Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado November 2017
    Eu também recebi o mesmo email que pedia a cópia autenticada dos RGs dos pais de 1 menor de 1 ano de idade.
    Mas como os pais moram nos EUA,além de autenticar,apostilei o RG do pai e da mãe.
  • @Vanessa
    Huahuahuah Ri muito com a sua observacao sobre SP. Mas eh facil contornar. As pessoas com muito apostilamentos estao simplesmente reuinindo os documentos e mandando pelo correio para Brasilia, MG ou SC para apostilar em outro lugar. Insano esse preco de apostilamento em SP...
  • Luiz AGLuiz AG Member
    editado January 2017
    @Theresa Lima, achei onde falava isso. Em um e-mail antigo mandado para tondela a aproximadamente a um ano (antes da loucura de processos) de lá responderam que o passaporte era considerado válido, em substituição ao RG (meu filho perdeu o RG em uma excursão da escola e como morava em outro estado da emissão do RG utilizávamos o passaporte como documento até regularização). O processo foi em setembro, lembro de ter ligado para a linha de registos para saber o processo do meu filho uma semana depois de chegar os documentos e fiquei sabendo que o processo estava concluído. Foi concluído em 4 dias - espantoso.
    @Vanessa, eu tentei isso apresentando o documento de união estável e não teve jeito, o escrivão solicitou que a mãe também declarasse. Lembro ter achado até falta de bom senso do escrivão, pois minha esposa tinha acabado de passar por uma cesariana e estava de recuperação e foi obrigada a andar até a mesa. Em tempo, como você disse acima não era necessário mandar documento a mais de menor além da certidão.

    Parece pelo jeito que interpretação pessoal não é exclusividade das conservatórias de portugal...
  • Cristina ReisCristina Reis Member
    editado January 2017
    Ola a todos!
    vou contar a minha experiencia com a nacionalidade de meus filhos.
    Sou Portuguesa e moro aqui no Brasil . Casei e tive os meus filhos no Brasil. Quando os meninos estavam com 15 meses, fomos de férias e simplesmente levei a certidão de nascimento original deles, aqui do Brasil, o meu cartão cidadão, certidão de casamento daqui do Brasil, minha certidão de nascimento, e o passaporte do meu marido. Apresentamo-nos todos no registro civil do Porto, que fica na Rua Visconde de Setúbal - não me lembro o numero da conservatória - e transcreveram na hora o nascimento deles. As Certidões chegaram pelo correio , na casa da minha mãe em Portugal, após 4 dias. Quando regressamos de ferias já tínhamos até o cartão cidadão deles. isto foi em Fev/2012. o registro deles foi de graça.
    Nao sei como está agora, se houve mudança na lei.
    Espero que ajude.
  • Em outubro a CRC vila nova de gaia me falou que eu deveria mandar os RGs dos pais apostilados.
    Nenhuma exige mais? Acho que vou mandar pra Ovar para garantir pois ainda não apostilei e aqui em SP a economia é boa.
  • editado March 2017
    Pelo que li, Ovar exige todas as transcrições de casamento? Porque eu fiz a minha atribuição normalmente por PD, no caso meu pai declarante, sem transcrever, mas na certidão do meu irmão parece que foram os dois que declararam, não fala muito bem, agora não sei se mando a do meu irmão pra Ovar ou é melhor mandar pra Tondela? Alguém helpa? @marcia @theresa lima
  • Patrícia
    Se mandar para Ovar, vão exigir a transcrição do casamento sim.
  • E Tondela? Exigiria? Que saco isso quero PD de volta :(
  • Tondela não exige a transcrição se o pai português foi o declarante na certidão do filho. Porém, precisa das certidões de nascimento reprográficas.
  • editado March 2017
    Bom dia,

    Agora em Março/17 foi concluído o processo da minha irmã por atribuição.
    Queremos reconhecer a cidadania dos meus sobrinhos, porém tenho algumas duvidas:

    Minha irmã não foi casada com nenhum dos pais dos meus sobrinho, sendo o estado civil dela SOLTEIRA.
    Mesmo ela sendo solteira, tem necessidade de enviar documentos dos pais?

    O estado civil do pai do mais velho (que tem 9 anos), hoje é casado com outra mulher, isso implica em algo no processo para atribuição? Ou não tem nada a ver.

    Gostaria de saber quais são os documentos que exigem para o processo de menores de idade? E qual conservatória vocês me indicariam?



  • @Ana Carolina Marcondes,

    se os nomes dos pais constam na certidão de nascimento dos menores, tem necessidade de enviar os documentos deles sim. Crianças abaixo de 14 anos, deve-se juntar as cópias autenticadas e apostiladas do RG dos pais. Menor acima de 14 anos, além das cópias dos RGs dos pais, juntar a cópia autenticada e apostilada do RG do menor.
  • Boa noite

    Alguém sabe dizer se as assinaturas dos pais do menor no formulário devem ser feitas no mesmo dia?? Pergunto porque o pai do meu filho e eu não convivemos, e a possibilidade mais fácil para é ele assinar em um dia e eu em outro. Tem aquele espaço para local e data perto das assinaturas e no selo de autenticidade eu acho que também tem data. Alguém saberia dizer sobre essa exigência?? Grata amigos
  • Natalia,podem assinar em dias diferentes,mas não muito distante as datas
    Aconteceu com minha filha e genro
    Um reconheceu em 1 dia e o outro no dia seguinte
    Quem for assinar primeiro coloca a data
  • @Maria Nélida que bom ter essa informação. Fiquei mais tranquila agora, porque já estava com medo de ser impossível tirar a cidadania do meu filho. Muito obrigada querida, boa noite
  • vou fazer a atribuição da minha filha de 15 anos, será que tenho que apostilar o R.G. dela ou basta autenticar? Alguém q só tenha autenticado recentemente deu certo ou caiu em exigência
    ?
  • Eu não arriscaria Karina,eles são bem claros quando dizem que com mais de 14 anos deve ser o RG do requerente autenticado e apostilado e o formulário assinado por autenticidade ambos os pais,sendo que o português assina primeiro.
  • Boa Noite,

    Sou nova por aqui... Acabei de conseguir minha cidadania. Já tenho o cartão cidadão e o passaporte. Tenho um filho de 8 anos e gostaria atribuí-la a ele. Meu marido não tem interesse já que também tem cidadania de outro país da Europa.
    Li que o processo é bem simples. Um advogado me cobrou bem caro para tirar a cidadania dele.

    Seria só essa documentação mesmo?
    - Certidao de nascimento inteiro teor apostilada e com firma reconhecida
    - Formulario 1C para menores- os pais assinam presencialmente no cartorio.
    - Cópias autenticadas dos RG dos pais
    - Copia simples da certidao do português.
    - Remeter para Conservatória do Registo Civil de Tondela

    Agradeço muito a todos do forum!
  • @dani,
    A documentação está certa
    O seu casamento já foi transcrito?
  • Para menores, Tondela não exige cópia apostilada dos RGs dos pais.Basta cópia autenticada
    Nem sempre o casamento está averbado no assento de nascimento.Basta uma cópia simples ou somente o numero da transcrição.
  • Seja bem vinda, @dani.

    Complementando à @MariaNelida, a certidão de nascimento de seu filho deve ser do tipo reprográfica apostila.

    Quanto ao seu casamento, como ela escreveu, basta estar transcrito em Portugal, apenas isso. E basta que você preencha o 1C dele com o seu número de assento.

  • Obrigada @Márcia
    Achava que bastava inteiro teor
  • editado November 2017
    Oi, @MariaNelida,

    Só para Ovar.e VNGAIA (Antigamente também para PD)
  • Oi Pessoal,
    Muito Obrigada! Achei que o fórum enviasse o aviso das mensagens direto por e-mail, não vi que já tinha resposta por aqui!
    Ainda não fia z transcrição do casamento. É muito difícil?
    O que aconteceu foi o seguinte. Quando tirei minha cidadânia (fiz isso através de um advogado, pois ainda não sabia do fórum), já tinha solicitado a transcrição do casamento. Só que não foi feita :(
    Obs.:
    Percebi que minha certidão de casamento saiu com um erro sobre a cidade de nascimento do meu marido, quando fui me informar sobre o prazo para correção me falaram em 3 anos!
  • Por favor, tiram essa duvida cruel ! afinal tem ou não tem que apostilar os RG dos pais? Vou economizar 200 reais caso não precise apostilar os RG, não quero incomodar Tondela com essa duvida.

    Tenho os seguintes documentos:
    - Certidao de Nascimento Reprográfica e apostilada e com firma reconhecida da minha filha de 06 anos, OK!
    - Formulário 1-C para menores e os pais assinam presencialmente no cartório, OK!
    - Copia simples da certidão do português. ( vou encaminhar o e-mail do ACP -Porto com o numero do assento).OK!

    E a maior divida

    - Cópias autenticadas dos RG dos pais ( APOSTILADOS ?) :(

    Agradeço a ajuda

    Cardia

  • @Cardia

    FORMULÁRIO 1C - MENORES DE 18 ANOS


    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar. Lembro que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilhada.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
  • @dani
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest

    Sobre o erro na sua certidão de casamento , a retificaçao pode ser solicitada em cartorio e não leva mais q 30 dias.
  • @Vlad Pen

    Muitíssimo obrigado, vou economizar 200 pilas com essa informação valiosa rs
  • @Vlad Pen
    Obrigada pela dica. Consegui provar ao cartório q o erro na certidão foi deles. Vc saberia informar se posso dar entrada nos dois pedidos juntos (transcrição de casamento e atribuição do meu filho menor de idade)? Pois acho que a transcrição irá demorar :(
  • editado December 2017
    @dani. A transcrição de casamento demora em torno de 20 a 30 dias.Envie para Ponta Delgada.É conveniente esperar a transcrição do casamento ficar pronta antes de iniciar a atribuição do filho.A atribuição de menores tb é bem rápida.Faça por Tondela.
  • Tenho uma dúvida, vou enviar todos os documentos agora em janeiro e gostaria se me dissessem se está tudo correto. Também não quero perguntar a Tondela, para onde vou enviar, para não afogá-los mais.
    Processo de menor (16 anos) com pai português, falecido.

    - Formulário 1C com assinatura da mãe viva no cartório;
    - Cópias autenticadas dos RGs do menor e da mãe;
    - Certidão de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada;
    - Indicação do número de registo do português já feita no 1C

    Conferem? Obrigado.
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