Está correto nesse caso, se foi por causa de uma transcrição de casamento.
2) Vc quis dizer o formulario 1D? Se for o caso, deve ter a assinatura reconhecida por autenticidade, isto é, datado e assinado na frente do notário pelo Requerente
3) Antecedentes criminais de 2019
Quando foi que vc ingressou com o processo? Esse doc tem validade de 90 dias, a partir da emissão.
Se estava com a autenticação no verso e chegou la antes dos 90 dias, está correto.
4) Da requerente, a Certidão de nascimento deve ser a de INTEIRO TEOR POR COPIA REPROGRÁFICA.
ESSE É UM ERRO!!!
5) Ant.crim do Felix pacheco
Antecedentes da requerente?
Se vc mandou o da PF, não havia necessidade de mandar esse.
Imagino que esse seja o feito direto na sede da PF. Se foi o caso, deveria estar apostilado e, creio, que a validade tb seja de 90 dias.
6) O casamento da filha do português não seria necessário, mas o envio nao geraria exigência.
É meio contraintuitivo, mas se no nascimento da Requerente tiver os nomes corretos dos avós e estes forem os mesmos dos pais no nascimento da filha, não teria problema.
7) o óbito da filha do português é desnecessário em qualquer processo de nacionalidade.
Mas o envio nao geraria uma exigência.
8) O mesmo que o item 7.
9) Nos docs pedidos, não há menção a uma certidão negativa da justiça eleitoral.
10) Cartão de imigração do português?
Nandou esse doc para fixar o nome? O casamento já faria isso.
Além disso, esse doc não está na lista dos pedidos por Portugal.
11) identidade do avô português?
Mesma resposta do item 10.
12) Da Requerente, a identidade deve ser o RG ou o passaporte co filiação com menos de 10 anos autenticado e apostilado.
13) óbito da avó, esposa do português.
Se a avó não era portuguesa, o documento era desnecessário.
Só teria validade, se vc fosse descendente do português de um segundo casamento.
Pessoal, como eu havia dito eu não lembro muita coisa, pois não deixei nada anotado… eu iniciei todo o processo em DEZEMBRO DE 2019.
o PORTUGUÊS É SOMENTE O MEU AVÔ.
o meu RG foi autenticado e apostilado sim.
O cartão de imigração e a identidade do meu avô não enviei, somente tenho aqui comigo junto com outros documentos….
a certidão de casamento da minha mãe foi junto para a conservatória porque o cartório retém a certidão de nascimento dela pois trocou de sobrenome( talvez seja esse o motivo)
O formulário não consigo lembrar se foi autenticado
o assento de casamento dos meus avós. No caso somente o MEU AVÔ É O PORTUGUÊS
a minha certidão de antecedentes criminais realmente já passou a validade(2019) porém não me recordo se foi apostilado( mas acho que sim) entretanto não peguei direto na polícia federal, eu peguei no site da polícia federal
@Criscarvalhoma , certamente estão pedindo a certidão de nascimento (ou assento de batismo certificado, se nasceu antes de 1911) de seu avô. E, se ele não foi o declarante do nascimento de sua mãe, a transcrição de casamento!
Uma vez iniciados, os processos tramitam da mesma maneira, por ordem de chegada. Processos feitos com advogados não têm prioridade, conforme disse textualmente a Conservadora Chefe dos Serviços da CRCentrais no parlamento, quando questionada a respeito.
A tramitação se inicia com a numeração, quando o processo começa a existir. Entregue pessoalmente, numera na hora, e por DHL está levando 4 meses pra numerar. É uma situação nova, a partir de junho/2021.
Sua pergunta tem três partes: 1) há algum benefício no seu trâmite? 2) seria igual o trâmite se o neto enviasse via DHL? 3) vale a pena ter um advogado em PT como procurador?
Embora não esteja explícita, na verdade você quer saber é (3). Há muito mais a ser considerado para constituir um advogado, do que o custo e o tempo do processo. Em 99.99% dos processos, é melhor se a própria pessoa mantiver o controle. E de quebra, fazer economia em Euros. Não, não vale a pena.
Como foi dito, no trâmite não faz diferença. Provavelmente é até melhor se a própria pessoa manda (palavras da Conservadora).
Enviados por DHL, os processos estão demorando 4 meses para numerar. Se entregar pessoalmente o processo, e pagar em dinheiro, recebe a numeração e a senha na hora. Pode ser feito pelo requerente, ou por qualquer pessoa de sua confiança.
Advogados normalmente têm escritório em Lisboa, e entregam pessoalmente. Há algum ganho de tempo, mas isso não é motivo suficiente, e poderia ser feito por qualquer pessoa. Entregaria no mesmo dia, e receberia o número e a senha igual. Não é incomum advogados demorarem 3 meses só para ir lá entregar os processos. A pessoa diz que entregou tudo para o advogado em janeiro, mas o número do processo indica que só deu entrada em março. E também há histórias de terror, em que o advogado desapareceu, se escafedeu.
Cuide de fazer seu processo bem montado, completo, sem margem para exigências, e nisso sim, ganhará muito tempo e terá paz. Mantenha o controle sobre seu processo, e de quebra economizará muito. DHL ainda é a melhor maneira para quem não reside em PT.
@Leticialele meu avô nasceu em 19/06/1918 em Tarouca
O único documento que não consegui pegar até hoje foi a CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE MINHA MÃE porque o cartório onde minha Mãe se casou DEU UMA JUSTIFICATIVA alegando não poder me fornecer, pois AUTOMATICAMENTE SE TRANSFORMA NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DELA.
ACREDITO QUE É NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO QUE CONSTARÁ O DECLARANTE DO NASCIMENTO DELA….
@Criscarvalhoma , terá que mandar a certidão de nascimento de sua mãe, inteiro teor digitada e apostilada. Ela é o elo entre você e seu avô.
É na certidão dela que será verificada a possibilidade de ser concedida a você a cidadania portuguesa - ela tem que ter sido reconhecida pelo pai português na menoridade. Se o português não foi o declarante, terá que transcrever o casamento dos avós.
Se o processo tem um advogado português como procurador, você delegou para ele o controle sobre o processo. Ele saberá fazer a defesa quando chegar o momento.
A Conservatória pode pedir do advogado uma declaração sob as penas da lei. Ele está obrigado por lei a informar ao IRN qualquer mudança na situação do cliente. Juridicamente a procuração terá perdido o valor com a morte do cliente.
CC Artigo 68.º (Termo da personalidade) 1. A personalidade cessa com a morte. 2. Quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma a outra pessoa, presume-se, em caso de dúvida, que uma e outra faleceram ao mesmo tempo.
@Leticialele@guimoss@gandalf Entendi perfeitamente… porém eu preciso ter a CERTEZA do que realmente solicitar de documentos da EXIGÊNCIA…. Pode ser que existam mais do que 1 ou 2 documentos… ou seja, somente na SEGUNDA-FEIRA após eu ligar para saber! OU SERÁ QUE EU RECEBEREI ALGUM E-MAIL DE NOTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FALTANTES ???
No seu caso pode ter mais que uma exigência. Eles mandam pelo correio, e vai demorar 3 semanas.
Talvez o melhor seja pedir por escrito o PDF da exigência por e-mail: rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt
Não fica claro na sua lista de docs enviados, mas parece que os problemas são:
certidão do requerente por cópia reprográfica do livro (geralmente manuscrita), apostilada (original, menos de 1 ano de emissão)
cópia do RG recente, certificado e apostilado
certificado da PF com a certificação em print-screen no verso da folha (ambos do mesmo site da PF), recebida até 90 dias da emissão
se você for casada, e seu nome na certidão de nascimento não for o mesmo do RG, terá que mandar sua certidão de casamento em inteiro teor certificada (não precisa apostilar)
Você mandou muitos documentos que não precisava, e não têm valor no processo. E omitiu alguns que são essenciais. A maioria das certidões brasileiras têm que ser originais, recentes (menos de 1 ano), e apostiladas. Mas a do requerente tem que ser reprográfica.
Bem informal, com os dados que possui (extraídos da consulta online). Diga:
Subject: Processo Nº 12345/21 em exigência
Exmo(a). Sr(a),
Meu processo Nº 12345/2021 (Nacionalidade de netos, artigo-1D) , Cristina Carvalho, nascida em dd/mm/aaaa, está com exigência de documentação suplementar. Poderia por obséquio enviar-me por e-mail uma cópia da carta de exigências em PDF?
Requerente(EU) enviei: certidão nascimento inteiro teor por cópia tipográfica apostilada. POREM A ORIGINAL COM DATA DE 2008 (mais de 10 anos de emissão) :(
Requerente(EU) NAO sou casada.
Requerente(EU) enviei: Cópia RG- Recente na data do envio para Portugal 2019- certificado e apostilado
Qualquer dos dois funcionaria. Geralmente admin vai para uma pessoa específica, e informatizações é distribuído para várias pessoas.
No caso de exigências, em geral se pede em informatizações. Aquele citado ali está um pouco antigo e de uso menos frequente.
Lembre-se de que e-mail não tem resposta garantida. Se quiser saber, deveria ligar na Linha de Registos, por Skype e perguntar. Se ligar às 6h da manhã em ponto, provavelmente consegue falar em 10 minutos, e eles lerão pra você qual foi a exigência. Se ligar pouco tempo depois, vai ficar na linha esperando por até 90 minutos.
Normalmente se mandar o e-mail, não ligue. E como vai precisar da carta pra responder, o e-mail seria o mais conveniente. Mas ligue se quiser sair da aflição.
Muitíssimo obrigado @gandalf pela valiosa informação.
É que tenho um colega advogado da minha cidade aqui mó Brasil que há 5 anos tirou OAP e está por lá (eu sou advogado também).
Estou muito seguro de todas as informações e todo o trâmite e documentação necessária, graças a você e a todos que colaboram ativamente com este Fórum.
Foi aqui que me auxiliaram a achar quase todas as informações e documentos dos meus familiares portugueses e serei eternamente grato e colaborador também do Fórum.
Como estou organizando dois processos, para meu pai e o irmão dele, ambos com 79 e 73 anos, com avô português, os custos serão divididos, pois, além deles e eu, minha irmã e mais meus dois primos vão auxiliar.
Sendo assim, com toda a documentação completa em mãos, eu mesmo vou me organizar para ir até Lisboa para protocolar os requerimentos de ambos, já que a viagem será paga e dividida por 6 pessoas.
@gandalf@Leticialele@guimoss Tenho receio de se existir MAIS DE 1/2/3 ou 4 exigências e eu não conseguir entender POR TELEFONE TUDO O QUE A ATENDENTE DIZER .. para eu poder anotar sem ERROS me faz ficar INSEGURA….. então não sei se acho Melhor arriscar mandar E-MAIL pois por ESCRITO NÃO HAVERÁ ERROS DE ENTENDIMENTOS. Apesar de Ao lIGAR A RESPOSTA SERÁ MAIS RÁPIDA E LOGO, MAIS RÁPIDO SOLICITAREI A DOCUMENTAÇÃO APROVEITANDO O DIA ÚTIL INTEIRO DE SSGUNDA FEIRA ….. ESTOU A PENSAR…..
Agradeço demais a todos vocês por todas essas informações… vou deixar vocês em
paz…Deus vos abençoe e tenham um fim de semana maravilhoso…Desejo à pra vocês…
"tenho um colega" Suas companhias estão lhe causando uma influência que não é boa... Hehehe
Vamos ver a lógica aqui: "meu pai e o irmão dele, com avô português"; "além deles e eu, minha irmã e mais meus dois primos";
Bom, como um depende do outro, o pai e tio devem levar 3 anos. Só daqui a 3 anos você pode fazer o grupo seguinte (dos filhos deles).
No tempo que você vai levar pra "se organizar", já poderia ter mandado os documentos por DHL, teriam chegado em 3 dias, estaria numerado e o processo teria iniciado. E custaria €40 da remessa. As taxas de €175 existiriam de uma forma ou de outra, então não entra na conta.
Agora, se você quer fazer turismo na Europa, isso é uma outra história, mas não tente justificar uma coisa com a outra. Hehehe
Como respondi ao Gandalf, vou eu mesmo protocolar lá na CRCentrais em Lisboa, pois são dois requerimentos: do meu pai e do meu tio, ambos netos de português, que estou organizando os dois processos distintos, cada um com suas devidas vias de toda a documentação.
Os documentos já sendo organizados por mim são:
1) Certidão de batismo do avô português do meu pai (pois nasceu em 1885), em papel, certificada, original, com carimbo em relevo e assinada pelo Arquivo Distrital com tinta;
(obs: encontrei já digitalizados no site do AD de Bragança as certidões de batismo do pai e da mãe do avô português do meu pai, pois os livros da Paróquia de Edral, de Bragança, não estão ainda digitalizados do ano de 1885. Assim, pedi a pesquisa há 1 semana, estou aguardando o orçamento para pagar e posteriormente pedir 2 vias, uma para cada requerimento: do meu pai e do meu tio);
2) Certidão de nascimento da mãe do meu pai, filha do português, em inteiro teor (digitada), certificada e apostilada:
(Obs: foi o pai dela português o declarante do nascimento, 2 dias após o nascimento);
3) Certidão de casamento do avô português do meu pai, pois ele casou no Brasil com uma brasileira, certidão esta em inteiro teor, digitada, certificada e apostilada:
(Obs: esta certidão servirá para provar o nome inteiro dele, fixar o nome da família, caso no batismo do português esteja só o nome JOÃO ANTONIO, pois no casamento está JOÃO ANTONIO DOS SANTOS);
4) Atestado de antecedentes criminais do meu pai, impresso do site da Polícia Federal, com o print-screen da certificação (do mesmo site) no verso da folha, com emissão de no máximo 4 meses antes do protocolo do pedido na CRCentral em Lisboa;
(Obs: pelo que estudei, este atestado não precisa ser apostilado)
5) Prova de vida do meu pai feita presencialmente no cartório, com reconhecimento de firma presencial, e documento apostilado, pois meu pai tem 79 anos;
6) Cópia autenticada, certificada e apostilada do RG do meu pai, RG este que foi emitido em 2020;
7) Certidão em inteiro teor, por cópia reprográfica, certificada e apostilada, do nascimento do meu pai;
8) Procuração feita presencialmente em cartório do meu pai para mim, com poderes específicos para ser o procurador e requerente do processo de dupla nacionalidade, do Formulário 1D, na CRCentral em Lisboa, com assinatura reconhecida presencialmente no cartório, procuração esta certificada e apostilada.
9) Com toda esta documentação em mãos, e com uma fotocópia simples de tudo para eu guardar em casa, é só eu ir pessoalmente na CRCentral em Lisboa, pagar presencialmente em dinheiro a taxa, preencher o formulário 1D, protocolar e já pegar na hora a senha e número do processo.
Esse seria o caso normal, processos que entraram ainda pela lei antiga, podem ter ficado retido, mas estão sendo julgados pela lei nova. Há o caso de processos em que houve exigência (e atrasam), em que houve prioridade (idosos), ou pedido de urgência (e antecipam). Há também outras modalidades que têm um encaminhamento diferente.
No item 8, se o seu pai e seu tio, ao invés de assinar a procuração, assinarem o form-1D, e fizerem o reconhecimento por autenticidade, evitará muita amolação. Não precisa apostilar.
Se eles não assinarem a procuração no consulado, é quase certo que daqui há 2,5 anos ao final do processo, pedirão para renovar a procuração pq o procurador não é um advogado com OAP. Aí vão mais 2 remessas de €40 cada para suprir a deficiência dos processos.
Se quiser fazer assim, e entregar pessoalmente, é sua opção. Como filho e sobrinho de idosos, você pode legalmente ser procurador (para outras pessoas poderia ser ilegal). Mas isso não significa que não haverá exigência. E se algo estiver errado com a documentação, não aceitarão receber presencialmente, e lhe mandarão de volta ao BR com a papelada toda.
Você não mencionou o pagamento, nem o form-1D preenchido. Pagando em dinheiro, a lista está correta. A outra opção seria pagar com cartão de crédito pelo site (plataforma de pagamentos do IRN), e nesse caso deverá incluir o e-mail impresso como recibo, e deve usar o form-1D personalizado que vem nesse e-mail para preencher os dados.
Comentários
@cristianomartins
Se vc mandar os documentos de forma correta, não há nenhuma diferença.
Você só vai gastar mais dinheiro.
Se quiser, deixe a lista de documentos que você pretende enviar, que o fórum dá uma olhada.
BOM DIA A TODOS
@guimoss ok Gui, vamos ver se eu vou lembrar… pois eu não deixei nada anotado… mas vamos lá….
….Assento de casamento dos meus avós, ….formulário de declaração preenchido,
…..certidão de antecedentes criminais polícia federal (16/12/2019)
….certidão nascimento inteiro teor da requerente apostilada
…..certidão de antecedentes criminais do instituto Félix Pacheco (16/12/2019)
…..certidão casamento inteiro teor apostilada da filha(minha mãe) do português (meu avô)
….certidão de óbito inteiro teor apostilada de minha mãe(filha do português)
….certidão de óbito do marido de minha mae
…certidão nada Consta justiça eleitoral da requerente (14/01/2020)
….cartão de imigração do meu avô (português)
…identidade de meu avô(Português)
…..identidade da requerente
…..certidão de óbito de minha avó
@Leticialele @guimoss
Pessoal, obrigada pela ajuda!
Uma outra dúvida, ainda sobre o preenchimento da Transcrição de Casamento:
Minha avó casou no civil e no religioso, no mesmo dia, na igreja mesmo. O escrivão foi até a cerimônia e registrou o matrimônio.
No requerimento, o que coloco?
Modalidade do casamento:
@Criscarvalhoma , você mandou sua certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada? E a certidão (ou assento de batismo) do avô português?
Você mencionou certidão nascimento inteiro teor da requerente apostilada
@Criscarvalhoma
É uma lista diferente das habituais.
Olha a minha opinião:
1) Casamento dos avós - brasileiro ou português?
Imagino que seja o segundo.
Está correto nesse caso, se foi por causa de uma transcrição de casamento.
2) Vc quis dizer o formulario 1D? Se for o caso, deve ter a assinatura reconhecida por autenticidade, isto é, datado e assinado na frente do notário pelo Requerente
3) Antecedentes criminais de 2019
Quando foi que vc ingressou com o processo? Esse doc tem validade de 90 dias, a partir da emissão.
Se estava com a autenticação no verso e chegou la antes dos 90 dias, está correto.
4) Da requerente, a Certidão de nascimento deve ser a de INTEIRO TEOR POR COPIA REPROGRÁFICA.
ESSE É UM ERRO!!!
5) Ant.crim do Felix pacheco
Antecedentes da requerente?
Se vc mandou o da PF, não havia necessidade de mandar esse.
Imagino que esse seja o feito direto na sede da PF. Se foi o caso, deveria estar apostilado e, creio, que a validade tb seja de 90 dias.
6) O casamento da filha do português não seria necessário, mas o envio nao geraria exigência.
É meio contraintuitivo, mas se no nascimento da Requerente tiver os nomes corretos dos avós e estes forem os mesmos dos pais no nascimento da filha, não teria problema.
7) o óbito da filha do português é desnecessário em qualquer processo de nacionalidade.
Mas o envio nao geraria uma exigência.
8) O mesmo que o item 7.
9) Nos docs pedidos, não há menção a uma certidão negativa da justiça eleitoral.
10) Cartão de imigração do português?
Nandou esse doc para fixar o nome? O casamento já faria isso.
Além disso, esse doc não está na lista dos pedidos por Portugal.
11) identidade do avô português?
Mesma resposta do item 10.
12) Da Requerente, a identidade deve ser o RG ou o passaporte co filiação com menos de 10 anos autenticado e apostilado.
13) óbito da avó, esposa do português.
Se a avó não era portuguesa, o documento era desnecessário.
Só teria validade, se vc fosse descendente do português de um segundo casamento.
Continua...
@amanda_tf , coloque civil
@Criscarvalhoma
Eu acredito ter visto um erro e algumas omissões na sua lista.
Olhe a lista correta:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275013/#Comment_275013
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275015/#Comment_275015
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273707/#Comment_273707
Essas 3 mensagens te dirão tudo o que vc tem que saber.
No mínimo, vc enviou o modelo errado da certidao de nascimento da Requerente.
O correto é o de int.teor por cópia reprográfica.
Se tiver mais dúvidas, é só perguntar.
@amanda_tf
Sempre de preferência pelos dados da certidão civil brasileira de casamento.
A religiosa é para casamentos antes da criação do registro civil no Brasil, ocorrida em 1888.
Pessoal, como eu havia dito eu não lembro muita coisa, pois não deixei nada anotado… eu iniciei todo o processo em DEZEMBRO DE 2019.
o PORTUGUÊS É SOMENTE O MEU AVÔ.
o meu RG foi autenticado e apostilado sim.
O cartão de imigração e a identidade do meu avô não enviei, somente tenho aqui comigo junto com outros documentos….
a certidão de casamento da minha mãe foi junto para a conservatória porque o cartório retém a certidão de nascimento dela pois trocou de sobrenome( talvez seja esse o motivo)
O formulário não consigo lembrar se foi autenticado
o assento de casamento dos meus avós. No caso somente o MEU AVÔ É O PORTUGUÊS
a minha certidão de antecedentes criminais realmente já passou a validade(2019) porém não me recordo se foi apostilado( mas acho que sim) entretanto não peguei direto na polícia federal, eu peguei no site da polícia federal
@Leticialele SIM, mandei minha certidão inteiro teor com cópia reprográfica do livro apostilado.
meu avô foi somente o ASSENTO DE CASAMENTO :)
@Criscarvalhoma , certamente estão pedindo a certidão de nascimento (ou assento de batismo certificado, se nasceu antes de 1911) de seu avô. E, se ele não foi o declarante do nascimento de sua mãe, a transcrição de casamento!
@cristianomartins
Uma vez iniciados, os processos tramitam da mesma maneira, por ordem de chegada. Processos feitos com advogados não têm prioridade, conforme disse textualmente a Conservadora Chefe dos Serviços da CRCentrais no parlamento, quando questionada a respeito.
A tramitação se inicia com a numeração, quando o processo começa a existir. Entregue pessoalmente, numera na hora, e por DHL está levando 4 meses pra numerar. É uma situação nova, a partir de junho/2021.
Sua pergunta tem três partes: 1) há algum benefício no seu trâmite? 2) seria igual o trâmite se o neto enviasse via DHL? 3) vale a pena ter um advogado em PT como procurador?
Embora não esteja explícita, na verdade você quer saber é (3). Há muito mais a ser considerado para constituir um advogado, do que o custo e o tempo do processo. Em 99.99% dos processos, é melhor se a própria pessoa mantiver o controle. E de quebra, fazer economia em Euros. Não, não vale a pena.
Como foi dito, no trâmite não faz diferença. Provavelmente é até melhor se a própria pessoa manda (palavras da Conservadora).
Enviados por DHL, os processos estão demorando 4 meses para numerar. Se entregar pessoalmente o processo, e pagar em dinheiro, recebe a numeração e a senha na hora. Pode ser feito pelo requerente, ou por qualquer pessoa de sua confiança.
Advogados normalmente têm escritório em Lisboa, e entregam pessoalmente. Há algum ganho de tempo, mas isso não é motivo suficiente, e poderia ser feito por qualquer pessoa. Entregaria no mesmo dia, e receberia o número e a senha igual. Não é incomum advogados demorarem 3 meses só para ir lá entregar os processos. A pessoa diz que entregou tudo para o advogado em janeiro, mas o número do processo indica que só deu entrada em março. E também há histórias de terror, em que o advogado desapareceu, se escafedeu.
Cuide de fazer seu processo bem montado, completo, sem margem para exigências, e nisso sim, ganhará muito tempo e terá paz. Mantenha o controle sobre seu processo, e de quebra economizará muito. DHL ainda é a melhor maneira para quem não reside em PT.
@Leticialele meu avô nasceu em 19/06/1918 em Tarouca
O único documento que não consegui pegar até hoje foi a CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE MINHA MÃE porque o cartório onde minha Mãe se casou DEU UMA JUSTIFICATIVA alegando não poder me fornecer, pois AUTOMATICAMENTE SE TRANSFORMA NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DELA.
ACREDITO QUE É NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO QUE CONSTARÁ O DECLARANTE DO NASCIMENTO DELA….
@Criscarvalhoma , terá que mandar a certidão de nascimento de sua mãe, inteiro teor digitada e apostilada. Ela é o elo entre você e seu avô.
É na certidão dela que será verificada a possibilidade de ser concedida a você a cidadania portuguesa - ela tem que ter sido reconhecida pelo pai português na menoridade. Se o português não foi o declarante, terá que transcrever o casamento dos avós.
@RDLBH
Se o processo tem um advogado português como procurador, você delegou para ele o controle sobre o processo. Ele saberá fazer a defesa quando chegar o momento.
A Conservatória pode pedir do advogado uma declaração sob as penas da lei. Ele está obrigado por lei a informar ao IRN qualquer mudança na situação do cliente. Juridicamente a procuração terá perdido o valor com a morte do cliente.
CC Artigo 68.º (Termo da personalidade) 1. A personalidade cessa com a morte. 2. Quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma a outra pessoa, presume-se, em caso de dúvida, que uma e outra faleceram ao mesmo tempo.
@Leticialele @guimoss @gandalf Entendi perfeitamente… porém eu preciso ter a CERTEZA do que realmente solicitar de documentos da EXIGÊNCIA…. Pode ser que existam mais do que 1 ou 2 documentos… ou seja, somente na SEGUNDA-FEIRA após eu ligar para saber! OU SERÁ QUE EU RECEBEREI ALGUM E-MAIL DE NOTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FALTANTES ???
@Criscarvalhoma
No seu caso pode ter mais que uma exigência. Eles mandam pelo correio, e vai demorar 3 semanas.
Talvez o melhor seja pedir por escrito o PDF da exigência por e-mail: rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt
Não fica claro na sua lista de docs enviados, mas parece que os problemas são:
Você mandou muitos documentos que não precisava, e não têm valor no processo. E omitiu alguns que são essenciais. A maioria das certidões brasileiras têm que ser originais, recentes (menos de 1 ano), e apostiladas. Mas a do requerente tem que ser reprográfica.
@gandalf ok vou mandar o e-mail sim… mas poderia me auxiliar nas palavras que usarei para solicitar??? :)
@Criscarvalhoma
Deixa a @Leticialele que ela tem mais jeito pra isso. Mas você mesma pode fazer, com o roteiro dela aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256312/#Comment_256312
Bem informal, com os dados que possui (extraídos da consulta online). Diga:
Subject: Processo Nº 12345/21 em exigência
Exmo(a). Sr(a),
Meu processo Nº 12345/2021 (Nacionalidade de netos, artigo-1D) , Cristina Carvalho, nascida em dd/mm/aaaa, está com exigência de documentação suplementar. Poderia por obséquio enviar-me por e-mail uma cópia da carta de exigências em PDF?
Com os melhores cumprimentos,
Cristina Carvalho
@gandalf
Requerente(EU) enviei: certidão nascimento inteiro teor por cópia tipográfica apostilada. POREM A ORIGINAL COM DATA DE 2008 (mais de 10 anos de emissão) :(
Requerente(EU) NAO sou casada.
Requerente(EU) enviei: Cópia RG- Recente na data do envio para Portugal 2019- certificado e apostilado
@gandalf o e-mail rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt que você me enviou NÃO condiz com o e-mail que @Leticialele enviou nos comentários aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256312/#Comment_256312
PARA SOLICITAÇÃO DE DETALHES DA EXIGÊNCIA
os 2 e-mails acolhem a SOLICITAÇÃO???
Pessoal, tira uma dúvida, meu processo já foi entregue na CRC Lisboa, só posso colocá-lo na planilha quando for numerado?
@Criscarvalhoma
Qualquer dos dois funcionaria. Geralmente admin vai para uma pessoa específica, e informatizações é distribuído para várias pessoas.
No caso de exigências, em geral se pede em informatizações. Aquele citado ali está um pouco antigo e de uso menos frequente.
Lembre-se de que e-mail não tem resposta garantida. Se quiser saber, deveria ligar na Linha de Registos, por Skype e perguntar. Se ligar às 6h da manhã em ponto, provavelmente consegue falar em 10 minutos, e eles lerão pra você qual foi a exigência. Se ligar pouco tempo depois, vai ficar na linha esperando por até 90 minutos.
Só falam com o requerente. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275153/#Comment_275153
Normalmente se mandar o e-mail, não ligue. E como vai precisar da carta pra responder, o e-mail seria o mais conveniente. Mas ligue se quiser sair da aflição.
Muitíssimo obrigado @gandalf pela valiosa informação.
É que tenho um colega advogado da minha cidade aqui mó Brasil que há 5 anos tirou OAP e está por lá (eu sou advogado também).
Estou muito seguro de todas as informações e todo o trâmite e documentação necessária, graças a você e a todos que colaboram ativamente com este Fórum.
Foi aqui que me auxiliaram a achar quase todas as informações e documentos dos meus familiares portugueses e serei eternamente grato e colaborador também do Fórum.
Como estou organizando dois processos, para meu pai e o irmão dele, ambos com 79 e 73 anos, com avô português, os custos serão divididos, pois, além deles e eu, minha irmã e mais meus dois primos vão auxiliar.
Sendo assim, com toda a documentação completa em mãos, eu mesmo vou me organizar para ir até Lisboa para protocolar os requerimentos de ambos, já que a viagem será paga e dividida por 6 pessoas.
Oi Pessoal!
Por favor, alguém tem ideia em que mês/ano está o processamento da Conservatoria Central de Lisboa? obrigada
@gandalf @Leticialele @guimoss Tenho receio de se existir MAIS DE 1/2/3 ou 4 exigências e eu não conseguir entender POR TELEFONE TUDO O QUE A ATENDENTE DIZER .. para eu poder anotar sem ERROS me faz ficar INSEGURA….. então não sei se acho Melhor arriscar mandar E-MAIL pois por ESCRITO NÃO HAVERÁ ERROS DE ENTENDIMENTOS. Apesar de Ao lIGAR A RESPOSTA SERÁ MAIS RÁPIDA E LOGO, MAIS RÁPIDO SOLICITAREI A DOCUMENTAÇÃO APROVEITANDO O DIA ÚTIL INTEIRO DE SSGUNDA FEIRA ….. ESTOU A PENSAR…..
Agradeço demais a todos vocês por todas essas informações… vou deixar vocês em
paz…Deus vos abençoe e tenham um fim de semana maravilhoso…Desejo à pra vocês…
@cristianomartins
"tenho um colega" Suas companhias estão lhe causando uma influência que não é boa... Hehehe
Vamos ver a lógica aqui: "meu pai e o irmão dele, com avô português"; "além deles e eu, minha irmã e mais meus dois primos";
Bom, como um depende do outro, o pai e tio devem levar 3 anos. Só daqui a 3 anos você pode fazer o grupo seguinte (dos filhos deles).
No tempo que você vai levar pra "se organizar", já poderia ter mandado os documentos por DHL, teriam chegado em 3 dias, estaria numerado e o processo teria iniciado. E custaria €40 da remessa. As taxas de €175 existiriam de uma forma ou de outra, então não entra na conta.
Agora, se você quer fazer turismo na Europa, isso é uma outra história, mas não tente justificar uma coisa com a outra. Hehehe
@guimoss
Muito obrigado pela atenção!
Como respondi ao Gandalf, vou eu mesmo protocolar lá na CRCentrais em Lisboa, pois são dois requerimentos: do meu pai e do meu tio, ambos netos de português, que estou organizando os dois processos distintos, cada um com suas devidas vias de toda a documentação.
Os documentos já sendo organizados por mim são:
1) Certidão de batismo do avô português do meu pai (pois nasceu em 1885), em papel, certificada, original, com carimbo em relevo e assinada pelo Arquivo Distrital com tinta;
(obs: encontrei já digitalizados no site do AD de Bragança as certidões de batismo do pai e da mãe do avô português do meu pai, pois os livros da Paróquia de Edral, de Bragança, não estão ainda digitalizados do ano de 1885. Assim, pedi a pesquisa há 1 semana, estou aguardando o orçamento para pagar e posteriormente pedir 2 vias, uma para cada requerimento: do meu pai e do meu tio);
2) Certidão de nascimento da mãe do meu pai, filha do português, em inteiro teor (digitada), certificada e apostilada:
(Obs: foi o pai dela português o declarante do nascimento, 2 dias após o nascimento);
3) Certidão de casamento do avô português do meu pai, pois ele casou no Brasil com uma brasileira, certidão esta em inteiro teor, digitada, certificada e apostilada:
(Obs: esta certidão servirá para provar o nome inteiro dele, fixar o nome da família, caso no batismo do português esteja só o nome JOÃO ANTONIO, pois no casamento está JOÃO ANTONIO DOS SANTOS);
4) Atestado de antecedentes criminais do meu pai, impresso do site da Polícia Federal, com o print-screen da certificação (do mesmo site) no verso da folha, com emissão de no máximo 4 meses antes do protocolo do pedido na CRCentral em Lisboa;
(Obs: pelo que estudei, este atestado não precisa ser apostilado)
5) Prova de vida do meu pai feita presencialmente no cartório, com reconhecimento de firma presencial, e documento apostilado, pois meu pai tem 79 anos;
6) Cópia autenticada, certificada e apostilada do RG do meu pai, RG este que foi emitido em 2020;
7) Certidão em inteiro teor, por cópia reprográfica, certificada e apostilada, do nascimento do meu pai;
8) Procuração feita presencialmente em cartório do meu pai para mim, com poderes específicos para ser o procurador e requerente do processo de dupla nacionalidade, do Formulário 1D, na CRCentral em Lisboa, com assinatura reconhecida presencialmente no cartório, procuração esta certificada e apostilada.
9) Com toda esta documentação em mãos, e com uma fotocópia simples de tudo para eu guardar em casa, é só eu ir pessoalmente na CRCentral em Lisboa, pagar presencialmente em dinheiro a taxa, preencher o formulário 1D, protocolar e já pegar na hora a senha e número do processo.
Bom, acho que é isso! rsrs...
Espero estar correto.
@ClauVSchröder
Que tipo de processo? Qual a idade do requerente? Quando chegou na CRCentrais, e quando recebeu a senha? Como fez o pagamento?
Netos: Estão recebendo a aprovação os processos de 04/2020. Estão recebendo o assento os processos que foram aprovados até 28/07/21.
Respectivamente, processos recebidos em 01/20 -> aprovados 01/22. Recebidos 04/20 -> aprovados 07/21 -> concluídos 01/22 (33 meses)
Esse seria o caso normal, processos que entraram ainda pela lei antiga, podem ter ficado retido, mas estão sendo julgados pela lei nova. Há o caso de processos em que houve exigência (e atrasam), em que houve prioridade (idosos), ou pedido de urgência (e antecipam). Há também outras modalidades que têm um encaminhamento diferente.
@cristianomartins
No item 8, se o seu pai e seu tio, ao invés de assinar a procuração, assinarem o form-1D, e fizerem o reconhecimento por autenticidade, evitará muita amolação. Não precisa apostilar.
Se eles não assinarem a procuração no consulado, é quase certo que daqui há 2,5 anos ao final do processo, pedirão para renovar a procuração pq o procurador não é um advogado com OAP. Aí vão mais 2 remessas de €40 cada para suprir a deficiência dos processos.
Se quiser fazer assim, e entregar pessoalmente, é sua opção. Como filho e sobrinho de idosos, você pode legalmente ser procurador (para outras pessoas poderia ser ilegal). Mas isso não significa que não haverá exigência. E se algo estiver errado com a documentação, não aceitarão receber presencialmente, e lhe mandarão de volta ao BR com a papelada toda.
Você não mencionou o pagamento, nem o form-1D preenchido. Pagando em dinheiro, a lista está correta. A outra opção seria pagar com cartão de crédito pelo site (plataforma de pagamentos do IRN), e nesse caso deverá incluir o e-mail impresso como recibo, e deve usar o form-1D personalizado que vem nesse e-mail para preencher os dados.