Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Alex_Pereira

    A certidão do requerente é sempre por cópia reprográfica, apostilada.

    Adicionalmente, se teve retificação judicial, ela tem que constar já averbada na certidão. Se foi sentença judicial, tem que enviar o despacho final da sentença, assinado pelo juiz, cópia autenticada e apostilada.

    A certidão de nascimento do progenitor pode ser inteiro teor (digitada), apostilada

    As certidões de casamento brasileiras (se for o caso), podem ser inteiro teor (se for só para fixar o nome de casado do requerente, geralmente quando o requerente é mulher casada, a de casamento não precisa apostilar, mas deve ter o selo do TJ como QRcode).

  • editado August 9

    @gandalf a certidão retificada foi a do meu pai e não precisou de ação judicial. A minha está correta.

    Então serão apenas a certidão reprográfica do livro onde consta o registro do meu nascimento (apostilada) e a certidão de inteiro teor digitada (apostilada) do meu pai contendo a retificação. Além disso, os demais documentos como o RG com menos de 10 anos, a certidão de antecedentes criminais, ambos apostilados e o formulário 1D emitido após o pagamento da taxa com firma reconhecida por autenticidade.

  • @gandalf outra coisa!

    O assento de nascimento da minha avó portuguesa eu posso enviar uma cópia simples do que eu tinha e juntar cópia simples das transcrições do casamento e óbito que o consulado me encaminhou ou terei que fazer uma novo pedido por meio do civil online?

  • Boa tarde, estou ajudando o meu irmão a dar entrada no pedido de cidadania como neto e fiquei com algumas dúvidas. Se alguém puder ajudar eu agradeço. São elas:

    1) carteira de motorista serve como documento de identidade do requerente (neto português)? E carteira de conselho regional (p. ex. CREA) serve também e precisa ter menos de 10 de emissão?

    2) não é mais necessário comprovação de conhecimento da lingua portuguesa, p. ex copia de diploma em universidade brasileira?

    3) a averbação do casamento do neto português pode ser solicitada junto com o pedido de cidadania?

  • @jbsergio

    1 - tem que ser RG ou passaporte

    2 - não é necessário

    3 - não. São coisas separadas, se for "transcrição" que vc está falando, tem que ser feita antes do pedido de cidadania

  • @antoniocesarpires eu estou bem tranquilo também, pois já aceitei que vai demorar bastante ainda e não tem o que fazer, porém fico na espera que pelo menos a bolinha 2 fique verde em breve. De qualquer maneira, estou me preparando para o pior e considerando que o total pode chegar até 36 meses para ter o registro criado e pensando que não vai ter nenhuma exigência.

  • @raphafcruz e @antoniocesarpires

    Tenhamos paciência e tranquilidade.

    O meu processo, e de dois irmãos meus, estão bem ali ao lado dos vossos, virando hoje os 600 dias e 20 meses daqui a uma semana.

    Já é quase 2/3 do caminho, né? Risos...

    Saudações!

  • Olá Pessoal,


    Passada a dificuldade de encontrar as certidões tanto Portugal (foi fácil) e as do Brasil (sofri e perdi muito tempo) .... Voltei !!!!!


    Gostaria de confirmar os documentos que estamos providenciando para a atibuição de neto

    do Português

    • Certidão de Batismo do Arquivo Distrital - cópia digital certificada

    do Filho

    • Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica - apostilada ( o pai consta como declarante)

    do Neto

    • Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica - apostilada ( o pai consta como declarante)
    • RG (menos de 10 anos de emissão) - cópia autenticada e apostilada
    • Certidão de Antecedentes Criminais (com a validação impressa no verso)
    • Cópia simples do email de confirmação do pagamento da taxa
    • Formulario 1D preenchido - autenticado por reconhecimento no Cartório de Notas


    Dúvidas

    1) como o declarante das certidões é sempre o pai e com isso já teria a conexão entre os familiares, realmente não preciso mandar as certidões de casamento nem do avô português nem do filho?

    2) a transcrição dos casamentos também são dispensadas?

    3) o envio de diploma do neto para os brasileiros é dispensada?

    Desde já agradeço

  • @ericpt , o pedido foi recusado ou caiu em exigência? Sabe se já foi arquivado definitivamente?

    Se não foi, poderia mandar um requerimento para a CRCentrais solicitando a análise sob a ótica da modificação da lei, ocorrida em novembro de 2020.

  • @Valeria_nudi

    A certidão do filho do português pode ser inteiro teor, digitada OU por cópia reprográfica do livro, apostilada

    A certidão de nascimento do neto, o Requerente, só pode ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Só mande a inteiro teor digitada SE a reprográfica estiver ilegível.

    Quanto às Dúvidas:

    1) como o declarante das certidões é sempre o pai e com isso já teria a conexão entre os familiares, realmente não preciso mandar as certidões de casamento nem do avô português nem do filho? Não é necessário.

    2) a transcrição dos casamentos também são dispensadas? Sim, se a declaração do FILHO do português foi feita pelo português e até que ele tenha completado 1 ano de idade.

    3) o envio de diploma do neto para os brasileiros é dispensada? Sim, O domínio do idioma é presumido para brasileiros natos.

  • @Valeria_nudi

    Olhe essa lista (2a parte) de netos:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271

    O português era casado com uma pessoa de qual nacionalidade?

    A questão do declarante so se aplica ao filho do português. Nao importa quem foi o o declarante do nascimento do neto.

    Vc só pode transcrever atos que envolvam um português. O casamento do filho não pode ser transcrito.

    Na relação que vc postou, o Reconhecimento de firma de ser POR AUTENTICIDADE, o selo deve ser posto fora dos campos a serem preenchidos e o escrevente nao pode riscar ou fazer qualquer coisa nos campos vazios.

    A depender do tamanho do selo, vc pode colocá-lo ao lado do espaço da assinatura ou, se o espaço for insuficiente, coloque abaixo do aviso legal, que está ao final do formulário.

    ===

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

  • @Valeria_nudi

    Confira os codigos QR das certidões e selos e os codigos das certidões no site do Tribunal de Justiça do Estado onde ela foi emitida.

  • editado August 10

    @Alex_Pereira

    A certidão de antecedentes criminais, se for do BR, pode ser impressa a partir do site da PF, virar a folha, e imprimir no verso o certificado que é obtido no outro link do mesmo site. Não precisa apostilar.

    Se o atestado de antecedentes for de outros países, ele tem que ser apostilado no país de origem (que geralmente tem regras específicas), traduzir para português com firma reconhecida (geralmente por semelhança) e apostilar a tradução.

    Tem que mandar esse atestado de antecedentes do país de nascimento, dos países que possui nacionalidade, e dos países que tiver morado depois dos 16 anos.

    Se o assento português estiver informatizado, pode ser uma cópia xerox simples. Mande do assento de nascimento, e do assento de casamento. Simplifique a vida deles, e evite exigências. Bastaria escrever o número do assento no form, mas mande o xerox frente-e-verso. Se fosse a certidão de batismo ou de casamento religioso, teria que ser o original obtido no Arquivo Distrital, assinado e com carimbo em relevo.

    A certidão de óbito não é necessária.

  • @F2marcelo

    sobre seu post https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/298821/#Comment_298821

    Como os dois "bisavós eram portugueses, e se casaram no Brasil" a transcrição do casamento é obrigatória.

    Seria dispensada se a avó fosse brasileira.

    Em último caso, só se não tivesse algum dos documentos necessários para a transcrição, haveriam alternativas a explorar.

  • @jbsergio

    1) Somente aceitam o RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação. Se o requerente mora no BR, faça um RG novo. Por que buscar documentos de outro país, sem ter documentos válidos? RG só é emitido em solo brasileiro. Passaportes para maior de 18 anos emitidos nos consulados no exterior não trazem a filiação, e em princípio não servem. Mas há alternativas. Explique melhor a situação caso não possa fazer um RG.

    2) não é necessário para nascidos no BR. O conhecimento da língua é presumido para países de língua oficial portuguesa.

    3) só faz transcrição de casamento quando um os nubentes é português (ou ambos são). Não pode ser solicitada para o neto enquanto ele for brasileiro. Depois que se tornar português, será feito como um processo independente, geralmente no consulado, ou numa Conservatória Civil.

  • Boa noite a todos!


    @gandalf

    Estou juntando documentos para cidadania do meu pai(Neto). Pedi a certidão reprográfica do pai dele e a dele aqui no Brasil e a certidão narrativa do registro de batismo do avô português, que está vindo de portugal.

    Batismo do avô consta o primeiro nome Bernardino, filho de Custódia Fernandes e neto maternos...

    1) Certidão do pai (falecido)

    Só consta o nome Benedicto, sem o sobrenome e também o nome da mãe Maria Matosinhos Duarte está, pelo que me parece na imagem, escrito com dois T, ou seja Mattosinhos.

    2) Certidão do Neto

    Nome Geraldo Fernandes. o nome do pai consta Benedito Fernandes, sem a letra C.


    OBS: Tanto na certidão do Benedicto, como na do Geraldo, foi o pai o declarante, e poucos dias após o nascimento;

    As minhas dúvidas são a seguinte

    a) Preciso me preocupar com esse detalhe no sobrenome da mãe com dois t's (Mattosinhos) do Benedicto?

    b) Preciso retificar a certidão do Geraldo, colocando Benedicto, com C? Obs: na certidão de casamento do Benedicto, o nome consta Benedito.

    c) Não tenho a certidão de Casamento do Bernardino, que aparece na certidão de nascimento do Benedicto, como tendo casado em Congonhas. Teria alguma forma de buscar, entre os anos de 1920 a 1925 em algum arquivo?

    d) O que preciso além das certidões de nascimento dos descendentes e do formulário preenchido e autenticado em cartório?


    segue imagens das certidões

    do pai e do Neto

    Obrigado

    Alysson

  • @gandalf tem idéia quais são as alternativas? Que não achamos nenhum documento português da minha bisavó, nem no registro de estrangeiros tem as informações


  • @F2marcelo

    pode colocar mais dados da sua bisavó?

    nome, filiação, nascimento (se souber)

    Na foto está um pouco ilegível...

  • editado August 10

    Pessoal, gostaria de saber se o fato de eu apostilar todas as certidões (inclusive casamento e óbito) atrapalha o processo em alguma coisa. Como estou fazendo o processo da minha mãe (neta de portugues) ela insiste em enviar todas as certidões apostiladas.

    O processo está assim: Certidão de batismo portugues (PT) - Certidão de Casamento no Br / Certidão de Nascimento da filha - Casamento da filha - Óbito da filha / Certidão de Nascimento da requerente - Certidão de Casamento da requerente

    O processo está assim e estamos apostilando todas as certidões menos a certidão portuguesa que já está certificada. Já imagino que não precisa, apostilar todas mas como ela acha melhor apostilar, acham que atrapalha o processo de alguma forma ou eles vão tratar da mesma forma?

  • @Nery42

    Check list de netos

    [ ] Assento de nascimento do português/ assento de batismo (em caso de batismo deve constar o casamento averbado para comprovar a fixação do sobrenome do português)

    [ ] Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, inteiro teor reprográfica e apostilado. Com a averbação de casamento e óbito

    [ ] Certidão de nascimento do neto requerente, inteiro teor reprográfica e apostilado, com averbação do casamento (caso for casado)

    [ ] Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação.

    [ ] Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos. Última coisa a ser feita por causa do período de validade.

    [ ] Formulário 1D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório). Com email do pagamento.

  • editado August 10

    @Nery42

    vai enviar certidões desnecessárias... e o gasto vai ser maior.

    Óbito não é necessário.

    O casamento do portugues que vai dar direito à nacionalidade foi averbado? O português foi declarante do nascimento da requerente?

    Casamento da requerente não é necessário agora, pois ela vai nascer em Portugal solteira e só depois faz a transcrição do casamento (se for necessária).

    (tem que facilitar o trabalho do conservador enviando as certidões certas e averbadas)

  • editado August 10

    @imarlonjr

    No caso minha mãe (a requerente) já fez o pagamento na empresa de consultoria (de certidoes de cartorio). só não emitiram ainda.

    ela não pediu averbamento, e sim todas as certidoes (nasc,casamento e óbito). portanto em vez de enviar uma certidão contendo tudo ela está enviando as certidões separadas, porém apostiladas. e agora? vai dar problema? :(

  • @Nery42 como dito pelo @mabego "

    • vai enviar certidões desnecessárias... e o gasto vai ser maior.
    • Óbito não é necessário.
    • O casamento do portugues que vai dar direito à nacionalidade foi averbado? O português foi declarante do nascimento da requerente?
    • Casamento da requerente não é necessário agora, pois ela vai nascer em Portugal solteira e só depois faz a transcrição do casamento (se for necessária).
    • (tem que facilitar o trabalho do conservador enviando as certidões certas e averbadas)

    "

  • @mabego

    Ok, liguei pra empresa que está responsavel em emitir as certidoes e mandei aguardarem. vou ajeitar então antes de prosseguir.

    • sim, o portugues foi o declarante do nascimento da mãe da requerente. (com menos de um ano, foi registrada pelo portugues dias apos o nascimento)
    • o óbito da mãe da requerente seria para provar que ela faleceu e por isso a requerente está fazendo a solicitação para netos ( se ela estivesse viva a mãe da requerente tiraria a nacionalidade primeiro)
    • o casamento da requerente era pra comprovar que ela modificou o nome. nascimento está com um nome e no RG possui outro.
  • @mabego

    Se a requerente (neta de pt) vai receber uma certidão como solteira para apenas depois averbar o casamento, ela vai receber a cidadania no nome de solteira ou no nome que se encontra no RG dela (nome de casada)?

    Teria sentido então emitir a certidão de nascimento dela com averbamento do casamento ou não? O que íamos fazer era enviar a certidão de nascimento e outra de casamento para demonstrar a mudança de nome. Mas posso modificar e pedir apenas a certidão de nascimento averbada. Porque ela vai estar fazendo a solicitação com sobrenome de casada! inclusive no formulario o nome dela é o de RG, de casada. então to confusa com isso....

  • @Nery42 , @mabego , @imarlonjr

    Mandar todas as certidões apostiladas não atrapalha o processo.

    A certidão de casamento da requerente é necessária APENAS para justificar eventual diferença entre o nome na certidão de nascimento (por cópia reprográfica apostilada) e o nome no RG, que deve ser o de casada.

    Quanto à certidão de óbito da mãe, não é necessária , mas não atrapalha se mandar, a não ser que tenha divergências.

  • editado August 10

    @Nery42

    • Sim, o portugues foi o declarante do nascimento da mãe da requerente. (com menos de um ano, foi registrada pelo portugues dias apos o nascimento) vai dispensar a transcrição do casamento a não ser que ambos os pais (pai e mãe) sejam portugueses e se casaram no Brasil
    • o óbito da mãe da requerente seria para provar que ela faleceu e por isso a requerente está fazendo a solicitação para netos ( se ela estivesse viva a mãe da requerente tiraria a nacionalidade primeiro) não tem problema, pq ela até poderia ter a mãe viva e simplesmente "pular" a geração da mãe
    • o casamento da requerente era pra comprovar que ela modificou o nome. nascimento está com um nome e no RG possui outro. Nesse caso pode ser interessante enviar, mas como é uma certidão de apoio, não precisa de apostilamento e deve ser digitada. Lembrando que já consta a informação na certidão de nascimento dela. Por isso são necessárias as averbações. Se mandar tudo separado, o conservador pode "estranhar" a falta de averbações (pois assim que deve ser)


    Check list de netos 

    . Assento de nascimento do português/ assento de batismo (em caso de batismo deve constar o casamento averbado para comprovar a fixação do sobrenome do português, ou é dispensado se foi o declarante do nascimento do requerente)

    . Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, inteiro teor reprografica e apostilado. Com a averbação de casamento e óbito

    . Certidão de nascimento do neto requerente, inteiro teor reprografica e apostilado, com averbação do casamento (caso for casado)

    . Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação.

     . Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos - fazer isso por último e imprimir a validação no verso

    . Formulário 1D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório).

    . Pagamento com cartão internacional na plataforma de pagamentos

     https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

      

    Endereço para envio:

    CRC Lisboa

    Rua Rodrigo da Fonseca, 198

    1099-003 Lisboa


    (eu também sou casada, minhas certidões tão averbadas e alinhadas. Requeri com o nome de solteira, vou ter documento de nascimento português com nome de solteira, que será corrigido depois de transcrever meu casamento. Enviei junto uma certidão de casamento digitada pela diferença do nome)

  • @AlyssonCF

    a) Preciso me preocupar com esse detalhe no sobrenome da mãe com dois t's (Mattosinhos) do Benedicto? Não.

    b) Preciso retificar a certidão do Geraldo, colocando Benedicto, com C? Obs: na certidão de casamento do Benedicto, o nome consta Benedito. Não precisa!

    c) Não tenho a certidão de Casamento do Bernardino, que aparece na certidão de nascimento do Benedicto, como tendo casado em Congonhas. Teria alguma forma de buscar, entre os anos de 1920 a 1925 em algum arquivo? Se ele é o português e foi declarante do nascimento do filho até que este tivesse 1 ano de idade, não precisa ranscrever o casamento nem mandar certidão de casamento.

    d) O que preciso além das certidões de nascimento dos descendentes e do formulário preenchido e autenticado em cartório? Precisa do atestado de antecedentes criminais emitido pela PF, com a autenticação no verso. - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

    Se for funcionário público, terá que mandar declaração de que as funções que desempenha são técnicas ou administrativas. Não pode ser militar, diplomata, magistrado.

    Boa sorte!

  • editado August 10

    @Leticialele @Nery42 , @mabego , @imarlonjr

    Lele, então me salva que me deu uma crise de ansiedade aqui de estarmos fazendo tudo errado... socorro haha

    pedimos todas as certidoes dessa forma:  Certidão de batismo portugues (PT) - Certidão de Casamento no Br / Certidão de Nascimento da filha - Casamento da filha - Óbito da filha / Certidão de Nascimento da requerente - Certidão de Casamento da requerente (todas apostiladas)

    porém pelo checklist enviado pelo amigo acima, eu teria que enviar as certidoes já averbadas, ou seja diminuiria a quantidade das certidoes, e em vez de mandar tudo dividido como iriamos fazer....

    posso permanecer e enviar tudo separado, ou seja, mandar todas as certidões ou é melhor pro processo eu enviar apenas uma certidão e já com tudo averbado (casamento e óbito, casamento)? ps: não há nenhuma divergencia no óbito da mãe da requerente. o óbito do portugues não vou colocar.

    não quero que nada atrapalhe nem dar extra trabalho pra conservatória. quase surtei aqui, mas de qualquer forma já pedi para pausarem na emissão das certidões até eu ter certeza o que iremos fazer. se envio elas separadas ou menos quantidade e averbadas.

  • @Nery42

    Portugal gosta do que está no check list...

    Suas certidões são reprográficas? isso é uma exigência, para evitar fraudes. Se não são... tem que ser.

    Já vi cair em exigência por isso. O povo manda digitada...

    O que vai acontecer se vc mandar todas as certidões da sua lista?

    Vai ter mais papéis para o conservador analisar. Algumas, não necessárias, ele vai descartar.

    Mas não vai atrapalhar.

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