim Monteiro Varandas. Todas as datas estão corretas em todas as certidões. Gostaria que permanecesse esse sobrenome VARANDAS na certidão de nascimento de minha mãe, bem como no meu registro de nascimento quando a gente reconhecer a nacionalidade portuguesa. Será que teremos problemas nas conservatórias? Grato.

  • gandalfgandalf Member
    editado August 16

    @Alexandre Varandas

    Não terá problemas. Hispanos usam B e V como tendo o mesmo som. Provavelmente sua antepassada era de família espanhola, e grafava com "B". Ao ir para PT passou a grafar com "V" que representava a fonética (som) correta.

    No caso, prevalecerá a certidão brasileira para sua mãe e escreverão com "V".

    Seu avô, prevalecerá o assento português, e se estiver grafado com "B" assim ficará. Na próxima geração, o avô desaparece das certidões, os pais viram avós, e a grafia desejada com "V" ficará sendo a única.

    Não será necessária nenhuma retificação nesse caso, porque é apenas um ajuste para preservar a fonética.

  • Pessoal, boa tarde.

    Vou fazer a transcrição do casamento de meus avôs portugueses e casados no Brasil.

    No entanto verifiquei que no registro de casamento o sobrenome de minha avó e do seu pai (meu bisavô) está escrito CampiNHO, sendo que no assento de baptismo dela o sobrenome é CampiNO (sem o H).

    Preciso retificar ?

  • gandalfgandalf Member
    editado August 20

    @leompts

    Campino, Camipño e Campinho é um aportuguesamento do nome. Não causará problemas.

    Se você tiver uma preferência por uma ou outra grafia, pode fazer um requerimento simples por carta ao Conservador solicitando uma retificação administrativa no sentido de manter essa ou aquela grafia.

    Eu não mencionaria nada, pra não chamar a atenção, e deixaria eles decidirem. Em princípio prevalecerá a grafia como consta nos documentos portugueses.

    Fazer a adaptação gráfica e fonética à língua portuguesa equivalerá a aportuguesar o nome de origem estrangeira. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/"

  • @gandalf

    Obrigado pela ajuda.

  • editado August 20

    Gente, tenho certidão de BATISMO de meu bis-avô (cópia do livro paroquial de 1878) o que devo fazer para ter o inteiro teor (forma digitada) do conteúdo este documento?

    Obrigado de antemão pela info.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Oliveirasidney , peça ao Arquivo Distrital correspondente!

    Entre em "serviços em linha" e peça a certidão integral certificada. Eles fazem um orçamento, você aprova, paga e recebe pelos Correios!

  • ILeticialele. Obrigado por sua informacao.. Ainda tenho uma dúvida.. Qdo solicitei pela primeira vez o documento de Batismo, defini minha solicitação sendo "certidão integral e certificada". Contudo, o documento q recebi pelo correio, foi somente a cópia do livro paroquial escrito a mão (reprográfica). Não obtive a versão digitada do conteúdo do documento. Então, pergunto, não existiria uma opção extra na página que eu não consegui notar?

    Obrigado mais uma vez.

  • Amigos, a tia da minha esposa me pediu ajuda para o processo de atribuição, mas quando ela me mandou os documentos, vi que é um abaxi difícil de descascar. Nomes errados na certidão de nascimento dela. Vejam:

    Nome da portuguesa: FLORINDA CRISTINA NEVES RODRIGUES, Filha de: ANTONIO DIOGO RODRIGUES e JOAQUINA DA CONCEIÇÃO NEVES.

    Brasileira que pedirá a atribuição: GLORIA MARGARIDA NEVES MAGALHÃES, Filha de: Antonio Magalhães e (agora vem o problema) FLORINDA NEVES MAGALHÃES ( a portuguesa nunca se casou, apenas vivia com o conjugue, mas no registro da filha do casal, ele criou um nome de casada para a companheira)

    FICA AINDA PIOR, ele simplesmente colocou o nome dos avós maternos errados.

    Antonio Diogo rodrigues, virou, DIOGO RODRIGUES

    Joaquina da conceição Neves, virou, MARIA JOSÉ DO ROZÁRIO


    pergunto:


    1- TEM COMO CONSERTAR UMA COISA DESSE TAMANHO?????

    2- SE CONSEGUIR CONSERTAR, COMO APRESENTAREI AS CERTIDÕES EM PORTUGAL?


    GRATO A TODOS

  • Boa tarde a todos,

    Gostaria de ajuda.

    Já possuo a certidão de nascimento do meu avô Português com certificado digital, com esse documento eu posso retificar o ano de nascimento do meu avô na certidão de casamento dele aqui no Brasil ou essa certidão de nascimento precisa ser apostilada em portugal? Se for preciso apostilar como procedo?

    Desde ja agradeço

    Marisa

  • obrigada pela dica.

  • Boa tarde!

    Ao analisar os Nomes de todos, após obter as Certidões de Nascimento e Casamento dos meus Avós Paternos Portugueses, já falecidos, porém com o Casamento e o Óbito deles já Transcritos em Portugal, a Certidão de Nascimento do meu Pai, brasileiro, já falecido, e a minha Certidão de Nascimento, sendo que o meu Avô foi o Declarante do Nascimento do meu pai, que por sua vez foi o Declarante do meu Nascimento. 

    Encontrei divergências no nome de Casada da minha Avó na Certidão de Nascimento do meu pai e na minha, conforme abaixo, pois o meu Avô ao registrar o meu Pai informou que o nome da mãe dele (minha avó) como MARIA DO CARMO GERALDES, quando deveria ter informado como MARIA DO CARMO MARTINS GERALDES, conforme Certidão de Casamento em São Paulo no dia 28/02/1931.

    Uma vez incorreto o nome da mãe na Certidão de Nascimento do meu pai, ele apenas reproduziu o nome da minha Avó da mesma forma na minha Certidão de Nascimento.

    Nome do meu Avô Paterno Português:

    CARLOS DE JESUS GERALDES

    Nome de Solteira da minha Avó Paterna Portuguesa:

    MARIA DO CARMO GONÇALVES MARTINS 

    Nome de Casada da minha Avó Paterna Portuguesa:

    MARIA DO CARMO MARTINS GERALDES 

    Nome do meu pai, brasileiro, filho de Portugueses:

    CARLOS MARTINS GERALDES 

    Meu nome, brasileiro, Neto de Portugueses:

    AMAURI MOREIRA GERALDES 

    Nome da minha Avó Paterna Portuguesa na Certidão de Nascimento do meu Pai e na Minha:

    MARIA DO CARMO GERALDES 


    PERGUNTAS:

    1) Se eu optar por fazer a minha cidadania como Neto a partir da Certidão de Nascimento da minha Avó, serão necessárias as Retificações nas Certidões de Nascimento do meu pai e na minha, correto?


    2) Entretanto, se eu optar por fazer a minha cidadania como Neto a partir da Certidão de Nascimento do meu Avô, as retificações não serão necessárias, correto?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Geraldes1963 , faça por seu avô.

    Essa diferença que você informou a respeito de sua avó é apenas a omissão de um nome, não teria nenhum problema.

  • @Leticialele Obrigado pela resposta.

    Gostaria de ter a certeza de que a omissão do nome seria aceita ou se este é um caso em que poderia cair em exigência para Retificação.

    Será que, para não correr este risco, seria melhor optar por não fazer o processo a partir da Certidão de Nascimento minha Avó, mas sim a partir da Certidão de Nascimento do meu Avô?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Geraldes1963 , se seu avô foi o declarante do nascimento do seu pai, faça por ele.

    Não precisa retificar o nome de sua avó pela omissão de um sobrenome!

  • @Leticialele Mais uma vez obrigado. Valeu!

  • Prezados do Fórum,

    Queria antes de tudo elogiar este espaço criado que foi criado.

    É uma ferramenta fantástica de compartilhamento de conhecimento e experiências.

    Já sou cidadão português e estou ajudando a família da minha esposa a conseguir a nacionalidade originária por ela ser bisneta de português nato, sendo que sua avó ainda é viva.

    Queria já pedir desculpas antecipadas pelo relato mais longo abaixo.

    O caso é o seguinte:

    1 – Consta, tanto na certidão de óbito do bisavô português, quanto no registro de estrangeiro que consegui encontrar no site Family Search, que tem até a foto dele;

    Data de desembarque no Brasil: 16/03/1912

    Nome: Felisberto Teixeira

    Pai: Joaquim Maria Teixeira

    Mãe: Gracinda Teixeira

    2 – Encontrei já um registro de passaporte e também uma certidão portuguesa de nascimento com os seguintes dados

    Data da saída para o Brasil: 17/02/1912

    Requerente: Joaquim Maria

    Acompanhantes: Gracinda de Jesus (esposa, 27 anos), Maria do Carmo (filha, 7 anos), Ilda dos Anjos (filha, 5 anos) e Felisberto (filho, 14 meses)

    3 - Eu consegui encontrar a carteira de estrangeiro da irmã do Felisberto no Brasil, no site Family Search,a Ilda dos Anjos, e os dados dela constam

    Nome: Hilda do Anjos Teixeira

    Pai: Joaquim Maria Teixeira

    Mãe: Gracinda de Jesus Teixeira

    4 – Eu consegui encontrar também a carteira de estrangeiro da outra irmã do Felisberto no Brasil, no site Family Search, a Maria do Carmo, e os dados dela constam

    Nome: Maria do Carmo de Oliveira Porto (nome de casada)

    Pai: Joaquim Maria

    Mãe: Gracinda de Jesus


    Ou seja, apesar de ter o sobrenome TEIXEIRA nos documentos no Brasil, NÃO há qualquer sobrenome TEIXEIRA nos dados de Portugal.

    Mas eu tenho certeza de que encontrei a certidão correta em Portugal pois a avó da minha esposa, que é filha do Felisberto, confirmou que tinha 2 tias e uma delas se chamava Ilda dos Anjos.

    Além disso, no registro de estrangeiro do Brasil, consta como data de chegada exatamente 1 mês após a data de saída do passaporte em Portugal (16/03/1912 e 17/02/1912)

    Outro ponto, é que a irmã Hilda dos Anjos também acrescentou o TEIXEIRA em seu sobrenome

    Pelo que analisei, o nome do pai do Felisberto, “Joaquim Maria”, não se trata de um sobrenome, mas sim de um nome composto.

    Ou seja, como não tinham um sobrenome, creio que inventaram este sobrenome TEIXEIRA quando da chegada no Brasil.

    Sei que vou ter que retificar os dados da certidão de casamento e de óbito do Felisberto, antes de fazer a transcrição.

    Daí vem minha pergunta:

    a) Dado que o pai do Felisberto não tinha sobrenome, como ficaria a retificação a ser solicitada pelo cartório no Brasil?

    Poderia ser solicitada a retificação dos nomes de seus pais de “Joaquim Maria Teixeira” e “Gracinda Teixeira” para “Joaquim Maria” e “Gracinda de Jesus”, mas mantendo o seu nome como “Felisberto Teixeira” ?

    Pergunto isso pois vi outros casos no fórum em que houve também um sobrenome inventado, mas imagino que a pessoa tinha outro sobrenome para manter, o que não é o meu caso.


    Tenho inclusive a preocupação de, após conseguir fazer as retificações, de que Portugal não aceite sequer fazer a transcrição, ou que após fazer a transcrição, não aceite fazer a atribuição de nacionalidade para a filha do Felisberto, avó da minha esposa.


    Obrigado mais uma vez por qualquer contribuição que possam fazer neste caso.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vitorvqm , você só precisa comprovar que o Joaquim Maria fixou o nome, quando adulto, de Joaquim Maria Teixeira. Se o que você tem é um assento de batismo, só aparece o primeiro nome. Por isso se manda a certidão de casamento ou de óbito, onde constam os nomes dos pais, para comprovação de que se trata da mesma pessoa.

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