Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @imarlonjr vou colocar o campo de observações, mas as datas como DHL etc não precisam ir nele, podem ser o seu próprio campo. Podemos ter quantas colunas for necessário, mostrando uma quantidade reduzida razoável por padrão, e uma forma de ligar a tabela completa para quem quiser ver tudo junto. E clicando no processo, também, todas as informações dele poderão ser vistas juntas, inclusive o histórico de mudanças.


    @Admin otima ideia amigao, será top!

  • @guimoss , por favor no preenchimento do Requerimento Modelo 1D- Neto, no Quadro 4 - Campo 5, documentos para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional. Quando orientei em 2018 o meu sogro como neto em seu processo, foram informados no campo o seu Diploma e Declaração do Clube, processo finalizado em 2020.

    Com o novo entendimento da Lei para Netos e liberação da comprovação, devemos colocar a cópia do Diploma, no caso agora para processo de um cunhado?



    Desde já agradeço.

  • @Admin

    Boa tarde Maurício. Uma dúvida, a nova planilha não faz mais a estimativa para do despacho favorável.

    Obrigada!

  • @Admin

    Parabéns pela nova planilha.

    Ficou muito bom!!

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    editado October 2022

    @LILIA_ODT muito obrigado! Espero que seja útil.

    @daniteixeira_07 vamos ter estimativas, mas como a @texaslady bem colocou aqui, temos que ter cuidado para não criar expectativas falsas que geram frustração. Qualquer planilha deste tipo sempre vai ser uma porção ínfima dos processos, pouco representativa, e além disso cheia de buracos porque sempre vão haver muitos que vão deixar a atualização de lado. Simplesmente calcular uma data específica, baseada nestes dados incompletos, e sem nenhuma orientação acompanhando chamando atenção para essas questões, não seria responsável. Penso em prover diferentes datas baseadas em diferentes suposições, provavelmente configuráveis, e explicar bem quais são e os limites da sua confiabilidade de cada uma.

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @GiovanaCosta boa noite e obrigado! O "número da linha" não se aplica nessa planilha porque ela é ordenada por data de entrega, e pode ser reordenada por outros critérios. Existe a página "Meus Processos" onde você pode ver somente os processos que você está controlando. Depois vou colocar também uma busca para filtrar as tabelas gerais pelo nome. Sobre a bolinha 4, já mudei pra você, mas você pode mudar depois você mesma agora que já tem o controle.

  • @Mauri ,

    não precisa enviar diploma ou outro documento escolar. Basta escrever "Conhecimento suficiente da lingua portuguesa".

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    @antoniocesarpires @GiovanaCosta movi nossa discussão sobre a planilha para cá.

  • @camões26 ...

    Que bom que está tudo dando certo...

    Considero de grande valia a disponibilização dessas informações que você trouxe aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/305068/#Comment_305068

    Obrigado por compartilhar conosco...

    Sobre isso...:

    "...As informações online são tantas que a gente fica confuso e inseguro. Por mais que as pessoas nos fóruns tenham as melhores intenções nada substitui os esclarecimentos oficiais. Portanto, aproveitem os meios de comunicação que Portugal oferece (telefone, email etc) e esclareçam suas dúvidas de maneira clara, objetiva e certamente correta...."

    Sou de opinião que você tem razão...

    Mas vale ressaltar que muitas questões já foram e continuam sendo exaustivamente discutidas em Fóruns e grupos que discutem Nacionalidade Portuguesa...Há relatos esclarecedores compartilhados em todas as discussões desse Fórum...O contato com as serventias Portuguesas são recomendáveis quando cabe o contato...

    O motivo da minha ressalva é tão somente alertar para o fato de que muitas pessoas acabam entupindo as Conservatórias de e-mails e ligações desnecessários...Isso...Além de não ajudar em nada...Ainda acaba atrasando ainda mais o andamento dos processos...

    E é exatamente por essa razão que o ACP...Por exemplo...Simplesmente deixou de responder e-mails...Já vi esse filme...Por conta do mau uso dessa ferramenta de contato para finalidades inadequadas...O pessoal do ACP simplesmente deixa de responder...

    É aquela velha máxima... "Infelizmente...Os justos pagam pelos pecadores..."

    O CRAV ...Por exemplo é super eficiente nas respostas para os contatos diretos sobre os pedidos de Certidão...Existe a Linha Registos para a consulta se houver alguma anormalidade no andamento do processo...***(Atraso no envio da chave de consulta...Por exemplo)...

    ***Eu só considero "Atraso" se houver vários relatos de processos iniciados pelo menos três meses DEPOIS do "Meu" tendo mudança de status e o "Meu" continua parado...!!!

    @texaslady fez uma publicação muito pertinente também...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/305071/#Comment_305071...

    "Trocando em miúdos"...Isso significa...(E eu concordo em gênero...Número e Grau...)...Que CADA PROCESSO É ÚNICO...CADA CASO É UM CASO...E as informações aqui do Fórum devem ser usadas como REFERÊNCIA...Nada além disso...!!!

    Quanto mais tempo e dedicação o interessado investir na busca por conhecimento aqui nas páginas do Fórum e nos sites oficiais do IRN/Consulados...ANTES DE DESPACHAR OS DOCUMENTOS PARA A INSTRUÇÃO DE SEUS PROCESSOS...Mais chance terá de ter esses processos concluídos sem surpresas desagradáveis...

    Resumindo e finalizando aqui com a síntese do motivo que me levou a escrever esse texto...

    Uma dica AOS USUÁRIOS DO FÓRUM...

    Façam oque for necessário para tirar as dúvidas junto ao IRN...Consulados...Etc...(Por e-mail...Telefone...FAX...Pombo Correio...Sinal de fumaça...E oque mais tiverem vontade...ANTES DE ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO...Mas PELAMORDEDEUS...NÃO FIQUEM INFERNIZANDO A VIDA DO PESSOAL DAS CONSERVATÓRIAS DEPOIS DE TEREM A CERTEZA QUE VOSSOS DOCUMENTOS ESTÃO DENTRO DA SERVENTIA...SE TRANSFORMARAM EFETIVAMENTE EM UM PROCESSO APÓS RECEBER UM NÚMERO...E PRINCIPALMENTE...SE JÁ TEM A CHAVE DE CONSULTA...

    TUDO...ABSOLUTAMENTE TUDO QUE PODE VIR A ACONTECER COM UM PROCESSO É PUBLICADO PRIMEIRAMENTE NA PÁGINA DO MJ PORTUGUÊS...(A PÁGINA DE CONSULTA DOS PROCESSOS)...


    Sorte...!!!

  • editado October 2022

    Obrigada, @Admin !

  • @Admin, parabéns pela planilha. Ficou espetacular.

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @manoelsilva muito obrigado! Seu processo já está liberado para você.

  • Bom dia amigos!

    @Admin Claro, é uma estimativa. E como você falou a, amostra é pequena e cheia de buracos.

    Aproveito para informar que o meu processo foi aprovado hoje. A data de entrada do meu processo foi 10/11/2020.

    Meus avôs eram portugueses casados no Brasil, meu avô declarou o nascimento do meu pai antes de 1 ano do nascimento dele. Não foi feita transcrição de casamento, eu não tinha a certidão de nascimento da minha avó. E apesar de antigos membros terem certeza que o meu processo cairia em exigência, não teve qualquer exigência. Na época que eu dei entrada no meu processo eu não conhecia o fórum e, por insegurança e comodidade, tive acessoria jurídica de uma advogada Portuguesa. Mas o fórum foi muito importante para aliviar a ansiedade e esclarecer dúvidas gerais. Obrigada à todos essa vitória é de vocês também.


  • Que ótima notícia pra começar o dia @daniteixeira_07. Feliz que o seu processo foi aprovado (quase 23 meses depois da chegada em Lisboa) e que também temos mais uma evidencia que em alguns casos a transcrição do casamento não é necessária. Agora você chegou no último passo que é aguardar pacientemente por 6 a 8 meses a criação do registro, mas por agora é comemorar. O meu processo que chegou dia 21/12/20, espero que em 2 meses também possa ter uma decisão.

  • @raphafcruz

    Obrigada! Agora está andando, analisando processos anterior ao meu eu imaginava uma resposta dia 10/10, chegou hoje. Agora é acompanhar. Boa sorte e qua ande rápido o seu processo.

  • @daniteixeira_07 ,

    Parabéns pela conquista! Obrigada por postar as informações sobre seu processo. Isso ajuda muito e alivia o stress de muitos que acham que cairá em exigência. Como se pode ver também, seu processo está dentro da previsão da CRC que é de 24 a 29 meses para conclusão.

  • Parabenizo pela conquista @daniteixeira_07

    É bom ver q os processos voltaram a andar!

  • @Nilton Hessel ,

    muito importante sua dica sobre não contatar a CRC por email ou a LR por telefone sem uma real necessidade, o que raramente vai acontecer depois que o pedido já está registado nas conservatórias. Principalmente quem já tem a senha do processo, os quais aconselho a ter sempre em mente o que está explicado na consulta online, que trancrevo abaixo:

    Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:

    1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio

    2. Registo do pedido

    3. Consulta a entidades externas

    4. Verificação da documentação entregue

    5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade

    6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade

    7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo


    Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido. 

    Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.

    Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.

  • editado October 2022

    @daniteixeira_07 parabéns pela conquista! Esta notícia é um alento para todos nós que estamos na fila.

    Comemore bastante!

  • editado October 2022

    Gostaria de inclusão na planilha conforme abaixo (processo na fase 7 bolinha vermelha)

    ANTONIO EUGENIO DE S T NEVES

    Processo: 42XXX/2019

    Atribuição Netos

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @Eugenio já está incluso, obrigado.

  • Atribuição Netos

    42xxx/19 Antônio EST Neves Meu processo foi finalizado (7 -verde/registro criado) em 30/09/22. Favor atualizar a planilha.

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    Parabéns @Eugenio! Já atualizei.

  • @daniteixeira_07 parabéns! Obrigado por informar. Meu processo foi recebido em Lisboa no dia 09/12/20, é muito bom ver a movimentação dos processos próximos, o meu processo está na bolinha 2 verde. Enfim, parabéns novamente, comemore!

  • Olá @texaslady !

    Vi numa mensagem acima que você conseguiu fazer a transcrição do casamento dos seus avós com a certidão de óbito de sua avó porque não encontrou a certidão de nascimento dela. Aqui na minha família estamos com uma situação parecida, não encontramos a certidão de nascimento da avó do meu marido. Ela era a brasileira casada com o português (este temos todos os documentos). Como você fez essa transcrição? Em que ano? Em qual consulado? Poderia nos ajudar com estas informações?

    Muito obrigada!

  • Obrigada amigos! Sim, finalmente está andando.

  • Parabéns @daniteixeira_07


    Seu relato foi muito animador, parece que as coisas finalmente estão andando mesmo.


    Agora é só comemorar!

  • Olá, estou organizando a documentaçao para processo de neto para meu pai, que é o neto. Já corrigi todas as certidões da linhagem da portuguesa, alinhando os nomes, até a certidão de nascimento do meu pai. No RG, consta ainda a seguinte divergência, que gostaria da opinião se é relevante, ou não. Segue o fluxo:

    1. Portuguesa Felisbella, com casamento com Brasileiro Antenor Negrão,
    2. Filho do casamento é Acacio Negrão - na averbação do casamento do Acacio, consta que ele casou com Dair Lencione de Sales
    3. Certidão de nascimento do meu pai consta como Filho do Acácio Negrão (filho da portuguesa Felisbella e Antenor) e Adail Lencione, porém consta que os Avos paternos são Felisbella e Antenor, assim como na certidão de casamento da Portuguesa.
    4. No RG do meu pai, a filiação está Acacio Negrão e Adail Lencione

    A linha portuguesa da filiação vai do meu pai (Neto)->Acacio Negrão->Felisbella - e isso é comprovado por todas as certidões até o RG dele.

    Porém essa divergência na filiação que consta mãe como ADAIL e na averbação do casamento do Acácio na certidão de nascimento dele consta DAIR.

    Isso Seria um problema na opinião de vocês:? Ou como o nome da mãe do meu pai nao está na linhagem portuguesa, não há problema essa divergência?

    OBrigado!

  • @fanegrao Uma pessoa com visão mais estrita, diria para você retificar, pois é uma diferença bem grande no nome que ultrapassa a barreira da mesma sonoridade.

    Porém, como o processo é de neto e vai demorar mesmo, se eu fosse você eu mandaria assim mesmo, e caso caia em exigência, você faz a retificação administrativa no cartório e manda pra Portugal.

    Dessa forma, se passar você economizou dinheiro, se não passar você perdeu apenas alguns meses.

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