Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá, @Leticialele, @Ricosne, @guimoss e todos os demais. Como estão?


    Recentemente, o processo do meu tio foi concluído com êxito (aleluia!), mas não sei bem como proceder daqui.

    As bolinhas foram todas preenchidas no site e aparece e informação: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."


    A Conservatória (ou outro órgão) entra em contato para informar esse registro de cidadão? Quanto tempo costuma levar isso? Há como consultar o andamento em algum canto?


    Obrigado!

  • Ric, tudo bem?

    Quando o registro for realizado aparecerá no próprio site de acompanhamento (bolinha 7 verde). Então seu tio poderá receber o registro por e-mail ou carta. Ou, se ele quiser, poderá pedir diretamente no Civil On-line, assim que o registro for criado.

    Geralmente o registro levava, em média, 180 dias. Os últimos estão levando mais de 240 dias, infelizmente.

    O seu tio tem prioridade ou alguma urgência deferida? Se tiver, pode ser que o registro saia em até 15 dias.

  • @Ricosne

    Perfeito! Obrigado

    Consegui encontrar os registros de batismo do avô e da avó de minha vó..

    Como os dois são de Portugal, vou tentar fazer a atribuição da cidadania deles seguindo a linha do avô dela.

    Agora só preciso juntar os documentos do Brasil.. Só tem um porém, ela foi casada com um outro portugues lá, veio com ele para o Brasil, ele morreu no Brasil e um ano depois ela se casou com meu trisavô.

    Vou precisar averbar o óbito desse primeiro marido e transcrever o casamento, certo? Mesmo que o meu trisavô seja o declarante do nascimento de meu bisavô pai de minha avó.

    Acredito que consiga fazer tudo por conta, sem o auxílio de um advogado ou despachante.. tendo em vista a riqueza de informações que é disponibilizada aqui.

  • @caairee

    Teve o caso da JULBRA (busque na barra de buscas do fórum) em que ela não transcreveu nada.

    O caso era parecido com o seu.

    Ou

    Vc terá que averbar o 1° casamento ou pedir o assento referente a ele e enviar no processo.

    ===

    Vou precisar averbar o óbito desse primeiro marido e transcrever o casamento, certo? Mesmo que o meu trisavô seja o declarante do nascimento de meu bisavô pai de minha avó.

    Se o trisavô for português, vc terá que transcrever o 1° casamento e obito, antes de transcrever o segundo.

    Se for de outra nacionalidade, vc só precisaria transcrever o óbito do 1o casamento, se foi o trisavô declarou o nascimento do filho, antes deste completar 1 ano.

    Aí entraria a regra de dispensa do casamento.

    ===

    A @Leticialele entende (e eu concordo com a posição) que não seria seu o ônus de transcrever o 1° casamento e óbito.

    Mas, se cair em exigência, vc pode ter que fazer 2 ou 3 transcrições para o seu caso.

    Dessa forma, no seu lugar, eu enviaria o assento do 1° casamento, transcreveria o 1° óbito (que é gratuito, exceto reconhecimento de firma, apostila e a as certidões necessárias) e se caísse na regra de dispensa, eu nao faria mais nada.

    No máximo, eu enviaria a certidão do 2° casamento para fixar o nome (o que já seria feito com o assento português do 1° cônjuge) e por, geralmente, aparecer nela o estado civil do português antes casado, como Viúvo.

    Espero ter ajudado.

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @Ric

    Meus parabéns!!!

    Vc poderia dar uma resumida no seu caso?

    Teve alguma prioridade? Exigência? Qual foi o temoi total?

    Vc poderia compartilhar a lista de documentos enviados?

    Agora é esperar uns 6 meses pela emissão do assento, se o processo n teve prioridade.

    Obrigado e meus parabéns mais uma vez!

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @Brunomdc

    Entendi.

    Tinha ficado com dúvidas a respeito no outro tópico.

    Vc fez a transcrição do casamento?

    Acho q seria necessário em tds os casos, pelo momento do registro.

    Se não houve casamento, a assistência legal da mãe (se portuguesa) seria uma prova da participação na vida do filho, a meu ver.

    ===

    Qual era a nacionalidade da mãe, isto e, a pessoa que ajudou no registro?

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @dhalax

    Eu achei esses registros de possiveis irmãos:

    IDNomeNaturalidadeConcelhoPaiMãeProfissãoIdadeDestinoEstado Cívil

    126606Olinda de JesusMoitaAnadiaManuel Gomes da SilvaAlbertina MariaDoméstica35SantosCasado156431

    José Gomes De CarvalhoFigueira da FozFigueira da FozManuel Gomes de CarvalhoAlbertina GomesEmpregado Comercial18São PauloSolteiro

    218639João Gomes da SilvaMoitaAnadiaManuel GomesAlbertina MariaAgricultor43SantosCasado

    Alguns nomes estão divergentes, mas quis te informar.

    Abra um tópico específico rlpara as buscas e pode me marcar por lá, ok?

    Eu te mandei uma msg no privado (envelope no menu), pois achei mais resultados e não quero lotar este tópico.

    ===

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    Abraços

  • @guimoss Ambos eram portugueses. O casamento ocorreu em Portugal, consegui a certidão no civil online.

  • @guimoss , Obrigado.

    A lista de documentos foi a 'default' que o pessoal aqui envia. Não houve prioridade, e o processo caiu em exigência, sim.

    Detectaram que o pai do meu tio havia sido registrado por uma terceira pessoa (em vez do ascendente português). Portanto, pediram a certidão de casamento do português, que se casou no Brasil. Felizmente, o casamento foi pré-1911, o que facilitou um pouco. Por outro lado, ele assinou a certidão de casamento com um sobrenome a mais, que não constava em sua certidão de batismo (coisas do séc. XIX). Aí tive que localizar, às pressas, o passaporte que ele usou ao ir para o Brasil. Isso continha o nome completo. Consegui o documento em um dos arquivos distritais de Portugal.

    Mesmo com esse "susto", o processo todo levou cerca de 15 meses, uma rapidez impressionante. Por outro lado, o processo da minha mãe (que fiz e remeti junto com o do meu tio) sequer saiu da bolinha 1! :(

    Agora... 6 meses para emissão de um assento?! Sério isso?

  • @guimoss Vou pesquisar, obrigado.

    Mas sobre o primeiro casamento, foi somente da minha trisavó com outra pessoa e isso já em Portugal, aos treze anos.

    Ela veio com o primeiro marido de portugal para o Brasil, casada, ele morreu aqui e 1 ano depois ela casou com o meu trisavô, também portugues (no caso dele era primeiro casamento)

    Valeu

  • @Brunomdc

    Então, acredito estar tudo certo!

    Se quiser postar aqui os documentos que vc irá enviar, o fórum dá uma conferida para você.

    Abraços.

  • @Ric

    Obrigado pelo relato.

    15 meses realmente foi muito rápido.

    Tem certeza de que nao houve prioridade automática por idade?

    Isso acontece com requerentes com mais de 76 anos. Nesse caso, o registro sai mais rápido (10 dias, se n me engano).

    O prazo para a criação do registro em circunstâncias normais varia de 180 a 240 dias (6 a 8 meses).

    ===

    Essa certidão brasileira de casamento precisou ser apostilada?

    Vc mandou o passaporte tb?

    Vc mandou algum requerimento com os documentos? Se sim, fez alguma coisa, como apostilar ou ter a firma reconhecida?

    Agradeço mais uma vez!

  • editado June 2022

    @Ric

    Seu tio é o Icaro (54 anos)? Se não for, qual a idade dele quando deu entrada no processo? E a idade de sua mãe?

    Seu tio foram 16,5 meses para aprovar. Excelente.

  • Pessoal, após mais algumas leituras, verifiquei uma divergência na certidão reporgráfica de minha mãe(neta dos portugueses).

    O nome da avó materna seria ELIZA, e está escrito ELZA.

    Brasil, Pernambuco, Registro Civil, 1804-2016; https://familysearch.org/ark:/61903/3:1:3QS7-89WT-XB2F?cc=2016195&wc=3147-FMC%3A1052587901%2C1053842801%2C1053993801


    Como os avós eram portugueses, tanto o Joaquim e a Eliza, se casaram em Portugal, tenho o registro do civil online, esse erro pede retificação? Apesar que nos demais documentos os nomes estão escritos corretamente, tenho o assento de batismo dos dois portugueses que me foram enviados pelo Arquivo da Universidade de Coimbra.

    @gandalf @guimoss @Leticialele

    Perdoem as marcações, mas os problemas e dúvidas aparecem no decorrer das leituras e releituras.

    *Estou mandando nesse tópico pois acho que seja melhor para essa dúvida que o outro tópico que mandei.

    Obrigado

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @caairee

    Essa informação do casamento em Portugal aos 13 anos de idade é relevante para os foristas que procuram certidões.

    Obrigado por divulgar.

    ===

    Mas sobre o primeiro casamento, foi somente da minha trisavó com outra pessoa e isso já em Portugal, aos treze anos.

    Na certidão do 2° casamento, menciona que a sua trisavó era viúva?

    Se mencionar, acredito que vc terá que providenciar esse assento português de casamento.

    E também tem a questão da mudança de nome, se ocorreu. Ficaria difícil justificar a adoção do sobrenome do 1° marido, sem mandar o assento.

    ABRA UM TÓPICO NOVO, QUE O FÓRUM TE AJUDA A PROCURAR ESSE ASSENTO. SE QUISER PODE ME MARCAR LÁ.

    ===

    Ela veio com o primeiro marido de portugal para o Brasil, casada, ele morreu aqui e 1 ano depois ela casou com o meu trisavô, também portugues (no caso dele era primeiro casamento).

    Vc é descendente do 1° ou 2° casamento da trisavó?

    Acho que é do segundo, mas como é um caso diferente fmdo habitual, eu quis perguntar.

    Acho que não dá para fugir das transcrições, por causa que:

    1) Todo mundo envolvido era português. A dispensa envolve atoa civis de portugueses com estrangeiros;

    2) O caso da JULBRA (por favor, confira essa informação) envolvia cônjuges brasileiros.

    3) Para fazer a transcrição do 2° casamento, os atos da vida civil de um cônjuge Viúvo devem estar averbados no assento de batismo;

    4) Mesmo se vc fizer o pedido pelo trisavô (se vc descender dele) e como há a necessidade de transcrever o 2° casamento (onde a trisavó aparecerá como viúva) , vc precisará do batismo da trisavó com os atos civis anotados.

    ===

    Dito isso, acredito que o caminho é esse, nessa ordem:

    1) Pedir o 1° casamento ou averbá-lo no batismo/nascimento da trisavó (prefiro a 1a opção);

    2) Transcrever o óbito do 1° marido (vc precisará do batismo/nascimento dele);

    3) Transcrever o 2° casamento do trisavô com a trisavó, ato para o qual será necessário o batismo/nasc. da trisavó.

    Espero estar errado, mas acho que é isso.

  • @Brunomdc

    Na certidão do filho(a) do(a) portugues(a), consta como está no batismo português?

    Eu usaria essa certidão brasileira para retificar o ELZA para ELIZA.

    Pode parecer um erro bobo e pode ser que passe, mas eu não arriscaria.

    Nunca se sabe os critérios usados na análise dos documentos.

    E aí, vc teria que retificar e ter novos gastos com apostila, reconhecimento de firma, além do envio.

    Mas é com vc!

    Abraços

  • @guimoss No batismo, casamento e certidão da filha constam como ELIZA. Apenas na certidão da neta consta como ELZA. Como eu estava “verde” no assunto, já estou com essa certidão da neta reprográfica e apostilada

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @Brunomdc

    Como eu disse antes, pode ser que passe.

    Mas, ainda acho que deva retificar para não arriscar.

    E vc pode usar a certidão brasileira de nascimenti da filha, que é menos burocrático.

    ===

    Mas, vc pode arriscar e enviar como está e torcer para não cair em exigência.

    Se cair, imagino que não terá problemas na Retificação, mesmo se tratando de 1° nome e vc terá tempo suficiente para retificar.

    Cabe a você ponderar o melhor caminho.

  • RicRic
    editado June 2022

    @guimoss, se houve prioridade, eu nem nunca soube. Meu tio é terceira idade, sim, mas tinha 75 (@gandalf) quando dei entrada no processo, no começo do ano passado. Como funciona isso, exatamente? Ele faz 77 em julho.

    Estou preocupado porque dei entrada no processo dele e no de minha mãe (os dois com o mesmo avô). Mas, enquanto o dele foi concluído, o de minha mãe continua na Bolinha 1! Isso é normal?? Minha mãe faz 76 em novembro.


    Respondendo:

    1. Sim, a certidão de casamento foi apostilada e fiz em duas vias, para não correr riscos: reprodução por cópia e transcrição em inteiro teor. 

    2. O passaporte do meu tio já tinha ido inicialmente, quando dei entrada no processo dele. O que enviei de extra foi o passaporte do meu ascendente portuguÊs (que ele usou para migrar para o Brasil, em fins do séc. XIX), como forma de comprovar um sobrenome dele que não estava na certidão de batismo. Esse não precisou ser apostilado, porque o Arquivo Distrital (de Aveiro, neste caso) já dá seu próprio carimbo, válido em território português.

    3. Com relação a requerimentos, fiz uma carta, na qual explico o motivo de estar anexando o passaporte (mencionado acima) e dou ênfase ao fato de a certidão de casamento ser anterior a 1911, o que exime a necessidade de essa certidão ser reconhecida em Portugal. Assinei a carta mas não teve reconhecimento de firma nem apostilagem. Foi assinatura simples.

  • @guimoss

    Entendido!

    Sou descendente do 2o casamento.. ja encontrei batismo da trisavó, batismo do 1 marido, assento de casamento da trisavó com primeiro marido em Portugal, batismo do trisavô, registro de casamento na igreja da trisavó com trisavô, constando que ela era viuva.

    Só falta eu encontrar o óbito do 1o marido aqui no Brasil e aí é só uma questao de averbar e regularizar tudo.

    Obrigado

  • @caairee

    Abra um tópico com os dados do 1° marido e pode me marcar por lá, se precisar de ajuda.

    Boa sorte!

  • @Ric

    Talvez, o processo dele tenha entrado em prioridade ao longo da tramitação.

    E quando sua mãe fizer 76, o processo dela pode andar mais rápido, se a minha teoria estiver certa.

    Isso explicaria o prazo reduzido de um e não do outro e seria um ânimo para os demais foristas.

    ===

    Obrigado pelo relato sobre os documentos.

    Abraços

  • @Ricosne ainda nada... expectativa é grande, mas a demora está maior ainda tamanho... kkkk

    Vamos torcer para que saia antes das férias.

  • @Ric

    Eu lhe respondi por MsgPrivada, aquele envelope na tarja verde do canto direito da tela. (caso esteja acessando por computador)

  • leoreisbkleoreisbk Member
    editado June 2022

    Boa noite @Leticialele

    Estou com todos os documentos prontos para serem enviados no inicio da próxima semana, só que um dos documentos(certidão de nascimento em inteiro teor do progenitor) vai fazer 1 ano no fim de junho desde a data de sua emissão. Você acha seguro enviar assim mesmo ou melhor emitir outra com um prazo maior? Quanto tempo tem levado para esses documentos chegarem via DHL em média?

  • Prezados @Leticialele @guimoss @gandalf boa noite!

    O processo de transcrição de casamento e óbito de minha avó paterna nascida em Aboadela, concelho de Amarante será concluído nos próximos dias. Meu pai já tinha negado a fazer o pedido de cidadania, mas vou tentar convencê-lo novamente. Já peguei o modelo de PV aqui para levar ao Cartório, pois meu pai tem 87 anos, porém tenho uma situação que gostaria da opinião de vocês pelas experiências passadas.

    1) Além dos 87 anos, meu pai não consegue assinar pois teve um AVC que comprometeu seus movimentos. Ele pode ir ao Cartório pessoalmente, mas nesse caso como fica a assinatura no formulário?

    2) A identidade dele é de 2008 e terá que ser atualizada, mas quando isso ocorrer será emitida com a informação de que ele não pode assinar. Isso pode gerar alguma exigência?

    3) Ele também não aceita se deslocar da cidade onde mora até a capital devido a distância e o tempo de deslocamento, cerca de 5 horas. Caso consiga superar os passos anteriores, haverá necessidade dele ir ao Consulado na Capital? Somente após isso ele poderá fazer atribuição para os filhos?

    Obrigado!

  • Pessoal, boa noite!

    Estarei em passagem rápida por Lisboa na semana que vem, mas durante apenas 2 dias.

    Já tenho todos os documentos reunidos para meu processo como neto, exceto o formulário 1D, que pretendo preencher e fazer o procedimento no cartório ainda essa semana.

    Minha questão é: vale a pena levar os documentos do processo em um envelope e entregar pessoalmente, ou geralmente a fila e o tempo de espera pessoalmente é muito grande? Pergunto pois, como terei apenas 2 dias por lá, não queria perder muito tempo neste trâmite.

    Seria mais válido colocar nos correios portugueses, por exemplo?

    Agradeço desde já!

  • @Alex_Pereira

    1) Acho que o link abaixo pode ser útil para vc:

    https://olhardigital.com.br/2022/06/13/dicas-e-tutoriais/reconhecer-firma-documento-internet/

    Trata do reconhecimento de firma pela internet. Consulte um cartório de notas para verificar se já está disponível na sua região.

    E acho que vc pode pedir a um notário para ir na residência do seu pai e fazer o reconhecimento lá, em razão da condição de saúde

    São duas coisas a serem verificadas.

    Deixe o seu relato sobre o caso, se puder.

    2) Essa questão está conectada com a primeira. Com o reconhecimento de firma virtual, acho que não será necessário o ato de assinar.

    Mas, vc tb pode fazer a assinatura a rogo do seu pai.

    Olhe esse artigo:

    https://www.diariodasleis.com.br/bdi/1744-assinatura-a-rogo-em-ato-notarial.html

    E o instituto tb é aceito em Portugal:

    https://trabalhador.pt/assinatura-a-rogo-o-que-e-e-como-funciona/

    Outra opção é vc ser procutador dp seu pai, por ser descendente direto.

    Mas as opções acima são melhores.

    3) Não vejo motivo para o deslocamento do seu pai ao Consulado.

    Todos os atos que dependem dele podem ser feitos de casa, inclusive o RG novo¹.²

    ¹ Depende do seu estado, mas no Rio, é possivel que se retire a identidade na residência, nos mesmos casos da assinatura a rogo.

    ² E há estados que admitem a feitira do RG, de forma remota.

    * Eu incluiria nos documentos do pedido um laudo médico com a assinatura reconhecida do médico e apostilada.

    Isso justificaria uma prioridade, além de explicar diferenças na feitura dos docs e a incapacidade de assinar.

    Espero que tenha ajudado!

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @leoreisbk

    Quando completa exatamente 1 ano, ou melhor, 365 dias da emissão?

    Eu enviaria em até 10 dias antes do fim do prazo, pois demora cerca de 1 semana para chegar em Portugal, via DHL.

    Por exemplo, o prazo termina no dia 30/06, eu enviaria até o dia 20.

    Obs: vc marcou a @Leticialele de forma equivocada.

    Para ela receber a notificação, vc deve fazer assim:

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    Boa Sorte!

  • @luizgustavommrc

    Se vc pretende ir a Portugal, vc tem as seguintes opções, da melhor para a pior:

    1) Enviar por correio registado (CR) ou por correio registado com aviso de receção (CRAR), que custam 3 e 4 euros, respectivamente, quando o procedimento é feito dentro de Portugal.

    É 10x mais barato do que enviar por DHL do Brasil.

    E mesmo que chegue no destino após vc ter voltado, essas modalidades de envio tem código de rastreio e vc saberá exatamente o que aconteceu com a sua correspondência.

    2) Entregar pessoalmente. É a segunda opção, pois vc pode enfrentar fila e a burocracia da Conservatória.

    Por outro lado, vc já sai com o número do processo de lá, o que demora 4 meses pelo envio postal.

    O número aparece no recibo da taxa, se não me engano. É um número de 5 dígitos e o ano, assim: XXXXX/2022.

    3) Enviar via DHL. Custo de envio elevado e demora no número do processo.

    Aposto que teria muita gente aqui pedindo para vc enviar os processos em nome deles, rs.

    Boa sorte!

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