Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @CarlosASP e @texaslady Veja bem:

    O que " discuto " aqui não é o fato do cumprimento das obrigações legais e requisitos para a concessão da atribuição de netos!

    " Tal exigência tem que ser feita? Assim o faremos"

    O problema que questiono é que eles " arrumam pela própria cabeça "por algo que SEQUER faz sentido, que é justamente trâmite de AQUISIÇÃO para um processo de ATRIBUIÇÃO.

    Filhos dos netos e posteriores, JAMAIS vão precisar passar por tratativas dos artigos 1D

    Eles mesmos ficam "emperrados" em trâmites burocráticos desnecessários, porque o " legislador "ao flexibilizar digamos assim... não adotou os procedimentos semelhantes ao de filhos, que nada disso exige!

    Quem " toma ferro " são eles com esse mundo de processos para analisarem.

    Agora, da minha parte... blz, tanto que fizemos o cumprimento das obrigações( Registo Criminal etc).

    Isto não é uma RECLAMAÇÃO, mas uma PONDERAÇÃO importante!

    Mas... este assunto como digo, dificilmente terá qualquer alteração até o médio prazo, ou seja, inútil ficarmos argumentando estes fatos imutáveis até por agora...

  • @geluk OLHE SÓ:



    ACABO DE RECEBER!!!


    É PRA GLORIFICAR!


    Acredito que AGORA andem muitos processos!

  • @jpvecchi eles não "estão nem ai"para o mundo de processos para analisar...simplesmente eles continuam no ritmo deles dentro da possibilidade deles e fim.

    Azar é só o nosso,onde processos 1 D ,casamento e mesmo 1 C em Lisboa rapidamente(ouso dizer que ainda neste ano)vão começar a finalizar em 5 a 10 anos.Isso sendo otimista pois não duvido nada colapsar de tal forma que paralise tudo.

  • editado May 21

    @guedesmarcia isso não é verdade. Preciso defender os conservadores aqui, eles sim se preocupam e trabalham bastante. O problema do Brasileiro é achar que Portugal é tão grande que está acostumado com demandas de vários países.

    Não é só Brasil que tem descendente de Portugueses, Serfaditas, filhos etc… favor colocar a mão na consciência. Eles estão trabalhando para melhor as coisas… isso não acontece da noite para o dia.

    A expectativa com todo esse investimento é que até final deste ano todos os artigos estejam demorando menos de um ano para ser finalizado e a parti do segundo semestre de 2025, 6 meses. Por isso todo esse investimento informático (isso não inclui filho).

  • @jpvecchi Glória! Agora minha expectativa aumentou ainda mais (processo de 23/07/21, acredito que está na mesma leva que o seu).

    Parabéns!!

  • @jpvecchi mas isso tudo tem a ver com a política atual em Portugal. Hoje, temos o Partido Social Democrata (PSD), tanto como atual Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, como o Primeiro Ministro, Luis Montenegro. O PSD é um partido de Centro Direita. Ele não é radical como o Chega, mas não é tão benéfico como era o antecessor, Antonio Costa, que era do Partido Socialista. Ah, mas isso é mais para os pedidos de asilo e afins... Não. Isso também envolve tudo que de alguma forma está associado ao AIMA, que, inclusive, pega os processos de neto. Assim, vi que vc mandou uma mensagem que os processos estariam a andar diante da subdelegação que foi realizada, assim, sigamos o jogo.

  • @geluk,veja,eu não acho nada.

    A única coisa que eu sei é que até o momento os processos vêm atrasando cada dia mais.É um fato,e tomara que essa expectativa do tempo de análise cair para esse ritmo que vc falou.Deus te ouça.

    Com relação a Portugal sei que as coisas não acontecem da noite pro dia,muito pelo contrário.

    E sim,EU estou bem desanimada,creio que posso ter esse direito.

  • @jpvecchi obrigada!ótima noticia

  • @Ferpalhas meu processo é de neto.

    Estou fazendo com uma assessoria aqui do Brasil, em janeiro/24 enviei os documentos que eles me solicitaram e em março/24 me retornaram com o número para consulta do processo. No final de Abril meu processo já estava na bola 2 verde, no qual permanece. Meu processo está em Porto, e acredito que tenha sido tudo feito de forma digital.

  • Só complementando a informação do nosso colega @geluk minha cara @guedesmarcia :

    Não sei quem postou a informação, mas até meados de 2019 se não estou errado, TUDO era 100 MANUAL: " Os Oficiais e Conservadores utilizavam planilhas de EXCEL para organização interna "

    O fato é que não esperavam NEM UM POUCO quando NETOS tiveram suas regras flexibilizadas.

    Claro que não foi tudo de tudo( como citei o @CarlosASP acima, mas... antes isso que direito algum.

    E milhares de milhares serão beneficiados com a concessão posterior aos NETOS.

    Essa própria plataforma lançada em Dez/2023, ninguém cogitava até que @geluk nos trouxe a tona.

    São inúmeros fatores concomitantes que acarretaram diversos problemas( Analogia de você reformar uma casa morando dentro: tem que atrapalhar para melhorar , e isto VAI CAUSAR MUITO incômodo ).

    AIMA/UFCE/DELEGAÇÕES/NOVO GOVERNO/NOVO SISTEMA DA NACIONALIDADE/CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS/ETC ETC E ETC!

    Por mais que alguns achem que " sou reclamão ou pessimista " ainda torço pelo MELHOR.

    Como acima descrito, 1 ano até metade de 2025 e dali em diante, estourando 6 meses INDIFERENTE do artigo( neto, residência, filho ).

  • @jpvecchi ,

    pela resposta que você recebeu fica claro que a subdelegação já foi autorizada, e assumindo que também resolveram a questão dos entraves nas consultas externas na AIMA tudo deve fluir de agora em diante.

    Qual é o status de seu processo hoje pela consulta online? Bolinha 3?

  • @texaslady Exato:

    Creio que... com a normalização, tanto questão da delegação, quanto a AIMA/UCFE, essas consultas devem ser finalizadas no máximo até metade do mês que vem.

    De meus tios levaram exatos 23 dias para o retorno da entidade( SEF na época ). 03/08/23 estava 03 marrom, e 28/08/23 na 04.

    No último E-mail, a resposta foi que a entidade retornou em 26//08/23.


    O processo fará 3 anos em 26/07 agora. Mas creio que não passe disso até a emissão final do assento!

  • Pessoal, noa noite.

    Meu pai enviou, através da DHL, no dia 15 de abril de 2024, o requerimento com a documentação para atribuição como neto para Lisboa.

    Sabem como ele pode acompanhar o processo? Será que em 1 mês já foi formalizado o requerimento? Será que se ele enviar um e-mail para a Conservatória de Lisboa, eles passam informações?

    Tenho receio de terem mandado algo por e-mail para meu pai através de e-mail e ter caído no lixo eletrônico...

    Agradeço antecipadamente qualquer ajuda.

  • @ADRIANOBM que dia o processo foi RECEBIDO na conservatória?


    Geralmente eles mandam a senha no email cadastrado, algum tempo depois que o processo foi recebido (por variar, um mês ou mais).


    Caso não tenha recebido, ligue na linha de registos e peça a senha.

  • Alguem achou as delegacoes no diario da republica? Eu olhei muito rapidamente pelo ceölular, nao encontrei

  • @eduardo_augusto saiu hoje, então só vai ser publicado amanhã às 09:00 horário Portugal

  • Como eu imaginava e comentei ontem, aparentemente o site das bolinhas, para o processo da minha irmã, foi atualizado depois de o escritório de advocacia cutucá-los, e hoje (após a atualização) o escritório respondeu.

    Informações que eles me deram (se referem ao Porto):

    "(...) apenas estão sendo emitidos os assentos de processos protocolados até o mês de Agosto/2021 (...) Por isso, estimamos que dentro de 2 a 4 meses o pedido será despachado."

    (o processo da minha irmã chegou lá em Setembro/2021).

  • @andrelas ,

    pela resposta então eles estão levando de 2 a 4 meses para processar um mês de processos...

  • editado May 21

    @andrelas O processo da minha mãe (neta) deu entrada em novembro/21 e também está na bolinha 3 marrom (aguardando consultas), aliás, atualizou ontem.

    Meu advogado disse no dia 22/abril que eles estavam analisando os processos de setembro/21.

    Bom, ele disse isso e "milagrosamente", o meu processo foi para a bolinha 2 dia 11/05, e depois de 10 dias para a bolinha 3 (ontem, 20/05).

    Estou esperançoso que o processo da minha mãe terminará até agosto/setembro desse ano, não acredito que fará 3 anos lá hahaha

    OBS: O processo da minha mãe também está sendo analisado no Arquivo Central de Porto.

    Se estão levando de 2 a 4 meses para um mês de processos, mas curiosamente o da minha mãe de novembro/21 também começou a andar. Talvez estão tentando agilizar os processos de 2021 mesmo...

  • @texaslady e @michelpercegaroli , isso pelo menos é a estimativa que o escritório deu. Deve se basear na experiência do dia-a-dia (eles são um escritório grande e creio que tenham muitos processos) mas, parafraseando a frase utilizada em investimentos, "experiência passada não é garantia futura". 😂

    Há fatores pró e contra uma aceleração. Pró, há a informatização (ainda capenga mas que um dia vai funcionar bem) e a diminuição de processos entrantes no ultimo ano. Contra, a capenguice atual da informatização e os problemas atuais (quase inoperância) da AIMA/EX-SEF.

    Esperemos. 😁

  • gomes_rtgomes_rt Member

    Vários processos de abril-maio 2021 ainda na bolinha 2. Não é tão promissor assim …

  • @jpvecchi teria como vc perguntar se este ato administrativo já foi publicado? Tá estranho que nada foi publicado das delegações.

  • @geluk Posso!

    Mas não é garantia de resposta ou fato concreto.

    Esse último print que recebi foi justamente da Oficial Carla Ribeiro.

    E como no corpo do E-mail ainda diz: " Bom dia Dr " se referindo a doutor(a), não acho que seja algo automático!

    Vou mandar agora de manhã, e vejo que pode sair disto!

  • gomes_rtgomes_rt Member

    Alguma chance de ser atendido na Linha de Registo em algum momento do dia ao chamar as 8:00 horário de Brasília?

  • Levando em conta, exclusivamente, os processos incluídos aqui no Cidadania Portuguesa, me parece que este Maio de 2024 já é o melhor mês para processos de filhos, nos últimos 2 anos.

    Não terem que despachar processos de netos agilizou bem os de filho. Até agora, 39 finalizados.

  • @gomes_rt chance sempre tem, porém a linha de registos está com uma demanda absurda, terá mais chances se ligar as 5h da manhã daqui (9h da manhã em Portugal) que é o horário que começa o atendimento.

  • @caiofaria Não creio que os processos de NETO em si sejam o problema para a " demora " no despacho de filhos.

    Acho que uma coisa não relaciona diretamente com a outra.

    Alguém aqui publicou algo, não me recordo, que a funcionária que trabalhou numa Conservatória, disse que é tudo setorizado.

    Acho que na CRC tinham ao menos 45 funcionários SÓ PARA NETOS.

    Então... pode até ter tido um " empurrãozinho ", mas não explica tudo.

    E outra: O sistema automático está dando muita força também.

    Veja quantos têm saído sem a " assinatura do funcionário " no lugar: " Processado automaticamente pelo sistema "?

  • @jpvecchi não disse e nem quis dizer que os processos de neto atrapalham o de filhos. Só que não poder despachar os de neto, pode mesmo, ter dado essa "ajudinha" a despacharem mais de filhos. São mais rápidos e menos burocráticos.

    Espero que esse sistema automático agilize mais ainda. Esse de ficar aguardando um tempo imprevisível de resposta de entidades externas é o que tá pegando. Pelo que li que o @geluk trouxe, vários sistemas da AIMA foram corrigidos, podendo, entre eles, sistema relacionados à essas análises. 🤞🏽 Não há como ter certeza, mas estamos todos aqui com fé de que sim.

    Inacreditável estar já com quase 3 anos e 2 meses de espera. Inacreditável.

    Enfim, que bom que liberaram vários de filhos este mês. Que fique mais rápido e eficiente ao longo do tempo.

  • @caiofaria Sim, acredito que ambos( delegações que tanto aguardávamos e AIMA/UCFE já foram resolvidos os problemas ).

    O @geluk já tinha vindo com a 1ª boa noticia: " Reunião das autoridades com relação a AIMA dando solução "

    Ontem o ACP Porto me responde que recentemente, também autorizaram a delegação das competências e a volta dos andamentos

    Ou seja: "juntou a fome com a vontade de comer "

    Tenho fé que agora voltem a andar beeeeem mesmo com os processos pendentes(muitos com + de 3 anos )>

  • editado May 22

    @jpvecchi Me animou muito também!

    Semana passada, mais um email respondido afirmando que o processo da minha sogra ainda está aguardando resposta oficiosas.

    O que me anima é saber que os documentos já foram analisados e segundo a conservadora, "da análise da instrução documental do seu pedido de nacionalidade, se afigura que o mesmo será de deferir". Acredito que é chegar essa resposta e ser deferido. 🤞🏽

    Já começamos a pensar aqui em começar a emitir os docs da minha esposa pois, se de fato as coisas andarem, já ter esses docs em mãos.

    Espero não me frustar com mais atrasos. 37 meses e 8 dias são muito mais do que os 29 meses que seria o máximo.

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