Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • cerqueirasacerqueirasa Member
    editado December 2021

    Pessoal, mais um despacho e registo 75+

    CelsoCB, entregue em janeiro/2020. Não que esteja tão adiantado assim com relação aos de 2019, mas parece que pegamos carona na onda da reclamação do Carq. Celso é meu primo, hoje está com 78a. Eu o ajudei no processo.

    Esse processo teve uma particularidade com relação às Certidões Negativas Policiais em países que viveu após os 16 anos. Por razão de profissão, viveu em diversos países (talvez + de 10). Tentou buscar a certidão dos dois últimos e não obteve êxito. Solução empregada: declarou explicitamente a residência em diversos países, informou a impossibilidade de se obter todas, argumentou juridicamente (com todas as venias) que a exigência das certidões são apenas uma forma administrativa de se afastar o limitador legal (a condenação criminal com pena superior a três anos pela lei portuguesa) e não a materialização da condição em si, logo, PEDIU a análise de sua condição especial.

    Bom, deu certo.

  • @Leticialele muito obrigada! Mas devo aguardar o envio do registro p levar ao consulado?

  • @primartinho

    O importante é você agendar o Cartão do Cidadão (CC) no consulado. Demora muito pra conseguir vaga. Nesse meio tempo você pode esperar pra receber o seu pelo correio. Se não receber, peça online (por €10) que receberá em 24 horas.

    Muitos se extraviam no correio. Eu nunca recebi o meu.

    Tecnicamente você não precisa ter essa cópia do assento. Basta o número, e o consulado consulta online na hora. Mas é melhor conferir antes se está tudo certo.

  • Acho que meu post de alguns dias atrás passou despercebido, vou tentar de novo:

    Dúvida em relação ao tempo/ordem de criação do registo, da bolinha 7 marrom à verde. A ordem por número de processo ou em base a data do despacho (bolinha 6)? Por exemplo, se um processo de agosto/2019 aprova antes de um processo de junho/2019, o de agosto também vai ter o registo criado primeiro? Sabemos que cada conservador tem um ritmo diferente mas uma vez terminada a sua análise e decisão, fiquei na dúvida que ordem segue.

  • editado December 2021

    Olá @isamonteiro ,

    Alguns dias atrás eu recebi um email da CRC com essas informações que responde sua pergunta,


    ""Exmo. Senhor

    Neste momento estamos a efetuar os registos de processos que tiveram despacho em 25-05-2021.

    Como esta é a regra mais justa para o tratamento igualitário dos processos contam-se cerca de 500 processos com datas anteriores ao seu.

    Se a laboração se mantiver estável, num prazo a rondar os dois meses terá o seu processo terminado.

    Com os melhores cumprimentos""

  • Boa tarde foristas.

    Apenas a criterio de curiosidade e informação. Para aqueles que ja possuem o processo na fase 6 (COM BOLINHA VERDE) e so estão aguardando realmente a emissão do registro e vão solicitiar a emissão do cartão cidadão e passaporte pelo Consulado Geral de São Paulo, so estão abertas vagas a partir de SETEMBRO/2022.

    Meu processo passou para a bolinha 6 em verde em 21/06/2021, como a previsão é de 6 a 8 meses para a emissão da assento de nascimento, creio que no mais tardar em Março ja esteja com ele em mãos, sendo assim ja fiz o agendamento no consulado.


    Abraços a todos.

  • editado December 2021

    @isamonteiro

    Adultos têm levado 935 dias, e idosos acima de 76 anos em torno de 180 dias entre a recepção e o assento.

    Eu acredito no que a Conservadora disse no parlamento, e é o que eu observo pela planilha, salvo um ou outro que não consigo entender por que antecipou ou atrasou a conclusão.

    Há quem acredite que não há uma ordem clara no processo. Você vai achar um mix das duas opiniões.

    O processo tem duas etapas: 1) da recepção até o Despacho do Conservador (bolinha-6 verde); 2) do Despacho até a bolinha-7 verde;

    Dentro destas ela segue uma ordem cronológica razoável, embora não seja absoluta. Pequenas variações ocorrem aqui e ali.

    No entanto, o parecer do Conservador no Despacho, pode definir o andamento da etapa seguinte de Auditoria e Registo. Processos cheio de nuances, podem levar mais tempo nessa auditoria. Processos mais simples podem ser mais rápidos.

    Por uma questão de simplificação, é razoável estimar o tempo total do processo entre a recepção (que você tem a data pelo rastreio), até a conclusão com o assento. Entre os dois terá o Despacho e o Registo, que pode ser estimado. Flutua bastante, como pode ser visto aqui, mas tem uma tendência em torno de 141 dias.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=1669875565

    Ponha seus dados na planilha, e acompanhe como estão indo os que estão próximos a você. É o melhor conselho que lhe posso dar.

    Se acrescentar ao final, mais tarde alguém move para a ordem de recepção pra você.

  • Boa tarde pessoal ! Mais uma dúvida minha: Meu tio deu entrada na cidadania dele ( Neto) final de 2020. Era casado.

    Sei que será registado com nome de solteiro ( lógico). A 2 meses se divorciou. Terá que fazer transcrição do casamento ou divorcio após o registo português ??

  • @Leticialele

    Boa tarde Letícia, já enviei meu processo de neta para Lusboa pelo DHL, chegou hoje lá. Gostaria de saber como posso acompanhar meu processo. Pessoas com mais de 60 anos tem prioridade?

  • @doca , aparentemente a prioridade é ara quem tem mais de 76 anos.

    Daqui a uns 3 meses, receberá, pelo email cadastrado, o número do processo e a chave de acompanhamento.

  • @Leticialele @gandalf boa tarde,

    Por qual meio a conservatória nos comunica se precisam de algum documento ou esclarecimentos?

    O email para entrar em contato com a Conservatória, caso precise, é aquele indicado no pagamento e recebimento do formulário?

    Obrigada

  • @RoseMoraes para a nacionalidade, em si, não.

    mas todo nacional tem o dever de comunicar as alterações da sua vida civil. então, sim, eventualmente ele terá que transcrever seu casamento e o divórcio, sobretudo se ele se casar novamente, por exemplo. isso precisa ser feito na ordem cronológica.

  • Boa noite, Pessoal.

    Depois de quase 9 meses de enviado o processo para o Advogado, finalmente recebi o número do processo de minha avó (91 anos). Gostaria de saber se é possível descobrir quando o processo realmente iniciou tendo apenas o número e a senha de acesso do Processo. Obrigado

  • @Leticialele Obrigado! Aonde insiro o número do processo, no início ou ao fim da planilha?

  • @gbpinheirosilva , coloque na última linha. complete com as informações que tiver. Depois, um dos administradores da planilha move para você.

    Pelo menos, terá uma ideia da data em que chegou a Lisboa.

    Você consultou o processo? Em que fase está?

    Lisboa tem dado prioridade para idosos.

  • @Leticialele

    Amanhã, meu pai fará o pagamento no site do IRN. Ao preencher os dados pessoais na plataforma de pagamento, há a indicação de um e-mail e um endereço. É através destes respectivos meios que a conservatória se comunica conosco e pelos quais eu me comunicarei com eles, caso precise?

    O processo será enviado do meu endereço (moramos em casas separadas). Não sei se influencia em alguma coisa os endereços serem diferentes.

    Obrigada

  • @Fabiana2023 , coloque o email e o endereço que forem mais convenientes para vocês ( o email de quem acessa com maior frequência e a residência de mais fácil acesso).

    Não importa colocar email e endereço no Formulário ( e no pagamento) e fazer o envio de outro lugar. Isso é irrelevante

  • @Leticialele Obrigado. Adicionei na última linha com todas as informações que tenho. Vou acompanhar periodicamente. Consultei. Está na Primeira bolinha verde ainda. Pelo andar da carruagem dos +80 na planilha, imagino que o dela deve mudar de estágio nos próximos 3 meses. (sem garantia disso) Certo?

  • @gbpinheirosilva , pelo milhar da numeração (117) , o processo foi encaminhado a Lisboa antes de 26 de julho último!

    Sim, os processos de netos maiores de 76 anos têm andado mais rápido.

  • editado December 2021

    Lembrando a todos que nessa Quarta-feira 08/Dezembro é feriado em PT.

    Se tiverem que ligar na LR, ou pedir coisas pelo CivilOnline, que seja hoje, ou pode cair num final de semana extendido.

    PS. Obrigado ao Lucas pela correção

  • @gandalf dia 8/12 quarta feira

  • @Leticialele , bom dia

    Depois que fazemos o pagamento e recebemos o email com o formulário e confirmação do pagamento, é necessário enviar junto ao processo físico cópia do respectivo e mail?

    Obrigada e desculpe, às vezes, são dúvidas bobas mas é mais a insegurança de fazer algo errado.

  • @Fabiana2023 , sim, imprima o email com a confirmação do pagamento e mande junto.

  • ViniciusPortoViniciusPorto Member
    editado December 2021

    @Guilherme Jorge acredito que meu processo passou para bolinha 6 verde no dia 06/07/2021 (Julho). Quase ao mesmo tempo que o da @Anacris. O @gandalf mencionou que com a previsão da planilha é entorno de 141 dias (não sei são 141 dias úteis ou se conta sábado e domingo também). Pelas minhas contas *141 dias* foi 25 de novembro. Segundo o seu e-mail recebido alguns dias atrás eles estão criando registo para 25-05-21 (maio). O seu despacho é 09/07/21(julho) quase o mesmo tempo que o meu. Seria bom saber quantos registos são criados diário. Eu tenho horário marcado com o consulado português em San Francisco dia 21 de dezembro com a esperança da bolinha 7 ficar verde antes deste dia e então eu poderia pedir o registo on-line para poder ir e aplicar para o cartão cidadão. Com 500 processos na minha frente (não sei qual a data você recebeu esta informação) contando os dias úteis desde hoje eles precisariam finalizar entorno de 50 processos diários para eu ter a chance de ir nesta data. Vou precisar cancelar o horário marcado com o consulado.

  • Olá gente,

    Os documentos ainda serão avaliados?

    Obrigada

  • @ViniciusPorto, meu processo passou para a bolinha 6 verde em 22/06, pouco tempo antes do seu processo e do Guilherme Jorge. No próprio site de consulta dos processos consta que a partir da deliberação do processo para que seja efetuado o registo o prazo gira em torno de 6 a 8 meses, ate o presente momento meu processo continua na mesma fase, considerando que os 6 meses dito por eles seja em dias corridos (180 dias), e visto que o meu processo já passou dos 141 dias apresentado pela média da planilha, não creio que o seu processo e do Guilherme Jorge, saiam a tempo do seu agendamento no consulado.

    Posso estar enganado, mas a impressão que tive é que muitos processos que estavam ''presos'' tiveram uma força tarefa de criação de registo como forma desengarrafar um pouco esse processo, e depois voltaram a ''normalidade'' da criação. Outros foristas que tiveram processos aprovados próximos a data do meu processo ainda estão aguardando que seja efetuado o registo.

    Lembro de alguém ter comentado que a partir de 15 de dezembro eles fazem outra ''força tarefa'' pra criação de registos para pararem para as festividades de final de ano e começarem o ano seguinte com uma demanda melhor. Torço por isso, seria um belo presente de Natal para nos.

  • anadometilaanadometila Member
    editado December 2021

    Aí meu Deus. Esse processo foi dado entrada em

    09/2018

    Já pediram alguns documentos relativos ao escritório de advocacia. Acho que os advogados foram alterados e por isso tiveram q mudar a procuração. Enfim não sei bem o que houve. Por isso achei que não íam nos pedir mais nada. @gsilvestre

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