Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Mtrin,

    Sim, é uma vitória parcial. Mas posso lhe garantir que 95% do nervosismo desse "processo de netos" está diretamente relacionado com as dúvidas sobre o julgamento dos laços efetivos apresentados pelo requerente...

    Entendo que em tendo sido deferido favoravelmente a questão dos laços efetivos apresentados, a carga de nervosismo alcança níveis aceitáveis, restando somente a homologação da nacionalidade com a feitura do registro de nascimento português, o qual, obviamente, você seguirá monitorando...

    Então, celebre muito!!! Hoje é um grande dia para você!!! A maior apreensão terminou!!!

    Tenha uma ótima sexta-feira e um excelente fim de semana, futura portuguesa!!!

    PS.: Eu que tenho que agradecer a você por ter me auxiliado em algumas situações. Obrigado!

    Abraços
  • @Mtrin parabéns pela conquista,boa notícia!
  • Meus parabéns Mtrin é uma grande notícia para todos nós aqui do fórum,agora para etapa seguinte registo do teu nascimento no consulado
  • @imack, @soldierE,
    Falta pouco. O velhinho de bengala atravessou a Rua. Muito bom mesmo.
  • @Mtrin, que excelente noticia. Parabensss...
  • @Mtrin
    Parabéns, uma ótima notícia, como já disseram faltaria muito pouco agora.
  • @daniel5104, @Mauri,
    ótima mesmo, obrigada por tudo.
  • @Mtrin que notícia boa! Parabéns. Injeção de ânimo no grupo!
  • @pessoal,
    O site acabou de atualizar, estou na bolinha 7 vermelha. Só falta o registro de nascimento no Consulado.

  • Parabéns pela conquista @Mtrin. Que grande injeção de ânimo no grupo! Sua fase 4, mesmo com o lance de ter caído em exigência, demorou quanto tempo?
  • @Gustavo de Almeida,
    estou preparando um passo a passo bem detalhado com todos as informações do processo.
    Recebi o e-mail da exigência em no dia 24/06. a exigência chegou em Portugal 26/07. Foi enviado para o MJ no dia 05/08 já com o despacho favorável da Conservadora. No dia 27/09 recebi o e-mail do MJ. Hoje no site apareceu a atualização. Até agora não recebi nenhuma informação da Conservadora.
    Já entrei em contato com o Consulado do Rio e estou aguardando.
    Em breve posto o relato completo para todos.
  • Planilha acompanhamento do meu processo de Netos CRC Lisboa
    Remessa Processo e Vale 01/09/2017
    Chegada do vale em Portugal 04/09/2017
    Chegada Oficial do Processo em Portugal 12/09/2017
    Saque do Vale Postal 18/09/2017
    Numeração do Processo 06/11/2017
    Digitalização Processo até dez/2017
    Analise Intermediaria = parado até out/2018
    Emissão de Carta informando o número do processo 10/10/2018
    Processo Enviado para Órgãos 11/10/2018
    Resposta PJ 18/10/2018
    Resposta SEF 03/11/2018
    Resposta DGAJ 07/11/2018
    Despacho Conservadora /Exigência nova carta Club (fase 4) 24/06/2019
    Envio de nova Carta do Club para Portugal (enviada 23/07/19) 26/07/2019
    Analise e Despacho para MJ (fase 5) (parecer favorável da conservadora 02/08/2019 enviada em 05/08/2019) parecer do MJ. 27/09/2019
    Processo despacho conservadora (fase 6-autorização para o assento) 01/10/2019
  • Continuação ........
    Documentos Enviados
    Certidão do avô português tirada no ADP certificado
    Certidão da mãe com averbação de casamento apostilada*
    Certidão do neto apostilada*
    Cópia do Histórico escolar comprovando 5 anos de estudo de língua portuguesa apostilada
    Cópia do Diploma de Doutorado apostilada
    Certidão de Antecedentes criminais, materializada e apostilada
    Declaração do Club Português comprovando laços efetivos desde 1965 com reconhecimento de firma e apostilada
    Cópia do RG (novo) apostilado
    Formulário D1 preenchido e com firma reconhecida presencialmente
    *todas as certidões foram em inteiro teor reprográficas com menos de 6 meses.

    Divergências
    Nome da Bisavó com erro de uma letra "Felisbina" (na certidão do avô) e "Felismina" (nas outras certidões)
    Não foi realizada transcrição de casamento do avô (mesmo ele sendo casado no Brasil)
    O processo teve uma exigência. Nova carta do Club declarando que era ativo desde 1965. (cinquenta e dois anos antes da entrada do processo)
    _________________________________________________________
    Cópia da declaração do Club .
    (papel timbrado)
    Data
    D E C L A R A Ç Ã O
    Club XXXXX XXXX XXXX, fundada no então Distrito Federal, em xx de xxxxx de xxxx e considerado de Utilidade Pública pela Lei nº 949, de 02 de junho de 1966, é uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, caracterizando-se como identidade desportiva recreativa, assistencial, educacional e filantrópica, com sede própria na Rua XXXXXx xxxxxx xxxxx, nº xxxx, nome do Club, por seu Vice Presidente – Nome do Vice , DECLARA que o Sr. Xxxxx xxxxxx xxxxx, brasileiro, casado, filho de XXXX XXXXXX e XXXXX XXXXX XXXXX, portador do CPF: xxx.xxx.xxx-xx, e identidade nº 00000000000, Detran/RJ, residente e domiciliado na Rua xxxx xxxxx, 333, CEP 20.xxx-xxx – Bairro – RJ, sócio na Categoria Patrimonial nº xx.xxx-00, admitido em xx/11/xxxx, frequenta a sua sede social e participa das atividades associativas e desportivas destinadas a integração da comunidade nacional portuguesa, desde xxxxxxxxx(data da entrada no Club).

    XXXXXXX(NOME DO VICE PRESIDENTE)
    Vice Presidente do Departamento de Comunicação

    A carta foi com firma reconhecida e apostilada.
  • Espero que essas informações sejam úteis e de para alguém aproveitar a minha experiencia.
    Ainda dependo do consulado para realizar a minha declaração de nascimento, que assim que conseguir postarei aqui para todos.
  • @Mtrin,

    Posts sensacionais (com detalhamento) para os eventuais futuros requerentes!

    Muito louvável sua contribuição!

    Pergunto: o registro de seu nascimento será via qual consulado? É no Brasil?

    Agradeço em nome de todos os foristas!

    PARABÉNS E OBRIGADO!!!

    Abraço

  • @Rodrigo_Almeida,
    Estou no Brasil, consulado do Rio de Janeiro.
  • @Mtrin,

    Ótimo! Também estou na cidade do Rio, e quando chegar a minha vez (vai demorar bastante...), farei via Consulado do RJ.

    Quando puder (e conforme for avançando nas fases junto ao Consulado/RJ), por favor, detalhe sua interação com o mesmo.

    MUITO OBRIGADO!!!

    Abraços
  • Parabéns @Mtrin, em breve sua conquista será completa, obrigado pelo relato com grande riquezas de detalhes, poderia nos fornecer o email do MJ? Obrigado
  • @Daniel Emanuel Monteiro Lins,
    Segue alguns e-mails que acho importantes para serem usados em momentos chaves
    apoio@mj.gov.pt - email do MJ

    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt email da conservadora de Lisboa

    correio.geral@dgaj.mj.pt email dgaj

    rcentrais.admin@irn.mj.pt - para solicitar senhas e outras informações em Lisboa

    ouvidoria.cgrio@mne.pt - ouvidoria do Consulado do Rio de Janeiro
  • editado October 2019
    boa noite ilustres,

    O processo de nacionalidade de minha mae (do avô para ela - neta) foi distribuido em 04/2018. Minha mae conta com 65 anos de idade e encontra-se com problemas nos pés (processo degenerativo) com comprovação medica e exames... Existe alguma possibilidade de fazer o pedido de prioridade pela idade dela ou por essa deficiência? obrigado
  • @Mtrin, obrigado pela resposta rica em detalhes. O que faltou em sua carta do clube e que caiu em exigência?
  • @Gustavo de Almeida,
    Eles não acharam que estava claro a 'participação". Pediram uma que falasse especificamente da participação. O club refez a carta com esse pedido.

    @PERSIO CORREA
    Como comentamos aqui anteriormente, maiores de 80 tem sim prioridade. Devido Portugal tem muitos idosos, maior de 65 não conta muito. Você poderia tentar por doença, acho que terá mais chances de conseguir. Faça uma carta e mande junto o laudo do médico e solicite prioridade. Essa carte deverá ser encaminhada para a CRC Lisboa, mesmo endereço que você enviou o processo. Não deixe de colocar o número do processo e o nome completo da sua mãe.
  • Muito obrigado caro Mtrin
    forte abraço
  • Olá
    Tudo bem

    Você sabe me dizer se ligação com à Igreja, comunidade de nossa Senhora de Fátima serve como ligação de laços efetivos?

    Grato
  • Boa noite!
    Gostaria de compartilhar minha experiência.
    Fiz o processo de atribuição para netos para meu avô, neto de portugueses, e foi aprovado ontem.
    Demos entrada no finalzinho de outubro/18. Portanto levou aproximadamente 11 meses.
    Da fase 3 para a fase 4 demorou cerca de 40 dias e da 4 pulou direto para a aprovação em 56 dias. As demais fases não acompanhei.
    O que acho interessante compartilhar são 2 pontos:
    1) meu vínculo foi comprovado com 5 viagens nos últimos 5 anos (uma por ano) e com título de sócio de associação de lazer e esportes luso brasileiro desde 1989. Porém essa associação não faz parte da relação do site do consulado (então acredito que ela seja só exemplificativa ou sugestiva); e,
    2) não juntei a transcrição de casamento dos portugueses. Cheguei até a postar aqui e numa comunidade do face perguntando se era necessário e algumas pessoas manifestaram dúvida é outras foram taxativas ao afirmar ser indispensável. Entretanto, eu sempre entendia que não era necessário pq somente para filhos há o alerta do site do consulado de que era obrigatória a transcrição prévia (muitos me disseram q o consulado não sabe nada). Acho que na verdade pela falta de casos semelhantes às pessoas interpretam a lei a seu modo e outros replicam isso como verdade absoluta. Fato é que não foi necessário a transcrição para termos obtido êxito (o que é ótimo pq a falta da certidão de casamento é considerado empecilho para muitas pessoas).
    É isso. Não desanimem. O segredo é acreditar e perseverar.
    Ps. Tentei partilhar essa mesma informação num grupo do face que sempre acompanhei e que supostamente seria de ajuda e fui banida. Espero que aqui isso não ocorra.
  • @mtrim como faço pra colocar as informações do processo na tabela de netos e ajudar quem ainda está fazendo a ter ideia de temo?
  • @Martinsfer,
    Coloque por favor o número do processo, não precisa ser integral. A maneira de envio, das datas que vc tiver do processo.
    Desta maneira vou acrescentar na planilha.
    Você teve o mesmo intendimento que eu da certidão de casamento. Não vi em lugar nenhum essa solicitação. Nem na Lei e nem no site do IRN. Que na minha opinião são dois lugares de pesquisa sérios.
  • @Martinsfer,
    Parabéns pela conquista!!!!!! Comemore muito!!!
  • @mtrim pois é e talvez as pessoas se sintam inseguras de arriscar a fazer sem a transcrição do casamento e acreditem ser indispensável e saem propagando, não por maldade mas por equívoco ou por repetir o q já leram de outras pessoas que não passaram de fato pela situação e que divulgam, como se isso fosse uma verdade absoluta é isso acaba desestimulando pessoas que não tem a certidão de casamento de tentar a cidadania.
    Acho importante ressaltar esse ponto justamente pra motivar as pessoas e para tentar desmistificar isso.
    NÃO É PRECISO TRANSCREVER CASAMENTO em processo de NETO.
    Não faltou nenhum documento, nunca caímos em exigência por falta de nenhum doc. A aprovação foi direta.
    Qto ais danos para planilha: entrada em 29/10/18. Aprovação em 1/10/18. Processo n 72xxx/18
  • @persio Correa
    Existe possibilidade sim. Nós fizemos. Explicamos o caso, anexamos laudo médico e solicitamos tramitação em urgência.
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