Cada lugar fala uma coisa. A minha situação é a seguinte: meus avós se casaram no Brasil,meu avô é o declarante do meu pai, meu avô e minha avó eram primos de 3° grau e já possuíam o mesmo sobrenome, portanto não houve mudança de sobrenome. Já li diversos relatos, alguns falando que quando os 2 avós são portugueses precisa transcrever, outros falando que se o avô foi o declarante não é necessário.
A questão não é "ter o sobrenome", a questão é que a filiação só é legítima dentro do casamento. Os conservadores tem sim exigido que todos os casamentos entre 2 portugueses, ocorridos no exterior depois de 1911 sejam transcritos.
Eu estou inclinado a enviar o processo sem a transcricao, que é um processo caro demais se não for necessário. Alguém poderia me dar maiores informações sobre isso ? E caso eu envie sem a transcrição, é melhor enviar o assentamento de nascimento da minha vó também? Ou melhor enviar somente o do meu avô?
Envie somente o documento do seu avô. Existem duas hipóteses: o conservador pode exigir a transcrição do casamento, ou pode dar a opção de seguir o processo omitindo o nome da sua avó do registro. É como se a criança fosse "filha de pai sozinho". Eu já vi essa opção sendo oferecida em alguns casos - mas cada processo tem suas particularidades, não deveria ficar contando com isso.
Mas se você tem o documento para fazer a transcrição, é uma opção sua... mande o processo sem fazer a transcrição, caindo em exigência, você providencia. A desvantagem é ter que fazer isso "sob pressão" de ter uma exigência a cumprir.
Por último, no assentamento do meu avô o nome da mãe dele (minha bisavó) consta como Felomena Dias, enquanto que na certidão de nascimento do meu pai consta como Filomena Dias. Acredito que o conservador vai entender como um erro de digitação. Ou não? Eles costumar implicar com algo assim ?
Felomena = Filomena. Não costuma dar problema. 100% garantido? Não. Mas não vemos relatos aqui no fórum de exigências nesse sentido. Por outro lado, se você precisar fazer a transcrição, possivelmente não conseguirá fazer nos consulados, esses "implicam" com qualquer diferença. Terá que enviar para a conservatória de registros do porto - e aí serão mais alguns meses no seu processo.
No final do ano passado, em dezembro mesmo, eu comentei aqui que meu pedido de cidadania havia sido aprovado, mas não como neta e sim como filha. Porque a cidadania da minha mãe tinha sido aprovada em setembro e em novembro (mesmo com mais de 3 anos e 2 meses de processo) eu decidi pedir a convolação.
Quando comentei o caso aqui, outras pessoas estavam na mesma situação, mas estavam com medo de pedir a convolação e acabar demorando mais, porque também já tinha mais de 3 anos do processo de neto.
No fim, algumas pessoas pediram a convolação. Eu só queria saber se deu tudo certo para elas.
@AlanNogueira Boa tarde, não consigo localizar uma certidão de nascimento, nem na busca paga nos cartórios da região onde nasceu. E nem no family seach. Nós temos apenas em mãos a certidão de casamento. Mas a de nascimento mesmo, nada. Tem alguma opção para me dar uma luz?
Ana Lúcia Iglesias dos Santos ( casada passou a ser Ana Lucia Iglesias Ferreira)
é preciso saber se o casamento ocorreu antes ou depois de abril de 1911, data do código civil português. Se foi antes, não precisa transcrever, a menos que necessite da transcrição para estabelecer a filiação ou para sanar divergências nos documentos. Se estiver tudo batendo não é necessário.
Como foi seu avô o declarante, você deve pedir através dele e não de sua avó, portanto não é necessário o assento de nascimento dela.
Quanto ao diferência de grafia no nome da avó de seu pai eu penso que não teria problemas, mas como a fonética é diferente não saberia dizer se passa ou não. Talvez outro forista pode te orientar melhor. @eduardo_augusto@AlanNogueira@CarlosASP
Muito interessante, eu, meu irmão e primos, que demos entrada no mesmo dia tivemos atualização no último sábado com a emissão dos assentos. Não sei se estavam em plantão, mas todos exatamente no mesmo dia, com minutos de diferença!
Agora é agendar a emissão do Cartão Cidadão e Passaporte.
Processo de Outubro 2023 - Número de início 108.000
"A questão não é "ter o sobrenome", a questão é que a filiação só é legítima dentro do casamento."
Essa parte que eu não entendo. Se os meus avós não tivessem se casado ... eu continuaria tendo direito a cidadania, o fato do meu avô ter registrado meu pai (na mesma semana que nasceu) já não é prova suficiente para a filiação? rs
Entendo que é dever do português manter seus dados atualizados em Portugal mas não vejo sentido em cobrar do Neto algo que não faz a mínima diferença no processo rs
Também não entendo como o conservador vai saber que eles eram casados Na certidão de nascimento do meu pai não achei essa informação (talvez conste na de inteiro teor, que devo receber somente esta semana).
Quanto a data do casamento foi bem após 1911, ocorreu em 1958.
@Hugo_bfr as regras de perfilhação em Portugal são um pouco diferentes das brasileiras. No Brasil resumidamente é pai/mãe quem está na certidão e pronto… em Portugal é preciso verificar se o português reconheceu o filho na menoridade e sendo ambos portugueses o reconhecimento em relação a mãe passa pelo reconhecimento do casamento em Portugal. Presume-se reconhecido pela lei portuguesa o filho havido na constância do casamento.
Pela data do casamento do seu bisavô: transcreva, vão exigir, achemos que é ou não “justo”, “certo” ou “necessário”…
@fabricmagalhaes não estou muito por dentro desse assunto mas os colegas já mencionaram aqui no forum que ano passado teve um mudança na lei portuguesa que alterou o art. 14 da lei de nacionalidade, permitindo a nacionalidade nessa situação de reconhecimento apos a maioridade. Fui olhar a lei e os requisitos são estes:
Artigo 14.º
[...]
1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.
2 - Quando a filiação seja estabelecida na maioridade, só pode ser atribuída a nacionalidade originária nos casos em que o estabelecimento da filiação ocorra na sequência de processo judicial ou quando seja objeto de reconhecimento em ação judicial, após o trânsito em julgado da sentença, sem prejuízo do estabelecido em matéria de revisão de decisão estrangeira.
3 - No caso referido no número anterior, a atribuição deve ser requerida nos três anos seguintes ao trânsito em julgado da decisão.
Resumindo tem que ser reconhecido judicialmente no Brasil e homologado pela justiça de Portugal, para isso precisa de advogado portugues. E tem que ser pedido até 3 anos após o transito em julgado da sentença (li em algum lugar que para as sentenças anteriores o prazo contaria da entrada em vigor da lei. Se for o seu caso convém se apressar, pois já passou quase 1 ano da lei.
Oi gente! Não sei se vocês lembram do meu caso, solicitei a alteração do meu processo de 1D para 1c, hoje recebi essa mensagem. Eu não consigo entender direito, parece que alteraram meu processo, só não entendo se está sendo solicitado algo. Se alguém puder me ajudar a traduzir esse enigma, agradeço.
@GabrielaVC pelo que entendi somente estão informando que o processo foi alterado para 1C de filhos, e agora será tratado dessa maneira. Não precisando enviar nada no momento.
Gente! Quero muito agradecer a todos aqui, meu processo 1D que mudou hoje para 1C acabou de finalizar! Muito obrigada de coração, a todos!!! Em especial ao @caiofaria que me ajudou muito nesse processo de alteração de 1C para 1D. Recebi meu assento certinho.
Solicite a certidão de nascimento pelo civil online usando o guia abaixo. Há uma taxa de 10 euros, mas geralmente enviam rápido. Após receber a certidão confira se os dados estão corretos, e se estiver ok pode pedir o CC e em seguida o PEP.
Fala pessoal, estive aqui perguntando sobre a necessidade de transcrição ou não do casamento dos meus avós e acabei de descobrir, ao ter acesso ao assento de nascimento do meu avô que ele já foi transcrito para Portugal, pois consta lá em baixo o casamento ocorrido no Brasil com a minha avó. É um averbamento datado de 2021, provavelmente feito por alguma prima na qual não tenho contato. Consta também a numeração do assento de casamento deles.
Sendo assim, nem preciso enviar o assento da minha vó e do casamento deles, pois provavelmente irão puxar tudo do assento de nascimento do meu avô que eu irei enviar, certo ?
@Hugo_bfr em tese eles podem sim puxar tudo e vc não precisaria anexar. Não sei se sou mais agoniado que os outros mas me pareceria temerário enviar o meu pedido sem saber exatamente como estão os dados nas certidões portuguesas para poder comparar com meus demais documentos e avaliar se há algo a preocupar. Custaria 10 euros por certidão essa “tranquilidade”… de quebra você ainda anexa esses documentos no processo e no mínimo facilita a vida de quem for analisar seu processo…
o assento de sua vó não é mesmo necessário no processo de qualquer forma já que vai pedir através de seu avô. Quanto ao assento de casamento, também não é necessário, mas se por cautela você quiser checar como estão os nomes pode pedir no civilonline, e mandar uma cópia simples junto com o processo.
Pode também checar na certidão de casamento deles, se os dados lá estiverem OK, a transcrição de casamento deve estar OK.
Olá pessoal! Quero agradecer muito a todos deste fórum! Finalmente saiu a cidadania do meu pai como neto! Obrigada a todos e boa sorte!!!
Graças ao fórum consegui tirar para vários parentes e agora vou partir para a minha como filha. Para quem quiser saber o processo é de 07/21, irei atualizar na planilha.
Finalmente, recebi hoje o registo da minha certidão de nascimento do CRC. Foi um processo Siric e o meu advogado enviou-me finalmente a minha certidão de nascimento, que demorou 6 anos a obter.
Comentários
@Hugo_bfr
Cada lugar fala uma coisa. A minha situação é a seguinte: meus avós se casaram no Brasil,meu avô é o declarante do meu pai, meu avô e minha avó eram primos de 3° grau e já possuíam o mesmo sobrenome, portanto não houve mudança de sobrenome. Já li diversos relatos, alguns falando que quando os 2 avós são portugueses precisa transcrever, outros falando que se o avô foi o declarante não é necessário.A questão não é "ter o sobrenome", a questão é que a filiação só é legítima dentro do casamento. Os conservadores tem sim exigido que todos os casamentos entre 2 portugueses, ocorridos no exterior depois de 1911 sejam transcritos.
Eu estou inclinado a enviar o processo sem a transcricao, que é um processo caro demais se não for necessário. Alguém poderia me dar maiores informações sobre isso ? E caso eu envie sem a transcrição, é melhor enviar o assentamento de nascimento da minha vó também? Ou melhor enviar somente o do meu avô?Envie somente o documento do seu avô. Existem duas hipóteses: o conservador pode exigir a transcrição do casamento, ou pode dar a opção de seguir o processo omitindo o nome da sua avó do registro. É como se a criança fosse "filha de pai sozinho". Eu já vi essa opção sendo oferecida em alguns casos - mas cada processo tem suas particularidades, não deveria ficar contando com isso.
Mas se você tem o documento para fazer a transcrição, é uma opção sua... mande o processo sem fazer a transcrição, caindo em exigência, você providencia. A desvantagem é ter que fazer isso "sob pressão" de ter uma exigência a cumprir.
Por último, no assentamento do meu avô o nome da mãe dele (minha bisavó) consta como Felomena Dias, enquanto que na certidão de nascimento do meu pai consta como Filomena Dias. Acredito que o conservador vai entender como um erro de digitação. Ou não? Eles costumar implicar com algo assim ?Felomena = Filomena. Não costuma dar problema. 100% garantido? Não. Mas não vemos relatos aqui no fórum de exigências nesse sentido. Por outro lado, se você precisar fazer a transcrição, possivelmente não conseguirá fazer nos consulados, esses "implicam" com qualquer diferença. Terá que enviar para a conservatória de registros do porto - e aí serão mais alguns meses no seu processo.
@eduardo_augusto
No final do ano passado, em dezembro mesmo, eu comentei aqui que meu pedido de cidadania havia sido aprovado, mas não como neta e sim como filha. Porque a cidadania da minha mãe tinha sido aprovada em setembro e em novembro (mesmo com mais de 3 anos e 2 meses de processo) eu decidi pedir a convolação.
Quando comentei o caso aqui, outras pessoas estavam na mesma situação, mas estavam com medo de pedir a convolação e acabar demorando mais, porque também já tinha mais de 3 anos do processo de neto.
No fim, algumas pessoas pediram a convolação. Eu só queria saber se deu tudo certo para elas.
@AlanNogueira Boa tarde, não consigo localizar uma certidão de nascimento, nem na busca paga nos cartórios da região onde nasceu. E nem no family seach. Nós temos apenas em mãos a certidão de casamento. Mas a de nascimento mesmo, nada. Tem alguma opção para me dar uma luz?
Ana Lúcia Iglesias dos Santos ( casada passou a ser Ana Lucia Iglesias Ferreira)
Nascida: 04/06/1965 Rio de Janeiro
Pai: Pedro dos Santos
Mãe: Aldayr Iglesias dos Santos
Conjuge: Celso Luiz Nóbrega Ferreira
@Hugo_bfr ,
é preciso saber se o casamento ocorreu antes ou depois de abril de 1911, data do código civil português. Se foi antes, não precisa transcrever, a menos que necessite da transcrição para estabelecer a filiação ou para sanar divergências nos documentos. Se estiver tudo batendo não é necessário.
Como foi seu avô o declarante, você deve pedir através dele e não de sua avó, portanto não é necessário o assento de nascimento dela.
Quanto ao diferência de grafia no nome da avó de seu pai eu penso que não teria problemas, mas como a fonética é diferente não saberia dizer se passa ou não. Talvez outro forista pode te orientar melhor. @eduardo_augusto @AlanNogueira @CarlosASP
fevereiro 25` , devo assumir que a CRC encontra-se ainda em maio de 21'?
Muito interessante, eu, meu irmão e primos, que demos entrada no mesmo dia tivemos atualização no último sábado com a emissão dos assentos. Não sei se estavam em plantão, mas todos exatamente no mesmo dia, com minutos de diferença!
Agora é agendar a emissão do Cartão Cidadão e Passaporte.
Processo de Outubro 2023 - Número de início 108.000
@Hugo_bfr @texaslady acho que essa diferença de grafia é minima, vale arriscar...
Obrigado pelas respostas, pessoal.
"A questão não é "ter o sobrenome", a questão é que a filiação só é legítima dentro do casamento."
Essa parte que eu não entendo. Se os meus avós não tivessem se casado ... eu continuaria tendo direito a cidadania, o fato do meu avô ter registrado meu pai (na mesma semana que nasceu) já não é prova suficiente para a filiação? rs
Entendo que é dever do português manter seus dados atualizados em Portugal mas não vejo sentido em cobrar do Neto algo que não faz a mínima diferença no processo rs
Também não entendo como o conservador vai saber que eles eram casados Na certidão de nascimento do meu pai não achei essa informação (talvez conste na de inteiro teor, que devo receber somente esta semana).
Quanto a data do casamento foi bem após 1911, ocorreu em 1958.
@Hugo_bfr as regras de perfilhação em Portugal são um pouco diferentes das brasileiras. No Brasil resumidamente é pai/mãe quem está na certidão e pronto… em Portugal é preciso verificar se o português reconheceu o filho na menoridade e sendo ambos portugueses o reconhecimento em relação a mãe passa pelo reconhecimento do casamento em Portugal. Presume-se reconhecido pela lei portuguesa o filho havido na constância do casamento.
Pela data do casamento do seu bisavô: transcreva, vão exigir, achemos que é ou não “justo”, “certo” ou “necessário”…
@leoferreira87 o número do processo é 764xx/21
Agora minha dúvida, após encerrado o processo, como eu faço pra tirar a certidão de nascimento, cartão cidadão e passaporte?
@AlanNogueira sobre reconhecimento de paternidade. Não há direito caso o português só tenha reconhecido a paternidade na maioridade do filho, correto?
@fabricmagalhaes não estou muito por dentro desse assunto mas os colegas já mencionaram aqui no forum que ano passado teve um mudança na lei portuguesa que alterou o art. 14 da lei de nacionalidade, permitindo a nacionalidade nessa situação de reconhecimento apos a maioridade. Fui olhar a lei e os requisitos são estes:
Artigo 14.º
[...]
1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.
2 - Quando a filiação seja estabelecida na maioridade, só pode ser atribuída a nacionalidade originária nos casos em que o estabelecimento da filiação ocorra na sequência de processo judicial ou quando seja objeto de reconhecimento em ação judicial, após o trânsito em julgado da sentença, sem prejuízo do estabelecido em matéria de revisão de decisão estrangeira.
3 - No caso referido no número anterior, a atribuição deve ser requerida nos três anos seguintes ao trânsito em julgado da decisão.
Resumindo tem que ser reconhecido judicialmente no Brasil e homologado pela justiça de Portugal, para isso precisa de advogado portugues. E tem que ser pedido até 3 anos após o transito em julgado da sentença (li em algum lugar que para as sentenças anteriores o prazo contaria da entrada em vigor da lei. Se for o seu caso convém se apressar, pois já passou quase 1 ano da lei.
Oi gente! Não sei se vocês lembram do meu caso, solicitei a alteração do meu processo de 1D para 1c, hoje recebi essa mensagem. Eu não consigo entender direito, parece que alteraram meu processo, só não entendo se está sendo solicitado algo. Se alguém puder me ajudar a traduzir esse enigma, agradeço.
@GabrielaVC pelo que entendi somente estão informando que o processo foi alterado para 1C de filhos, e agora será tratado dessa maneira. Não precisando enviar nada no momento.
@GabrielaVC
estão apenas comunicando que o processo vai tramitar pelo artigo 1C (filhos), ou seja, seu pedido deu certo.
@Francisca_malta , acho q esse caso se enquadra no que vc estava perguntando há alguns dias.
Gente! Quero muito agradecer a todos aqui, meu processo 1D que mudou hoje para 1C acabou de finalizar! Muito obrigada de coração, a todos!!! Em especial ao @caiofaria que me ajudou muito nesse processo de alteração de 1C para 1D. Recebi meu assento certinho.
@GabrielaVC parabens!
@GabrielaVC
Muito bom isso! Parabéns! Esse exemplo mostra como é rápida a "decisão" de atribuição da nacionalidade na modalidade 1C. O grande problema é a fila!
@Priscila_RRIBEIRO
Parabéns.
Solicite a certidão de nascimento pelo civil online usando o guia abaixo. Há uma taxa de 10 euros, mas geralmente enviam rápido. Após receber a certidão confira se os dados estão corretos, e se estiver ok pode pedir o CC e em seguida o PEP.
Como solicitar certidões pelo civilonline
@GabrielaVC
Parabéns!!!
@eduardo_augusto
Muito bom isso! Parabéns! Esse exemplo mostra como é rápida a "decisão" de atribuição da nacionalidade na modalidade 1C. O grande problema é a fila!
Entendo que além da fila, o problema chama-se "consultas a entidades externas" (em especial à AIMA).
@GabrielaVC você recebeu seu assento por email? ou no site junto com a finalização?
@Priscila_RRIBEIRO sim, chegou junto um e-mail com o assento em anexo, e veio certinho, com todas as informações corretas.
Fala pessoal, estive aqui perguntando sobre a necessidade de transcrição ou não do casamento dos meus avós e acabei de descobrir, ao ter acesso ao assento de nascimento do meu avô que ele já foi transcrito para Portugal, pois consta lá em baixo o casamento ocorrido no Brasil com a minha avó. É um averbamento datado de 2021, provavelmente feito por alguma prima na qual não tenho contato. Consta também a numeração do assento de casamento deles.
Sendo assim, nem preciso enviar o assento da minha vó e do casamento deles, pois provavelmente irão puxar tudo do assento de nascimento do meu avô que eu irei enviar, certo ?
@Hugo_bfr em tese eles podem sim puxar tudo e vc não precisaria anexar. Não sei se sou mais agoniado que os outros mas me pareceria temerário enviar o meu pedido sem saber exatamente como estão os dados nas certidões portuguesas para poder comparar com meus demais documentos e avaliar se há algo a preocupar. Custaria 10 euros por certidão essa “tranquilidade”… de quebra você ainda anexa esses documentos no processo e no mínimo facilita a vida de quem for analisar seu processo…
@Hugo_bfr ,
o assento de sua vó não é mesmo necessário no processo de qualquer forma já que vai pedir através de seu avô. Quanto ao assento de casamento, também não é necessário, mas se por cautela você quiser checar como estão os nomes pode pedir no civilonline, e mandar uma cópia simples junto com o processo.
Pode também checar na certidão de casamento deles, se os dados lá estiverem OK, a transcrição de casamento deve estar OK.
Parabéns, @GabrielaVC !!
Valeu a pena fazer a convolação.
Sim, @eduardo_augusto era sobre esse caso que eu tava perguntando.
Mas acho que outra pessoa tinha seguido os mesmo passos da Gabriela.
Espero que ela dê um retorno por aqui.
É sempre bom sabermos temos essa opção da convolação e que funciona e é rápido.
Olá pessoal! Quero agradecer muito a todos deste fórum! Finalmente saiu a cidadania do meu pai como neto! Obrigada a todos e boa sorte!!!
Graças ao fórum consegui tirar para vários parentes e agora vou partir para a minha como filha. Para quem quiser saber o processo é de 07/21, irei atualizar na planilha.
@ecoutinho desculpa, só vi sua resposta agora. Muito obrigada, vou tentar pelo civil online
Finalmente, recebi hoje o registo da minha certidão de nascimento do CRC. Foi um processo Siric e o meu advogado enviou-me finalmente a minha certidão de nascimento, que demorou 6 anos a obter.