Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa noite! Tenho a certidão do português emitida por fotocópia do livro, é anterior a 1911. Gostaria de saber se depois de realizar a transcrição de casamento eu teria que emitir uma nova certidão para dar entrada no processo

  • @willfont na transcrição do casamento de meu avô em Ponta Delgada ao final eles devolveram a certidão de batismo.

  • @MauricioCouto

    Por enquanto o formulário 1D é só para ir até a fase 6 do processo. Depois de aprovado o neto obrigatoriamente deve ir ao consulado ou uma conservatória pedir seu registro de nascimento (pode ser um procurador). Só depois de comparecer pessoalmente que vai mudar para a fase 7 e dar o documento.

    Para os netos pensando em iniciar o processo, eu tentaria fazer o quanto antes com os vínculos. A tendência é muito mais processos iniciarem no mundo todo e quase certo que vai demorar cada vez mais para concluir. Quase como está hj a cidadania italiana.

  • @Projeto bigode , obrigado pelo esclarecimento.

  • Prezados do Fórum, em relação à documentação necessária para envio do processo de neto a partir de Vale Postal que consta no primeiro post deste fórum, tenho as seguintes dúvidas:

    1- Atestado de Antecedentes Criminais brasileiro (emitido pelo site gov.br): precisa ser autenticado e apostilado?

    2- Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade: precisa ser apostilado?

    Desde já agradeço quem puder me ajudar.

  • @mauroaal

    1- "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/219003/#Comment_219003"

    2- O form-1D o requerente assina presencialmente no cartório ou no consulado, certificado por autenticidade.

    Não precisa apostilar o form-1D, porque vai ser acompanhado do RG autenticado e apostilado para conferir a assinatura.

  • @gandalf obrigado pelo retorno. Resumindo:

    1- Atestado de Antecedentes Criminais brasileiro: não precisa autenticar nem apostilar.

    2- Form-1D: não precisa apostilar.

  • @moderadores

    algurm sabe onde está o tópico de mudança da lei dos netos ? Não estou encontrando, sumiu ?


    Grato!

  • Sim, sumiu. Seria interessante algum moderador se pronunciar sobre o que aconteceu.

  • Boa tarde, ontem 11/08/2020 o processo do meu pai foi para etapa 4. Pelo que estamos percebendo, o processo dele que deu entrada diretamente de Portugal (Porto) está andando mais rápido do que o do meu marido que entrou pelo consulado do Rio. @Guilherme Jorge poderia acrescentar na planilha, por gentileza, pois não consigo editá-la. Obrigada!

  • Olá, boa noite

    estou prestes a mandar a documentação por correio, mas estou com algumas duvidas.

    o endereço para envio pelos correios é o abaixo ?

    Conservatória dos Registos Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca 198

    1099-003 Lisboa


    sobre o pagamento, observando os problemas em relação ao vale postal, como faço para pagar com o cartão ?

  • @ingridbap , o endereço está correto

    O pagamento com cartão de crédito pode ser feito aqui


  • @Leticialele leticia , obrigada

    consegui fazer o pagamento, só fiquei preocupada pq o comprovante chegou no meu nome e não no da minha avó que coloquei como requerente , ela não tem cartão de crédito , devo anexar alguma carta informando que o cartão é meu mais o processo é dela ?

  • @ingridbap , não aparece o nome de sua avó como requerente?? Deve aparecer.

    Você prestou atenção ao preencher os dados?

    Se saiu no seu nome, manda junto uma carta dizendo que o pagamento se refere ao processo de sua avó!!

  • Sandro DavidSandro David Member
    editado August 2020

    @Deneise @palanca Como esta o processo de vocês? Tenho acompanhado pois o processo de minha esposa é de maio/2018 e esta com o mesmo status dos seus.

  • Gente, já vi no site do consulado que o RG deve ser emitido há menos de 10 anos, mas também já vi que na prática o certo para envio direto pra conservatória deve ser emitido a menos de 5 anos. Alguém sabe dizer ao certo? O RG em questão é de 2014.

  • @Sandro David bom dia . para ja não há novidades.

    continua no gabinete a aguardar despacho da ministra da justiça para aprovar os laços efetivos.

    caso haja novidade partilho aqui e faça você o mesmo se tiver novidade . obrigado.

  • @palanca Obrigado por compartilhar.

  • @Sandro David , @palanca e @Deneise , todos nós no mesma expectativa. Férias prolongadas no Ministério da Justiça!


  • @Sandro David , @palanca e @Deneise , Inacreditável isto. Estamos na fase 4 desde outubro de 2019....Tem alguma explicação para esta demora toda? Será pandemia? Ferias?

  • Sandro DavidSandro David Member
    editado August 2020

    No site fase 4. Mas me disseram que está na secretaria de justiça para apreciação.

  • Caros colegas do fórum, finalmente posso vir aqui e compartilhar o meu caso com todos! Acompanho esse fórum desde JAN18 que foi quando dei entrada no meu processo em São Paulo. Naquela época, dei entrada no processo sem conhece-lo totalmente e sem entender ao certo leis e afins, mas, me joguei nessa aventura e mandei meus documentos para CRC Lisboa. Com a ajuda deste fórum, aprendi muito sobre esse processo e leis e hoje venho dizer que o meu processo foi concluído favoravelmente!

    Quando dei entrada no processo não tinha os ditos "laços Efetivos" pois eu imagina que eram Afetivos e só depois de conhecer vocês que compreendi o meu enorme erro e tentei correr atras para concerta-lo. De todas as formas que na lei indicavam os tais laços a opção melhor, mais rentável, rápida e que se aplicava para mim seria residir em PT por 3 anos com contratos de arrendamento e afins, mas tendo em conta sempre que poderia de nada adiantar pois esses anos deveriam ser retroativos a data de inicio do processo.

    De todo modo, se no fim desse errado essa tentativa, já teria todo o tempo necessário ou pelo menos 70 a 80% desse tempo e iria dar entrada no processo novamente. Mudei para PT em Abril18 e desde então estou cá. Deu tudo certo como vou detalhar para vocês abaixo mas o meu alerta que fica para quem vai iniciar os processos e não entendem ele todo ou quase nada e se aventuram como eu, no fim, eu poderia ter perdido dinheiro e tempo se não corresse atras para "remediar" o meu erro. Aos que vão se beneficiar da nova alteração na lei parabéns, sem duvidas foi uma vitoria para todos.

    Abaixo segue detalhe do Processo 31* * * /18:

    25 de JAN 18 - Documentos recebidos na CRC;

    19 de JUL 18 - Numero do processo recebido (consegui pela linha de registros);

    08 de MAIO 19 - Recebi a carta com o comprovante de pagamento dos emolumentos e o numero do processo (mais de 1 ano depois));

    18 de JUN 19 - Acesso ao site de acompanhamento (solicitei senha de acesso por email, recebi em 3 dias);

    10 de OUT 19 - Fase 4;

    15 de NOV 19 - Fase 3 (erro informático no site, alguns processos retornaram para essa fase);

    02 de DEZ 19 - Fase 4 (erro informático corrigido, voltou a fase normal que estava);

    14 de FEV 20 - Fase 4 em laranja (solicitando provas de ligação efetiva, restante da documentação toda correta);

    06 de MAR 20 - Recebi a carta solicitando as devidas exigências. *Aqui mandei tudo que "juguei" ser relevante mesmo tendo em conta que poderia ser negado. Enviei copia simples do meu primeiro titulo de residência, copia autenticada do segundo titulo de residência, contratos de arrendamento desde 2018 e IRS, atestados de moradas. Apesar de ter participado de vários eventos enquanto aqui estou desde que cheguei, apenas mandei esses documentos;

    14 de MAR 20 - Exigências entregues via CTT (correios), devido a pandemia não era aceito presencialmente apenas ADV tinha acesso a CRC;

    22 de MAR 20 - Exigências cumpridas no site, bolinha 4 voltou a ficar vermelha/marrom e com a mensagem comum dessa etapa;

    22 de JUN 20 - Analise concluída e bolinha 5 verde;

    22 de JUN 20 - Bolinha 6 concluído e verde, o despacho favorável da Conservadora e MJ feito em 03/06;

    Fase 7 ainda encontra-se em vermelho/marrom porem o assento foi feito em 11/08 por um ADV e o recebi hoje!!!!!!


    Em Maio desse ano coloquei meu processo nas mãos de um ADV para caso o projeto de indeferimento prosseguisse ele solicitasse o cancelamento do processo e assim depois da alteração da lei daria entrada novamente, mas como Deus é bom, não foi preciso e ele realizou a declaração de nascimento do cidadão (eu) por mim. Optei pelo ADV agora no fim do processo basicamente pois estava com medo do indeferimento e um possível impedimento de iniciar um novo com a alteração e assim antes que ocorresse, ele solicitaria o cancelamento desse processo e depois iniciaria um novo já sem preocupações com os tais laços.

    Bom. é isso pessoal, boa sorte a todos e sei bem como é a ansiedade para esse tipo de processo, ao todo o meu foram 32 meses e tinha dias que não eram fáceis mas nunca desisti. Hoje realizo um sonho do meu avo que ainda é vivo de me ver se tornar um tuga como ele e estar a cada dia mais aprendendo sobre a sua cultura que agora é minha também.

    Votos de um excelente fim de semana a todos tugas e os que já já também serão! :)

  • @Deneise @palanca @mauricio Poderiam informar qual status seus processos aparecem no site de acompanhamento?

  • @leocarrara , Parabéns! Obrigado pela narrativa.

  • @Sandro David 4 marron . só muda de cor quanto tiver parecer favorável do gabinete da ministra da justiça . saudações.

  • @leocarrara ...

    Uma aventura e tanto até chegar ao Registo de nascimento português...!!!

    Felicitações por sua conquista...!!!

  • @Sandro David Obrigado!!!

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