Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • A última informação que tive até o presente momento foi uma resposta do e-mail da Conservatória de Registros Centrais de Lisboa informando que até Dezembro de 2023 estavam analisando os seguintes prosseguimentos:

    Embora eu quase não veja mudanças nos processos... torço muito para que esta Nova Plataforma da Nacionalidade possa acelerar essas movimentações... pq está dificil. Os processos de Neto estão beirando 3 anos. O E-mail que consegui este retorno caso alguém queira é o seguinte: rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt, no entanto só dão respostas genéricas... mas pelo menos temos uma noção do que está ocorrendo!

  • @CarlosdaCosta

    Meu amigo, na minha opinião esse e-mail é mais p dizer q responderam, estão praticamente o ano todo de 2023 analisando Março de 2021, e não percebemos movimentação alguma dos processo 1D.

  • @DárioJr

    Dei entrada no processo de nacionalidade do meu avô agora em agosto de 2023, segue na bolinha 1. Sei que este procedimento não deve movimentar tão cedo, mas acho estranho os procedimentos 1D de 2021 da planilha quase não movimentarem nem terem alterações. Não duvido nada que este e-mail seja mero protocolo de resposta, mesmo assim ainda tenho esperanças que este ano as coisas andem mais rápido.

  • @CarlosdaCosta

    É meu amigo, é lamentável, dei entrada em Julho de 23 no meu processo e no de um amigo, tenho consciência e deixei bem claro a ele quanto a demora no trâmite do processo, mas isso já deixou de ser desrespeito faz tempo, se vc voltar as páginas deste tópico, vai ver a mesma msg há vários meses, entendo q o volume é absurdo, mas acho q não custa nada eles postarem, poderia até ser na área de consulta dos processo, um esclarecimento real do q está acontecendo e não ficar encaminhando resposta eletrônica, os netos sempre foram preteridos muitos já morreram sem conseguir realizar o sonho de restabelecer o vínculo com as suas raízes, não querendo criticar ninguém, mas muitos estão com processo apenas p conseguir um trampolim para outros países, e muitos q são adeptos do jeitinho brasileiro, fazem de tudo com os documentos e acho q por este motivo, eles deram uma parada nos processos, e nós infelizmente é q estamos pagando por essa cultura do espeeerto, vide a operação da PF na representação consular do Rio.

  • Vamos ver se até março, se tem alguma.atualizacao .

  • @CarlosdaCosta além de atrasados são mentirosos nessa conservatória. Dei entrada no meu processo dia 29/03/2021. Sigo na bolinha 2 e não saio dela há meses. Se estivessem verdadeiramente analisando processos de agosto de 2021, o meu já teria sido concluído, assim como o de outras pessoas da planilha. São descarados mesmo!

    De qualquer forma, mto obrigada por compartilhar esse email conosco.

    E em breve atinjo os 3 anos de espera. 🤷🏽‍♀️

  • @caioarezende 1000% parados. Não há nada de movimento há pelo menos 3 meses.


    @CarlosdaCosta Esqueçam isso meus caros colegas do fórum. Isso se chama DESCASO.

    Já tem + de ano que falam “ Março 21 “. Vai passar meio século e vão continuar a “ análise de março 21”

    @DárioJr o problema, como volto destacar a minha TOTAL INDIGNAÇÃO com os serviços prestados pelo IRN de Portugal, NÃO é a demora em si. Isso isoladamente não é o PROBLEMA.


    O pior de tudo mesmo é a ausência total de TRANSPARÊNCIA é INFORMAÇÃO que não são prestadas ao publico.


    Por se tratar de um organismo do governo, mesmo sendo de Portugal, o dever tanto do PODER PUBLICO, quanto seus agentes é de prezar pela eficiência e transparência ao cidadão solicitador do serviço ou informação. Independente de ser estrangeiro.


    Se AO MENOS eles prestassem um ESCLARECIMENTO detalhado do que de FATO ocorre nos corredores das conservatórias em si. Não haveria problema algum. ESPERARIA 5 ANOS se fosse necessário. Mas eles faltam com a informação detalhada, aplicando notas genéricas que não quer dizer nada.

    Ai, como qualquer ser humano, fica preocupado.

  • @Pamella

    Mesmo que o principal motivo seja a “ implantação do novo sistema “, poderiam ao menos soltar uma nota explicativa:

    ” PRIORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA NACIONALIDADE, PRECISAMOS “ CONGELAR “ OS PROCESSOS ADENTRADOS, EM SUAS RESPECTIVAS FASES, PARA QUE A NOVA PLATAFORMA DA NACIONALIDADE SEJA EFETIVAMENTE INSTALADA, PRIORIZANDO ASSIM, A AGILIDADE DOS TRAMITES DE PROCESSOS 1D “


    Algo do tipo ao menos. Mas nem isso.

    Só nos resta o descaso e a paciência

  • Mesmo sabendo que não mudaria muita coisa, entrei em contato pela primeira vez por email com o ACP semana passada. Estou completando 30 meses e também nada até agora. Essa foi a resposta, um tanto quanto vazia apesar do conteúdo longo:

    Os pedidos de nacionalidade identificados em epígrafe deram entrada na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa  em 13/08/2021;

    Posteriormente, no âmbito de Plano de Recuperação da Nacionalidade, foi centralmente decidida a redistribuição ao Arquivo Central do Porto de 5141 processos de nacionalidade nos termos do art.º 1º nº 1 al. d) da Lei da Nacionalidade, referentes a pedidos entrados no 2º semestre de 2021 na Conservatória dos Registo Centrais nos quais se incluem os processos em tabela; para o efeito teve de ser previamente atribuída, por despacho superior, competência ao Arquivo Central para tramitação deste tipo de processos;

    Em 23 de maio de 2023 os processos em causa foram recebidos neste Arquivo Central;

    Após a necessária reorganização interna, os processos encontram-se de momento a ser classificados (preparação da documentação e informação para posterior análise pelo Conservador), estando em análise os entrados em julho/2021;

    Os processos são analisados e decididos por ordem de entrada.

    Quando for alterada a situação processual será prestada informação do que houver por conveniente, designadamente, caso seja necessário algum documento ou esclarecimento, de que será notificado.

    O número elevado de pedidos de nacionalidade que se tem verificado nos últimos anos, aliado à escassez de recursos humanos, tem feito aumentar o número de processos pendentes e, consequentemente, aumentado o tempo de análise e decisão desses processos, pelo que, desde já, lamentamos todos os transtornos causados.

    Pelo exposto, não podemos assegurar a data da sua finalização.

  • É realmente frustrante acompanhar diariamente o site e não ver qualquer alteração há meses.

    Só nos resta aguardar, infelizmente parece que não podemos fazer mais nada.

    :(

  • @reni_rjb obrigado por postar a resposta do ACP. O dado interessante é que reflete o observado pela nossa planilha, mesmo com nosso universo amostral pequeno. O frustante é ver que os processos transferidos (a data da transferência é 23 de maio de 2023) entraram originalmente a partir do segundo semestre de 2021 (ou seja, o primeiro mês é julho/2021). Em janeiro de 2024 ainda estão analisando o mesmo mês (julho/2021)... após mais de 7 meses não conseguiram completar um único mês.

    Aguardemos. A última movimentação registrada em termos de análise pra quem migrou pro ACP foi o Valdir, que caiu em exigência em 08/01/2024; processoentregue em 20/07/2021. Seria o @Valdir dos Santos o responsável? Desculpe a marcação caso não seja.

  • Meu processo é de 09/06/21numero 80xxx/21continua na bolinha 2 desde outubro de 23 infelizmente 31

    meses dei entrada com advogado não conhecia ainda o grupo.

  • editado January 23

    Ele informam que os números elevados de pedidos e etc . Todo anos tem números elevados de pedidos mas os processos concluídos também eram elevados .. ou pelo menos andava..

    Hoje os processos são elevados , mais estao parados ...

  • Acredito também que quando começarem a andar devam ir vários juntos! Pois não para de aumentar a demanda! O negócio infelizmente é esperar mesmo, é o que podemos fazer. Mas que é um descaso e falta de respeito por parte do IRN, isso é um fato!

  • @reni_rjb


    É legal quando eles respondem, mas a verdade é que está tudo parado mesmo.

    Na primeira semana de novembro de 2023 eu escrevi para a conservatória do Porto, recebi resposta praticamente idêntica a sua, exceto que naquele momento estavam analisando os processos de junho/julho. Ou seja, entre novembro, dezembro e janeiro, não conseguiram avançar sequer 1 mês na análise dos processos.

    Mas, não culpo os funcionários da conservatória. Não sei nem se dá para culpar o IRN. Houve um dilúvio de processos, e do ponto da administração pública, talvez não fizesse sentido naquele momento a contratação de recursos adicionais, mesmo temporários, para fazer frente à demanda.

    Enfim, o que podemos fazer é esperar...

  • Boa tarde a todos!

    Estou preenchendo o formulário 1D fiquei em dúvida:

    1 - Pode preencher manualmente com letra bastão?

    2 - É obrigatório o envio da Certidão de "Casamento" do Português em inteiro teor certificada?

    3 - No Campo 5: qual informação colocar no SWIFT/BIC e IBAN?

    Antecipadamente agradeço quem puder orientar!!

  • @Brisa

    1- pode com letra de forma, mas pelo computador fica mais facil veja este guia [GUIA VISUAL] Como preencher o formulário no computador

    2- siga a lista Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D

    3- é o numero da sua conta para devolução, em formato "internacional". Peça ao seu banco caso nao encontre no internet banking.

  • Pessoal mais uma dúvida:

    No formulário 1D a assinatura do declarante deve ser somente no Consulado de Portugal ou pode ser em Cartório?

    Obrigada.

  • @AlanNogueira

    1 - Já verifiquei o passo a passo da Lista, porém ainda fiquei na dúvida do envio da Certidão de Casamento do português, para fixação do nome utilizado pelo português na vida adulta, pois na Certidão de Batismo do meu avô só consta o primeiro nome, lá na lista não diz ser requisito obrigatório, mas vi por aqui alguns relatos para enviar também, por isso a dúvida!

    2 - Com relação a Assinatura: lá no formulário diz:

    a) "em cartório Notarial ou Conservatórias do registo português"

    b) "em Consulado de Portugal no estrangeiro"

    Será que houve alguma alteração recente sobre isso?

    Obrigada!!

  • Pessoal, boa noite. Alguém consegue me ajudar com essas questões abaixo ? Já consegui a cidadania portuguesa como neto, com a valiosa ajuda desse grupo. E estou agora ajudando a minha irmã. Como ela morou 2 anos nos EUA, tivemos que aguardar o "nada consta" do departamento de justiça americano através da análise do "fingerprints". O documento já veio apostilado dos EUA. Entendo que preciso:

    1) Contratar tradução juramentada, mas não sei se preciso reconhecer a firma do tradutor. E também se preciso enviar o cadastro do tradutor na JUCERJA (junta comercial do Rio) para comprovar que ele está apto a realizar a tradução juramentada.

    2) Apostilamento de haia. Entendo que só devo fazer o apostilamento de haia na tradução juramentada. Estou certo?

    3) Antecedente Criminal em ingles: entendo que como veio apostilado pelo governo americano, não tenho mais nenhuma ação a fazer nesse documento, além de juntar ao processo com os documentos acima, Estou certo?

    Mais uma vez agradeço a todos e espero que o esclarecimento das minhas dúvidas também possa contribuir com outras pessoas.

    Cordialmente,

    Carlos Affonso.

  • @Brisa reconheça a firma em um cartório de notas perto de você. Obs: o reconhecimento tem que ser do tipo “por autencidade” ou “por verdadeiro”. Não serve o reconhecimento “por semelhança”. Você precisa assinar na frente do funcionário do cartório.

  • editado January 24

    Olá amigos.

    Mais uma vez estou aqui, agora pelos processos da minha irmã, marido e cunhado.

    O processo da minha irmã foi iniciado março de 2022 e do meu marido e cunhado em novembro de 2022 ambos na bolinha 1. Realmente tem demorado mais, por exemplo, o meu processo iniciado em novembro de 2020 e a certidão emitida em janeiro de 2023.

    Como eu posso saber se o processo está em Lisboa (CRC ) ou foi transferido para o Porto (ACP).

    Obrigada e muita paciência à todos.

  • @daniteixeira_07

    É a primeira informação do processo, exemplo do meu pai de 06/2022

    Estado do processo 88xxx / 2022 (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses))

    O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais

  • @AlanNogueira muito obrigada pela instrução!!

  • Bom dia. Dei entrada no meu processo em 03/2021. Até agora continua parado na bolinha 2. Alguem sabe se tem algum local na conservatória que nos oriente sobre uma previsão? Ou alguma informação por aqui.


    obrigada

  • @ANDREA PEPINO

    sem previsão , sem rumo e sem explicação, infelizmente é só aguardar e contar com a boa vontade do sistema.

  • @CarlosASP Obrigado!!!

  • @marcelloamr Obrigada pela atenção. 😩

  • 5 dias para emitir 20 mil registos… Só com fé para dar certo isso mesmo, as vezes era até janeiro de 2025.

  • Eu vi uma entrevista do secretário de justiça que assim que tudo estiver pronto o sistema tem a capacidade de emitir os 23 mil assentos de um dia para o outro.

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