Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • editado April 2018
    @Simeia Lobato Obrigado.
    Menor com 17 anos, tem de incluir cópia do RG autenticado ou é cópia do passaporte autenticado?
    Estou fazendo por Tondela
  • @VLad Pen, uma pergunta: Quando você fez o seu envio, você reconheceu as assinaturas dos seus escreventes?

    Vanderson
  • @Vanderson Araújo,

    quando o menor tem mais de 14 anos, deve incluir também a cópia autenticada do RG ou do passaporte (válido, com filiação) dele.

    "...você reconheceu as assinaturas dos seus escreventes"
    Não precisa mais, visto que apostila de Haia já faz esse processo todo.
  • @Marcia @Vlad @TODOMUNDO
    Muito obrigado pelas dicas, enviei com o RG autenticado.
    Enviei por DHL no dia 10/04/2018.
    Conto aqui como foi para acompanhamento.
  • @Vlad Pen, @Marcia, bom dia!

    Preciso de uma ajuda: vou solicitar a cidadania da minha sobrinha menor e a situação é assim: a mãe (minha irmã) é portuguesa recente e tem apenas o assento de nascimento sem nenhuma transcrição. Foi casada e se divorciou e não tiveram filhos. A filha é de um novo relacionamento onde a mãe vive em união estável com o pai brasileiro, que foi o declarante na certidão de nascimento.
    Para onde devo mandar o processo? Tem que fazer alguma atualização ou transcrição?
  • @MarcosHenrique sua irmã tem q transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio em Portugal através de um advogado e depois homologar essa união estável em Portugal para Atribuir a filha.Ela poderia casar aqui para nao precisar homologar a União estável e ai so teria q transcrever o segundo casamento depois de homologar o divórcio.
  • @Vladpen,
    Olá! Já tenho a cidadania portuguesa, e já transcrevi meu casamento; fiz ambos processos pelo Vice consulado.. Pretendo solicitar a atribuição para meus dois filhos menores(1 e 5 anos) pelo conservatório de Tondela. Estou em dúvida acerca dos documentos que preciso enviar. Alguém pode me confirmar se são estes abaixo e avisar caso falte algum detalhe?
    - Os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório.
    - xerox autenticadas dos RG de ambos os pais (não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar)
    -.Certidão de Nascimento em Inteiro Teor do menor precisa ser apostilada, não precisa ser por Cópia Reprográfica?
    Aqui no consulado eles pedem xerox do comprovante de residência e 1 foto 3x4. precisa enviar para lá tb?

  • @mellximennes

    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
  • @Vlad Pen, obrigado pela resposta!
    Para homologar a união estável também precisaria de um advogado?
  • @MarcosHenrique tb precisa de advogado.
  • @Vlad Pen, ainda sobre a dúvida acima, somente para conseguir a cidadania da filha seria obrigatório fazer a homologação da união estável? Não seria possível fazer considerando os pais como solteiros evitando assim o esse gasto com a segunda homologação?
  • @Marcos Henrique, na certidão de nascimento da filha creio deve constar essa união estável, nesse caso sua irmã estaria dando informação incorreta para a conservatória informando que é solteira.
  • @Jandira..é preciso verificar o que consta na certidão de nascimento da filha.. e se não estiver enganado, a união estável altera sim o estado civil.
  • RSMRSM Member
    @VladPen

    Boa Noite,
    Me surgiu uma dúvida sobre os documentos para menor, precisa do xerox autenticado do RG de ambos os genitores, gostaria de saber se o RG do pai/mãe português deve ser o RG brasileiro ou o do cartão cidadão português? Qual documento de identificação o genitor português deve autenticar?

    Obrigada, mais uma vez!!

  • @RSM Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.
  • RSMRSM Member
    @ValdPen

    Obrigada pelas informações.
    Mas gostaria de saber se o documento do genitor português deve ser o RG ou o cartão cidadão português?
    Obrigada.
  • @RSM
    RG ou passaporte que contenha a filiação
  • Bom dia...
    No que se refere à documentação a ser apresentada para instrução de processo de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa para menores de idade...Quando o Pai do menor é falecido...Devemos enviar Certidão de Óbito...
    Nesses casos...Qual o "Modelo" de Certidão deve ser enviada...?
    Vamos Apostilar a Certidão...Mas gostaria de confirmar se o documento deve ser aquele emitido por cópia Reprográfica...O digitado...Ou...Qualquer um dos dois é aceite...

    Agradeço se alguém que já enviou processo com essas características puder compartilhar sua experiência...
  • @Nilton pode ser certidao de óbito de inteiro teor apostilada
  • Ok... @Vlad ....
    Então...Vamos pedir a Certidão de Óbito em Inteiro Teor Digitada e Apostilada...
    Obrigado...
  • @VladPen estou indo fazer as cópias de meus dois filhos menores (4 e 2 anos).
    Preciso apostilar as certidões de nascimento (fiz por cópia reprográfica) e fazer cópia autenticada (sem apostila) do meu RG e de minha esposa?
  • @SergioSeloti

    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.
  • Valeu, @VladPen!

    Estou indo pra Portugal fazer as atribuições dos meninos. A esposa vai junto. Nesse caso, podemos assinar o formulário na frente do pessoal da ACP, certo?

    Mesmo pra menores, a ACP é mais rápida que fazer direto na Loja do Cidadão?
  • @Sergio, não sei como é na loja do cidadão
  • @Sergio...

    Quando fui fazer meus documentos em Portugal...Fui até a Loja do Cidadão de Laranjeiras...(Lisboa)...Aquilo estava uma loucura...
    Imagina uma unidade do Poupa tempo em São Paulo no horário de pico...Tinha gente saindo pelo ladrão...Rss

    Desisti...No mesmo dia descobri um ponto de atendimento do IRN no centro de Lisboa...(Próximo do Metro Picoas / Linha Amarela)...Super tranquilo...Peguei meu Cartão de Cidadão no dia seguinte e meu passaporte uma semana depois...

    Não posso afirmar que o atendimento na Loja do Cidadão para o serviço que você procura será complicado...Talvez por ser no Porto seja mais tranquilo...

    Eu...Em seu lugar...E...Claro...Dependendo do tempo de permanência em Portugal...consideraria fazer uma visita a Tondela...

    PS...Acreditando que Tondela aceita processos apresentados pessoalmente...(Não tenho 100% de certeza nisso)...
  • @VladPen muito obrigada pelas informações. Mais uma dúvida, eles aceitam a CNH dos pais como documento de identificação? Boa tarde!
  • @mellximenes Tondela aceita CNH.
  • Oi pessoal!
    Podem me tirar uma dúvida? Quero enviar os docs pra Atribuição de meu filho de 10 anos, eu sou a portuguesa. Sei que antes preciso fazer a transcrição de meu casamento com marido brasileiro. Estava quase enviando a transcrição pra PD, mas li por aqui que Tondela faria os dois juntos:transcrição e atribuição de meu filho menor. É isso mesmo? Vale mais a pena e mais rápido do que enviar para PD antes? Qual o prazo esperado?
    obrigada!!!
  • @FlaviaPires , sim vc pode enviar para Tondela e fazer os dois processos simultâneos.
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