Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado June 2021

    @LuisSeabra

    Se importaria de explicar melhor como se deu o processo que você menciona aqui? Foi como neto?

    Quem era português, quem é declarante na certidão do filho, e que ano nasceu o filho do português? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245634/#Comment_245634

    Por que decidiu não fazer a transcrição? Pergunto porque em dezembro/2020 você criou o tópico e perguntou sobre isso aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17051/atribuicao-de-filhos-e-a-necessidade-de-transcricao-averbamento-de-casamentos-e-divorcio/p1

    O contexto desse último link é muito diferente do que você disse no primeiro ter sido feito sem transcrição como neto. A @Leticialele está muito interessada em relatos de pessoas que conseguiram fazer como neto (art-1D), sem a transcrição dos avós que se casaram no BR.

  • @LuisSeabra , tenho pesquisado intensamente o assunto. Você transcreveu o casamento dos avós?? Eles eram portugueses? Tem como explicar detalhadamente como foi?

  • @guilhermepaiva1958

    Parabéns pela aprovação.

    Você poderia detalhar o caso, informando datas, documentos e possiveis exigências?

    Muito obrigado

  • editado June 2021

    Exigência foi em fevereiro e foi um equívoco, Certidão de casamento brasileira Apostilada dos meus avós e que eu já havia apresentado quando dei entrada pessoalmente na CRC Lisboa junto com a transcrição do casamento deles. Eu providenciei imediatamente, tive uma despesa desnecessária além do envio a DHL e antes mesmo de receberem, me enviaram um e-mail dizendo que obtiveram oficiosamente, em Ponta Delgada onde fiz a transcrição. Março foi aprovado, processo 58xxx/18.

    A senha para acompanhar eu recebi logo, meses depois que eu dei entrada pessoalmente em agosto de 2018, foi na época que implantaram este sistema de consulta de Status.

    Análise começou exatamente quando houve a alteração na Lei, a exclusão do vínculo efetivo.

    De qualquer forma, eu apresentei vínculo pois tenho título de residência em Portugal como aposentado há alguns anos, tenho morada lá, Cartão de cidadão, NIF, NISS, Utente, carta de condução, CESD, conta bancária etc, além de bilhetes aéreos de idas e vindas BR-PT.

    Liguei para a Linha de Registo em março, abril e maio perguntando pelo meu Registo e disserem que estão fazendo ainda os registros de processos aprovados nos meses anteriores e que devo aguardar.

    Tempos atrás eu enviei por correio a solicitação e comprovante para alterar o meu endereço e toda vez a linha de Registo não confirma está alteração. Não alteraram.

    O último telefonema em maio disseram que estavam fazendo registos de processos aprovados em dezembro e janeiro!

    Disseram para eu aguardar.... paciência.

    Eu Enviei diversos e-mails pedindo para criarem o meu Registo e as respostas foram: "aguarde".

    Fiz tudo pessoalmente e com orientações deste forum, exceto o envio pela DHL desta certidão e o pedido para alterar o endereço fiz pelo CTT.

  • @Leticialele ,

    Sobre a questao da necessidade de transcrever o casamento, relato o seguinte caso:

    Mnha amiga do Rio entrou com o processo em 2018, em 2020 teve a exigencia da ligacao com a comunidade portuguesa, que ela nao tinha. Com a lei nova o processo dela foi aprovado em 31/12/21 e teve o registo ontem, 06/04/21. Na epoca que ela deu entrada, eu disse a ela, voce tera que transcrever o casamento do seu avo, que se casou no Brasil com uma brasileira. Ela nao encontrando a certidao de casamento, decidiu mandar o processo e continuar procurando caso viesse a exigencia. No final o processo foi aprovado, registo feito e nunca solicitaram a transcricao de casamento. Nao sei se passou despercebido ou so pelo fato do avo ter declaro o pai dela foi suficiente.

  • @texaslady , obrigada!! É bom saber dos detalhes desses processo de netos para que possamos formar a convicção quanto à obrigatoriedade de transcrição do casamento em determinados casos!!

    Tenho certeza de que, quando o(a) português (a) foi declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano, a transcrição do casamento dos pais não é necessária.

  • @Leticialele mesmo quando há troca no sobrenome do português? No meu caso minha avó portuguesa não tinha meu sobrenome Leão quando saiu de Portugal, mas na certidão de nascimento do meu pai no qual ela é declarante, já consta o Leão no nome dela. Será que há chances deles não exigirem a certidão de casamento? Visto que não consigo localizar.

  • @leaodiogo , os nomes dos avós maternos estão corretos?

    Se ela foi a declarante até seu pai ter completado 1 ano, na minha opinião, não precisa transcrever o casamento.

  • @Leticialele estou com os documentos prontos para enviar o processo. O bisavô português foi declarante do nascimento do avô espanhol antes de completar um ano. Será que envio a transcrição antes? Estou com os documentos da transcrição pronto também, só fico pensando se eu poderia economizar 130€ :)


    obrigado

  • @alexvizoso , não sei se a bisavó sendo espanhola a regra seria a mesma... Mas, se quiser arriscar, o máximo que vai acontecer é cair em exigência e atrasar 1 mês a conclusão do seu processo.

  • Bom dia pessoal,

    Estou concluindo a documentação para atribuição a netos, estou com um problema creio de difícil solução e gostaria muito de uma ajuda.

    Bem, meu avô nasceu em 1883 ( antes da criação dos registos civis em PT) com 18 anos veio para o Brasil e aqui adotou, qdo casou em 1908 ou antes, não sei informar,o sobrenome (Braga).

    Em sua Certidão de Batismo não aparece este sobrenome e sim somente o nome e sobrenome Exemplo ( João Silva) O Pai dele se chamava por exemplo José Silva e a mãe Maria Peixoto.

    Este casamento foi registrado no Consulado e tenho a certidão original com selo em branco etc... Com o sobrenome adotado "Braga" e nomes dos pais dele corretos como na certidão de batismo.

    Ficou então como exemplificado João Silva Braga

    Até ai me parece simples, mas ocorre que meu bisavô teve 3 filhos e em cada filho filho ele e minha bisavó adotaram sobrenomes diferentes ele (bisavô) adotou exemplo sobrenome "Oliveira "ficando como exemplo José Silva Oliveira e minha bisavó adotou o sobrenome do pai dele ficando como exemplo Maria Carvalho Braga.

    Bem, ai começa a dificuldade ou não....

    Quando meu pai nasceu, minha bisavó já tinha o novo sobrenome e meu avo, conhecedor disso , informou no assento de nascimento de meu Pai o "novo nome da avó de meu pai".

    Portanto temos divergências nos sobrenomes dos bisavós , pois em determinado momento mudaram os seus sobrenomes "somente o último " e cada filho deles foi registados de uma maneiro, portanto tem irmãos de meu avô com sobrenomes diferentes e assim seguiu a sequencia dos descendentes tanto no Brasil qto em Portugal.

    Se corrigir uma certidão, ficará diferente da outra, são fatos que ocorreram em tempos distintos e criaram essa bagunça ou seja tenho tios com sobrenomes totalmente distintos....

    A pergunta seria, quanto a documentação a ser juntada de meu avô, poderia ser a Certidão de Casamento já averbada no Consulado? Não necessitaria a certidão de casamento brasileira, correto? Ou melhor juntar a do Consulado mais a Brasileira de inteiro teor e reprográfica?

    Esqueço essas divergências de nomes de meus bisavós ou faço uma complicada explanação ou Conservador e tento juntar o máximo de provas....

    Obrigado pela atenção.

  • julbrajulbra Member

    @alexvizoso

    Não tem a menor necessidade de vc ter esse gasto agora. Se o seu bisavô foi o declarante do nascimento do seu avô antes de completar um ano e se não há divergência de nomes nas certidões, pode enviar tranquilo o seu processo. Em termos de prazo para a conclusão do processo, não haverá muita diferença. Se vc optar por transcrever o casamento agora, isso vai atrasar o envio do processo em mais ou menos um mês. Se vc optar por enviar agora e a conservatória exigir a transcrição (o que eu acho pouco provável), vc vai levar também mais ou menos um mês pra cumprir a exigência.

    Mande para a conservatória exatamente o que é exigido para os processos de atribuição para netos.

  • julbrajulbra Member

    @texaslady

    Não passou despercebido. Desde 2019 vejo gente falando que a transcrição é obrigatória e outros dizendo que ela é desnecessária. De lá pra cá, nunca vi ninguém relatando que tenha mandado o processo sem a transcrição e que tenha tido algum problema por causa disso.

  • editado June 2021

    @julbra , a transcrição , na minha opinião, é desnecessária quando o(a) português(a) casado(a) com estrangeiro foi declarante antes de o filho ter completado 1 ano de idade.

    Há exceção: quando pai e mãe são portugueses e se casaram no Exterior, a CRCentrais exigem a transcrição do casamento, assim como quando o filho é declarado por terceiros ou se a declaração foi feita após 1 ano de idade. Já tivemos aqui diversos relatos dessas exigências.

  • Bom dia, pessoal!

    Estou ajudando uma tia a pedir a nacionalidade dela como neta, e ela está ajudando os primos. Ela queria um modelo de procuração para poder enviar o formulário em nome dos primos, é possível? No caso, ela não é advogada, mas como alguns já são mais velhos e moram longe, ela gostaria de ajudar. Se for possível, alguém tem o modelo de procuração?

    Muito obrigada!

  • julbrajulbra Member

    @Leticialele

    O que eu quis dizer é que nunca vi ninguém ter o processo indeferido por não ter enviado a transcrição na documentação inicial. Se a conservatória identificar que há a necessidade de transcrição do casamento, o requerente será avisado e deverá providenciar o que foi exigido.

    Ja vi colocarem aqui que a transcrição é sempre obrigatória. Não é. Tem que analisar a especificidade de cada caso. Se o ascendente é o avô português, se ele foi o declarante na certidão do filho em até um ano e se não há divergências nos nomes nas certidões, não há motivo para transcrever o casamento antes de enviar o processo.

  • julbrajulbra Member

    @OrlandoBraga

    O seu relato é um pouco confuso.

    Foi o seu avô ou o seu bisavô que veio para o Brasil e acrescentou um sobrenome?

    Foi o seu avô ou bisavô que teve o casamento registrado no consulado português?

  • @julbra

    vc pode dizer o ano do casamento do português e o do nascimento do filho do português no seu processo?

  • @julbra, obrigado pela atenção.


    Ambos mudaram. Meu avô qdo casou no Brasil em 1908 e meu bisavô , em algum momento próximo de 1900 , em Portugal.

    Porém qto ao meu bisavô, sei destas informações pq ele ao batizar os demais filhos (irmãos de meu avo) tinha um sobrenome diferente e minha bisavó tb. Constam estes sobrenomes diferentes nas Certidões de batismo de meus tios avós.

  • julbrajulbra Member

    @vsqjunior

    Casamento em 1928, nascimento do filho em 1930.

  • julbrajulbra Member
    editado June 2021

    @OrlandoBraga

    Então foi o casamento do seu avô que foi registrado no consulado, correto?

    Nessa certidão de casamento do seu avô, os nomes dos pais dele estão conforme o registro de batismo ou com os sobrenomes inventados?

  • @julbra


    obrigado. Interessante o seu caso. De fato, são atos que ocorreram já sob a égide do Código de Registos de 1911 o que, em tese, implicariam a transcrição a que o @gandalf se referiu. Então, certamente me parece que o fato do declarante ser o português tornou desnecessária a transcrição.

    Eu já comentei meu caso, que é diferente e está com advogado. Todos os atos ocorreram antes de 1911, e o advogado fala que não precisa transcrever, embora ele tenha me exigido apresentar certidão de casamento do português em inteiro teor apostilhada.

    Pensei em tentar fazer a transcrição sozinho mas é bem complicado. Além de ser bisneto, os consulados "batem cabeça" com relação a averbações de certidões de batismo. O processo "sai do padrão" e eles passam informações contraditórias. Minha mãe, que é a neta, não aceita subscrever requerimento algum neste sentido e o advogado só faz se tiver exigência.

  • julbrajulbra Member

    @vsqjunior

    Na época em que eu enviei o processo, diziam aqui que ele cairia em exigência sem a transcrição do casamento. Não caiu e outros casos semelhantes também não caíram.

    Eu optei por enviar apenas o que era exigido para obtenção de nacionalidade por atribuição para netos. A transcrição do casamento não é explicitamente exigida e provavelmente só é necessária em alguns casos específicos.

    Não sou advogada e nem profunda conhecedora da legislação portuguesa, mas do que já pesquisei, a nacionalidade portuguesa não é restrita aos descendentes frutos de casamento. Então, se as certidões de nascimento do filho e do neto são capazes de provar que eles são realmente descendentes do português, parece que basta para a conservatória.

    Mas cada caso é um caso. No meu caso, foi assim.

  • @Leticialele

    Para conseguir enviar a documentação para Portugal na próxima semana, tenho ainda algumas dúvidas:

    1. Certidão de antecedentes criminais: fiz o download do certificado pelo site da Polícia Federal. Basta imprimir e enviar ou precisa de mais algum procedimento como assinatura de alguém, algum tipo autenticação etc?
    2. Pagamento dos 175 Euros: como realizo este pagamento? Não estou encontrando o caminho no site do IRN.

    Agradeço sua ajuda de sempre :)

  • @jessycacc :

    1 - Imprima a certidão e, no verso, a validação, cujo link está na mesma página da Polícia Dederal;

    2 -Link para pagamento: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Boa sorte!

  • @julbra

    Sim, foi o casamento de meu avô que foi registrato no Consulado.

    O Consulado desconsiderou os sobrenomes adotados pelos meus bisavós (informados unilateralmente por meu avo qdo do seu casamento com minha avó e constante na Certidão de casamento brasileira) e registrou o Casamento com os nomes de meus bisavós conforme a Certidão de batismo que foi apresentada junto a de casamento.

    Mas na Certidão de nascimento de meu Pai consta os nomes dos Avós dele com as alterações ( ou seja com os sobrenomes adotados pelos Avós dele Portugueses a época do nascimento de meu Pai).

    E meus tios Avós, por serem bem mais mossos que meu Avó, já possuem um sobrenome também diferente, adotado posteriormente pelos bisavós........ Ou seja no mínimo os meus bisavós, em momentos distintos, utilizaram-se de sobrenomes diferentes.

    Impossível ter um sobrenome correto nesta situação.....

  • @Leticialele obrigada, você é demais!

    Vou elencar todos os documentos que estou enviando e, se possível, me avise se tiver algo errado ou faltando:

    Processo de obtenção de cidadania de Neto de Português com avô e pai já falecidos:

    1. Certidão narrativa de nascimento do avô Português - emitida e assinada pelo Arquivo Distrital do Porto
    2. Certidão de nascimento por cópia reprográfica do pai (filho do português) com apostilamento de haia
    3. Certidão de nascimento por cópia reprográfica do requerente com apostilamento de haia
    4. Cópia do RG do requerente, autenticada e com apostilamento de haia
    5. Cópia do Passaporte do requerente, autenticada e com apostilamento de haia
    6. Cópia do Certificado de conclusão do Ensino Superior do requerente, autenticado e com apostilamento de haia (estava pensando em enviar a cópia do certificado do ensino fundamental, pois já tenho aqui, mas a assinatura é de criança, um pouco diferente da atual, então acho melhor enviar a do ensino superior mesmo, o que acha?)
    7. Certificado de antecedentes criminais do requerente (retirado pela internet), com validação de autenticidade no verso.
    8. Formulário 1D preenchido (o que foi enviado por e-mail após pagamento pelo cartão de crédito), com assinatura reconhecida por autenticidade. Deve ser feito o apostilamento de haia deste documento?

    Obrigada :)

  • julbrajulbra Member

    @OrlandoBraga

    No seu lugar, eu consultaria um advogado pra ver como proceder, porque o nome dos seus bisavós está muito diferente nas certidões brasileiras. Do que já li, as autoridades portuguesas consideram válido o nome constante nos registros portugueses. Ou seja, o que vale é o nome constante no registro de batismo e na certidão de casamento do consulado. Não há nenhum documento português com esses novos sobrenomes? Vc localizou a certidão de óbito deles?

    O nome dos avós na certidão de nascimento do seu pai foram incluídos de acordo com o que o declarante informou, sem apresentar documentos. Digo isso porque um dos irmãos do meu avô não tem o nome dos avós maternos na certidão de nascimento, porque meu bisavô não soube informar. Ele informou apenas o nome dos pais dele e declarou que não sabia o nome dos sogros.

    Seus antepassados complicaram bastante a vida dos descendentes, hein?

  • @jessycacc :

    1. Certidão narrativa de nascimento do avô Português - emitida e assinada pelo Arquivo Distrital do Porto - Correto
    2. Certidão de nascimento por cópia reprográfica do pai (filho do português) com apostilamento de haia - Correto
    3. Certidão de nascimento por cópia reprográfica do requerente com apostilamento de haia -Correto
    4. Cópia do RG do requerente, autenticada e com apostilamento de haia - Correto
    5. Cópia do Passaporte do requerente, autenticada e com apostilamento de haia - Não é necessário, OU RG OU passaporte
    6. Cópia do Certificado de conclusão do Ensino Superior do requerente, autenticado e com apostilamento de haia (estava pensando em enviar a cópia do certificado do ensino fundamental, pois já tenho aqui, mas a assinatura é de criança, um pouco diferente da atual, então acho melhor enviar a do ensino superior mesmo, o que acha?) Não é necessário, Para os brasileiros, o domínio da língua portuguesa é presumido.
    7. Certificado de antecedentes criminais do requerente (retirado pela internet), com validação de autenticidade no verso. - Correto
    8. Formulário 1D preenchido (o que foi enviado por e-mail após pagamento pelo cartão de crédito), com assinatura reconhecida por autenticidade. Deve ser feito o apostilamento de haia deste documento? Correto. NÃO precisa apostilar.

    Mande. de preferência, pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia. https://locator.dhl.com/?l=pt&countryCode=BR

    Boa sorte!!

  • @OrlandoBraga , terá que fazer a retificação administrativa da certidão de nascimento de seu pai, para que constem os nomes dos avós como são em Portugal.

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