Processo terminado. Saiu hoje meu assento de nascimento, feito por procuração por uma advogada em Portugal, Com esta pandemia eu não me arrisco a sair de casa para lugar nenhum.
Localizei os registros de nascimento de quatro prováveis irmãos de sua bisavó Almerinda. Não sei se você já tem essas informações. Todos foram registrados na Freguesia de Inhaúma, aqui no Rio de Janeiro, nos anos de 1930, 1932, 1935 e 1938. Há possibilidade de que Almerinda tenha sido registrada também lá.
Você informou que ela nasceu em 1922 e há uma diferença de 8 anos entre o nascimento dela e de Nadir (provável irmã). Pelo tempo decorrido penso que ela possa ter sido registrada em outro cartório. Nos registros de nascimento dos irmãos existe a informação de que os pais (João Batista e Alzira) casaram na 3ª Pretoria Cível, que atualmente corresponde ao 3º RCPN. Será que ela foi a primeira filha e também foi registrada lá?
@SABarreira , você encontrou os registros no Family Search? Encontrei alguns registros com enganos, às vezes eles confundem os sobrenomes e, às vezes, "pulam" algumas pessoas na indexação. Descobri porque uma de minhas tias não aparecia lá, enquanto que todos os meus outros tios, sim. Folheei os livros da circunscrição e a encontrei. Mas tinham indexado seu nome com o sobrenome de um dos padrinhos que, não sei porque, declarou o nome de seus próprios pais! Assim, ela ficou com um sobrenome totalmente diferente do da família! Além de ter "outros pais" no índice! Também há vários nomes com a escrita diferente do original (por exemplo Romeu está como Romen, entre outros)
@ingridbap , tem que ter paciência e ler folha por folha dos livros mais prováveis . Mas, como você tem a data do nascimento, já facilita muito!
Ola, poderiam favor tirar uma dúvida. Estamos começando do zero, tentando achar uma orientação.
A portuguesa nasceu e casou em Portugal, sua filha nasceu e faleceu no Brasil sem solicitar cidadania portuguesa, a neta gostaria de pedir cidadania mas não tem nenhum vínculo efetivo com Portugal. Existe a possibilidade? É melhor aguardar a alteração da lei?
Parabéns!!! Que alegria e que boa notícia! obrigada por reacender as minhas esperanças.
O meu processo é contemporânea do seu. “Já la vão” 30 meses e ainda permanece na bolinha 4 em vermelho. Tenho esperança que em algum momento isso avance para melhor.
@Leticialele@ingridbap Pesquisei primeiro no DocJud com o nome da mãe da bisavó (Alzira Batista, sem a letra p no Baptista), e encontrei os quatro registros em nome de Nadir, Arthur, Wilma e Mirita. Tem que ser confirmado se são parentes mesmo.
Depois localizei as certidões no SIAN, e constam nelas a filiação exata informada pela @ingridbap (João Baptista e Alzira da Silveira Baptista) e várias outras informações.
No arquivo nacional, caso forneçam algum dado, eles mandam todos os documentos que possuem do estrangeiro. Tudo via email e correio. Me ajudou muito encontrar detalhes e emissão de passaporte. O problema que eu tinha era não saber a freguesia nem concelho, só uma região como Beira Baixa, Trás os Montes, etc.
Quanto aos erros, aconteceu comigo que o ANO do nascimento estava errado então só encontrei mesmo folheando os livros um a um. Se conseguir reduzir o tamanho da busca, recomendo olhar alguns anos antes e alguns depois também para garantir.
Alguem sabes me informar quanto tem demora quando o processo esta na fase 6? fiz consulta hoje estava escrito assim: "O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho "
Pessoal, bom dia. Este é meu primeiro post, mas já acompanho o site diariamente há mais de 1 mês. São muitas informações e regras e como sou leiga no assunto, às vezes me atrapalho. Se alguém puder me ajudar com as informações atualizadas para saber se estou com os documentos corretos e suficientes, ficarei muito grata. Estou aguardando a publicação da nova lei para iniciar o processo e não precisar comprovar os vínculos.
Sou neta de português falecido, meu pai também falecido. Já tenho alguns documentos emitidos:
Cópia simples do registro de nascimento de meu avô português junto com uma carta do IRN assinada pelo escriturário superior (Maria Alice) atestando que o documento está conforme o original e substitui a certidão de cópia integral Assento de Nascimento (meu primo já conseguiu a cidadania através de nosso avô e já havia localizado e solicitado este documento).
Cópia simples da certidão de casamento inteiro teor do meu avô também solicitada pelo meu primo.
Certidão de nascimento de meu pai inteiro teor, cópia reprográfica apostilada. Declarante meu avô (o português) e feita na menoridade.
Minha certidão de nascimento inteiro teor, cópia reprográfica apostilada. Declarante meu pai e feita na menoridade.
Cópia autenticada por autenticidade e apostilhada da minha carteira de identidade (RG), com menos de 10 anos.
Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro.
Atestado de antecedentes criminais brasileiro
Tenho as seguintes dúvidas:
Para envio do registro de nascimento do avô e da carta do IRN pode ser uma xérox simples tirada pelo meu primo ou preciso emitir em Portugal um novo documento pro meu processo? Preciso enviar também a cópia da certidão de casamento dele aqui do Brasil? Em caso positivo, pode ser cópia simples?
É necessário transcrever o casamento do meu avô? Pelo que li, acredito que não precise pelo fato dele próprio ter sido o declarante no nascimento de meu pai. Me corrijam se eu estiver errada...rs. Caso eu envie o processo sem a transcrição e depois eles peçam, posso fazer isso num processo à parte, sem perder o processo principal?
Se não me engano meu primo tem um documento de meu avô que é o registro de estrangeiro dele no Brasil. Preciso enviar? Valerá de alguma coisa?
Para onde devo enviar o processo? Qual o endereço? Pelo que li, entendi que somente a Conservatória dos Registros Centrais lida com o processo de netos. Esta informação procede? Endereço: Rua Rodrigo da Fonseca, 200, 1099-003 - Lisboa
Como faço o pagamento? Li que deve ser efetuado o pagamento por meio de cartão de crédito internacional, diretamente para a Conservatória dos Registos Centrais. Mas como isso é feito? Li alguma coisa sobre vale postal, deve ser desta forma?
É recomendado o envio de mais algum documento que não esteja listado?
@anaferreirallf Boa tarde. Minha situação é exatamente igual a sua; tenho os mesmos documentos. Já tenho algumas viagens a Portugal desde 2016, mas agora vou aguardar a promulgação da alteração da lei para iniciar o processo. Creio que esteja tudo correto.
@SABarreira Ainda tenho estas dúvidas para saber se está tudo certo, tenho medo de enviar errado ou faltando alguma coisa e causar atraso. São muitos detalhes pra quem não tem domínio do assunto...rsrs
Boa tarde, se puderem me ajudar com essas dúvidas, ficarei muito grato.
Meu pai é militar, ele tem uma identidade civil e outra militar, sabem se é preciso mandar os 2 registros?
Sobre a certidão de nascimento em inteiro teor, vocês sabem se é digitada ou com cópia reprográfica? Vi que eles pedem uma em inteiro teor e apostilhada e outra apenas como xérox e apostilhada, seria isso mesmo?
O pai do meu pai é falecido, meu pai vai dar entrada como neto, é necessário o atestado de óbito dele?
Não sei que carta do IRN seria essa. Se o documento do avô é anterior a 1911, teria que enviar o original com marca d'água obtida diretamente no Arquivo Distrital. Cópias são somente para registros informatizados. E se for 1911/1912 pode ficar no limbo, e cair num caso ou noutro.
@gandalf Sim, quando meu primo fez a solicitação do registro de nascimento de meu avô português ao IRN, recebeu em casa o documento junto com esta carta, que diz exatamente isso: "atesto que o documento está conforme o original e substitui a certidão de cópia integral Assento de Nascimento".
Em relação ao envio do documento original ou cópia, me baseio na seguinte informação que está no site do consulado geral de Portugal em São Paulo:
"As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) são dispensáveis, pois podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano. Para facilitar a localização, envie uma cópia simples dessas certidões, mas somente se as tiver consigo.
Da mesma forma, o interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços."
@anaferreirallf apenas assentos de nascimentos informatizados ( normalmente nascidos após 1911) vc pode colocar apenas o numero do registro.Os não informatizados vc precisa pedir uma cópia original certificada.
Tendo o avô nascido antes de 1911 e a transcrição do casamento dele no Brasil já ter sido feita em Ponta Delgada, para o processo de atribuição de neto é necessário pedir nova certidão de batismo certificada no Arquivo Distrital ou a certidão de casamento transcrito substitui a certidão de batismo?
Imagino que o dito acima também seja o seu caso. Se nasceu antes de 1911 isso se aplica. Você pode até mandar, mas não fique surpresa quando receber a carta de exigência.
Ou é o assento informatizado emitido pelo civilonline (ou recebido pelo correio) e nesse caso basta uma cópia xerox simples, ou é a certidão de batismo emitida pelo Arquivo Distrital, uma original com marca d'água por processo. Não há outro tipo de documento.
As informações do consulado, só valem para processos feitos pelo consulado. E o que está dito ali se refere ao assento informatizado, e portanto pode ser uma cópia xerox simples, porque o registro consta no sistema e os dados "podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços".
@gandalf@Vlad Pen Muito obrigada pelos esclarecimentos! Já vou fazer uma nova solicitação.
Em relação à transcrição do casamento do meu avô, no meu caso onde o declarante na certidão de meu pai foi o avô português, preciso fazer esta transcrição antes de enviar o meu processo?
Seu processo é de neta, bem mais complexo. Você precisa fazer a transcrição de seu avô caso ele tenha se casado no BR, e isso ainda não esteja averbado na certidão dele.
Como regra geral, a transcrição de casamento é obrigatória. Pode não fazer em um caso muito específico. Seu pai talvez até pudesse dispensar sendo filho e dependendo de outros detalhes, mas você não. A condição é o pai português tem que ser o declarante antes de 1 ano (e + coisas).
Mesmo se seu avô português fosse o declarante não daria. E seu pai não é português.
@gandalf Em princípio, eu já sabia que teria que realizar tudo isso, de acordo com as pesquisas do site. No entanto, minhas dúvidas começaram a surgir quando meu primo fez o processo dele (mesmo avô português) através do consulado do RJ e foi dispensado do registro de nascimento original (nem ficaram com o original, só anotaram no formulário) e da transcrição (em relação à transcrição, meu primo tem dúvida, acha que não foi feita). No entanto, é o que vc me explicou, regras do consulado... só valem para processos feitos pelo consulado. Eu prefiro pecar pelo excesso e evitar cair em exigência.
Tem alguma forma de saber se a transcrição do casamento de meu avô já foi feita?
Pelo consulado no BR, eles são obrigados por lei a fazer a transcrição. Se passou pelo consulado muito provavelmente já foi feito. Eu ficaria surpreso se não fizeram. (eu poderia citar a lei, mas vou te poupar).
Para saber, voce pode:
perguntar no consulado, levando o assento dele. Olham na hora. É seu direito por lei obter grátis.
pedir um assento pelo civilonline (custa $10 euros), e verificar se tem a averbação de casamento. Recebe em até 24h seg-sex. Se pedir pela manhã, em geral chega por e-mail no mesmo dia.
A averbação vem assim nas Observações: Casou civilmente com Fulana de tal, em DIA, MÊS, e ANO, em CIDADE, ESTADO, Brasil”. Em alguns casos, geralmente a mulher, pode acrescentar " e alterou o nome para Sicrana de tal".
Comentários
Processo terminado. Saiu hoje meu assento de nascimento, feito por procuração por uma advogada em Portugal, Com esta pandemia eu não me arrisco a sair de casa para lugar nenhum.
@ingridbap Boa noite.
Localizei os registros de nascimento de quatro prováveis irmãos de sua bisavó Almerinda. Não sei se você já tem essas informações. Todos foram registrados na Freguesia de Inhaúma, aqui no Rio de Janeiro, nos anos de 1930, 1932, 1935 e 1938. Há possibilidade de que Almerinda tenha sido registrada também lá.
Você informou que ela nasceu em 1922 e há uma diferença de 8 anos entre o nascimento dela e de Nadir (provável irmã). Pelo tempo decorrido penso que ela possa ter sido registrada em outro cartório. Nos registros de nascimento dos irmãos existe a informação de que os pais (João Batista e Alzira) casaram na 3ª Pretoria Cível, que atualmente corresponde ao 3º RCPN. Será que ela foi a primeira filha e também foi registrada lá?
Boa sorte e estamos aqui para ajudar!
@SABarreira , você encontrou os registros no Family Search? Encontrei alguns registros com enganos, às vezes eles confundem os sobrenomes e, às vezes, "pulam" algumas pessoas na indexação. Descobri porque uma de minhas tias não aparecia lá, enquanto que todos os meus outros tios, sim. Folheei os livros da circunscrição e a encontrei. Mas tinham indexado seu nome com o sobrenome de um dos padrinhos que, não sei porque, declarou o nome de seus próprios pais! Assim, ela ficou com um sobrenome totalmente diferente do da família! Além de ter "outros pais" no índice! Também há vários nomes com a escrita diferente do original (por exemplo Romeu está como Romen, entre outros)
@ingridbap , tem que ter paciência e ler folha por folha dos livros mais prováveis . Mas, como você tem a data do nascimento, já facilita muito!
Ola, poderiam favor tirar uma dúvida. Estamos começando do zero, tentando achar uma orientação.
A portuguesa nasceu e casou em Portugal, sua filha nasceu e faleceu no Brasil sem solicitar cidadania portuguesa, a neta gostaria de pedir cidadania mas não tem nenhum vínculo efetivo com Portugal. Existe a possibilidade? É melhor aguardar a alteração da lei?
@Gustavo de Almeida
Parabéns!!! Que alegria e que boa notícia! obrigada por reacender as minhas esperanças.
O meu processo é contemporânea do seu. “Já la vão” 30 meses e ainda permanece na bolinha 4 em vermelho. Tenho esperança que em algum momento isso avance para melhor.
um abraço
@Leticialele @ingridbap Pesquisei primeiro no DocJud com o nome da mãe da bisavó (Alzira Batista, sem a letra p no Baptista), e encontrei os quatro registros em nome de Nadir, Arthur, Wilma e Mirita. Tem que ser confirmado se são parentes mesmo.
Depois localizei as certidões no SIAN, e constam nelas a filiação exata informada pela @ingridbap (João Baptista e Alzira da Silveira Baptista) e várias outras informações.
Enviei as certidões para a Ingrid avaliar.
Um bom dia para todos!
No arquivo nacional, caso forneçam algum dado, eles mandam todos os documentos que possuem do estrangeiro. Tudo via email e correio. Me ajudou muito encontrar detalhes e emissão de passaporte. O problema que eu tinha era não saber a freguesia nem concelho, só uma região como Beira Baixa, Trás os Montes, etc.
Quanto aos erros, aconteceu comigo que o ANO do nascimento estava errado então só encontrei mesmo folheando os livros um a um. Se conseguir reduzir o tamanho da busca, recomendo olhar alguns anos antes e alguns depois também para garantir.
@RIBEIRORENATOS nesse caso melhor aguardar a alteração da lei.
Boa tarde Pessoal
Para atualizacao.
Nom; zito
Entrada no dia 22 de junho 2016
Processo 25xxx/2016
Fase 6
Boa tarde
Ajuda !
Alguem sabes me informar quanto tem demora quando o processo esta na fase 6? fiz consulta hoje estava escrito assim: "O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho "
ATENCIOSAMENTE
@joao97
Significa de que eles vao consultar embaixada, ministerio da justica etc. Eles faz isso para ver se voce nao tem crimes .
um abraco
Pessoal, bom dia. Este é meu primeiro post, mas já acompanho o site diariamente há mais de 1 mês. São muitas informações e regras e como sou leiga no assunto, às vezes me atrapalho. Se alguém puder me ajudar com as informações atualizadas para saber se estou com os documentos corretos e suficientes, ficarei muito grata. Estou aguardando a publicação da nova lei para iniciar o processo e não precisar comprovar os vínculos.
Sou neta de português falecido, meu pai também falecido. Já tenho alguns documentos emitidos:
Tenho as seguintes dúvidas:
Agradeço a ajuda dos colegas!!
@anaferreirallf Boa tarde. Minha situação é exatamente igual a sua; tenho os mesmos documentos. Já tenho algumas viagens a Portugal desde 2016, mas agora vou aguardar a promulgação da alteração da lei para iniciar o processo. Creio que esteja tudo correto.
@SABarreira Ainda tenho estas dúvidas para saber se está tudo certo, tenho medo de enviar errado ou faltando alguma coisa e causar atraso. São muitos detalhes pra quem não tem domínio do assunto...rsrs
Boa tarde, se puderem me ajudar com essas dúvidas, ficarei muito grato.
Meu pai é militar, ele tem uma identidade civil e outra militar, sabem se é preciso mandar os 2 registros?
Sobre a certidão de nascimento em inteiro teor, vocês sabem se é digitada ou com cópia reprográfica? Vi que eles pedem uma em inteiro teor e apostilhada e outra apenas como xérox e apostilhada, seria isso mesmo?
O pai do meu pai é falecido, meu pai vai dar entrada como neto, é necessário o atestado de óbito dele?
Mais uma vez, muito obrigado a todos.
@Marques_ , mande a cópia autenticada e apostilada da identidade civil.
A Certidão do seu pai tem que ser reprográfica (cópia do livro) apostilada
Não precisa do atestado de óbito.
Mas tem que demonstrar laços efetivos com Portugal
@Gustavo de Almeida notícia boa!!! Parabéns!!! Nos anima muito essas notícias!
@anaferreirallf
Não sei que carta do IRN seria essa. Se o documento do avô é anterior a 1911, teria que enviar o original com marca d'água obtida diretamente no Arquivo Distrital. Cópias são somente para registros informatizados. E se for 1911/1912 pode ficar no limbo, e cair num caso ou noutro.
@gandalf Sim, quando meu primo fez a solicitação do registro de nascimento de meu avô português ao IRN, recebeu em casa o documento junto com esta carta, que diz exatamente isso: "atesto que o documento está conforme o original e substitui a certidão de cópia integral Assento de Nascimento".
Em relação ao envio do documento original ou cópia, me baseio na seguinte informação que está no site do consulado geral de Portugal em São Paulo:
"As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) são dispensáveis, pois podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano. Para facilitar a localização, envie uma cópia simples dessas certidões, mas somente se as tiver consigo.
Da mesma forma, o interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços."
Link: https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/
@anaferreirallf apenas assentos de nascimentos informatizados ( normalmente nascidos após 1911) vc pode colocar apenas o numero do registro.Os não informatizados vc precisa pedir uma cópia original certificada.
Tendo o avô nascido antes de 1911 e a transcrição do casamento dele no Brasil já ter sido feita em Ponta Delgada, para o processo de atribuição de neto é necessário pedir nova certidão de batismo certificada no Arquivo Distrital ou a certidão de casamento transcrito substitui a certidão de batismo?
@Paulo Silva
Sim. Precisa de uma original para a transcrição, e outra para o processo do filho. Se forem vários filhos, uma para cada filho.
Cada vez que usar a certidão de batismo, tem que ser uma original, com a marca d'água em relevo.
@anaferreirallf
Imagino que o dito acima também seja o seu caso. Se nasceu antes de 1911 isso se aplica. Você pode até mandar, mas não fique surpresa quando receber a carta de exigência.
Ou é o assento informatizado emitido pelo civilonline (ou recebido pelo correio) e nesse caso basta uma cópia xerox simples, ou é a certidão de batismo emitida pelo Arquivo Distrital, uma original com marca d'água por processo. Não há outro tipo de documento.
As informações do consulado, só valem para processos feitos pelo consulado. E o que está dito ali se refere ao assento informatizado, e portanto pode ser uma cópia xerox simples, porque o registro consta no sistema e os dados "podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços".
@Zitex , você pode nos informar quando iniciou o seu processo?
@gandalf @Vlad Pen Muito obrigada pelos esclarecimentos! Já vou fazer uma nova solicitação.
Em relação à transcrição do casamento do meu avô, no meu caso onde o declarante na certidão de meu pai foi o avô português, preciso fazer esta transcrição antes de enviar o meu processo?
Obrigada!
@anaferreirallf
Seu processo é de neta, bem mais complexo. Você precisa fazer a transcrição de seu avô caso ele tenha se casado no BR, e isso ainda não esteja averbado na certidão dele.
Como regra geral, a transcrição de casamento é obrigatória. Pode não fazer em um caso muito específico. Seu pai talvez até pudesse dispensar sendo filho e dependendo de outros detalhes, mas você não. A condição é o pai português tem que ser o declarante antes de 1 ano (e + coisas).
Mesmo se seu avô português fosse o declarante não daria. E seu pai não é português.
@gandalf Em princípio, eu já sabia que teria que realizar tudo isso, de acordo com as pesquisas do site. No entanto, minhas dúvidas começaram a surgir quando meu primo fez o processo dele (mesmo avô português) através do consulado do RJ e foi dispensado do registro de nascimento original (nem ficaram com o original, só anotaram no formulário) e da transcrição (em relação à transcrição, meu primo tem dúvida, acha que não foi feita). No entanto, é o que vc me explicou, regras do consulado... só valem para processos feitos pelo consulado. Eu prefiro pecar pelo excesso e evitar cair em exigência.
Tem alguma forma de saber se a transcrição do casamento de meu avô já foi feita?
@anaferreirallf
Pelo consulado no BR, eles são obrigados por lei a fazer a transcrição. Se passou pelo consulado muito provavelmente já foi feito. Eu ficaria surpreso se não fizeram. (eu poderia citar a lei, mas vou te poupar).
Para saber, voce pode:
A averbação vem assim nas Observações: Casou civilmente com Fulana de tal, em DIA, MÊS, e ANO, em CIDADE, ESTADO, Brasil”. Em alguns casos, geralmente a mulher, pode acrescentar " e alterou o nome para Sicrana de tal".
Pelo civilonline, se eu solicitar e não localizarem por não ter sido informatizada (é de 1887), eu pagarei à toa, certo?
@anaferreirallf Nesse caso não estará lá e perderia o dinheiro.