Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    ======================================================================
    Atualização: 01/03/2019
    ======================================================================
    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
    02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
    03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
    04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio para MJ
    05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
    08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
    09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
    10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
    11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
    12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
    13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
    14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
    15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 04/02/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
    16 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
    17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0 Análise
    19 JUAREZ 17/10/2017* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
    20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
    21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise
    22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
    23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
    24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
    25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
    26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
    27 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
    28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
    29 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
    30 Ibalbo A 28/03/2018 11XXX/18 6 5 Analise
    31 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
    32 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
    33 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
    34 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
    35 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
    36 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0

    Detalhes do Processo
    ======================================================================
    Fase
    -----------------------------------------------------------------------------------
    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
    8 - Despacho CRC
    9 - Envio para o Ministério da Justiça
    10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    11- Despacho MJ
    12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    Envio
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ----------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • Boa tarde gente! Embarquei dia 10 de Fev e desde então a comunicação com o mundo exterior está bem restrita....
    Acabei de colocar crédito no skype e assim que possível tentarei entrar em contato.
    @Mtrin, deu tudo certo com teu processo?
    Assim que eu tiver notícias os avisarei!
    Boa sorte a todos!
  • @Laura Villela,
    O meu continua parado. Ainda aguardando.
    Abraços.
    Boa Sorte a todos nós!!!!!
  • editado March 2019
    Ola, meu pai(neto) deu entrada no processo de cidadania em 07/17 e ele recebeu dia 10/10/18 a carta da Conservatória e até agora não temos nenhuma notícia, eu não sei a fase que está o processo. Alguém pode me ajudar?
  • @Milena Rabello,
    Você precisa ligar para a linha de registro para ter essa informação.
  • qual é o número??
  • @Milena Rabello,
    LR - +351211950500, depois opção 1 e opção 1. Ligue pelo Shype é bem mais barato. O horário no Brasil é de 6 horas da manhã as 14 horas. Em Portugal de 9 as 17 horas.
  • @mtrin muito obrigada
  • Boa tarde pessoal
    Hoje recebi esse e-mail
    Informa-se V. Exa. que já foram recebidas nesta Conservatória as respostas do SEF e PJ e que ainda não foi recebida a resposta da DGAJ.

    Em qual fazer estaria meu processo ?
  • @thiagodophp,
    Seria fase 7. De que data é o seu processo?
  • @Mtrin
    13/10/2017
  • A linha de registro continua com problema, tentei duas vezes hoje(07/03), e a mesma mensagem mencionada por @denise continua por la depois de 1h20 de espera. Se caso alguem conseguir contato avise por favor!

    Gostaria de colocar o processo da minha mae na planilha. @Mtrin

    37 Angelina C 22/02/18 15/10/2018 17/12/2018 441xx/18 6 5 Analise
  • Caro @Mtrin, liguei hoje e consegui falar com a Conservatória de Lisboa. Por favor atualize o processo de minha mãe.
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0
    Atualmente está no passo 10 análise de documentos no no Ministério de Justiça. Não deram muito detalhe. Agora aguardar os últimos passos. Grata.
  • Boa tarde, estou no passo 10 (Análise de documentos) que me foi informado que pode levar até 1 ano e meio para ser concluído. Entrei em contato com o SEF por e-mail e me pediram para ligar para os telefones de atendimento (+351 808 202 653 e +351 808 962 690) porém ambos retornam como indisponíveis (pelo menos nos últimos dois dias). Não sei se alguém aqui pode me ajudar, mas a pergunta que eu gostaria de fazer é a seguinte: Para solicitar a Autorização de Residência no SEF, posso fazê-la mesmo ainda estando em análise no meu processo de cidadania como neto de português? O prazo aproximado de um ano e meio se encerra em dezembro de 2019 e pretendia me mudar para Portugal em setembro.
  • @Francine Ribeiro,
    Fiquei muito feliz por você. Irei atualizar com certeza.
    @AmandaBranco,
    B
  • @AmandaBranco,
    Benvinda ao grupo estarei colocando você na próxima atualização.
  • @Leo Nova,
    Seu fase é 7. Pedido de informações aos órgãos externos.
    Ainda falta um pouco. O meu processo já tem faz essa semana 18 meses. Portanto mais que um ano e meio. Para obter informações ligue para a Linha de Registro.
    LR - +351211950500, depois opção 1 e opção 1. Ligue pelo Shype é bem mais barato. O horário no Brasil é de 6 horas da manhã as 14 horas. Em Portugal de 9 as 17 horas.
    O que você pode fazer é solicitar uma prorrogação de estadia por mais 90 dias.
    Fora esse procedimento eu não acho que você poderá fazer muita coisa antes do término do processo.
  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    ======================================================================
    Atualização: 08/03/2019
    ======================================================================
    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
    02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
    03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
    04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio para MJ
    05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
    08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
    09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
    10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
    11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
    12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
    13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
    14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
    15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 04/02/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
    16 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
    17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 07/03/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ
    19 JUAREZ 17/10/2017* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
    20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
    21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise
    22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
    23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
    24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
    25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
    26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
    27 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
    28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
    29Angelina C 22/02/18 15/10/2018 17/12/2018 441xx/18 6 5 Analise
    30 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
    31 Ibalbo A 28/03/2018 11XXX/18 6 5 Analise

    32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado

    33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
    34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
    35 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
    36 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
    37 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0

    Detalhes do Processo
    ======================================================================
    Fase
    -----------------------------------------------------------------------------------
    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
    8 - Despacho CRC
    9 - Envio para o Ministério da Justiça
    10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    11- Despacho MJ
    12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    Envio
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ----------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • @regina_csg
    Aluma novidade?
    Estamos torcendo para que alguém consiga e a fila ande.
  • @Mtrin muito obrigado pelo seu retorno!!!!
    Segunda-feira estarei em Portugal de qualquer forma, para uma visita rápida.
    Obrigado pelo seu comentário!
  • Olá pessoal! Enviei meus documentos em agosto/2018. Tenho o número do processo 62xxx/18. Liguei semana passada, e ainda está em Análise. Até o momento não recebi nenhuna comunicação do Consulado....
  • @Priscila Camargo.
    Gostaria de ser incluída na nossa lista?
    Se sim, de que forma você deu entrada no processo (correios, presencialmente ou advogado), Você tem a data da entrada do processo. Qual foi a ligação efetiva que você apresentou?
    Aguardo
  • Olá @mtrin, não sei se tenho todas as informações necessárias, mas gostaria de ser colocada na lista.
    Processo número 86xxx/18 numerado em dezembro/18,
    Envio A
    Ligação efetiva: 4 e 5

    Obrigada, Ana Paula
  • @AnaPaulaLuna,
    Benvinda ao grupo, colocarei na próxima atualização.
  • Gostaria sim @Mtrin. Dei entrada via correios em 2018, recebido na Conservatoria dia 30/08/18 (informações rastreio ctt), 'Processo de Neto', fase em 'Análise', número '62xxx-18'. Ligação efetiva: 2 e 0.
  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    ======================================================================
    Atualização: 13/03/2019
    ======================================================================
    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
    02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
    03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
    04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio para MJ
    05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
    08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
    09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
    10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
    11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
    12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
    13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
    14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
    15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 11/03/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
    16 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
    17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 07/03/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ
    19 JUAREZ 17/10/2017* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
    20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
    21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise
    22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
    23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
    24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
    25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
    26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
    27 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
    28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
    29Angelina C 22/02/18 15/10/2018 17/12/2018 441xx/18 6 5 Analise
    30 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
    31 Ibalbo A 28/03/2018 11XXX/18 6 5 Analise
    32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/18 3 5 Numerado
    33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
    34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
    35 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
    36 Priscila CamargoC 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise
    37 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
    38 AnaPaulaLunaA * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição
    39 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0

    Detalhes do Processo
    ===========================================================================
    Fase
    -----------------------------------------------------------------------------------
    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
    8 - Despacho CRC
    9 - Envio para o Ministério da Justiça
    10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    11- Despacho MJ
    12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    Envio
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ----------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • Olá @Mtrin, obrigada por me incluir na lista? Gostaria de saber como chegou a informação do meu processo estar na fase de distribuição? seria baseado nos demais que foram numerados proximo ao meu?
    obrigada!
  • @AnaPaulaLuna,
    Como você ainda não tem uma informação mais concreta, atualizei pela experiência que já vi em outros processos
    Eles estão começando a análise mais ou menos um ano após a entrada do processo. É quando a conservadora pega realmente no processo e te manda uma carta comunicando a numeração do processo.
  • @mtrin
    depois dessa carta comunicando sobre o processo, quanto tempo demora pra uma próxima comunicação deles (normalmente) e é feita por telefone, email, correio?
  • @patriciaagv,
    Se não cair em exigência, só receberá nova comunicação no final do processo. Pode ser por carta ou e-mail
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