Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • @Juliana Mesquita,
    O ACP e Gaia não exigem por enquanto
  • Olá pessoal. Estou querendo dar entrada na atribuição dos meus filhos (1 e 5 anos) pois já tenho o meu assento. Li o post todo mas ainda fiquei na dúvida com relação às documentações. Vejam se entendi direito (pretendo mandar para o ACP mesmo, por não exigir transcrição do casamento):

    1) Certidão de inteiro teor do menor (não é necessário ser por cópia reprográfica) e apostilada.
    2) Formulário 1C assinado por ambos os pais com reconhecimento por autenticidade (presencial)
    3) Cópia simples do assento português do pai.

    Com relação ao RG, precisa enviar o da minha esposa ou não? Dos meus filhos também (nenhum dos 2 tem)?

    Faltou algo?
    Muito obrigado.
  • @mso2000

    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar. Lembro que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilhada.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46

  • Obrigado Vlad. Vou começar a levantar a documentação.
  • @Vlad Pen boa tarde! Sabe me dizer quanto tempo Tondela está demorando no caso de menor? Estou grávida e vou enviar do meu bebê assim que nascer. Obrigada!
  • @Aline eu coloco 10 a 15 dias.Não deve passar disso.
  • @Vlad Pen que rápido! Obrigada!
  • Mas Tondela exige transcrição do casamento, não?
  • @mso2000 sim, Tondela exige transcrição de casamento.
  • Vou acabar mandando pela ACP mesmo e em paralelo dou entrada na minha transcrição, até porque esse vai dar mais trabalho pra levantar as certidões.
  • Documentos dos guris enviados. Agora é cruzar os dedos... ;-)
  • Boa tarde! Sabem me dizer se no processo de atribuição para menores, é contado a data da numeração ou data da conclusão do processo?
    Explico: "Meu filho com 17 anos, faz aniversário em 20 de março, eu envio os docs hj e eles numeram o processo em 20 de fevereiro... Se o processo não for concluído até 19 de março, então ele fará 18 anos"...Fica valendo a data da numeração (pedido efetivo), onde ele tinha 17 anos ou a partir daí será exigido VP de $175 Euros pois completou 18 anos e o processo ainda está pendente de conclusão? PS: Estas datas são fictícias ok, somente para efeito de compreensão do caso.
  • E para complementar, minha dúvida mesmo é, fica valendo o pedido feito (numerado) na menoridade ou o que vale é o momento que será concluído? Pois, o pedido foi feito enquanto menor, mas o deferimento pode vir já quando maior (18 anos).
  • Pessoal, li na comunidade do face que, no caso de Atribuição de menor, Tondela aceita receber o pedido de transcrição de casamento dos pais junto com o pedido de Atribuição do menor. Neste caso, eles seriam rápidos para a transcrição a fim de terminar o do menor. É isso mesmo? obrigada
  • @acff ,atribuição de menores em Tondela é super rápido. Se não mandou, envie logo.
  • Boa tarde,

    Para a atribuição de minha filha, menor de 14 anos, pra fazer em Tondela sei q precisa dos documentos abaixo:

    - Ambos os pais assinam o Formulário 1C, com as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório;
    - As xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar;
    - Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilhada.
    - Referência ao assentamento de nascimento do pai ou mãe portuguesa, que precisa estar
    com o casamento transcrito. (no meu caso, eu sou o português e também fui o declarante no nascimento de minha filha).

    Ocorre que a certidão de nascimento de inteiro teor que tirei de minha foi a REPROGRÁFICA! Tinha lido em algum lugar do fórum, não este, que pra atribuição sempre seria Certidão de Nascimento em Inteiro Teor por Cópia Reprográfica, mas só depois q li aqui que pra menores era diferente.

    Pergunto: Tondela pode criar algum caso, e exigir a certidão de nascimento de inteiro teor digitada?

    Obrigado.
  • @Rosiel Correiaa para processos de menores de idade pode ser tanto a certidão digitada como reprográfica. Apenas para maiores que é exigida a reprográfica.
  • Obrigado @Daniel Henriques.
  • Puxa estou bem confusa,
    Já possuo a cidadania portuguesa, mas minha transcrição de casamento não havia sido efetuada. Meu marido já tem dupla cidadania e não tem interesse em se tornar cidadão português. Mesmo assim me informaram aqui no fórum que era obrigatória a transcrição de nosso casamento. Demorei muito tempo indo atrás da correção de nossa certidão que saiu errada aqui no cartório.
    Gostaria de saber se ela realmente é necessária? Posso dar entrada com o pedido de Atribuição do meu filho junto com nossa transcrição?
  • @dani sim, para atribuição de seu filho terá que transcrever o seu casamento. Mande o processo de transcrição junto com a atribuição do seu filho para Tondela, eles dão prioridade para menores e aceleram a transcrição dos pais para isso. É concluído rápido o processo e pode dar uma economizada na postagem. Não esqueça de utilizar o formulário para menores (vem escrito que é gratuito o processo)
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458
    Mande dois envelopes dentro do envelope do envio, um escrito que é transcrição do casamento e outro atribuição de menor.
  • Valeu Daniel !!! Vou esperar mais um pouquinho e solicitar o documento do meu filho. Assim, acho que facilitaremos o processo :) Vou ter que correr um pouco por aqui, mas valerá a pena :)
  • Pessoal, sou novo aqui no forum mas já me informei bastante sobre o processo de atribuição da minha filha de apenas 3 meses. Fiquei com uma dúvida: A minha esposa é portuguesa e não tem RG e sim RNE. No caso dela, é necessário enviar uma cópia autenticada do RNE ? Ela tem cartão cidadão também e nosso casamento já está averbado em Portugal no assento dela. No meu caso, que sou brasileiro, como o meu RG tem mais de 20 anos, posso enviar uma cópia autenticada do passaporte ou seria melhor enviar os 2, o RG antigo e o passaporte?

    Baseado nos comentários por aqui, devo enviar a documentação à TONDELA pela DHL apesar de ter achado bem caro ( R$ 300 a partir de São Paulo). Seria seguro enviar pelo Correio sabendo que não tenho pressa ?

    Obrigado a todos pelas excelentes informações deste forum.
  • Olá,
    Fiquei tão empolgado em saber hoje, que meu processo de atribuição recebeu despacho positivo e aguarda registo, que já dei início a preparação do pedido de atribuição do meu filho, que tem hoje, 16 anos e 4 meses.
    Pelo que li até agora, precisarei de:

    1- Formulário 1C específico pra menor, assinado por mim e minha esposa com firma reconhecida por autenticidade.
    2- Certidão de inteiro teor do MENOR apostilada (não precisa ser reprográfica).
    3- Cópia do RG do menor, quando maior de 14 anos, apenas autenticada.
    4- Cópias dos RGs de ambos os pais, apenas autenticadas.
    5- Indicação do meu assento de atribuição ou cópia simples.

    Estou correto?

    Devido a minha feliz experiência com o pedido de atribuição meu e do meu pai enviados para ACP Porto, estou inclinado a enviar pra lá o do meu filho também. Vocês acham uma boa ideia ou Tondela seria melhor nesse caso?
    Quando meu filho nasceu, eu não era casado com a mãe dele, hoje somos, isso atrapalha? Terei que transcrever o casamento antes?

    Obs: O Rg do meu filho eu tirei em 2012, mas tem validade até 2019. Será que tenho que tirar um mais recente?

    Agradeço a todos
  • Sou cidadão Português, vou fazer a atribuição de meu filho menor, gostaria de fazer por Tondela pois parece ser a mais rápida, porem tenho uma duvida, sou divorciado e meu filho é do meu relacionamento atual e não sou casado com a mãe do meu filho, como fica a exigência de transcrição de casamento nesse caso? no registro de nascimento do meu filho eu consto como declarante
  • RSMRSM Member
    @VladPen

    Oi, gostaria de uma ajuda, vou dar inicio no processo do meu filho de 16 anos, porem o pai dele mora em outro pais e não tem como assinar p formulário 1C presencialmente, o que devo fazer, acho que algo sobre falando que ele pode fazer uma procuração e me enviar, mas não sei como proceder.

    Obrigada.
  • editado March 2018
    @RSM ele pode preencher o requerimento,assina e reconhece a assinatura , depois envia para vc e ai vc assina e tb reconhece sua assinatura por autenticidade e envia para a conservatória. O casal não precisa assinar simultaneamente o formulário.
  • Boa tarde.
    Estou preenchendo o formulário 1C e fiquei com uma duvida:
    Minha filha tem 9 anos e possui RG. Mando ou não?
    Caso opte por não enviar, devo deixar sem assinalar no Quadro 4 o número 3 que consta "fotocópia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente"?
    Obrigada!
  • Outra dúvida:
    Meu RG e do meu marido precisam ser apostilados ou só autenticados?
  • @DanielaBrandão

    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.
  • danidani Member
    @Vlad Pen
    Estou com uma última dúvida, antes de postar.
    Enviarei a transcrição + Atribuição do meu filho menor de 14a para Tondela. (em envelopes separados dentro de outro envelope grande)
    Para a atribuição do meu filho enviarei a Certidão de Inteiro Teor apostilada, correto? Pois, no caso dele, por ser menor, não precisa ser Cópia Reprográfica.
    Obrigada mais uma vez, agradeço imensamente o trabalho de vcs!!!!
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