Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @AnaPaulaLuna

    Levou mais de 1100 dias. Houve alguma exigência que atrasou o processo? Se sim, qual?

    Se pudesse ir na linha 246 e atualizar o processo de seu pai, poderia ser de ajuda para outros.

    • idade (principalmente se tinha mais de 76 quando deu entrada, nascido até 1945)
    • DtSenha (tem no e-mail que recebeu a senha)
    • forma de pagamento
    • quando saiu o Despacho de aprovação, se lembrar (deve ter tido festa) Hehe
    • data do assento (vem escrito no assento e na consulta online)

    Se não quiser olhar lá mas tiver essas informações e prefere escrever aqui, alguém transcreverá lá.

  • @gandalf Não é meu advogado, só alguém com quem tive a oportunidade de conversar sobre essa prioridade.

  • @m_f , você tem que usar a certidão de nascimento do avô para corrigir o nome na certidão do pai do requerente

    Ex: Na certidão do pai: [nomes fictícios]

    José de Oliveira Sobrinho, filho de Paulo de Oliveira Sobrinho e de Maria de Oliveira Sobrinho

    Na certidão do filho:

    João de Oliveira sobrinho, neto paterno de Paulo Sobrinho de Oliveira e Maria de Oliveira Sobrinho.

    Use a certidão do pai (que deve ser brasileiro) para corrigir a certidão do filho (o requerente).

    Não precisa de advogado. Vá ao cartório onde se encontra a certidão e faça um requerimento para a retificação, anexando os documentos solicitados. O requerente tem que ser o próprio ou demonstrar legitimidade para solicitar (filho, cônjuge).

  • m_fm_f Member

    Leticialele obrigada pelas resposta.

    Seria isso então:

    você tem que usar a certidão de nascimento do avô para corrigir o nome na certidão do pai do requerente

    Ex: Na certidão do pai: [nomes fictícios] aqui seria certidão do avô da requerente, certo?

    José de Oliveira Sobrinho, filho de Paulo de Oliveira Sobrinho e de Maria de Oliveira Sobrinho

    Na certidão do filho: (aqui seria o pai da requerente, certo?)

    João de Oliveira sobrinho, neto paterno de Paulo Sobrinho de Oliveira e Maria de Oliveira Sobrinho.

    Se for isso está certo, é esse o caso. Então tudo bem usar o assento de batismo do José de Oliveira Sobrinho para corrigir o nome Paulo Sobrinho de Oliveira. O Mp e o juiz vão aceitar sem contestar ou pedir a certidão do próprio Paulo, posso seguir tranquila?

    _____________

    Use a certidão do pai (que deve ser brasileiro) para corrigir a certidão do filho (o requerente).

    Não entendi. Usar a certidão do pai da requerente para corrigir? Sim ele é brasileiro, mas é esta certidão que contém o nome errado do Paulo. A certidão da requerente está correta, porque não aparece o nome do Paulo (bisovô dela), o nome do bisavô que está errado.

    Teria algo para mudar na certidão da requerente?

  • editado January 11

    @AHM

    Nosso processo só foi numerado até agora. Não chegou ainda na fase 4. Foi numerado há uns 5 meses e meio - do meio para o fim de julho de 2021. Há um outro processo na planilha quase que com as mesmas datas; também não avançou nada desde a numeração.

    Por isso, acho que, no momento, mesmo os processos "com prioridade" para idosos não estão levando só 6 meses.

    Caso não seja falta de atualização na planilha, há processos de idosos na fase 4 que foram numerados em fevereiro, abril. maio e junho de 2021.

    Os únicos que avançaram além disso, estou quase certo que foi relatado no fórum que eram casos com outros pedidos de urgência deferidos.

  • @m_f :

    Se for isso está certo, é esse o caso. Então tudo bem usar o assento de batismo do José de Oliveira Sobrinho para corrigir o nome Paulo Sobrinho de Oliveira. O Mp e o juiz vão aceitar sem contestar ou pedir a certidão do próprio Paulo, posso seguir tranquila?

    Exatamente!! Sim, o MP e o Juiz vão aceitar!!

    Na certidão do pai: [nomes fictícios] aqui seria certidão do avô da requerente, certo? SIM!!

    José de Oliveira Sobrinho, filho de Paulo de Oliveira Sobrinho e de Maria de Oliveira Sobrinho

    Na certidão do filho: (aqui seria o pai da requerente, certo?) SIM!!

    João de Oliveira sobrinho, neto paterno de Paulo Sobrinho de Oliveira e Maria de Oliveira Sobrinho.

    A certidão do avô, que é português, tem que ser apostilada em Portugal.

  • m_fm_f Member

    Leticialele ufaaaaa, que alivio! Tava ficando já nervosa com isso. Muito obrigada.

    E quanto a certidão da requerente, não preciso alterar nada certo?

    E qt ao apostilamento da certidao do avo portugues, sim, estava pesquisando sobre isso agora, o pagamento da apostila. Alguns falam que é pra fazer por vale postal, porem nem todo correio aceita fazer para PJ e fica difícil achar um lugar que aceite. Outros falam por meio do remessaonline, porem vi no reclame aqui que tem muitas reclamações recentes que o dinheiro não chega ou chega com atraso.

    Qual a melhor forma de fazer esse pagamento?

    A PGR de Lisboa aceita pagamento via Remessaonline? Pq tem lugares que não aceitam.

    Abraços

  • @m_f , em que cidade você mora?

    Aqui no Rio há várias agências dos correios que fazem vale postal.

    Faça em nome da PGR, não creio que terá problemas. O valor é 10,20 euros.

  • @rubensdemattos

    OK. Seu caso merece ir pro IGSJ. Eles vão demorar mais 2 meses para chegar a olhar, então pede agora e veja o que ocorre.

    Primeiro ligue na Linha de Registos, e pergunte por que o processo está parado na fase-4 marrom desde out/20. Se tem alguma anotação.

    É comum o processo que fica agarrado na bola-4 marrom por muito tempo, esperando o conservador dar uma olhada em algum caso mais complicado, e frequentemente cai em exigência.

    Sugiro você ligar amanhã bem cedo (06:00) na Linha de Registos e verifique. Na LR eles só falam com o requerente ou com seu procurador. Se ligar até 06:05 fala em 10 minutos, depois o tempo vai crescendo até chegar em 90 minutos na espera.

    Anote todos os dados, nome completo, RG, Filiação, Endereço, e as perguntas que quer fazer. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740

  • Faz a conta assim: Olha na planilha as colunas O & P, subtrai uma da outra e compare com o número em Q1

    @Douglasmaia

    985 - 867 = 118. O tempo para concluir está em 167 dias. Ainda faltam uns 49 dias pra concluir.

    Sua previsão era 22/01/22 considerando a data de chegada, pode atrasar um pouco o assento até 28/02.

    @Ricosne

    967 - 885 = 82. O tempo pra concluir está em 167 dias. Ainda me faltam 85 dias para concluir, quase 3 meses.

    Sua previsão era 09/02/22 considerando a data de chegada, pode atrasar um pouco o assento até 05/04.

    Vou acompanhar o processo de vocês dois mais de perto, para determinar se o que conta mais é a data de chegada do processo, como temos feito há anos, ou se conta separadamente o tempo entre despacho e finalização, que tem sido bem consistente. Talvez uma combinação de ambos os fatores.

    Sinto muito que de qualquer forma, as notícias pra vocês não sejam muito alentadoras. Hehe

  • @Ellen_castro2022

    A recomendação geral é não tentar entregar pessoalmente, porque não vale pena. Não há nenhum benefício, é uma amolação, tem custos de deslocamento. E se faltar algum documento na conferência deles no balcão, você volta pra trás sem conseguir entregar.

    Foi o caso aqui, onde podia ter entregue em junho, adiou para agosto porque ia lá, não aceitaram, voltou ao BR, mandou por sedex, e só numerou em janeiro, 7 meses depois. Acontece. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272931/#Comment_272931

    No entanto, nesse momento, processos enviados por DHL estão levando 110 dias para ser numerados e começarem a existir. São 3,5 meses no limbo. É uma anomalia só na CRCentrais, que imagino será temporária, mas é um fato.

    Já processos entregues pessoalmente no balcão, e pagos em dinheiro, são numerados na hora, recebem o Nº e a senha de acesso. Se pagou antes com cartão, demoram uns 30 dias pra aprovar na contabilidade, numerar e lhe mandar o Nº e a senha por e-mail.

    Supondo que você vá até 20/fev, já tem a passagem comprada, não terá problema no embarque pela Covid, leu todas as regras do SNS24, não vai cancelar o vôo por falta de piloto (está acontecendo muito), você entrega seu processo paga em dinheiro, e ganha 2 meses.

    Se já se pagou a taxa com cartão de crédito, o benefício seria marginal, e é melhor mandar por DHL agora, sem riscos.

  • @Luciana1995

    Um pouco atrasado, mudando o assunto para o tópico de Netos que é onde ele deveria estar. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272007/#Comment_272007

    "O Carlos foi o declarante do Waldyr e o Waldyr for o declarante do meu pai então não precisa pegar nenhuma certidão de casamento, né?"

    Se a esposa do Carlos era brasileira, e o Carlos foi o declarante do Waldyr antes de 1 ano de idade, está OK, não precisa mais nada.

    Se o Carlos e a esposa eram portugueses, se casaram em PT, o casamento deve que estar averbado no assento. Verifique.

    Se o Carlos e a esposa eram portugueses, e se casaram no BR, vai precisar da certidão da esposa e da certidão de casamento deles, para transcrever o casamento antes.

    A cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte, com menos de um ano de emissão, e com a filiação.

  • editado January 11

    Olá bom dia @Pessoal,

    Estou muito feliz, o registo de meu pai foi feito ontem e o processo finalizado graças a Deus!! Agradeço a todos desse fórum, estou acompanhando esse tópico desde a sua criação lendo diariamente todos os comentários nele e com isso aprendi muita coisa com ele também!

    Agora é partir para o processo dos filhos na ACP e também migrar para o outro tópico ACP.

    Segue abaixo um resumo do tempo que levou o processo do meu pai e no link abaixo mais detalhes do processo.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/252417#Comment_252417

    Valeu galera que Deus abençoe a todos e nos de muita paciência que um dia vai chegar a vez de vocês, tudo isso vale muito a pena!!


  • @Guilherme Jorge muitas felicidades, estou esperando o processo do meu pai desde o dia 03/02/2020 em Lisboa e é de filhos, e até agora nada de nada ! Só me da ja raiva, mas enfim. Deus é quem sabe

  • m_fm_f Member

    Bom dia!

    Leticialele Sim , moro no RJ, depois dou noticias de como foi o pagamento.

  • @Guilherme Jorge Parabéns meu amigo!

    Comemorem muito essa conquista imensa, celebrem, brindem é uma sensação indescritível que aos poucos todos do fórum vão sentir.

    Muito sucesso em todos os proximos processos que vão correr na sua familia!

  • @gandalf , mudou de posição? hehehe

    Continuo ACHANDO que os registros são criados seguindo a ordem cronológica do despacho aprovando o processo, não a ordem de chegada/numeração dos processos.

    O caso do @Guilherme Jorge é mais um no qual eu me apoio.

  • Parabéns @Guilherme Jorge ! Enfim terminado. Já pode comemorar e partir para os próximos.

  • Prezados, tudo bem?

    Estou iniciando o processo de atribuição de nacionalidade para netos e estou com algumas dúvidas.

    Observei que os participantes deste fórum são super capacitados e peço ajuda com as questões abaixo:


    Documentação:

    • Xerox da certidão de nascimento do português (avô)
    • Certidão de nascimento do meu pai (filho do português) - integral, emitida por fotocópia, feito apostila de haia e sinal público
    • Minha Certidão de nascimento (neto do português) - integral, emitida por fotocópia, feito apostila de haia e sinal público
    • Registro criminal emitido pelo site da PF
    • Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa preenchido e assinado com firma reconhecida.

    Notas:

    1- O declarante do nascimento do meu pai foi o meu avô (português) e o declarante do meu nascimento foi meu pai.

    2- A certidão de Nascimento emitida por fotocópia do livro de registro do meu pai (filho do português, não estava legível. Desta maneira, solicitei um certidão digitada para que possa servir como complemento.


    Os documentos citados acima foram localizados no site do IRN https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues,

    É necessário mais algum documento? RG?

    Como nasci no Brasil, creio que não preciso comprovar vínculo com Portugal, correto?

    O registro criminal extraído do site da PF precisa ser apostilado?


    Envio da Documentação:

    Ieri optar pelo envio da documentação via DHL.

    Devo colocar alguma informação adicional na capa do envelope? Devo usar algum envelope específico?


    Desde já agradeço!!

    Abraços, Rafael

  • Boa tarde, amigos. Será que precisa a lei ser regulamentada para que processos de netos sejam analisados com base na "nova" lei (laços efetivos-lingua portuguesa)? Alguem já teve algum andamento no processo enviado após essa alteração na lei?

  • @Livemartins

    O único caso que demanda regulamentação é o de aquisição para sefarditas.

    A última alteração simplificou o processo de netos. Agora só precisa comprovar conhecimento da Língua Portuguesa (o que é presumido para brasileiros) e não ter antecedentes criminais (documento que já era exigido antes).

    Todos os processos - enviados antes e depois da última alteração - já estão sendo avaliados, nos termos da redação atual, ocorrida em 2020.

    Abraços

  • @Ricosne

    Eu não tenho problema em mudar de opinião, quando as coisas se configuram de forma consistente. :-)

    A questão de olhar pela data de entrada tem razões históricas. É assim desde 2018. Mas raramente teve uma distorção tão grande entre a ordem de entrada, e a ordem de Despacho de aprovação.

    Mas desde que os processos começaram a ser transferidos para outras conservatórias no ACP em 2019, eu passei a considerar isso como uma possibilidade concreta. Se os processos são mandados pra outro lugar, eles passam a seguir uma fila nova daquele lugar.

    Logo, por extrapolação, o mesmo pode ocorrer com processos que ficam na mesma Conservatória também.

    Mas só agora a coisa está se configurando de forma mais concreta, e criei a coluna la no final para acompanhar isso mais de perto. Muda muito na forma de fazer previsões, e preferia que não fosse necessário. Teria que passar a ter uma previsão para o Despacho e outra previsão para a Conclusão, quase caso-a-caso.

  • editado January 11

    @Rafael_

    Peça ao @Admin para mudar o seu login, ou ninguém conseguirá responder diretamente para você.


    • Xerox da certidão de nascimento do português (avô) Se for o assento informatizado SIM. Se for uma certidão de batismo do Arquivo Distrital, tem que enviar a original com carimbo em relevo e assinada a tinta.
    • Certidão de nascimento do meu pai (filho do português) - integral, emitida por fotocópia, feito apostila de haia e sinal público; NÃO. certidão em inteiro teor (digitada), apostilada.
    • Minha Certidão de nascimento (neto do português) - integral, emitida por fotocópia, feito apostila de haia e sinal público SIM
    • Registro criminal emitido pelo site da PF vire a folha na impressora e faça um print-screen da autenticação no verso, pelo mesmo site da PF
    • Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa preenchido e assinado com firma reconhecida. assinada diante do tabelião e firma reconhecida por AUTENTICIDADE
    • Pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito no IRN https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
    • cópia impressa do e-mail que enviarão como recibo, junto com o form-1D que você vai preencher e reconhecer por autenticidade
    • cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte, válido, com menos de 10 anos de emissão, com filiação

    Notas:

    1- O declarante do nascimento do meu pai foi o meu avô (português) e o declarante do meu nascimento foi meu pai. Se o reconhecimento pelo avô português foi feito antes de 1 ano de vida, e a vó era brasileira, SIM, isso será suficiente. Se a avó também era portuguesa, enviar o assento de casamento, caso ele não esteja averbado no assento do avô.

    2- A certidão de Nascimento emitida por fotocópia do livro de registro do meu pai (filho do português, não estava legível. Desta maneira, solicitei um certidão digitada para que possa servir como complemento. Não precisa enviar a reprográfica. só a digitada, apostilada.

    Faça um xerox de todos os documentos que está enviando, grampeie e guarde com você como referência. Mande por DHL-express para:

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa  (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt

  • @Livemartins

    Não foi necessária regulamentação adicional.

    A nova lei vem sendo aplicada desde dia 15/setembro/2020, quando foi aprovada no parlamento, antes mesmo da sanção do Presidente.

    Tem sido aplicada inclusive na análise de processos antigos que estavam pendentes de análise. Os processos que entraram depois da lei ainda nem começaram a ser avaliados. Todos os processos que estão sendo concluídos, já usam a nova lei.

  • @guimoss e @gandalf , muito obrigada pelo esclarecimento!☺️

    Abraços

  • editado January 12

    Alguém tem alguma possível previsão de quando os processos das pessoas que deram entrada após a alteração da lei em Novembro, irá pelo menos para a fase 4? um chute talvez devido ao caminhar da carruagem?.

    Vejo que ainda estão no fim 2019 entrando em 2020 mas não consigo prever uma possível mudança para fase 4 nos processos de Novembro/2020 até aqui

  • @JohnA também gostaria muito de saber!!!

    Meu processo foi entregue em desembro de 2020 e numerado em janeiro de 2021. Até agora não saiu da bolinha 1 verde. Infelizmente não há muito o que se fazer além de termos q esperar mesmo rsrs.

  • @gandalf , grato pela ajuda. Vou seguir conforme sua orientação

  • m_fm_f Member


    Leticialele Oi! Como prometi, vim dar um retorno sobre o pagamento da apostila de Haia pra PGR por vale postal.

    Como estava na Barra da Tijuca, fui na agência da Armando Lombardi, e lá não me deixaram fazer, pq era pra PJ. Disseram que tem um decreto... por isso não fazem, ainda insisti, mas não rolou. A agência do Barra Shopping estava fechada para desinfecção de covid, não sei se fazem.

    Fui ao Banco do Brasil, na área de câmbio, e consegui fazer a transferência sem pagar taxa de transação, apenas o IOF. Saiu mais barato que o Vale Postal.

    Abraços

  • @m_f , obrigada pelo relato!

    Vai ajudar a muitos!!

    Como você está no Rio, quando precisar de vale postal, a agência General Osório dos Correios (fica na Praça, na Rua Prudente de Morais) faz sem o menor problema.

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