Olá pessoal. Estou querendo dar entrada na atribuição dos meus filhos (1 e 5 anos) pois já tenho o meu assento. Li o post todo mas ainda fiquei na dúvida com relação às documentações. Vejam se entendi direito (pretendo mandar para o ACP mesmo, por não exigir transcrição do casamento):
1) Certidão de inteiro teor do menor (não é necessário ser por cópia reprográfica) e apostilada. 2) Formulário 1C assinado por ambos os pais com reconhecimento por autenticidade (presencial) 3) Cópia simples do assento português do pai.
Com relação ao RG, precisa enviar o da minha esposa ou não? Dos meus filhos também (nenhum dos 2 tem)?
Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar. Lembro que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilhada.
@Vlad Pen boa tarde! Sabe me dizer quanto tempo Tondela está demorando no caso de menor? Estou grávida e vou enviar do meu bebê assim que nascer. Obrigada!
Boa tarde! Sabem me dizer se no processo de atribuição para menores, é contado a data da numeração ou data da conclusão do processo? Explico: "Meu filho com 17 anos, faz aniversário em 20 de março, eu envio os docs hj e eles numeram o processo em 20 de fevereiro... Se o processo não for concluído até 19 de março, então ele fará 18 anos"...Fica valendo a data da numeração (pedido efetivo), onde ele tinha 17 anos ou a partir daí será exigido VP de $175 Euros pois completou 18 anos e o processo ainda está pendente de conclusão? PS: Estas datas são fictícias ok, somente para efeito de compreensão do caso.
E para complementar, minha dúvida mesmo é, fica valendo o pedido feito (numerado) na menoridade ou o que vale é o momento que será concluído? Pois, o pedido foi feito enquanto menor, mas o deferimento pode vir já quando maior (18 anos).
Pessoal, li na comunidade do face que, no caso de Atribuição de menor, Tondela aceita receber o pedido de transcrição de casamento dos pais junto com o pedido de Atribuição do menor. Neste caso, eles seriam rápidos para a transcrição a fim de terminar o do menor. É isso mesmo? obrigada
Para a atribuição de minha filha, menor de 14 anos, pra fazer em Tondela sei q precisa dos documentos abaixo:
- Ambos os pais assinam o Formulário 1C, com as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório; - As xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar; - Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilhada. - Referência ao assentamento de nascimento do pai ou mãe portuguesa, que precisa estar com o casamento transcrito. (no meu caso, eu sou o português e também fui o declarante no nascimento de minha filha).
Ocorre que a certidão de nascimento de inteiro teor que tirei de minha foi a REPROGRÁFICA! Tinha lido em algum lugar do fórum, não este, que pra atribuição sempre seria Certidão de Nascimento em Inteiro Teor por Cópia Reprográfica, mas só depois q li aqui que pra menores era diferente.
Pergunto: Tondela pode criar algum caso, e exigir a certidão de nascimento de inteiro teor digitada?
@Rosiel Correiaa para processos de menores de idade pode ser tanto a certidão digitada como reprográfica. Apenas para maiores que é exigida a reprográfica.
Puxa estou bem confusa, Já possuo a cidadania portuguesa, mas minha transcrição de casamento não havia sido efetuada. Meu marido já tem dupla cidadania e não tem interesse em se tornar cidadão português. Mesmo assim me informaram aqui no fórum que era obrigatória a transcrição de nosso casamento. Demorei muito tempo indo atrás da correção de nossa certidão que saiu errada aqui no cartório. Gostaria de saber se ela realmente é necessária? Posso dar entrada com o pedido de Atribuição do meu filho junto com nossa transcrição?
@dani sim, para atribuição de seu filho terá que transcrever o seu casamento. Mande o processo de transcrição junto com a atribuição do seu filho para Tondela, eles dão prioridade para menores e aceleram a transcrição dos pais para isso. É concluído rápido o processo e pode dar uma economizada na postagem. Não esqueça de utilizar o formulário para menores (vem escrito que é gratuito o processo) http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458 Mande dois envelopes dentro do envelope do envio, um escrito que é transcrição do casamento e outro atribuição de menor.
Valeu Daniel !!! Vou esperar mais um pouquinho e solicitar o documento do meu filho. Assim, acho que facilitaremos o processo Vou ter que correr um pouco por aqui, mas valerá a pena
Pessoal, sou novo aqui no forum mas já me informei bastante sobre o processo de atribuição da minha filha de apenas 3 meses. Fiquei com uma dúvida: A minha esposa é portuguesa e não tem RG e sim RNE. No caso dela, é necessário enviar uma cópia autenticada do RNE ? Ela tem cartão cidadão também e nosso casamento já está averbado em Portugal no assento dela. No meu caso, que sou brasileiro, como o meu RG tem mais de 20 anos, posso enviar uma cópia autenticada do passaporte ou seria melhor enviar os 2, o RG antigo e o passaporte?
Baseado nos comentários por aqui, devo enviar a documentação à TONDELA pela DHL apesar de ter achado bem caro ( R$ 300 a partir de São Paulo). Seria seguro enviar pelo Correio sabendo que não tenho pressa ?
Obrigado a todos pelas excelentes informações deste forum.
Olá, Fiquei tão empolgado em saber hoje, que meu processo de atribuição recebeu despacho positivo e aguarda registo, que já dei início a preparação do pedido de atribuição do meu filho, que tem hoje, 16 anos e 4 meses. Pelo que li até agora, precisarei de:
1- Formulário 1C específico pra menor, assinado por mim e minha esposa com firma reconhecida por autenticidade. 2- Certidão de inteiro teor do MENOR apostilada (não precisa ser reprográfica). 3- Cópia do RG do menor, quando maior de 14 anos, apenas autenticada. 4- Cópias dos RGs de ambos os pais, apenas autenticadas. 5- Indicação do meu assento de atribuição ou cópia simples.
Estou correto?
Devido a minha feliz experiência com o pedido de atribuição meu e do meu pai enviados para ACP Porto, estou inclinado a enviar pra lá o do meu filho também. Vocês acham uma boa ideia ou Tondela seria melhor nesse caso? Quando meu filho nasceu, eu não era casado com a mãe dele, hoje somos, isso atrapalha? Terei que transcrever o casamento antes?
Obs: O Rg do meu filho eu tirei em 2012, mas tem validade até 2019. Será que tenho que tirar um mais recente?
Sou cidadão Português, vou fazer a atribuição de meu filho menor, gostaria de fazer por Tondela pois parece ser a mais rápida, porem tenho uma duvida, sou divorciado e meu filho é do meu relacionamento atual e não sou casado com a mãe do meu filho, como fica a exigência de transcrição de casamento nesse caso? no registro de nascimento do meu filho eu consto como declarante
Oi, gostaria de uma ajuda, vou dar inicio no processo do meu filho de 16 anos, porem o pai dele mora em outro pais e não tem como assinar p formulário 1C presencialmente, o que devo fazer, acho que algo sobre falando que ele pode fazer uma procuração e me enviar, mas não sei como proceder.
@RSM ele pode preencher o requerimento,assina e reconhece a assinatura , depois envia para vc e ai vc assina e tb reconhece sua assinatura por autenticidade e envia para a conservatória. O casal não precisa assinar simultaneamente o formulário.
Boa tarde. Estou preenchendo o formulário 1C e fiquei com uma duvida: Minha filha tem 9 anos e possui RG. Mando ou não? Caso opte por não enviar, devo deixar sem assinalar no Quadro 4 o número 3 que consta "fotocópia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente"? Obrigada!
Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.
@Vlad Pen Estou com uma última dúvida, antes de postar. Enviarei a transcrição + Atribuição do meu filho menor de 14a para Tondela. (em envelopes separados dentro de outro envelope grande) Para a atribuição do meu filho enviarei a Certidão de Inteiro Teor apostilada, correto? Pois, no caso dele, por ser menor, não precisa ser Cópia Reprográfica. Obrigada mais uma vez, agradeço imensamente o trabalho de vcs!!!!
Comentários
O ACP e Gaia não exigem por enquanto
1) Certidão de inteiro teor do menor (não é necessário ser por cópia reprográfica) e apostilada.
2) Formulário 1C assinado por ambos os pais com reconhecimento por autenticidade (presencial)
3) Cópia simples do assento português do pai.
Com relação ao RG, precisa enviar o da minha esposa ou não? Dos meus filhos também (nenhum dos 2 tem)?
Faltou algo?
Muito obrigado.
Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar. Lembro que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilhada.
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
Explico: "Meu filho com 17 anos, faz aniversário em 20 de março, eu envio os docs hj e eles numeram o processo em 20 de fevereiro... Se o processo não for concluído até 19 de março, então ele fará 18 anos"...Fica valendo a data da numeração (pedido efetivo), onde ele tinha 17 anos ou a partir daí será exigido VP de $175 Euros pois completou 18 anos e o processo ainda está pendente de conclusão? PS: Estas datas são fictícias ok, somente para efeito de compreensão do caso.
Para a atribuição de minha filha, menor de 14 anos, pra fazer em Tondela sei q precisa dos documentos abaixo:
- Ambos os pais assinam o Formulário 1C, com as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório;
- As xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar;
- Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilhada.
- Referência ao assentamento de nascimento do pai ou mãe portuguesa, que precisa estar
com o casamento transcrito. (no meu caso, eu sou o português e também fui o declarante no nascimento de minha filha).
Ocorre que a certidão de nascimento de inteiro teor que tirei de minha foi a REPROGRÁFICA! Tinha lido em algum lugar do fórum, não este, que pra atribuição sempre seria Certidão de Nascimento em Inteiro Teor por Cópia Reprográfica, mas só depois q li aqui que pra menores era diferente.
Pergunto: Tondela pode criar algum caso, e exigir a certidão de nascimento de inteiro teor digitada?
Obrigado.
Já possuo a cidadania portuguesa, mas minha transcrição de casamento não havia sido efetuada. Meu marido já tem dupla cidadania e não tem interesse em se tornar cidadão português. Mesmo assim me informaram aqui no fórum que era obrigatória a transcrição de nosso casamento. Demorei muito tempo indo atrás da correção de nossa certidão que saiu errada aqui no cartório.
Gostaria de saber se ela realmente é necessária? Posso dar entrada com o pedido de Atribuição do meu filho junto com nossa transcrição?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458
Mande dois envelopes dentro do envelope do envio, um escrito que é transcrição do casamento e outro atribuição de menor.
Baseado nos comentários por aqui, devo enviar a documentação à TONDELA pela DHL apesar de ter achado bem caro ( R$ 300 a partir de São Paulo). Seria seguro enviar pelo Correio sabendo que não tenho pressa ?
Obrigado a todos pelas excelentes informações deste forum.
Fiquei tão empolgado em saber hoje, que meu processo de atribuição recebeu despacho positivo e aguarda registo, que já dei início a preparação do pedido de atribuição do meu filho, que tem hoje, 16 anos e 4 meses.
Pelo que li até agora, precisarei de:
1- Formulário 1C específico pra menor, assinado por mim e minha esposa com firma reconhecida por autenticidade.
2- Certidão de inteiro teor do MENOR apostilada (não precisa ser reprográfica).
3- Cópia do RG do menor, quando maior de 14 anos, apenas autenticada.
4- Cópias dos RGs de ambos os pais, apenas autenticadas.
5- Indicação do meu assento de atribuição ou cópia simples.
Estou correto?
Devido a minha feliz experiência com o pedido de atribuição meu e do meu pai enviados para ACP Porto, estou inclinado a enviar pra lá o do meu filho também. Vocês acham uma boa ideia ou Tondela seria melhor nesse caso?
Quando meu filho nasceu, eu não era casado com a mãe dele, hoje somos, isso atrapalha? Terei que transcrever o casamento antes?
Obs: O Rg do meu filho eu tirei em 2012, mas tem validade até 2019. Será que tenho que tirar um mais recente?
Agradeço a todos
Oi, gostaria de uma ajuda, vou dar inicio no processo do meu filho de 16 anos, porem o pai dele mora em outro pais e não tem como assinar p formulário 1C presencialmente, o que devo fazer, acho que algo sobre falando que ele pode fazer uma procuração e me enviar, mas não sei como proceder.
Obrigada.
Estou preenchendo o formulário 1C e fiquei com uma duvida:
Minha filha tem 9 anos e possui RG. Mando ou não?
Caso opte por não enviar, devo deixar sem assinalar no Quadro 4 o número 3 que consta "fotocópia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente"?
Obrigada!
Meu RG e do meu marido precisam ser apostilados ou só autenticados?
Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.
Estou com uma última dúvida, antes de postar.
Enviarei a transcrição + Atribuição do meu filho menor de 14a para Tondela. (em envelopes separados dentro de outro envelope grande)
Para a atribuição do meu filho enviarei a Certidão de Inteiro Teor apostilada, correto? Pois, no caso dele, por ser menor, não precisa ser Cópia Reprográfica.
Obrigada mais uma vez, agradeço imensamente o trabalho de vcs!!!!