Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado August 9

    @ecoutinho

    A solução na verdade seria que a própria conservatória fizesse a consulta no site da PF, que é aberto, usando os dados que recebeu do requerente nos documentos apresentados no pedido de nacionalidade (nome, naturalidade, filiação e número do documento de identidade). Na prática eles fazem isso com AIMA, polícia judiciária. A PF brasileira seria apenas mais uma "entidade externa", com a diferença que a consulta ao site da PF traz a resposta imediatamente.

    A solução poderia ser uma certidão que ficasse atualizando especificamente para o fins de nacionalidade. Deve ter alguma forma de emitir uma certidão que seja atualizada com um tempo. Porque até a de 90 dias pode estar desatualizada no dia seguinte ao dia em que foi emitida. Porque se não tem trânsito em julgado no dia em que foi emitida, pode ter no dia seguinte a emissão. Assim, acho estranho algo tão importante ser tratado de uma forma tão relapsa.

    Fiquei pensando que a análise dessa situação deve ocorrer de fato na fase 3, não na fase 4 ou 6. Porque na fase 3 é onde se pedem as certidões. Talvez a verificação seja nessa fase. Penso que com a demora dos órgãos para finalizar os processos, essa verificação deveria ser logo no recebimento, fazendo com que no momento da declaração do pedido de nacionalidade, teríamos essa verificação e ela estaria, se tudo correu bem e dentro de uma normalidade, dentro da validade.

    Acredito que um dia o processo de nacionalidade abrirá para todos a possibilidade de fazer algumas coisas online diretamente no site e essa certidão de antecedentes seria uma hipótese onde o requerente poderia juntar mais a frente algo que é emitido de forma digital, assim como informações relativas a assentos de nascimento e casamento portugueses. Ao menos deveria ser assim.

    Até uma simples informação com um envio de um link por email já poderia ajudar a melhorar esse sistema, considerando que a verificação atual pelo qr code não é tão automática como parece, porque é necessário que se coloque a data de nascimento depois da leitura do qr code. A gente que faz isso de vez em quando, pode não incomodar. Porém, fazer 500 consultas por dia tendo inserir manualmente a data de nascimento não é algo tão tranquilo, apesar de simples.

    Então, quando vc diz que consulta ao site da PF traz a resposta imediatamente, não é bem verdade, apesar de não levar o tempo que os órgãos portugueses atualmente responde, isso porque exige mais uma rotina com inserção de dado caso a caso, fazendo com que as coisas gerem insatisfação.

  • Sim, eu concordo contigo... Quando disse que a resposta vem "imediatamente" estava colocando em perspectiva com a demora das consultas a entidades portuguesas (especialmente a AIMA).

  • Recebemos a certidão do processo do meu pai hoje tbm.

    O processo foi entregue em lisboa no dia 12/07/21 e teve numeração 113xxx/2021. No site das bolinhas segue no 4.

  • @Destefano pois é, na ânsia de estarem "certos" na internet, vão acabar com algo que é rápido, prático, sem custo e funciona, prejudicando todo mundo...

  • @LeoSantos por isso que não gosto dessas mudanças em protocolos que são simples, quase sempre mudam para pior ou mais trabalhoso para o requerente.

  • @REC1CA Processo de final de Novembro 21 ? Idade prioritária +70 anos ?

    Poxa vida... o meu de 26/07/2021 nada!

  • @jpvecchi

    (...) Idade prioritária +70 anos ?

    70? Em Portugal é acima de 75 anos.

  • editado August 9

    Boa tarde,

    Gostaria de ligar para obter informações sobre o processo do meu Pai. Porem ele tem problemas de audição, ele não escuta quase nada infelismente. Eu consigo ligar no lugar dele? Será que passariam informações sendo filho dele.

    podemos fazer uma procuração??

    Obrigado

  • @jpvecchi acho que ele se confundiu, 118.XXX são os entregues no final de julho/21 na CRC e que receberam a senha de acompanhamento no final de novembro/21...

  • Alguém aqui pediu a certidão no civil o line depois do e-mail que foi concluído ?

  • <Rant mode on>

    Vou engrossar o coro. O processo da minha irmã, iniciado em Jul/2021 via Lisboa (e depois remetido para o Porto) continua estagnado na bolinha 4. Enquanto isso, processos iniciados em outubro e até novembro estão concluídos.

    Esse "processamento na ordem de recebimento" dos processos é uma incógnita. Não acho que haja nenhuma preferência proposital, de forma alguma. Mas a ordem deve ser vpalida apenas até cair na mão de alguém para análise e, aí, fica dependendo da velocidade desse alguém. Se o sujeito tira férias, fica doente, etc, ou se simplesmente está com processos que demoram mais e atrasam a fila, ficamos meses a mais na espera.

    O correto seria uma fila de distribuição processo a processo. Depois disso, se ficou dependendo de alguma consulta externa, volta para a fila na frente de todos os que entraram depois e fica lá esperando, deixando os outros passarem na frente, até que a consulta volte e, aí, ele anda imediatamente. Se o conservador que iniciou a análise estiver fora, cai na mão de outro. Mas não creio que seja assim, infelizmente.

    Imagina se os hospitais fossem assim? "Sim, sei que o senhor está com sintomas de infarto, mas o senhor foi atendido pelo Dr. Fulano da última vez mas, infelizmente, eles está de férias e depois tem um congresso. Volte daqui a 40 dias."

    <Rant mode off>

  • @andrelas


    Mas a ordem deve ser vpalida apenas até cair na mão de alguém para análise e, aí, fica dependendo da velocidade desse alguém. Se o sujeito tira férias, fica doente, etc, ou se simplesmente está com processos que demoram mais e atrasam a fila, ficamos meses a mais na espera.


    sim, mas isso é sabido e há muito tempo comentado.

    Se essa é a melhor ou pior maneira… bem, só nos resta acreditar que haja uma razao p ser assim…

  • @andrelas Sim... correto o seu pensamento

    Agora, apesar do seu processo(Jul/21, para o ACP Porto - igual o meu) ainda na 04 marrom, não chegou a receber, seja no SPAM, seja na Caixa principal, o E-mail de confirmação da conclusão ?

    Estranho!

  • @jpvecchi ,

    eu dei entrada via advogados. Na verdade, ele estava "congelado" na bolinha 1 há anos, até que cobrei o escritório, eles cobraram Portugal, e "magicamente" três dias depois ele pulou pra bolinha 3 (ou seja, já estava de fato nela mas não haviam atualizado as bolinhas). Depois disso ele andou "sozinho" (uns dois meses depois) pra bolinha 4, sem que fosse preciso cutucar Portugal. Estava mesmo pensando em dar outra cutucada, e acho que vou fazer isso. :-) Pode ser que o escritório tenha recebido o aviso e não me avisaram ainda, ou pode ser que nem eles tenham sido avisados e uma cutucada com jeito no ACP acorde as bolinhas. ;-)

    Semana que vem dou retorno!

  • Corrigindo uma informação: no meu rant disse que o processo era de JUL/21, mas na verdade ele é do início de SET/21. Ainda assim está atrasado, mas menos. :-) De qualquer forma, vou perturbar o escritório!

  • @andrelas atrasado, todos estão. Todo processo que não terminou em dias do recebimento está atrasado.

  • Bom dia, tenho uma pergunta aos mais experientes.

    Recebi o e-mail de confirmação de finalização do processo e nele informa que já pode ser solicitado o cartão de cidadão...apesar de no site das bolinhas ainda estra na fase 04...com isso, surgem algumas dúvidas.

    É possível solicitar o cartão de cidadão antes de finalizado o registro? Se não, isso quer dizer que o registro já foi feito e somente não enviaram ainda a certidão por e-mail?? Se sim, aconselham a já pedir a certidão pelo civil online?

  • editado August 10

    Em quanto não pressionar para que haja mudanças nos tramites dos processos, vai ser essa demora. Na minha opinião, já passou dos limites. Estão levando os processos com a barriga e todo ano inventam algo para enrolar. Se não colocar pressão, vai ter processos sendo terminados em 4 ou 5 anos para mais. Não consigo entender essa enrolação com um processo tão importante.

  • @caioarezende

    pode solicitar o resgisto no civil on-line e pedir CC e passaporte depois

  • Bom dia a todos!

    Apenas uma dúvida.

    Processos de pessoas com 70 anos + são atribuidos automaticamente a uma fila "prioritária" ou deverá ser exigido?

    Digo isso pois o processo de minha avó (75 anos) está tramitando, e não sei se está em uma fila de "prioridade" ou não.

  • @FelipePuerta


    só existia prioridade para processos de pessoas com mais de 75 anos, na data de inicio do processo, dos processos apresentados até 31/12/2022.

    se a pessoa tinha menos de 75 anos quando entregou o processo, nao tem prioridade. Se entregou o processo depois de 31/12/2022, mesmo que tivesse mais de 75 anos, Tb sem prioridade.

  • ThaisSThaisS Member

    @caioarezende no grupo da NA teve um caso que a pessoa foi fazer o cc só com o e-mail e a documentação.

  • @eduardo_augusto

    se a pessoa tinha menos de 75 anos quando entregou o processo, nao tem prioridade. Se entregou o processo depois de 31/12/2022, mesmo que tivesse mais de 75 anos, Tb sem prioridade.

    Isso está onde? Porque penso que isso seja determinado por lei, não vai estar em parecer.

  • @jpvecchi Pensei que o seu processo fosse de março de 2021. mas é de julho-2021

  • @ThaisS Seu processo teve algum andamento? Ou continuamos " quites "?

    Aqui ainda nada ! 😭

  • Galera processos acima 75 anos alguma novidade? Aqui ainda parado

  • @marcelloamr @Thais243

    Obrigado pela ajuda, vou fazer o agendamento.

    Uma dúvida persiste, se já é possível tirar o CC, isso quer dizer que o registro já está feito e eles apenas não enviaram ainda !?

  • @Destefano @caioarezende @caiofaria @ThaisS @danazulayfarias etc...

    É... acho que não é nessa " encarnação " que sairá os processos de Nacionalidade não:


    Trabalhadores da AIMA anunciam greve de agosto a dezembro (dn.pt)

  • JAKSONJAKSON Member

    @jpvecchi Putz...

  • É muito despreparo!! Meu processo é de 06/21 CRC e até agora na bolinha 2. Já desencanei de acompanhar e só consulto uma vez por mês. E com essa notícia de greve pelo jeito só em 2025

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