Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Catiagq Terá que transcrever de qualquer maneira.

    O sistema novo põe o nome de casada, mas o correto é transcrever mesmo tendo nome já na certidão!

  • @danazulayfarias @JAKSON

    O processo de neto do Valdir foi finalizado agora 08/08/24

    Vocês, nenhuma novidade né ?

  • @ThaisS

    Postei minha exigência em 03/07, foi entregue no Porto em 17/07.


    Recebi e-mail de processo concluído em 09/07.


    Pedi a certidão de nascimento pelo civil online ontem e recebi ontem mesmo.


    Na certidão consta que o registo foi realizado em 19/07, ou seja, apenas 2 dias após o recebimento do atendimento da exigência , que era averbação do casamento dos avós.


    E no acompanhamento o meu processo ainda está no status 4 marrom.

  • JAKSONJAKSON Member

    @jpvecchi nada.

  • @ThaisS não é casada.

    @noya93 muito tempo né?

    Mas se eu te contar uma coisa vc nem vai acreditar meu,

    Eu e ela conhecemos nesse lance de protocolo de processo nacionalidade, enviamos os nossos processos no mesmo dia,só que o meu deu ruim já tinha relatado aqui no fórum na pág.569 o motivo.

    @jpvecchi é de neta o mesmo que o meu foi pra ACP

  • Boa noite.

    Hoje aconteceu uma questão curiosa, que não sei se foi um erro do civil on-line ou algo relacionado à análise do processo da minha mãe.

    O processo da minha mãe foi enviado em setembro de 2021, sem a transcrição de casamento dos avós portugueses, pois eu não estava localizando a certidão de batismo da portuguesa na época.

    Para excluir a dúvida se os próprios portugueses já não haviam feito a transcrição de casamento, em outubro de 2021 eu solicitei a certidão de casamento pelo civil online.

    Na época eu recebi um retorno do e-mail rcentrais.informarizacoes dizendo que o pedido iria ser recusado porque não havia sido localizado assento de casamento.

    Alguns meses depois eu localizei o batismo da portuguesa, fiz a transcrição de casamento e enviei para ser anexada ao processo. Já até confirmei através da linha de registo que a transcrição foi anexada ao processo.

    Hoje, para minha surpresa, recebi um e-mail do civil on-line dizendo que o pedido da certidão de casamento (aquele que fiz em outubro de 2021), foi atualizado para o estado Recusado.

    Agora me restou a dúvida se o envio do e-mail quase 3 anos depois do pedido foi erro do sistema, se lembraram de enviar apenas agora ou se posso ter esperanças de que possa de alguma forma significar que estejam fazendo alguma análise no processo da minha mãe…

  • Processo 118xxx/21

    Entregue em 27/11/21 em Lisboa.

    Enviado ao Porto.

    Bolinha 4 em julho/23.

    Hoje recebemos email informando a aprovação mas no site das bolinhas ainda na 4.

  • @marianaluz21

    Passei pelo mesmo ocorrido e enviaram o e-mail para devolver o valor pago. A questão é que precisa ser uma conta em banco português para fazer a devolução. No meu caso esse pedido de certidão não foi feito a partir do processo de cidadania então acho que não tem relação. Essa solicitação gerou um número de processo e acho que foram 3 anos para chegar no processo. TENSO ....

  • cmariacmaria Member

    Depois de muita espera, o meu processo foi aprovado!

    Processo 133xxx/21

    Entregue em 26/08/2, e-mail com senha em 11/12/21, e e-mail informando que o processo foi finalizado em 08/08/24.

    Também foi transferido para o Arquivo Central do Porto. Nao sei ao certo quando as bolinhas foram mudando, mas no site continua na bolinha 4.

    Havia seguido a dica de pedir a certidão no Civil Online, pedi um junho, mas recebi aquele e-mail de recusado. Havia entendido que se eu nao pedisse o reembolso, poderia requerer novamente a certidão sem realizar outro pagamento e usar o valor que foi pago. Sabem dizer se essa informação procede?

  • @danazulayfarias @JAKSON @caioarezende @caiofaria @eduardo_augusto @@ecoutinho @Destefano

    É… acho que AGORA VAI:


    Acusamos a receção da Vossa comunicação infra a qual mereceu a nossa melhor atenção e em resposta informamos:

    Os processos de nacionalidade são apreciados em regra por ordem de entrada na conservatória e respetivo setor em obediência aos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo) salvo os casos de urgência devidamente comprovada;

    Os pedidos de urgência deverão ser formulados por escrito, devidamente fundamentados e acompanhados de documentos comprovativos da urgência invocada, e ficam sempre sujeitos a apreciação do conservador.

    O volume de novos pedidos de nacionalidade tem sido muito elevado, pelo que os tempos de pendencia são por vezes mais extensos que o desejável. Com efeito tem-se verificado nos últimos anos um aumento exponencial dos pedidos de nacionalidade portuguesa.

    O tempo de tramitação dos processos pode variar em funções do tipo de pedido e respetivos setor onde os processos são apreciados em virtude do volume de serviço e complexidade dos processo e recursos humanos disponíveis.

    Para diminuir a pendencia dos processos está em desenvolvimento uma nova aplicação informática de suporte à nacionalidade com recursos às mais recentes tecnologias que ira permitir aumentar automatismos na tramitação dos processos com simplificação de fluxos e consequente redução de tempos de tramitação e por consequência tempos de pendencia, ou seja, maior eficiência e celeridade na apreciação e decisão dos processos.

    Por outro lado, irá continuar o reforço de recurso afetos à nacionalidade, com efeito está já em curso procedimento para contratação de novos recursos humanos para os registos que irá beneficiar também os serviços de registo que tramitam nacionalidade.

    O Setor da CRCentrais que analisa e decide os processos com o mesmo fundamento do processo em referência encontra-se a apreciar os processos requeridos no mesmo mês em que foi requerido o processo de V. Exa pelo que se espera que em breve o mesmo possa vir a ser decidido.

    **A informação que faltava no processo de V. Exa e que foi referido na ultima resposta prestada por este Gabinete foi rececionada em 16 de julho findo e será analisado logo que possível.**

    Poderá continuar a acompanhar a evolução do processo na plataforma de consulta online.

    Logo que o processo esteja finalizado o Arquivo Central do Porto informará V. Exas, para mais informações poderá ainda ser aquele referido serviço.

    Com efeito, importa realçar que a analise e decisão dos processo compete em exclusivo, aos serviços de registo que atuam com autonomia técnica e funcional

     

    Pese embora este Instituto tenha reforçado, na medida do possível, os recursos humanos e materiais dos serviços com nacionalidade, e estejam em curso as referidas medidas para aumento da celeridade e eficiência na tramitação e decisão dos processos de nacionalidade, lamentamos, os incómodos e constrangimentos causados pela demora na tramitação do processo em referência na expectativa de que em breve o processo possa ser decidido.

     

    Com os melhores cumprimentos,


    Ou seja… no parágrafo entre ** a dita “ última resposta externa “ que tanto faltava, chegou ao ACP dia 16/07.

    Parece-me… que falta só o conservador despachar e dar a “ decisão final “


    🙏🙏🙏🥲🥲🥲

  • Olá pessoal, meu processo é de dez/21, foi pro porto e ainda está na bolinha 1.

    Dúvida: só transcrevi o casamento dos avós depois de já ter dado entrada no processo. As advogadas disseram que a transcrição não precisava ser anexada ao processo dado que a conservatória faz a consulta online. Sabem dizer se isso está correto ou se devo me preocupar?@Monize

  • Olá pessoal, meu processo é de dez/21, foi pro porto e ainda está na bolinha 1.

    Dúvida: só transcrevi o casamento dos avós depois de já ter dado entrada no processo. As advogadas disseram que a transcrição não precisava ser anexada ao processo dado que a conservatória faz a consulta.

    sabem dizer se devo me preocupar com isso?

  • JAKSONJAKSON Member

    @jpvecchi Tomara, to na expectativa também, alguns sendo finalizados... Uma hora anda!!! Fé que vai

  • @ecoutinho

    Por esse motivo a advogada pediu que a minha Certidão de Antecedentes Criminais fosse materializada após conferência do QR CODE no endereço eletrônico pelo próprio escrevente do cartório. Foi colocado um carimbo de que ele fez a conferência no endereço. Foi o único jeito de ver que o QR CODE ainda estava dentro da validade. Como não vi ninguém fazendo isso aqui, fica como dica e é melhor que mandar a validação impressa.

  • @jpvecchi

    Esse e-mail que você enviou, foi outra queixa que você fez? O meu processo segue na mesma também.

  • ThaisSThaisS Member

    @marianaluz21 aconteceu isso comigo tb, mas em junho. Pedido q eu havia feito em 2020. Veio recusado tb sendo que a transcrição já foi realizada. Acho que foi migração de sistema só. Ai reenviaram o e-mail.

  • ThaisSThaisS Member

    @jpvecchi que boa notícia!!!

    Por aqui, processo de abr/21 prestes a completar 40 meses e na bolinha 3 ainda.

    entrando no site 3 vezes ao dia como nunca antes havia feito rs

  • @ThaisS mesma situacao aqui, to ficando maluca de tanto olhar o site de acompanhamento. @jpvecchi otima noticia!!! espero que nao demore a sair.

  • @fabianolagoa

    Para mim parece realmente a forma mais adequada de fazer, mas não temos relatos de pessoas que já fizeram assim e que foi aceito. Mantenha o fórum atualizado conforme você for tendo progresso no processo, por favor.

  • @Rosmentz 2ª denúncia ao canal de " ouvidoria " do IRN.

    Novamente a Ana Cristina Martins Medeiros da unidade ACI, repassou ao Centro de Operações de Registo, onde não foi mais a " Marina San-Bento " quem respondeu, mas este sr Pedro...

    Aí deram essas informações...

    Que a última consulta chegou agora 16/07 e falta o despacho do conservador!

    É aguardar mais um bocado( pra quem tá a mais de 3 anos aguardando kkkkkkkkkk ) e quem sabe sai até início de Set?

    Comemorar meu aniversário com boas notícias rsrsrs!

  • editado August 14

    @jpvecchi O meu, de fevereiro de 2021, ainda segue na bolinha 3. Está lá nessa fase desde setembro do ano passado. Tomara que o meu esteja próximo também. Você pode me passar o link dessa ouvidoria?

  • @jpvecchi foi este senhor que respondeu pra mim, em julho, a uma denúncia que fiz no começo do ano.

    Ele Deve ter entrado no lugar da Marina.

    Este e-mail é um pequeno bálsamo depois de um tempo sombrio sem respostas. 🤞🏽

    Torcendo aqui para que finalizem logo.

    Estou ainda no aguardo do assento. A advogada já os questionaram e disseram que não estava feito.

    Eu mandei e-mail, sem resposta ainda.

    Vamos ligar na Linha Registo pra ver o que conseguimos.

  • meiremeire Member

    Olá, voltando a esse fórum querido, que já me ajudou tanto!!!Tirei a cidadania dos meus filhos e sobrinha com a grande ajuda daqui.

    Agora vou tirar de outra sobrinha , só que agora é na modalidade NETO. Dúvidas

    1 ) ela menor de idade( 15 anos) . É necessário o antecedentes criminal para menores?

    2) Menores pagam a taxa de 175 euros? ou é gratuito? sei que na atribuição normal de pai pra filho, os menores são isentos da taxa.

    por fim , se tiver algum link com documentos necessários e orientações agradeço muito.

  • @meire

    Agora vou tirar de outra sobrinha , só que agora é na modalidade NETO. Dúvidas

    1 ) ela menor de idade( 15 anos) . É necessário o antecedentes criminal para menores?

    Em tese, não precisa abaixo de 16 anos, no entanto, quando o processo de neta será analisado, ela certamente terá mais de 16 anos e vão pedir isso.

    2) Menores pagam a taxa de 175 euros? ou é gratuito? sei que na atribuição normal de pai pra filho, os menores são isentos da taxa.

    por fim , se tiver algum link com documentos necessários e orientações agradeço muito.

    Se nasceu no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, e desde que reunidos os demais requisitos legais.


  • Boa noite a todos!

    Com a ajuda e orientação de vocês, deste magnífico fórum, juntei todos os documentos e enviei para Portugal, contudo o meu processo de Neto (324 - art.1º D) n.28xxx/22; encontra-se na seguinte situação:

    1) Processo enviado para CRC Lisboa em 12/11/21;

    2) Recebido na conservatória de Lisboa em 16/11/21;

    3) Chave de acesso recebido em 02/03/22;

    4) Transferido para ACP em 25/05/23;

    5) Status - Bolinha 1 VERDE.

    Prezados @jpvecchi @Destefano @ecoutinho peço uma orientação dos senhores, o que é que eu posso fazer?

    Contratar um advogado?; fazer reclamação na ouvidoria? O que é que vocês podem me auxiliar, por favor!

    Obrigado.

    Alexandre.

  • @ALEX2312

    Está tudo normal, ACP está agora analisando agosto de 2021.

  • editado August 15

    Liguei hoje na Linha Registo e a gravação avisa que a Linha Registo só está disponível para CANCELAMENTO DO CARTÃO CIDADÃO.

    Não oferece mais nenhuma outra opção. Não sei quanto tempo isso ficará assim, talvez seja por ser feriado lá hoje.

    Amanhã tento novamente

  • @caiofaria

    sim, é por causa do ferias. Amanha volta ao normal.

  • @ALEX2312

    Eu entendo que é frustrante esperar tanto, mas no momento o melhor a fazer é esperar.

    Se a memória não falha, para processos de netos o ACP estava aprovando os que entraram em agosto de 2021. Não acredito que contratar um advogado vá ajudar a melhorar o prazo.

  • Bom dia a todos!

    Obrigado pela informação e orientação @franciscop @ecoutinho de vocês. Vou resignar-me mais um tempo e rezar!

    Aproveito e pergunto a vocês o prazo de 3 anos para finalização do processo de Netos será contado à partir do recebimento da chave (02/03/22) ou do momento em que foi transferido para ACP (25/05/23) ?

    Quanto a contratação de um advogado @ecoutinho é para saber apenas se o meu processo existe ainda, se não foi extraviado ou sei lá o que foi feito dele? Pois com a orientação e o esclarecimento de vocês neste fórum, todo o processo está correto, tudo perfeitamente. Redondinho, como dizem!

    Um forte abraço, Alexandre.

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