Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @viniciusmrocha parabéns pela aprovação do processo do vosso pai! Comemore bastante!

    Cada aprovação nos alenta em nossa longa espera!

  • guimossguimoss Beta
    editado November 2022

    @raphafcruz

    Imagina o dilema do @viniciusmrocha se uma das oitavas de final for disputada entre Brasil e Portugal, rs.

  • Vdd @guimoss, mas agora sendo tuga, ele pode ficar feliz com qualquer resultado!

  • @daniteixeira_07 parabéns e ótimas notícias sobre o andamento dos processos. Será que @michael_scott04 que tem processo aprovado em maio/22 já obteve o acento de sua mãe?

  • @raphafcruz

    É um jeito bem legal de ver a situação.

    🇧🇷 e 🇵🇹 GANHARAM!!!

    Abraços

  • editado November 2022

    É isso aí pessoal. Chegou a hora de fazer o relatório do @guimoss rsrs. Não será muito grande, não houve exigências nem nada! mas eu nuca deixaria de contribuir.

    Agora, antes existe uma informação que eu preciso compartilhar, em especial com a @daniteixeira_07 que tanto lutou, no bom sentido, por um espaço de pluralidade e foi muitas vezes tolhida em sua opinião em um momento mais antigo de nosso forum. Ela nos provou que a transcrição de casamento não é sempre necessária, diferente do que se difundia de forma opressiva aqui.

    No mesmo sentido, quero compartilhar parte da minha experiência, que também derruba certos mantras que nos eram impostos sem direito à reflexão.

    O processo de neto do meu pai, foi enviado sem nenhuma certidão de casamento ou óbito para fixar o nome. Toda a linha era paterna e os respectivos pais foram os declarantes, portanto, nenhum casamento foi necessário transcrever ou mesmo enviar, seja para provar perfilhação, seja para fixar nome.

    Ou seja, meu bisavô era Manuel e pronto. Sem aquela história de que a certidão de nascimento do filho do português não serve para fixar nome. Pode ser que não sirva mesmo, pq como diziam, esse documento não é do português e sim do filho, só o óbito ou casamento podem fixar nome pois seriam certidões do pp português. Não é o caso. O processo foi aprovado e o registro sairá como Manuel, ou Manuel Pereira da Rocha, mas se assim o sair, será em função da certidão de nascimento do filho, e de como lá consta.

    Outro dado relevante, mas aí é algo mais complicado, que deve depender de advogados, mas quero ser o mais transparente possível é em relação as divergências.

    Veja, eu não fiz uma retificação. Nenhuma, e todas as minhas certidões tinham nomes diferentes.

    Até o apelido dos portugueses (trisavós) era diferente quando aparecia como pai e na certidão do neto. Diferente mesmo. Tinha um apelido em uma e não tinha em outra...

    Os nomes dos pais do português apareciam de todas as formas possíveis: Anna Pereira, ANNA Francisca, ANNA da Rocha....

    Mas o que quero dizer é que nunca houve dúvida nos documentos de que, embora houvesse um monte de divergências enormes, incluindo um apelido (sobrenome) que nunca existiu de fato na família, estava claro que se tratava da mesma família. E me parece que isso é o mais importante, se vc olha os documentos e vê que não há dúvida de que se trata da mesma família, há espaço para explicar isso no processo, sem necessidade de retificações no BR.

    Sem nenhuma retificação o processo foi aprovado sem exigência. O único documento que foi incluído, além dos necessários, foi uma certidão (assento) de nascimento do irmão de meu bisavô português, para provar que meu trisavô, a partir de determinada época, passou a adotar um sobrenome em homenagem ao avô materno dele.

    Mas vamos lá:

    16/12/20 - protocolo e senho; (entregue presencialmente por advogado)

    24/11/21 (meu aniversário) passou da B1 verde para B2 verde;

    26/11/21 passou da B2 verde para B3 marrom;

    12/12/21 passou para a B4 marrom;

    24/11/22 (meu aniversário) aprovação B6 verde e B7 marrom.

    Agora é aguardar o registro.

    @guimoss se estiver faltando algo é só me falar que completo. Obrigado pelas congratulações. Em relação às oitavas de final, não tem como perder agora, ganho de um jeito ou de outro, @raphafcruz está certo. Obrigado @raphafcruz pelas felicitações.

    @antoniocesarpires obrigado. Vamos comemorar em breve a sua tb, tenho certeza que está próxima.

    @ericvinicius obrigado. Aposto na sua essa semana ainda, ou seja, hj! To torcendo.

    Obrigado a todos mais uma vez.

  • Parabéns, @viniciusmrocha !!!

    Seu aniversário, além de cair na bela data de Ação de Graças, provou ser mesmo um dia de muita sorte para você!

  • Boa tarde, @Jlvc2022 ainda nada sobre o assento do processo da minha mãe, gostaria que @daniteixeira_07 esclarecesse melhor esta informação sobre a emissão.

    Já aguardo a 6 meses, meu processo depende disto.

  • editado November 2022

    Parabéns @viniciusmrocha ! Bela vitória e relato.

    É bem complexo essa questão do que enviar. Uma rigidez muito grande pensando em exigências nos faz paralisar tudo e muitas vezes gastar mais tempo e dinheiro que o necessário.

    No meu caso pela "tara" da transcrição de casamento, eu acabei caindo no consulado de São Paulo, pois não tinha a certidão de nascimento da minha avó brasileira, e era algo que se dizia exigido pra transcrever o casamento em Portugal (não sei se isso mudou). Aí o consulado além de ter custado uma nota e ser super lento, veio me pedir documentos extras, e travei porque me pediram a certidão do casamento religioso, muito embora eu tivesse enviado a do civil. Nessa não consegui transcrever o casamento (certidão casamento religioso nunca encontrada). Na época isso me murchou, perdi meu dinheiro (taxa consulado, apostilamentos, envio, etc), e desisti por um tempo.

    Depois começaram alguns relatos de processos vitoriosos sem transcrição, em especial em cima do que foi decidido no ParecerTJ_6_2019 da IRN (neto com nascimento do seu pai declarado pelo próprio português, dizem no primeiro ano, não sei se é tão restrito). Daí me voltou a esperança e voltei a seguir com meu processo. Graças a Deus já está lá na terrinha e numerado.

    É engraçado que um parente meu tinha algumas particularidades no caso (também de neto, mesmo avô) e pela análise de um escritório precisaria da transcrição do casamento. Foi feita essa transcrição na conservatória de Vila Nova de Gaia e sem envio da certidão de nascimento da nubente brasileira. Na certidão de casamento consta a naturalidade dela (Itaúna/MG) e acho que foi enviado apenas o nada consta do cartório. Ela apresentou para casamento apenas a certidão de batismo, a qual por sorte estava anexada no processo do casamento.

    Não sei se o "fim" ou abrandamento dessa linha de pensamento/discussão mais rígida tem a ver com o sumiço (banimento?) de alguns membros que eram muito ativos aqui no fórum.

  • editado November 2022

    @viniciusmrocha

    acertou, acabou de sair. Uhuul!!!


  • Parabéns @viniciusmrocha e @ericvinicius . Acredito que o meu esteja próximo tbm, anima saber que está andando novamente, agora parece que está pela lógica da numeração e não da ordem de chegada, é difícil entender se é da numeração ou da ordem de chegada o andamento da fila.

  • editado November 2022

    Meus parabens @ericvinicius !!!! Não falei?

    Comemore muito, e amanhã volte a espera do registro. rsrsrs

    Mas essa vitória é deliciosa.

    @Diligente se não saiu hj, creio que até sexta que vem.

  • @ericvinicius parabéns pela conquista, comemore bastante!

  • Mais uma história feliz @ericvinicius! Parabéns pela conquista e agora é ter um pouco mais de paciencia pra ter o registro, mas a pior parte já passou! Espero que possam agilizar as aprovações dos processos entregue em dezembro de 2020 ainda esse ano e assim ter esse presente de natal.

  • @viniciusmrocha

    Boa tarde Vinícius ! Gratidão pela dica. Ansiedade é grande mas vou seguir seu conselho só voltar a olhar planilhas após o dia 10/12/22.

    Na planilha data prevista para aprovação seria hoje 25/11/22, mas bolinha andou recente saiu da 1 para 2 rsrsrs. Calma, calma muita calma nessa hora. Vamos continuar aguardando, mas só vou olhar após o dia 10/12 rsrs

  • @ericvinicius , @viniciusmrocha , parabéns aos dois Vinicius e parabém pelo aniversário @viniciusmrocha, deve ter um gosto melhor de vitória e conquista nesta data.

    Queria agradecer muito a você @viniciusmrocha por este relato, é muito importante para aqueles que estão aí na dúvida do que fazer. Você e outros são a prova da completa falta de bom senso de alguns que plantaram esta alarmante idéia de corrigir divergências e necessidade de transcrição de casamento. E repito em nenhum lugar até hoje foi comprovado que também quando os dois antepassados são portugueses e se casaram no Brasil, a transcrição é obrigatória. Outra coisa, o formulário não precisa ser impresso colorido, não é obrigatório, se quizer, tudo bem até pode ajudar lá os conservadores na classificação dos processos, mas NÃO É OBRIGATÓRIO gente.

    Lembrando que, tal qual a própria CRC informa, "ëm alguns casos" a transcrição de casamento é necessária para estabelecer a perfilhação.

    Mais uma vez obrigada pelo relato.

    Abs, e boa sorte!

  • @michael_scott04 obrigado pelo seu update. Vamos ver se @daniteixeira_07 tem alguma novidade. Tomara que se confirmem suas previsões. Solicitei ao meu advogado em Portugal que pesquisa no Conservatório de Lisboa o estágio dos processos de registro de assento. Caso tenha alguma informação nos próximos dias, retorno neste forum.

  • @viniciusmrocha que relato agregador. Parabéns! Eu estava com muitas dúvidas e me ajudou muito. Fico sem graça de perguntar tudo, mas to aprendendo muito e quero ajudar minha família toda.

    Eu consegui a certidão (graças ao passo a passo aqui do forum ) e vou ter que trasncrever porque o declarante da minha avó foi a mãe dela e nao o portugues.

    Só que, foi registrado no nascimento dela, como avô materno o nome do bisavô dela. Eu ia retificar, não vou mais porque pelo seu relato consio comprovar com a documentação.

    Mas no nome da avó apareceu um "Jesus " no meio de dois sobrenomes, que não tem no assento do português. Ninguem sabe de onde veio esse jesus. Também acho que não vou mandar retificar, vou pedir a transcrição e vou ver o que vai dar.


    Se eu precisar da certidão apostilada de portugal para apresentar aqui no cartório, como eu faria? Eu tenho que pedir em outro orgão esse apostilamento? Eles mandam entregar aqui ou preciso cotratar alguem em portugal p me mandar essa certidão apostilada?

  • @viniciusmrocha

    Parabens!!!!!!!


    o meu foi entregue dia 14/12/2020. Estou na esperança de ser concluído logo.

  • @viniciusmrocha e @ericvinicius

    Imagino a alegria de vocês, parabéns!

    Vai aumentando minha expectativa quanto ao meu processo, recebido em 09/12/20, status, atualmente, na bolinha 2.

    Abraços

  • @viniciusmrocha que sensação incrível que deve estar sentindo cara! Parabéns!

    Da pra imaginar a alegria na família, sensacional!!!

    Te agradeço muito por compartilhar este relato, pois vivo exatamente este dilema de divergências e ausência do bendito apelido Canellas.

    Animou demais aqui agora!

    @guimoss obrigado por me informar sobre o caso, pra cima!

  • texasladytexaslady Beta
    editado November 2022

    @MariaElis ,

    Fico sem graça de perguntar tudo, mas to aprendendo muito e quero ajudar minha família toda.

    Por favor Maria, pergunte tudo o que quizer. Todos estamos aqui no mesmo barco e aprendendo uns com os outros. É assim que nos ajudamos, com empatia e paciência e não com impaciência e criticismo.

    Se eu precisar da certidão apostilada de portugal para apresentar aqui no cartório, como eu faria? Eu tenho que pedir em outro orgão esse apostilamento? Eles mandam entregar aqui ou preciso cotratar alguem em portugal p me mandar essa certidão apostilada?

    De que certidão você está falando e para que fim você teria que apresentar em cartório?

  • @texaslady Lindas palavras! Hoje me sento muito mais a vontade para participar desse fórum. Obrigada a todos!

  • Olá bom dia a todos! Gostaria de saber uma média de tempo que vocês receberam a numeração e a senha do processo. Enviei o processo de atribuição do meu pai(neto de português) dia 25/10 por DHL para a conservatoria de Lisboa. Foi recebido dia 28. Até agora nenhuma resposta.

    Obrigada

  • @VIVIAN_ARAUJO

    Vc não deve ter uma resposta antes de 90 dias, em média.

    O máximo de espera tem sido 180 dias, em média.

    Abraços

  • @viniciusmrocha


    Obrigada pelas palavras. Ainda bem estamos vivendo uma nova era aqui. Tanto que podemos falar abertamente sobre conversas e informações obtidas por advogados sem sermos julgados ou tratados de forma rude.

    @Jlvc2022, @michael_scott04

    Sobre essa questão do registro eu vou passar o que a minha advogada escreveu para mim por zap.

    "Estão a fazer os assentos de nascimento de julho. O seu foi de setembro por isso vai demorar mais 1 ou 2 meses"

    Eu não entendi bem, pois eu só soube da aprovação do meu processo no dia 05/10/2022, quando eu entrei no sistema, ela não avisou. Pelo visto ela já sabia desde setembro, sendo ela a minha representante legal ela recebe todas as informações por email e deve ter outros contatos, imagino eu.

    Aí ela complementou:

    "O despacho de deferimento é de setembro de 22 . Eles estão a fazer os assentos dos processos que tiveram despacho em julho"

    Pessoal essa foi a informação que ela me passou. Mas pelo que eu tenho visto realmente tem demorado uns 6 meses.

    Pode ser o desejo dela de receber a parte que falta do pagamento, rs...., que só receberá quando sair o meu assento.

    De qualquer forma eu mantenho informações atualizadas aqui.

    Abraços para todos!

  • Bom dia,

    Finalmente o processo do meu irmão foi para a bolinha 2 verde. Processo recebido em 22/12/2020.

    Por várias vezes pensei que o processo dele estava perdido em alguma gaveta... :D

  • O processo da minha mãe andou hoje para a bolinha 2 verde. Recebido lá em 22/12/20.

    Agora vai!

  • Muito bom ver os processos andando!

  • @Ana_Reis

    Ola Ana ! Do meu esposo também ! Foi para Bolinha 2 verde agora entrou 24/12/2020. Acho que todos de Dezembro de 2020 irão começar a se mover agora. Pelo menos sabemos que está na vila rsrsrs

    Torcer para ser o presente de Natal deles né.

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