Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • PamellaPamella Member
    editado May 20

    @Ferpalhas obrigadaaa!! Deu tudo certo. Fizeram a separação dos nomes e o averbamento de um “humano” pra valer o processo que foi aprovado pelo sistema automático.

    Me responsabilizei pela separação errada do meu nome e aqui em Portugal o Aparecida vai ser sobrenome mesmo. Melhor do que pedir outra retificação e isso não muda absolutamente nada, principalmente pq o assento eh meu primeiro documento aqui, entao todos os outros serao feitos com base nele. Vamos ver em quanto tempo recebo o cartao cidadao. Pedi urgência e paguei um pouco mais pra chegar entre 3 a 5 dias uteis.

    @lucascunha o site não vem sendo atualizado. O meu processo pulou da bolinha 2 para a 7 de um dia para o outro. O melhor a fazer eh ligar mesmo igual outra pessoa explicou aqui.

  • editado May 20

    @Pamella

    Ótima notícia! Parabéns!

  • Meus amigos, sobre esses nomes proprios apelidos, os nomes abaixos por ter "dos", seria removido ou mantido?

    Joanico dos Santos Cunha

    Odair José dos Santos Cunha

    Marlon Junio dos Santos


    Ficariam:

    Joanico / dos Santos Cunha

    Odair Jose / dos Santos Cunha

    Marlon Junio / dos Santos

    ?

  • @Pamella

    Excelente noticia, meus parabéns!!!

  • Bom dia a todos,

    Meu processo está parado na bola 2 verde ("foi registrado") a 2 meses, mas ao que me parece a descrição que vem logo abaixo das bolas está mudando "O seu pedido está pronto para ser verificado". Tenho certeza que não era essa descrição da última vez que olhei. Que as bolas não estavam sendo atualizados não é novidade, mas sobre a atualização da descrição eu não vi ninguém falando a respeito aqui no fórum. Fiquemos no aguardo...


  • @FelipePuerta Nada de novo.

    Seu processo é de qual época/ano?

    A 02 verde sempre foi assim: " Seu pedido está pronto para ser verificado ".

    Não tem mudança na descrição. Ele foi " digitalizado " e aguarda o conservador competente do caso para " julgar "

  • @jpvecchi março/24.

    @Destefano Não tinha ciência dessa tabela, muito obrigado.

  • @FelipePuerta essa tabela eu fiz um compilado ao longo do tempo para reunir todas as informações em um lugar só

  • @FelipePuerta

    Seu processo é de neto? Ou Filho?

    Foi feito por advogado de forma digital? Ou enviou para Lisboa os documentos?

  • @Ferpalhas cuido de 1 processo por casamento, 2 de filhos e 2 de netos.

  • @FelipePuerta Neto, de março/2024?

    Se já está na 02 verde, é pq seu processo foi enviado por mandatário(advogado ou solicitador).

    A não ser seja filho menor! Mas ainda assim... muito recente!

  • @jpvecchi

    Respondeu porque está na etapa 2.

    O meu é de dezembro/23 está na etapa 1.

  • editado May 20

    Olá pessoal, mais uma atualização por aqui!

    Processo de neta da minha mãe, registrado em novembro / 2021.

    Foi para a bolinha 2 no dia 10/05/2024, e hoje 20/05/2024 foi para a bolinha 3, marrom com o status "Aguarda Consultas - O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas."

    Quanto tempo costuma levar essa etapa? Foram 10 dias da bolinha 2 para a 3.

  • @michelpercegaroli Depende... o de minha mãe está desde 21/08/2023 na " 03 marrom ".

    Mas pelo que me responderam, o " conservador do caso " fez a ordem inversa. Analisou toda a documentação 1° para só no fim, pedir as " consultas "

    Difícil saber o que se passa lá dentro do IRN!

  • @michelpercegaroli

    Infelizmente há um problema no momento com uma das entidades externas. O IRN manda o pedido de informação, mas essa entidade não está conseguindo responder. Exceto processos de filhos, os outros tipos de processos (inclusive netos) estão sendo afetados por isso.

    Não acho que alguém aqui no fórum saiba quando esse problema será resolvido.

    Já faz um tempo que está acontecendo isso; veja por exemplo esse comentário:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/340756#Comment_340756

  • @CarlosASP Por que o processo de filho não fica parado nessa etapa? Não é o mesmo órgão que faz essas consultas externas? Ou não tem isso pra filho?

    Eu tinha visto que os antecedentes não estão como documento obrigatório para entrada como filho. É isso mesmo? Qual a lógica? Kkkkkk

  • @PedroCCZ

    As regras para filhos de PT são diferentes de netos. Correto, filhos não precisam de antecedentes. Não há essa consulta que está emperrando processos de netos e outros.

    Filhos é mais simples. A lógica deve ser pois há uma conexão "mais próxima" com PT do que um neto; possuem um direito "mais forte" à nacionalidade.

    Além de ser mais rápido, essa é uma das razões que se recomenda fazer como filho para cada geração, se for possível (ou seja, a cadeia não tiver sido quebrada pelo óbito de alguém).

    Lembre-se que neto, até 2020, tinha que comprovar "laços efetivos com PT" (viagens regulares, participação ativa em comunidades de PT fora do país etc). Desde a mudança da lei em 2020, ter nascido em um país que tem PT como língua oficial passou a ser suficiente como "laço". Isso que abriu as comportas para muita gente poder pedir como neto e a um aumento no número de pedidos.

    Filhos não tinham nada disso.

  • @CarlosASP As consultas externas pelo que o colega @geluk tinha até postado um link, estariam, EM TESE, resolvidas.

    O " X " da questão agora... é a tal " subdelegação de competências " que o Min da Justiça tem que fazer, pro secretário, que fará pros conservadores.

    Algo que para MIM, opinião, é inconcebível. Os mesmos " funcionários " tem que AGUARDAR( acumulando cargas e + cargas de processos ) por algo que já estava feito desde o governo anterior.

    Mas novamente: " tudo por conta de politicagem " barata assim como no Brasil


    Quanto a questão de EXIGÊNCIA das Consultas Externas( todos processos precisam de antecedentes, exceção única: Filho 1C ) é um cúmulo da IGNORÂNCIA exigir para NETOS 1D pois é uma ATRIBUIÇÃO( Nacionalidade Originária, retroativa desde o nascimento ) e não AQUISIÇÃO como TODOS os demais artigos da LN.

    E outra: " Os tugas são tão ruins de LÓGICA " que... a partir de um processo 1D pronto. Os descendentes destes, JÁ NÃO PRECISARÃO de Consultas Externas, pois no 1C não pede " registo criminal ".

    IDIOTICE e BUROCRACIA que só atrapalha o serviço deles:

    Minha mãe vai finalizar em algum momento o 1D

    Eu por minha vez, ao pedir 1C através DELA, já será muito mais célere, pois não preciso de " Registos Criminais/Consultas"


    RESUMO: " O TRÂMITE DE NETOS, APESAR DE TRATAR-SE DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA, SEGUE RITOS DE NACIONALIDADE DERIVADA "


    Mas... como disse, o Governo de Portugal( tal como o do Brasil ) não tem muita lógica. Muito menos EFICIÊNCIA !

  • @jpvecchi , @CarlosASP ,

    "@CarlosASP As consultas externas pelo que o colega @geluk tinha até postado um link, estariam, EM TESE, resolvidas."

    conforme o @ecoutinho disse lá no outro tópico, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Esta notícia que o @geluk postou https://www.publico.pt/2024/05/13/sociedade/noticia/resolvidos-problemas-centro-dados-agencia-integracao-migracoes-asilo-2090209 não está se referindo aos problemas de consulta externa para processos de nacionalidade.

  • @jpvecchi

    É a regra; cumpre-se, ou não se tem a nacionalidade. Não vejo movimento em PT para flexibilizar nada mais em termos de nacionalidade no momento. Essa lógica atual não foi construída da noite para o dia e pode ser resultado de acordos e meio termos para se conseguir aprovar a grande flexibilização para netos em 2020 (muita gente era contra). Então netos ficou nesse "meio do caminho" entre filhos e outros tipos de processos, no que toca a requisitos.

    Netos não eram atribuição. Foi um grande avanço conseguir que isso mudasse e que também se acabasse com a comprovação dos "laços efetivos". Sem essas mudanças um % muito alto dos pedidos de netos que hoje aparecem aqui nesse fórum não seriam possíveis. Poderia ter mudado mais? Talvez, mas prefiro ver o copo meio cheio do que meio vazio. E foi o possível na conjuntura da época. Talvez, com a correlação de forças atual em PT, nem isso passasse hoje em dia. Por isso, não estou reclamando. Levou o tempo que tinha levar, teve coisas loucas (como minha mãe ter o registro com o sexo "masculino"), compreendo as frustrações de todos pela espera (a criação de meu assento como filho ficou muitos meses parada). Mas no fim saiu a nacionalidade para vários membros de minha família, abrindo o caminho para gerações posteriores, Tenho mais a agradecer a PT do que reclamar. Tenho outras ascendências com regras infinitamente mais restritivas que não permitem obter a nacionalidade pelas mais variadas razões. Não vou cuspir no prato onde comi.

    A questão das delegações acontece toda vez que troca o governo. A delegação é "pessoal" e não "institucional". Mudou o Ministro da Justiça, as delegações outorgadas por ele/ela deixam de ter validade. Esse é o arcabouço institucional; cada país tem suas peculiaridades que muitas vezes alguém de fora não vê a razão de existir.

    Eu vi as postagens do @geluk (a quem agradeço muito pelas ótimas contribuições), mas não saí com a impressão de que a questão tinha sido resolvida. Me corrija se estiver errado.

  • Pessoal, noa noite.

    Meu pai enviou, através da DHL, no dia 15 de abril de 2024, o requerimento com a documentação para atribuição como neto para Lisboa.

    Sabem como ele pode acompanhar o processo? Será que em 1 mês já foi formalizado o requerimento? Será que se ele enviar um e-mail para a Conservatória de Lisboa, eles passam informações?

    Tenho receio de terem mandado algo por e-mail para meu pai através de e-mail e ter caído no lixo eletrônico...

    Agradeço antecipadamente qualquer ajuda.

  • Portugual ta pior q o brasil burocracia absurda e serviços públicos extremamente lentos...

  • Prezados, o processo de minha irmã (114xxx/21, entregue em Lisboa em 10/09/2021, e que foi transferido para o Porto) passou ontem, dia 20/05, para a bolinha 3 (diretamente da 1).

    Coincidência ou não, cutuquei o escritório que cuida do processo na quarta passada dizendo que tive vários relatos de processos com data similar ao dela que estavam "presos" na bolinha 1 desde a entrada. Disse que os donos pediram a certidão pelo Civil Online assim mesmo, com eles na bolinha 1, e eles já haviam terminado (e a certidão foi enviada). Perguntei se eles achavam que valeria a pena tentar. Normalmente eles respondem às mensagens no dia seguinte mas até agora (três dias úteis depois) não responderam.

    Minha tese: eles foram lá cutucar também pra saber em que pé estava o processo, e finalmente alguém atualizou as bolinhas. E amanhã vão me responder a mensagem. :-)

  • BevilacquaBevilacqua Member
    editado May 21

    @ADRIANOBM Bom dia, só para você ter uma noção da situação da minha mãe com processo de neta +76 anos (quando ainda tinha) O processo dela chegou em Lisboa em maio/2022 a senha foi enviada em Outubro/2022, ou seja, 5 meses depois. A senha foi enviada para o meu e-mail, porem não me lembro se caiu na pasta de lixo eletrônico, mas eu costumo verificar tudo que cai lá. No momento está na suposta bolinha 2, como eu vejo que muitos processos de 2021 nem terminaram, nem fico atrás tentando ligar. Sugiro que vc explique para o seu pai olhar a pasta de lixo e ter mais paciência, infelizmente isso vai tempo. Uma outra coisa é que as bolinhas não estão servindo para nada, pois eles não atualizam. Mas reitero que olhar as caixas de mensagens é importante principalmente se cai em exigência. PS: Você acompanhou o DHL entregar la?

    Boa sorte.

  • gomes_rtgomes_rt Member

    o civilonline está também com acúmulo de pedidos?

    Fiz um pedido de certidão na quinta à noite e hoje (terça) ainda sem resposta… antigamente era um dia útil para resposta, correto?

  • editado May 21

    @gomes_rt

    Sim... De umas semanas para cá há vários relatos de demoras de dias, quando antes era questão de horas para resposta. É mais uma consequência dessa bagunça causada por essa desastrosa e amadora troca de processo/sistema: todo mundo tentando a sorte na loteria dos assentos.

  • Oh tristeza, a cada mês que passa vai ficando mais difícil ter esperança, a verdade é que não tem ninguém em Portugal preocupado com isso, aparentemente só nós aqui...continuo a acreditar que a única forma de resolver isso vai ser, educadamente, pedir aos órgãos competentes que resolva essa pendenga, pois só assim teremos a atenção voltada para isso, do contrário vai tudo continuar do jeito que está.

  • editado May 21

    Primeiramente como eu havia mencionado, existem informações vindas de diferentes fontes... O que eu e meus colegas que acompanham bastante o processo tentamos fazer, é conectar estás pontas, vamo lá:

    1 - A matéria de qual eu anexei para vocês fala sobre uma certa forma, a correção da parte no sistema no controle de fronteiras. Mas não é só isso, outras partes do sistema foram corrigidas conforme print abaixo:

    2 - Segundo ponto, temos um colega Português(a) que também está em contato com algumas entidades e figuras públicas. Disso, está pessoa foi convidada a participar de um meeting de 3 horas para discussão dos novos ajustes da Lei de imigração. Os presentes contavam com: IRN, Advogados e outros stakeholders importantes. No final, houveveram algumas rodadas de perguntas, o que trago as mais importantes respostas aqui:

    A) Gostaríamos de saber como está o recebimento de informação das entidades externas AIMA e UCFE e qual previsão para correção:

    R: Isto já está resolvido, inclusive aconteceu no final da semana passada.

    B) Quanto a questão das subdeleçãoes aos conservadores, existe alguma previsão:

    R: Não temos está informação, mas acreditamos que será muito em breve, já que toda está questão de imigração no geral está sendo acompanhada de perto pelo novo Governo.


    Então, daqui conectados as coisas... Se vocês olharem os despachos do AIMA, eles acabaram de terminar de formar equipe, deliberar poderes etc ums três, duas semanas atrás. Foram corrigir o sistema agora, antes o AIMA como instituição só existia no papel, está tudo desorganizado.

    Subdelegações, bastante pessoas fizeram pedidos ao Ministério da Justiça para atenção ao tema, inclusive pedidos oficiais.

    Bem é isso, são as informações que temos, se eu posso garantir isso, não eu não posso, mas é o que temos.

    No de mais é aguardar e torcer que as coisas aconteçam antes do recesso em Julho.

    Último ponto... isso aqui são hipóteses, acredita-se que a subdelegação pode não ter saído também, pois estão aguardando a regulamentação da Lei que deve sair agora em Junho, que é o prazo final.

    Abraço!

  • O que são essas subdelegações e como impacta no prazo da nacionalidade? Vai deixar mais rápido o processo?

    Se o AIMA estiver corrigido o problema, também a etapa 3 do processo pode ser rápida? Eu acredito que da etapa 3 para a 7 não deve levar muito tempo né, pois se eles tem as respostas das consultas externas é uma questão de analisar o pedido, documento e decidir pela nacionalidade.

    Eles tiram recesso em julho e voltam quando? Seria muito bom se eles terminassem a maioria dos pedidos até lá (seria sonhar muito né hahaha)

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