Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @fecarmeluti e @ViniciusPorto , recebi esse email da CRC no dia 05/11. Estou aguardando também e sem esperanças que saia até a data agendada no consulado.

    Mas não tem o que fazer só aguardar.. já estou muito feliz de ter sido aprovado.

  • @anadometila se os advogados fizeram o serviço corretamente, não é para pedirem mais nada...

  • @Guilherme Jorge penso como você meu amigo, depois de anos aguardando o processo, receber aquela bolinha 6 verde foi algo de se comemorar como uma vitória de copa do mundo, mas entre a vitória e a entrega da taça tem uns meses ai de espera hahahaha (triste mas verdade).

    Cabe a nos esperar...

  • Prezados,

    Estou tentando iniciar um pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa a meu pai, neto de português. Encontrei uma lista de documentos no sítio da embaixada de Portugal:

    https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/servicos-consulares#pedido-de-nacionalidade-maior

    Serviços consulares - Secção consular - Embaixada de Portugal no Brasil, Ministério dos Negócios Estrangeiros

    1) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor apostilada (Apostila de Haia) emitida há menos de 1 ano;

    2) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Repográfica apostilada (Apostila de Haia) emitida há menos de 1 ano;

    3) Cópia da Carteira de Identidade apostilada (Apostila de Haia); (Não pode ser CNH)

    4) O pai/mãe que possuir a nacionalidade portuguesa, deverá apresentar o Assento de Nascimento Português (cópia simples), com o casamento averbado (se for casado);

    5) O pai/mãe que não possuir a nacionalidade portuguesa, deverá apresentar a Certidão de Nascimento Brasileira (cópia simples);

    6) Cópia do documento de Identificação dos Pais (cópia simples);

    7) Formulário de nacionalidade 1C preenchido;

    Caso o pedido de Nacionalidade não seja solicitado pelo requerente, deverá ser apresentada procuração pública e apostilada (Apostila de Haia), por poder específico. Além disso, o procurador deverá apresentar cópia de documento de indentificação (não pode ser CNH) apostilada.

    Gostaria de trazer aqui as particularidades do caso de meu pai, para as quais necessito de algumas informações que não encontrei em documentos. Minhas dúvidas são as seguintes:

    i. Em relação ao item 5, realmente não é necessário apresentar Certidão de Inteiro teor ou cópia reprográfica do Assento de nascimento? Já li alguns comentários aqui no fórum sobre a necessidade de o declarante do nascimento ter que ser o português. Acredito que a informação do declarante não aparece na Certidão. Essa é outra dúvida, o que acontece se o declarante não for o português?

    ii. O item 4 pede a apresentação do assento de nascimento do português com a averbação do casamento. No caso de meu avô, não havia assento de nascimento, e sim de batismo. Nesse sentido, é necessário levantar a documentação do casamento (Certidão/Assento de Casamento) para ser encaminhada juntamente ao processo de modo que possam promover a averbação no assento de nascimento? Isso é necessário também em relação à documentação de óbito?

    iii. Também constatei que há uma pequena divergência no sobrenome de meu bisavô português em relação ao registrado no assento de batismo e aquele que foi declarado para os assentos de casamento, óbito e nascimento dos filhos aqui no Brasil. A diferença é uma preposição: (das) Neves. Nos assentos brasileiros, não consta a preposição. Nesse sentido, é necessário promover a retificação dos assentos aqui no Brasil?

  • @anadometila

    Os processos de 09/18 concluíram entre o final de junho e começo de agosto. Essa troca de advogados da procuração te derrubou.

    Se lhe serve de alento, Eles estão correndo pra ter o Despacho no maior número de processos possível antes do natal, porque entra nas estatísticas de produtividade dos Conservadores.

  • @Leticialele, @guimoss, tudo bem?

    Enfim, conforme vamos buscando os documentos vão aparecendo muitas dúvidas, se puderem me ajudar!!!

    Meu pai é neto de portugueses (falecidos), casados em Portugal. Quando chegaram ao Brasil nasceu minha avó (mãe do meu pai, a qual não tirou a cidadania, e já é falecida), hoje fui no cartório pegar a certidão de nascimento da minha avó e consta:

    Nome: Eugênia Neves (mãe do meu pai) O CARTÓRIO NÃO SABE EXPLICAR O PORQUE DO NEVES, POIS OS PAIS TEM OUTRO SOBRENOME

    Pai: Abel Ferreira

    Mãe: Maria das Dores (Nome correto na certidão de casamento em Portugal Maria das dores Martins Ferreira)


    Na certidão de casamento de Eugênia ocorrido no Brasil consta:

    Nome de solteira: Eugênia Ferreira / nome de casada: Eugênia Ferreira Petrolino

    Pai: Abel Ferreira

    Mãe: Maria das Dores Ferreira


    Enfim preciso retificar a certidão de nascimento de minha avó colocando o nome de Eugênia Ferreira e acrescentando o sobrenome faltante da minha bisavó Maria das Dores Martins Ferreira.

    Obs: No RG da minha Avó consta o nome Eugênia Ferreira Petrolino.


    Obrigada Claudia!!!

  • @wolvs

    Sua lista de documentos não está completa e, ao mesmo tempo, tem documentos demais!

    Se o avô do seu pai nasceu antes de 1911, terá que pedir cópia certificada do batismo ao Arquivo Distrital ; se nasceu após abril de 1911, serve cópia simples do civil online;

    Verifique quem foi o declarante do nascimento do(a) filho(a) do português (pai/mãe do seu pai). Se foi o português antes que o filho completasse 1 ano, não precisa transcrever o casamento, se casou no Brasil.

    Certidão de nascimento Inteiro teor, apostilada, do pai/mãe do seu pai;

    Certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada, do seu pai;

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos, do seu pai;

    Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que residiu após os 16 anos. No Brasil - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais;

    Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, e levado ao Cartório para assinar na frente do funcionário e reconhecer a firma por autenticidade;

    Print do e-mail que encaminha o Formulário, após o pagamento com cartão de crédito - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Envie para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa, preferencialmente pela DHL.

    Boa sorte!!

  • @claudiapetrolino

    Será que o "neves" veio de algum dos avós ou de outro antepassado?

    Também existe a possibilidade de o "neves" ser um nome composto (por exemplo, José Ricardo) e não um sobrenome.

    Olhe o registros próximos no livro em que o nascimento da sua avó está, se estiver online. Pela letra do escrevente e nome completo dos registrados, vc saberá a resposta.

    Se foi sobrenome, vc terá que retificar. A certidão de casamento é boa para isso, pois foi feita pela própria pessoa, consta o nome correto e tem a assinatura da Eugênia.

    Boa sorte!

  • @claudiapetrolino

    Com relação à bisavó, não acredito que terá problemas.

    Se optar pela retificação nesse caso, vc terá que apostilar o casamento ou o batismo da bisavó (você tem esse documento?) e cumprir as demais formalidades exigidas pelo cartório da sua localidade.

    Antes de fazer, entre em contato com o cartório e verifique os requisitos para retificar uma certidão brasileira usando uma portuguesa.

    Geralmente, se pede o apostilamento e a inscrição da certidão no Registro de Títulos e Documentos (RTD).

    Boa sorte!

  • @claudiapetrolino

    A sua vida seria facilitada, se vc tivesse a lista de passageiros da entrada dos bisavós no Brasil.

    Seria um documento brasileiro, evitaria toda a burocracia acima e demandaria menos tempo e dinheiro.

    Abraços

  • @wolvs

    E também você mencionou o formulário 1C. Esse é lara processo de filhos.

    O correto é o formulario 1D, correpondente ao de netos.

    Abraços

  • @guimoss, Obrigada por me ajudar, o nome Neves não vem de nenhum antepassado, a escrevente do cartório cogitou a possibilidade de ser nome composto e terem esquecido o sobrenome, pois todos irmãos da minha avó tem o sobrenome Ferreira.

    Eu consegui a certidão de nascimentos dos meu bisavós, e também a certidão de casamento, o Arquivo Distrital de Bragança enviou hoje pelo correio, acredito que chegue esta semana ainda para eu poder conferir os dados (mas tenho o passaporte dos meus bisavós e também a foto do livro de registro do casamento de ambos em Portugal)

    Agora quanto a lista de passageiros estou tentando conseguir, pois eles foram para Portugal e voltaram mais de 7 vezes.

    Acho que seria interessante mudar o nome dela de nascimento tirando o Neves que não consta em nenhum dos antepassados e acrescentar o Ferreira conforme consta na certidão de casamento como nome de solteira, alé de todos os documentos que tenho da minha avó constarem o sobrenome de casada Ferreira Petrolino (sobrenome do marido) inclusive RG e carteira de trabalho, e também os filhos da minha avó foram registrados com o nome dela de casada.

    Você acha que essa seria uma opção boa?

  • Pessoal boa noite, o pedido da minha mãe ( Neta de português ) já está aguardando que seja criado seu registro desde o dia 05/07/21. O processo de encontra na CRC de Lisboa, alguém que saiba ou que já teve seu processo concluído sabe me informar o prazo para que seja criado o registro ? Foi tudo aprovado e só falta a bolinha 7 ficar verde, como diz no site "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    Processo :324XXX / 2019 1D - Atribuição

    Idade do solicitante: 49 Anos


    Agradeço a ajuda dos amigos por aqui!

  • @Alex_Valeiro cerca de 140 dias, se não estou enganado

  • @claudiapetrolino

    1) Sobre a bisavó:

    Que bom que vc achou as certidões da sua bisavó portuguesa.

    O caso dela não é problemático, pois as variações ("das dores" x "das dores martins ferreira" x "das dores ferreira") são justificáveis.

    O FERREIRA veio do marido, o DAS DORES é um nome composto ou veio de um dos trisavós e o MARTINS veio de um dos trisavós.

    É o que eu imagino.

    2) Sobre a avó:

    É uma boa notícia que os irmãos tem o nome Ferreira.

    Desse modo, na Retificação vc usa os registros brasileiros de nascimento dos irmãos + o casamento da avó e retira o "neves".

    Há um bom argumento a ser feito de que houve erro do cartório, hipótese em que não é cobrada a Retificação.

    Obs: A certidão a ser retificada é a de nascimento. Dessa forma, o "petrolino" não deve constar.

    No nascimento da avó, me parece que o nome correto deva ser "EUGÊNIA FERREIRA", como consta o nome de solteira na certidão de casamento.

    Obs2: Como está o nome da mãe no nascimento do seu pai? E o da avó materna dele? Pode ser um caso de Retificação também, mas é menos provável.

    ---

    Sobre as viagens:

    Onde foi o porto de desambarque dos seus bisavós? Se foi no Rio ou em SP, há uma boa chance de você achar e retificar o nome da bisavó, sem burocracia.

    Se souber as datas, achar as listas será mais fácil.

    O intervalo da primeira viagem é da data do casamento em Portugal até a data do nascimento do 1° filho no Brasil.

    Mas, nesse caso não seria tão importante.

    ---

    Se quiser, deixe aqui todas as variações do nome da bisavó no batismo e casamento portugueses e nos nascimentos brasileiros da sua avó e dos irmãos.

    Erros no lado materno eram os mais comuns, pois era o pai que registrava o nascimento dos filhos.

    Boa sorte!

  • editado December 2021

    @Alex_Valeiro

    Sim. O tempo estimado entre Despacho e Conclusão é 141 dias corridos. (foram considerados só os concluídos nos últimos 240 dias)

    Você sabe a data de recepção do processo na conservatória? Pelo número do processo eu estimei 22/04/19, e coloquei na planilha pra você. Está na linha 199. Verá que todos os processos a sua volta estão na mesma situação que sua mãe.

    Corrija ali os dados que precisar, e vá acompanhando ali.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • ViniciusPortoViniciusPorto Member
    editado December 2021

    @Guilherme Jorge @fecarmeluti verdade, é ter paciência agora. Guilherme então com o e-mail que voce recebeu dia 05 de novembro e a informação dada, pelas minhas contas eles estão finalizando entorno de 12 processos diários, já que eles deram a previsão entorno de dois meses para finalizar o seu e dois meses cumpre no dia 5 de janeiro, 45 dias úteis, e existe 500 processos na nossa frente. De todos modos está bem perto. Esse blog tem ajudado bastante contermos nossas dúvidas, evitar perdermos tempo e importunar a crc com a mesma pergunta de diferentes processos. Acredito que quando era necessário a “prova de laço com a comunidade portuguesa” deveria ser aceito colocar este blog como prova. rsrsrs

  • editado December 2021

    @gandalf , como vai?


    O processo do @Alex_Valeiro é o de número 324xxx/2019. Na sua estimativa, voce indicou que o processo dele comecou em abril de 2019. Se os processos sao numerados sequencialmente e se o ritmo em 2019 se manteve, imagino que no fim daquele ano a numeracao estivesse proxima de 900xxx/2019.


    O meu processo foi numerado 124xxx/2021, em novembro de 2021.


    Se os processos são numerados sequencialmente, isso significa que em 2021 entraram apenas 15% (aprox.) da quantidade de processos que em 2019? É essa a interpretação, ou me equivoco totalmente?

  • @eduardo_augusto o processo dele é 0324xx/2019, não 324xxx

  • @eduardo_augusto , a sequencia reinicia a cada início de ano!!

  • @Leticialele bom dia amigos.

    O formulário para Netos ( 1D ) pode ser digitado no seu preenchimento? Só iria deixar para preencher a caneta o local, data e assinatura. Pode?

  • Olá a todos.

    Acompanho o fórum faz muito tempo,mas não comento. Eu sou uma negação para preencher a planilha,me desculpem.

    Se alguém puder colocar os dados ficaria imensamente grata.

    19xxx/21

    Data que foi dada a entrada: 13/01/2021

    Senha: 13/01/2021

    Idade:37

    Status do processo 2

    Entrada direto na conservatória.

  • @gandalf


    Boa tarde,


    Meu processo foi finalizado em meados de novembro/21, mas não sei as datas exatas das bolinhas 6 e 7, por isso não atualizei quanto a isso na planilha.

  • @eduardo_augusto

    Os processos são numerados sequencialmente pelo sistema de computação. Em torno de 95.000/ano.

    Os processos entregues pessoalmente são numerados no balcão na hora da entrega, e por isso podem apresentar alguma distorção na sequência, quando colocados lado-a-lado na planilha. O mesmo ocorre com processos entregues por advogados. Mas fora essas pequenas oscilações eles seguem razoavelmente a sequência, com cerca de 5.000/semana.

    Em 2021 a numeração alcançou 115.000, um aumento de 20%. Acontece às vezes.

  • @rogeriofernandes , sim, pode digitar, sem problema algum!!

  • editado December 2021

    @leticialele,

    ao preencher o formulário pude perceber que no quadro 2 se pede o nome do avõ português. Porém, na certidão de nascimento dele aparece apenas o primeiro nome. Para comprovar o nome da vida adulta posso mandar cópia simple da certidão de casamento? O casamento foi no Brasil, mas já está averbado na certidão de nascimento dele.

    Obrigada.

  • editado December 2021

    @eduardo_augusto

    Corrigindo: eu quis dizer entrando 2.500 processos por semana, e saindo cerca de 12.000/mês, enquanto limpam o backlog. https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Cadernos-Tematicos/Nacionalidade

    2021 aumentou um pouco, principalmente para Netos e Sefarditas, depois das mudanças na lei no final de 2020.

  • @gsilvestre ,

    Obrigada, eu cheguei a ver, mas a discussão está encerrada no tópico, e a informação que quero não tem, preciso saber se a certidão de casamento/óbito inteiro teor pode ser uma cópia simples ou precisa apostilar e tal.

    Caso você saiba vai me ajudar muito.

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado December 2021

    @Fabiana2023 se o casamento já foi transcrito em Portugal e está anotado na certidão de nascimento do português, vc n precisa mandar outra certidão para comprovar qual nome ele assumiu, pois eles conseguem consultar no sistema deles. se o casamento n estiver anotado, mande uma cópia simples do assento de casamento português.

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