Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá, pessoal!

    Atualizando aqui o andamento do processo de neto da minha mãe.

    Processo 18xxx/21, entrada em janeiro/21, mudou ontem, 09/11/22, da bolinha 1 verde para 2 verde.

    Finalmente começou a andar. 🙏

  • Boa tarde, pessoal

    Como estão?

    Estou com uma dúvida e se alguém puder me ajudar... conheço uma família que entraram com seu pedido de nacionalidade portuguesa para neto de portugueses João e Maria, o processo do João foi finalizado sem exigências, porém o processo da Maria caiu em exigência informando que precisaria da transcrição de casamento(foi pedido porque no caso da Maria o Português não declarou o nascimento e sim a mãe brasileira)... porém a família não tem essa documentação, alguém saberia me informar se posso usar o assento do João e informar o o processo dele para cumprir a da Maria, desculpe se ficou longo ou confuso.

    Obrigado a todos.

  • @guitpf

    Vc seguiu os passos do link que te passei?

    Recentemente,houve uma alteração no sistema.

    Se vc quiser, pode me enviar o assento no privado que eu verifico para vc.

    Se quiser, é só pedir que eu abro a conversa.

    ===

    Me parece que a exigência foi so o batismo, mas marquei o @LeoSantos , a @texaslady e o @CarlosASP para confirmarem.

    ===

    Você sabe como funciona o processo após enviar os documentos exigidos?

    Não acho que há uma notificação, mas vc pode pedir para confirmarem o recebimento da certidão, em cumprimento com axigência.

    Não custa tentar.

    Se foi isso e for aceita, o seu processo deve andar.

    No mínimo, a bola da exigência (amarela/bege) deve ficar vermelha (se ainda está processando) ou verde, se foi para a proxima etapa.

    ===

    Vc poderia fazer uma linha do tempo do seu processo até aqui, a partir do envio?

    E poderia informar os documentos enviados por vc ao iniciar o processo?

    Obrigado e abraços

  • @MatheusRodrigues

    o processo da Maria caiu em exigência informando que precisaria da transcrição de casamento(foi pedido porque no caso da Maria o Português não declarou o nascimento e sim a mãe brasileira)

    Em tese, vc poderia fazer a indicação a Conservatória com base no art. 40-A do Decreto-Lei 26/2022.

    Mas, são casos diferentes.

    Vc terá que fazer a transcrição.

    Eu sugiro que vc abra um tópico com os dados dos envolvidos que o fórum te ajuda na busca.

    Boa sorte!

  • @MatheusRodrigues,

    concordo com @guimoss, a transcrição tem que ser feita. Será preciso a certidão de casamento do português e a certidão de nascimento da esposa brasileira para a transcrição. Não ficou muito claro no seu post, mas entendi que Maria seria a neta, certo?

    Quanto ao artigo 40, creio que não caberia neste caso. Como o português não declarou o filho(a), para que se reconheça a filiação deve se fazer a transcrição do casamento.

    Porém este caso está um pouco confuso, se for mesmo um processo de neto. Pois você diz que João e Maria seria netos e que o português que seria avô não declarou um dos filhos. Afinal João e Maria são filhos ou netos do português? Porque se são netos, nenhum dos processos poderia ter sido aprovado, a menos que um conservador tenha sido menos exigente.

  • @guitpf ...

    Esclareço que poderá apresentar esta certidão, por uma de duas formas:

    - certidão digital, devidamente apresentada sob a forma de ficheiro informático recebido do Arquivo

    Distrital detentor do assento, e que poderá apresentar mediante envio para o endereço de correio eletrónico:

    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt;

    - ou com certidão em suporte papel, que deve ser enviada pelo correio.

    A meu ver a mensagem está bem clara...Ou envia o Arquivo Digital para o E-mail OU envia por correio regular a Certidão Certificada em papel...Se você enviou o arquivo da Certidão Digital que recebeu do Arquivo Distrital para o endereço de e-mail indicado...Já cumpriu a exigência...Aguarde...

    Se quiser encontrar postagens que tratam do mesmo assunto...Pode usar a ferramenta de busca...(No PC...A lupa no canto superior da página)...Como eu fiz para encontrar essa postagem abaixo...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/307892/#Comment_307892

  • @guimoss sim, eu segui todos aqueles passos. Eu recebi o documento e já enviei para o e-mail em questao. Vou apenas aguardar entao. Só estava confuso dado que no e-mail que recebi me indicava para enviar o documento pelo correio.

    Voce tem alguma informacao de quanto tempo pode demorar para obter uma resposta sobre a exigencia apos enviar os documentos?


    @Nilton Hessel obrigado

  • Bom dia foristas,

    Para o processo de netos ainda se mantem ainda o envio apenas na conservatoria dos registros centrais de Lisboa ou ja se pode enviar os documentos a outras conservatorias? Aqui no site oficial de PT, diz que se pode encaminhar os processos de neto (nascidos no estrangeiro) a algumas outras opcoes (vide balcao da nacionalidade).

    deixo aqui o link para referencia: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues#Ondepedir

    Obrigada

  • @MatheusRodrigues para atender a transcrição será necessário o assento de nascimento (batismo) do português, a certidão de casamento dele com a brasileira em inteiro teor digitada e a certidão de nascimento em inteiro teor digitada da esposa do português.

    O processo de transcrição pode ser feito nas conservatórias de registro civil em Portugal ou no consulado da região de residencia do requerente.

    Pelo consulado pode demorar um pouco mais, sei que o do rio tem sido rápido.

    Pelas conservatórias, normalmente é mais rápido. Convém verificar que existem documentos adicionais. Certamente há algum post aqui no grupo, ensinando em detalhes.

    Sugiro que informe no processo de nacionalidade que esta providenciando a transcrição, de tempos em tempos, de modo a requerer dilação do prazo para cumprir a exigência.

    Não ficou muito claro o motivo pelo qual a exigência se deu em e em outro, não. João e Maria são netos do mesmo português? são filhos irmãos?

  • @guimoss @viniciusmrocha Muito obrigado pelas informações.

  • @guitpf

    Voce tem alguma informacao de quanto tempo pode demorar para obter uma resposta sobre a exigencia apos enviar os documentos?

    Geralmente, não há resposta.

    O que irá acontecer é uma mudança na cor das bolas.

    Pode ser que vá para a bola 6 mais rapidamente.

    ===

    Desculpe-me por insistir, mas vc pode compartilhar a linha do tempi do seu envio?

    Ajudaria muito os foristas que irão enviar ou cujos processos estão tramitando.

    Obrigado e boa sorte no seu caso.

  • @ferss_jacob

    Isso é para recebimento dos documentos.

    A não ser que algo tenha mudado e passado despercebido, processos de neto só tramiram na CRCentrais, em Lisboa.

    Mesmo os apresentandos em outros lugares, como Consulados e balcões da nacionalidade.

    Abraços

  • @texaslady Desculpa se ficou confuso, são 2 processos de netos. O problema é que o Português declarou o filho(pai do João) porém não declarou o outro filho (pai da maria), o processo do do João foi sem exigência.

  • guimossguimoss Beta
    editado November 2022

    @MatheusRodrigues

    O tratamento diferenciado foi por causa da declaração do nascimento.

    Infelizmente, a transcrição será necessária, pois português nao deckarou o nascimento do outro filho.

    ===

    Talvez, vc possa fazer menção ao outro processo, para comprovar o vínculo, mas acho q nao adiantaria.

    Se puder, nos deixe informados do seu caso.

    Boa sorte!

  • @MatheusRodrigues ,

    sim faz todo sentido, pois eles são primos netos. Como já foi dito, neste caso não tem como não fazer a transcrição e realmente o artigo 40 não ajudaria em nada com relação ao estabelecimento da filiação do pai da Maria. Poderia até estabelecer que os pais da Maria e do João eram irmãos, filhos da mesma mãe, mas para a CRC o casamento é aceito para estabelecer a filiação do pai da Maria, que não foi declarada pelo português.

  • editado November 2022

    @guimoss @Jlvc2022 O processo de minha mãe está com a bolinha 7 em laranja. A bolinha 6 está verde. A mensagem abaixo diz 'O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português'. Logo mais colocarei aqui a linha do tempo do processo.

  • @raphafcruz e @guimoss obrigado pelas informações!

  • @anaferreirallf perfeito foi isto que entendi. A preciso o gestor da planilha corrigir pois está como processo concluído (7 verde). Precisa ser corrigido na planilha para 6 verde. Obrigado por esclarecer e compartilhar.

  • @guimoss ok, vou aguardar então, muito obrigado! O meu processo está na planilha de acompanhamento já. Qual linha do tempo você precisa?

  • @guitpf

    São duas:

    1) A linha do tempo do seu envio, a partir do envio até a recepção fos docs em Portugal;

    2) A linha do tempo do seu processo, informando a data e detalhes de cada etapa do processo, como os docs enviados e exigências.

    Obrigado e abraços

  • O processo do meu pai (57 anos) andou ontem. Agora está com a bolinha 2 verde. O processo foi protocolado em PT em 19/01/2021 por advogado. Já atualizei a planilha.

  • Bom dia!

    Na Planilha de Netos, campo "observação" consta "verificar o nº do processo e datas". Observei que o nº do processo registrado na Planilha não é o mesmo informado por mim quando fiz o registro. Tentei fazer a alteração mas não tive êxito. Peço ajuda de como proceder. Obrigado,

  • Boa tarde a todos. Iniciei meu processo de atribuição de nacionalidade para neto. Passei para a fase 2 e estava revisando os documentos já encaminhados e identifiquei um possivel ponto de problema que queria compartilhar com voces.

    Na certidao do meu avô português nascido em 1907, o nome do pai paterno dele (meu bisavô) está apenas com um sobrenome. Já na certidão de nascimento do meu pai brasileiro o mesmo bisavô paterno aparece com dois sobrenomes. E se for usar a certidão de óbito do meu avô portugues como critério de desempate, o mesmo bisavô aparece com apenas um sobrenome novamente. Ou seja, só na certidao de nascimento do meu pai ele aparece com dois sobrenomes.

    Este é o único ponto de divergencia que consegui identificar na cadeia bisavô/avô/pai/filho.

    Esse ponto pode cair em exigencia? Se sim, seria o caso de me antecipar buscando corrigir a certidao de nascimento do meu pai brasileiro?

    Cordialmente,

    Carlos Affonso.

  • Prezados, boa tarde!

    @anaferreirallf, planilha atualizada: https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/processo/57357

    @Jlvc2022 , não sou o gestor da planilha, mas pode me copiar quando precisar atualizar.

    Abs e bom domingo a todos!

  • @Carlos_Affonso boa tarde!

    Pelo que aduzi, a partir da data mencionada, 1907, estamos a falar de um assento baptismal, onde a adoção de apelidos é bastante flexível desde que a variação não coloque em dúvidas a identidade das partes.

    Sendo esta a condição, penso que não deva ser objeto de exigência e, sendo, poderá responder com carta explicativa.

    Entretanto deves aguardar a etapa para ter certeza. A ver.

  • Estou tirando cidadania para o meu avô, que é neto de portugues. Queria saber se eu consigo tirar a minha cidadania depois de tirar a da minha mãe (bisneta de português).

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta
    editado November 2022

    @CarlosAlberto para editar seu processo na planilha é só seguir as instruções no tópico abaixo:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22146/planilha-de-acompanhamento

  • @Carlos_Affonso ,

    Concordo com @antoniocesarpires , seria melhor aguardar o andamento do processo. Muito provavelmente não cairá em exigência, visto que comprovadamente pelo assento de batismo seu avô é português e a filiação de seu pai e a sua está estabelecida. É uma pequena divergência no nome de um dos seus bizavós, não se trata de um nome completamente diferente.

    E mais, acredito que o nome de sua bizavó está correto, certo? E ela sendo portuguesa confirma a linhagem portuguesa de seu pai.

  • @Carolina_Giron Sim vc consegue, e bem mais rapido porque seria atribuicao de filho em vez de neto

  • guitpfguitpf Member
    editado November 2022

    @guimoss eu enviei os documentos dia 19.11.2020, eles foram recebidos dia 23.11 (dados da DHL).


    Eu nunca cheguei a receber o código de acompanhamento, então pedi para eles por e-mail em junho de 2021 +/-

    11.06.2022 eu vi que tava na bolinha 2 (não sei quando entrou, já que passei uns meses sem verificar)

    09.07.2022 foi direto para a bolinha 4

    12.10.2022 entrou em exigência (e mostrava no site de acompanhamento uma mensagem sobre a exigência)

    17.10.2022 eu enviei meus documentos

    hoje 14.11.2022 continua na bolinha 4, porém a mensagem mudou para "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa." Essa é a mesma mensagem que estava antes de cair em exigência.


    Uma nova pergunta, eu iniciei o processo do meu pai e da minha tia ao mesmo tempo. Porém, ela perdeu o acesso ao email de cadastro, assim como a chave de acompanhamento (que estava no e-mail). Eu já enviei vários e-mails para rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt e rcentrais.admin@irn.mj.pt pedindo para atualização do castro e da chave de acompanhamento, mas não obtive resposta. Tem algum outro canal em que eu possa fazer esse pedido (online)? Ou apenas telefone?

    O telefone seria (+351) 211 950 500 ?

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