Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde. Pessoal, a Conservatória de Lisboa sempre entra em contato conosco durante o processo? Ou pode correr até o fim sem que eles entrem em contato? Obrigada
  • @MiBasto normalmente não entram em contato.
  • Bom dia a todos!

    No meu caso nao recebi email pos numeracao e nem apos o inicio da analise. Fiquei sabendo apenas ligando para a crc de Lisboa. Alguem saberia dizer o que tem sido aceito como prova de efetiva ligacao ? Ja observei os 5 itens do topico do grupo mas gostaria de saber o que, de fato, quem tem pedido a cidadania para neto com a nova lei, tem realmente enviado como prova de efetiva ligacao. Um grande abraço a todos e muito obrigado! Agradeço alguma ajuda.
  • Apenas para posicionar quem está aguardando a numeração: liguei ontem para Lisboa perguntando do meu processo, me informaram que estão numerando os recebidos em Outubro e que como o meu chegou em Dezembro ainda vai demorar mais de um mês para ser numerado.
    Então quem enviou não deve se preocupar, o processo é mesmo lento.
  • Boa tarde queridos! Liguei hoje na Linha de Registros e fui informada de que meu processo está na fase inicial de Análise... :-) o/
  • Boa noite! Pessoal com essa mudança da lei fiquei um pouco perdida. Meu avô português já é falecido e não foi averbado o casamento e nem o falecimento dele. Ainda é necessário fazer essa averbação? Se minha mãe tirar a nacionalidade dela e depois eu tirar a minha, eu fico com dupla nacionalidade, certo? Eu posso juntar toda a documentação do post inicial e mandar direto para a Conservatória de Portugal? Ah e outra coisa: É obrigatório enviar a Certidão do Português, pois não tenho nenhuma via, só o número de registro. Obrigada.
  • @Carol, somente seu avô era português?Assentos de nascimentos após 1911 é preciso apenas os dados referentes ao nascimento como Nr do registro,data de nascimento e local de nascimento.
  • @Vlad Pen, sim somente ele era português e ele nasceu em 1910, o assento de nascimento dele ainda não foi digitalizado e eu só tenho o número do registro.
  • @mgonsa excelente informação
  • @mgonsa,
    Independente dele ter conseguido a nacionalidade originária, os dados são impressionantes... Mais de 1.000 processos desde o segundo semestre de 2017 e apenas conseguiram sucesso...
    O que houve com os demais requerentes? Nem sequer tiveram seus processos analisados? Já teve algum indeferimento?
    Situação complicada...
    Aguardemos...
  • *"...e apenas 4 conseguiram sucesso..."
  • "De acordo com os dados do gabinete da ministra Francisca van Dunem, já foram analisados 248 processos e apenas aqueles quatro (três dos quais brasileiros) "obtiveram decisão favorável".

    E os outros 244? Foram indeferidos? Aguardam análise?

    Torço que esses 4 enquadrem-se nos casos onde o IRN pode, de ofício, reconhecer a efetiva ligação, e que os outros encontrem-se aguardando análise do MJ. Caso tenham sido indeferidos por ausência de ligação, já temos uma demonstração de quão rigorosos estão sendo.
  • @LuisSeabra
    O que diz no texto é extremamente preocupante.
    Diz que dos 248 analisados só 4 receberam parecer favorável. O que dá a entender que os 244 restantes foram negados.
    Outra coisa interessante é dizer que a maioria são da África.
    Se consideramos que 244 foram rejeitados e que, gostaria de saber em qual categoria se encaixavam. Nos netos direto ou na covolacao?
    Pelo que sabemos a maioria do pessoal da consolação e do nosso grupo só entrou em análise agora este mês, de uma forma meio duvidosa.
    Esses número realmente não batem, não tem muito sentido.
  • Exatamente, é o que dá a entender, mas é uma percentual tão baixo que prefiro ainda acreditar que tem algo mal explicado ou mal redigido aí.
  • A despeito da velocidade das análises na CRC, acredito que esses 4 façam parte do pequeno grupo que já resida em Portugal ou que tenha propriedades por lá. Nesses casos, se não faltar nenhum documento, o deferimento é mais rápido, pelo que pude entender. Nos demais, os casos são enviados ao MJ português para análise e deferimento/indeferimento.Acho interessante essa advertência do IRN:

    "Advertências:
    A declaração para atribuição da nacionalidade que conste de impresso pode, em certas situações, ser indeferida liminarmente. Nesse caso, o interessado será notificado dos fundamentos do indeferimento, para se pronunciar no prazo de 20 dias. Se o pedido vier a ser indeferido liminarmente, por se manterem os fundamentos que conduzem ao seu indeferimento, a declaração não produz efeitos, não havendo lugar ao reembolso de qualquer quantia."

    Acho que ninguém por aqui recebeu essa notificação de indeferimento sumário. Estamos no páreo, mas como pouquíssimos preenchem 100% dos requisitos, os processos serão analisados pelo MJ e serão mais lentos mesmo. Como podemos ver nas tabelas publicadas aqui, os vínculos são diferentes.Vamos lembrar também que os pedidos não são só de brasileiros.( Brasil. Guiné-Bissau, Angola, Ucrânia, Cabo Verde, Turquia, Índia, Israel, Moldávia, Romênia, Nepal, Moçambique, Bangladesh, Venezuela e Marrocos) e que a CRC está sendo muito criteriosa pois houve uma leva enorme de pedidos e muitos deles fraudulentos.Particularmente acho que no caso dos brasileiros tendem a ser mais favoráveis até por isso, pois por aqui é mais fácil comprovar a autenticidade da documentação. O negócio é aguardar e deixar a ansiedade de lado
  • Galera, uma dúvida boba sobre o preenchimento do formulário 1D.

    Não cabe o código postal do Brasil no formulário, posso usar os quadros ao lado?

    Att, Luis.
  • @Luis Beça

    Coloque o primeiro número do CEP fora do quadrinho.
  • Obrigado @Mariza =) Fiquei com medo de ser considerado rasura
  • http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2018-01-30-Mais-de-1600-pedidos-de-nacionalidade-em-meio-ano-apenas-quatro-confirmados

    Notícia semelhante à já postada, mas o vídeo oferece algumas informações adicionais. Como a de que 400 dos processos são de cidadaõs que já são naturalizados...
  • @LuisSeabra, na verdade vejo essa notícia com otimismo. Se 1.200 são de países africanos ,vários outros são de países do leste europeu e os restantes, são de brasileiros, denota que as probabilidades estão a favor dos brasileiros. Embora poucos tenham sido aprovados até agora ( acredito que até por conta da situação ser nova e estarem sendo mais criteriosos por conta de falsificações) creio que o fato de os brasileiros terem condições de apresentarem documentação verídica e passível de checagem pelos portugueses pese a nosso favor. Mas os processos são muitos ( não são só de netos; existem os convencionais, de atribuição, casamento, naturalização etc que estão chegando em massa com a política portuguesa de tornar sua população ativa mais jovem) O pessoal da CRC está sobrecarregado. Particularmente acho que quanto menos os aborrecermos melhor. Afinal, se o sujeito por lá resolver usar nossos processos para segurar uma porta, como já vi em muitas repartições aqui no Brasil, não poderemos fazer nada e só vamos nos prejudicar.
  • @Texaslady Somente na CRC de Lisboa.
  • Pessoal,

    Como ficamos sabendo se o processo foi deferido ou não ? Eles mandam uma carta ?
  • Pessoal,

    Alguém teve problemas com o ems por ahi ? Estão dizendo que de maneira geral esta forma de entrega tem tido problemas de maneira global. Informação fornecida pelos correios do Rj.
  • A informação que tenho é a de que todas as notificações ocorrem por correspondência via correios, carta comum. Entretanto , no quadro 5 do formulário 1-D, existe a opção de receber as mensagens via e-mail cadastrado no formulário. (campo 7 do quadro 1).
  • Até hoje nao recebi uma comunicacao sequer da conservatoria, tendo obtido informacoes sobre o processo apenas por iniciativa minha e contato telefonico. Meu processo esta entre os primeiros da tabela acima.. Caso exista algum padrao ou informacao adicional no processo de atribuicao, agradeço a dica. Um abraço a todos !
  • @texaslady Eu disse CRC de Lisboa somente para processos de nacionalidade para cônjuge q é feito somente lá. Para processos de transcrição de casamento vc pode fazer em Ponta Delgada ou 4aCrc do Porto.Normalmente o pgto é feito por vale postal.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento#latest
  • Creio que informarão somente na conclusão, seja por deferimento ou não. O que posso dizer é que a numeração do meu processo recebi por e-mail.
  • Muito obrigado imack. Qual email foi para vc como destinatario ?
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