Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Muito obrigada @texaslady por me ajudar com essas dúvidas!

  • Amigos do fórum, boa noite!

    Hoje, 31/10/2022, os três processos (meu e de dois irmãos), foram para a bolinha 2 verde. Chegaram em Lisboa em 18/12/2020.

    @Admin poderia atualizar para mim, por gentileza?

    Abraços!!

  • @SABarreira boa notícia, hein? Qualquer movimentação, depois de tanto tempo, já é animadora.

  • Que bom @SABarreira. O meu que chegou em 21/12/20, finalmente deve andar também. Ainda se encontra na bolinha 1 verde nesse momento.

  • Notícia boa @SABarreira , a fila começou andar.

    @raphafcruz a nossa vez tá chegando....

  • Oi pessoal!

    Estou com uma dúvida e um pouco perdida.

    Estou ajudando a minha prima a conseguir a cidadania dela, mas não sei se preciso transcrever alguma certidão.

    Ela é neta de português (falecido) e a mãe dela que é filha desse português também já é falecida. Já temos a certidão de batismo dele. Ele foi declarante na certidão da mãe da minha prima.

    E na certidão da minha prima o declarante foi o pai dela.

    Algum desses óbitos/casamentos precisam ser transcritos?


    Muitissimo obrigada

  • @anacarolsmac a principio não precisa ser transcrito porque a mãe dela não é portuguesa e o português declarou nascimento da mãe dela, mas o ideal seria ter algum documento que comprove a ligação da mãe dela com ela e seria bacana mandar a certidão de casamento da mãe dela pra ajudar comprovar filiação

    @texaslady tem ajudado bastante e creio ter mais experiencia que eu, macando ele aqui pra dar uma olhadinha tmj

  • @anacarolsmac ,

    concordo com o @imarlonjr ,

    a princípio não é necessária a transcrição de casamento do português (apenas se certifique que além dele ter declarado a filha na menoridade, também não há divergências de nomes nas certidões).

    Quanto a filiação de sua prima, sim envie a certidão de casamento da mãe dela, mas antes verifique se o casamento da mãe dela não está averbado na certidão de nascimento da mãe, pois neste caso não haveria necessidade de enviar a certidão de casamento.

  • Como voces conseguiram esse numero de acompanhamento? O meu requerimento ja tem 1 ano e ate hoje nao recebi o numero para acompanhar.

  • @alinerl01

    Onde você deu entrada no pedido?

    E foi pessoalmente, através de advogado ou enviou a documentação por correio ou DHL?

  • Pessoal, tudo bem?

    Em 2016 através da ajuda de pessoas daqui do fórum, eu fiz a naturalização do meu pai para Portugues e agora eu gostaria de dar andamento para tirar a minha cidadania. Se não me engano como fiz pela lei antiga, agora eu tenho que fazer a conversão dele para depois conseguir tirar a minha. Alguém consegue por favor me orientar se mudou alguma cosia na lei ou o que tenho que fazer agora?


    obrigado,

  • @Rodrigo Moreira ,

    Sim ele terá que fazer a conversão de aquisição para atribuição, o que chamam de convolação.

    Ele terá que preencher o formulário 1D outra vez, fazer o pagamento de €175 e juntar os seguintes documentos:

    • Cópia certificada do cartão de cidadão ou do passaporte português (me parece que pode ser aceito a identidade brasileira, cópia autenticada e apostilada do Rg ou passaporte , @Nilton Hessel poderia te auxiliar com esta informação).(no site do consulado de São Paulo, a identificação não é requerida)
    • Cópia simples do assento de nascimento, que pode ser dispensada se informar os dados no formuário 1D.
    • certificado de antecedentes brasileiro com validação no verso (se viveu em outros países depois dos 16 anos, juntar também certificados de antecedentes criminais daqueles países, apostilados nos devidos países) (aqui também opiniões divergem, o consulado de São Paulo pede o/os certificados)
    • cópia do email de comprovação do pagamento.

    A convolação também é feita somente em Lisboa, portanto enviar para:

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa 

  • @texaslady

    Boa noite!

    Entre as gerações temos o português(Avô), o filho e 2 netos, 1 deles ainda é menor. O processo que acontece em Lisboa é de atribuição (1C) de pai pra filho, do Português para o filho e devido a demora que já aceitamos, pensamos na possibilidade de mandar para o Porto 2 processos de netos.

    A dúvida anterior está vinculada ao fato do declarante nas certidões de nascimento dos netos não ser o filho do português, lembrando que 1 deles ainda é menor.

    Penso não existir a possibilidade de transcrever o casamento, porque o filho do português, ainda não é português, (O processo possui somente a bolinha 1 verde há 300dias já) mas sabemos que isso não impede de fazer pelas crianças, mesmo a menor.

    Qual o procedimento?

    A certidão de casamento do filho do português com a mãe declarante, em inteiro teor e apostilada em cada processo seria suficiente para demonstrar os vínculos?

    A outra dúvida está relacionada ao menor, uma vez iniciado o processo para o menor durante o transcorrer do processo ele atingir a maioridade, haverão implicações?

    Espero ter ficado claro, desculpe o texto longo e obrigado por enquanto!

    Anderson

  • @Anderson_Paiva ,

    Boa noite!

    Realmente o processo de filho em Lisboa esta levando de 1,5 a 2 anos. Mas mesmo assim, não compensa fazer os dos netos como netos, pois vai levar por volta de 3 anos. Penso que mesmo esperando mais 1 ano pelo do filho do português, ainda será vantagem fazer o dos netos como filhos quando finalizar o do filho do português. Somando o tempo de espera deste último por volta de 1 ano mais uns 2 meses para a transcrição de casamento do filho do português e mais uns 8 meses para o processo dos netos como filhos na ACP, em menos de dois anos todos estariam finalizados.

    Você mencionou mandar 2 processos de netos para o Porto, a ACP não faz processos de netos, somente em Lisboa. Não tenho parâmetro para opinar sobre um processo de neto menor em Lisboa. Os tres casos que vi na planilha 2 tem 6 meses e estão na fase 1 e o outro tem 1 ano e 7 meses e esta na fase 4. Então mesmo no caso do neto menor não parece vantagem fazer como neto.

    Não há nenhum problema se o menor completar a maioridade durante o processo.

    Penso que o mais vantajoso é mesmo esperar o processo que está correndo em Lisboa e a seguir transcrever o casamento do novo português e enviar os processos dos netos como filhos (1C) para ACP.

    Se mesmo assim decidirem mandar os processos como netos (1D), primeiro tem que ser para Lisboa e sim neste caso seria indicado enviar a certidão de casamento do filho do português para estabelecer a filiação.

  • @ericvinicius Enviei a documentação por correio.

  • @GiovanaCosta Seu processo fio recebido em 29/11 ou 29/12?

  • @viniciusmrocha Meu processo foi entregue em 27/11/2020.

  • @MarcoAFSouza @antoniocesarpires @raphafcruz @Alberto_carneiro2

    Boa tarde!

    Os nossos processos (meu e irmãos) foram entregues faz 22 meses, e por enquanto estão dentro da previsão citada lá no site de consultas:

    "Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses" e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise.

    Espero boas notícias até meados de 2023 para todos nós que encaminhamos os processos com poucos dias de diferença.

    Abraços!!

  • editado November 2022

    @GiovanaCosta Obrigado. Eu estava preocupado, o número de seu processo eh muito proximo do Elias Pinto, mas na planilha sua data de entrega está 29/12/20, isso me tranquiliza, pois inicialmente seu processo parecia um ponto fora da curva ou, se não, que meu havia ficado para trás, rsrs. Obrigado.

    Creio agora que devem estar sendo avaliados os processos recebidos na primeira quinzena de dezembro de 2020.

  • @viniciusmrocha , compreendo sua angústia. Ansiedade não nos falta ao longo destes meses todos! Na planilha nova, aqui do @Admin , constam as datas corretas. 27/11/2020: entrega. 29/12/2020: senha. Pelo que pude ver, o processo do Elias Pinto tem as mesmas datas que o meu, com a numeração muito próxima, tanto que o meu foi aprovado em 25/10/22 e o dele em 26/12/2022. Percebi que meu processo está na "mesma pilha" do @JohnA . O dele movimenta, seguro que o meu vai movimentar. O seu se assemelha a de alguém? Sua numeração de processo inicia com 88xxx/20, mas foi entregue em dezembro/20.

  • editado November 2022

    @GiovanaCosta Pois é, não sei como fazer essa verificação de mesma pilha, mas ao que me parece o meu se assemelha ao do @ericvinicius e @UIB

    Na planilha antiga está com outras datas. Mas o importante é sabermos agora que o seu foi em novembro, isso esclarece muito.

  • @viniciusmrocha eu descobri a "mesma pilha" acompanhando/observando mesmo. Que bom que ajudou a esclarecer! Tudo de bom!

  • Boa tarde a todos, uma dúvida!

    minha BISAVÓ é portuguêsa e quero tirar a cidadania para meu pai( neto da portuguesa). Qual processo é mais simples? 1. Fazer a cidadania do meu pai como neto ( sem realizar a da mãe dele que é a filha da portuguêsa) ou 2. Realizar a cidadania da minha avó filha da portuguesa e depois realizar a cidadania do meu pai???

    detalhe : meu pai não foi registrado pela minha avó e sim pelo meu avô que não é o ascendente da portuguêsa!

  • Olá pessoal, espero que estejam bem.

    Antes das críticas, já adianto que procurei e não encontrei. O fórum tem tanta informação, que fica difícil até encontrar algo que talvez seja simples.

    1) Antecedentes Criminais: devem ser apostilados? Ou como a verificação pode ser feita no site da PF basta apenas enviar o impresso simples?

    2) Assinatura no formulário 1D: além do reconhecimento de assinatura presencial, deve ser apostilado?


    Muito obrigado!

  • @SABarreira , @Rafael Barbosa , movimentou meu processo, bolinha 2 verde.

    Ufa, depois de 22 meses....

    Os recebidos em Lisboa próximos aos dias 21/12/2020 também devem ter surpresa, nem tanta!!!

  • O meu também que foi entregue dia 21/12/20, passou pra bolinha 2 verde hoje.

    Depois de 681 dias, ver uma movimentação dá uma esperança que a hora do processo do meu pai está chegando.

  • @Gonzalo

    Se fizer como neto (1D), vai levar quase 3 anos. Só tramita na CRCentrais Lisboa, por isso o grande tempo de espera.

    Se fizer um processo de filhos (1C) pela ACP, tem levado uns 6-7 meses cada um.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

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