Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

1342343345347348446

Comentários

  • @Leticialele,

    mais uma dúvida, melhor enviar por DHL ou Consulado?

    A certidão de antecedentes irá vencer em março, há algum problema? Penso eu que não irã acessar aos documentos antes disso.

    Obrigada.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 7

    @hugonpassos

    Supondo que minha observação é correta, depende do ano que nasceu. Antes de 1946. (nascidos em 1946 estariam fora do critério).

    Os 200 dias foi apenas uma estimativa por alto, para você comparar com os 900 dias que leva um processo normal. É o tempo total, mas não faz muita diferença, porque uma vez aprovado, o assento tem sido emitido em 1-2 semanas.

  • Boa tarde,

    Gostaria de participar da planilha.

    Eu não entendi se deveria criar linhas ou colocar no final.

    Inclui no final, peço desculpas se coloquei errado.

    São 3 processos de netos. Minha mãe e tias.

    O da minha mãe que encaminhei antes está parado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Fabiana2023 , DHL, sem dúvida!!

    Quanto à certidão, não se preocupe. Todos os que mandam têm 90 dias de validade. O importante é estar valido quando der entrada!

  • gandalfgandalf Member
    editado January 7

    @AnaCláudia

    Estão nas linhas 156, 157, 183.

    Clique em "B" para selecionar toda a coluna de "Nome", clique Editar, Localizar, Tecle AnaClaudia na primeira caixinha, Procurar. Ele vai procurando todos pra você, a cada clique em Procurar.

    Pode incluir ao final da planilha como fez, que está bem. Apenas inclua o "arroba" AnaClaudia como fiz, para saber de onde veio, caso seja preciso comunicar com a pessoa que está cuidando deles. Também facilita a localização dos seus, como disse acima.

    Não precisa ser o nome completo. Na verdade é mais seguro que seja abreviado, porque a planilha é pública, mas não é um problema.

    Se preferir incluir na linha certa também poderia. Desde que inclua linhas inteiras, não há problema. Apenas ao incluir a linha, haverá um pop-up de alerta, porque está incluindo células em colunas protegidas, que são calculadas automaticamente. Nesse momento pode aceitar o pop-up, de preferência sem marcar a caixinha do checkbox.

    Esse deve ser o único momento em que você verá esse pop-up. Se o vir novamente, é porque está tentando alterar uma "coluna protegida" onde os dados são calculados ou extraídos automaticamente. Aqueles que têm a célula cinza na primeira linha. Basta fechar o pop-up e nada ocorre. Se forçar e escrever nessas células, bloqueia o cálculo de toda a coluna, até que a célula seja apagada, e tudo se restaura.

  • @Leticialele, considera-se entrada no processo assim que chega lá ou quando gera um número ( parece demorar 3 meses em média)?

    Obrigada.

  • @Fabiana2023

    Quando recebe o número.

    O tempo varia de uma conservatória pra outra, se tem prioridade ou pedido de urgência, e se entrega pessoalmente eles numeram na hora no balcão.

    Na CRCentrais tem demorado 3-4 meses para numerar a maioria dos processos que chegam por correio ou DHL, e não sei bem por que.

  • @gandalf

    Obrigada,

    Alterei os nomes e deixei os 3 com o sobrenome do Português.

  • @gandalf e como tratam dos vencimentos das certidões de antecedentes criminais?

    A respectiva certidão do interessado vencerá em março, enviarei o processo na próxima semana.

    Obrigada

  • @Fabiana2023

    Em princípio até ser numerado tem que estar dentro da validade. Têm alguma flexibilidade, mas não muita. Podem considerar a recepção.

    Se for mandar agora, para Março estaria bem. Vai dar tudo certo!

    Geralmente se considera que a validade é de 90 dias da emissão, para a maioria dos países. Por isso se recomenda que seja a última coisa a ser feita. Se for brasileira, vai no site da PF, imprime, valida no verso, e manda no dia seguinte.

    Essa é uma das grandes causas de exigência: atestados de antecedentes vencidos ou faltando.

  • NormaNorma Member

    Bom dia pessoal!!!

    Sou a Norma e na planilha meu numero é 200, processo 001xx/20, na fase do processo a bolinha 4 estava marrom com a seguinte mensagem: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    A partir do dia 07/01/22, passou a bolinha 4 laranja com a seguinte mensagem:

    "O seu processo não está completo, tal como foi notificado;

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta;

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."

    Não recebi nenhum e-mail notificando a falta de qualquer documento, o que devo fazer??? Ligo??? Qual o número?? envio e-mail??

    Sem rumo....rs

    Obrigada

  • gandalfgandalf Member
    editado January 8

    @Norma

    Você já tinha marcado como Despacho. Isso era somente quando a bolinha-6 ficasse verde, como diz no título. Vou corrigir.

    Seu processo tem alguma exigência. Agora caiu no final de semana, e nada vai acontecer até segunda. Eu lhe recomendo no domingo à tarde enviar um e-mail pedindo uma cópia da exigência em PDF para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt. No e-mail informe os dados de Nome, NºProcesso, RG, DataNascimento, e-mail.

    Segunda bem cedo, 6:00 da manhã em ponto, ligue na Linha de Registos, forneça seus dados, e peça que leiam a exigência. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740

    Só falam com o próprio requerente, ou seu advogado (caso tenha um cuidando do seu caso). Tenha papel e lápis prontos para anotar tudo o que lhe disserem. Já deixe anotado no papel: Nome completo do requerente, NºProcesso, RG, data de nascimento, endereço, e-mail. Eles vão confirmar alguns desses dados com o form-1D enviado.

    Você disse que pagou em dinheiro. Você entregou pessoalmente, ou tem um representante que entregou para você? Quem é Sr. Celestino? Parece que não estava completo da primeira vez, o que faltava?

    Aproveita para perguntar na Linha de Registos quando o processo deu entrada.

  • Olá, bom dia! Venho acompanhando os processos na planilha.... É impressão minha ou os processos enviados no mês 9/21 não estão recebendo as chaves.... A assessoria enviou no inicio de setembro e até agora não recebi a chave de acompanhamento mas observei que outros processos do mesmo mês também não.... Será que pq Setembro foi o mês de féria deles lá!?

  • Fabio19Fabio19 Member
    editado January 8

    Olá, bom dia! Estou esperando a chave de acompanhamento do processo de neto de minha mãe... Tenho uma dúvida, no futuro quando fizermos o processo de mãe para filhos, meu irmão morou a mais de 10 anos atrás muitos anos nos EUA. Pergunta: Ele vai precisar informar isso? Ele não teve nenhum tipo de problema... Vai precisar declarar e providenciar os antecedentes criminais junto ao FBI dos EUA mesmo se ele não teve documentos? Muito obrigado! 

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Fabio19 , depois que sua mãe for atribuída portuguesa, ela "nascerá" em Portugal.

    Transcrito o casamento, os processos de seus filhos serão pelo artigo 1C, em que não é necessário enviar certidões de antecedentes criminais. É um direito garantido, contra o qual não pode haver oposição do Ministério Público!!

  • @Leticialele Muito grato Letícia!

  • Fabiana2023Fabiana2023 Member
    editado January 8

    @Leticialele @gandalf boa tarde,

    Instruí o processo com a certidão da descendente direta dos portugueses em inteiro teor digitada e não reprográfica , pode ser?

    As do interessado estão indo a digitada e a reprográfica pq estava difícil de ler.

    Obrigada.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 8

    @Fabiana2023

    É isso mesmo. Só a do requerente tem que ser por cópia reprográfica, apostilada. (opcionalmente pode ter uma outra digitada, simples)

    As outras são todas em inteiro teor (digitada), e apostiladas.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 9

    @ecteixeira

    Se você entregou no balcão, pagou em dinheiro, recebe na hora o número do processo e a senha.

    Por que você disse que recebeu a senha por telefone pela LR? Não seria Pessoalmente, Advogado, ou Despachante?

  • @AnaPaulaLuna

    Na planilha de Netos há uma entrada aberta em seu nome, Nº 86xxx/18 AnaPaulaLuna 05/12/18

    Do que se trata? Um processo de Neto, em que apresentou como prova de ligação efetiva 4,5. Veio historicamente da planilha anterior. Está marcado para ser retirado da planilha e arquivado por deserção. Por favor explique.

    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;

    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 9

    @Deames Adriano

    Você pode informar a data do assento da mãe, caso volte aqui ao fórum? Também se puder, informe a idade de sua mãe quando iniciou o processo, que é um campo novo.

    O assento deve ter sido em torno de 12/10/21 e talvez em 19/11/21 seja quando vc recebeu a carta com o assento. É isso mesmo?

    Só falta isso pra fechar o processo de sua mãe na planilha de netos, e marcar como finalizado.

    Vai fazer a sua por 1C no ACP? Tem saído 6 meses.

  • oi @gandalf! eu tinha colocado advogado, depois reparei que tinha sido alterado, mas achei que tivesse sido algum dos adm da planilha que tinham corrigido a informação, já que eu não sabia o que era LR. Vou acertar lá.

  • JohnAJohnA Member
    editado January 9

    Não sei se posso postar isso aqui, porém eu acredito que seja relevante.

    Noticia de hoje: https://www.dn.pt/sociedade/concessao-da-nacionalidade-ultrapassa-todos-os-prazos-legais--14473033.html?fbclid=IwAR28bsJb-jbICDxdQRRS0vMeM46Cbgbc0TW6m79s5KmOSs7lnIu1l9ex3kY


    Quem julgar q o seu processo está parado, façam a queixa aqui e não de spam na conservatória.

    Aqui é o lugar certo pra queixa: https://igsj.justica.gov.pt/IGSJ/fbclid/IwAR13mAykOSk9WUn8nVM0TsPV2AyRFy0J-VivlvzEEjD-6XodMDffGZP7NP8

    Seria interessante ter uma onda de queixas pra ver se o ministério tome providências, que saia do papel e da teoria e venha pra prática.

  • @ecteixeira

    LR = Linha Registo (ou Linha de Registos) https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/linha-registos/index/

    O lugar que você telefona e pode perguntar o que precisar sobre seu processo. Antes da consulta online todo mundo sabia o que é, porque era o único meio de consultar sobre o próprio processo. Demora 90 minutos na espera.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 9

    @JohnA

    Eu não vejo com bons olhos uma a de fazer reclamações no IGSJ indiscriminadamente. Põe em risco o único canal existente para contacto.

    No passado houve essa discussão se havia um "prazo legal" para a nacionalidade, e o fato é que não tem.

    Aqueles prazos mencionados na consulta online são uma estimativa global, e vale somente para as CRCentrais. Houve um tempo que se dizia que esse tal "prazo legal" era de 90 dias. Na verdade nunca existiu. Existe uma meta, interna de cada conservatória, que baliza se os serviços estão ou não sendo tratados num tempo razoável. (foi essa a expressão usada pela Conservadora)

    A consequência é que os que estiverem legitimamente atrasados, cairão na vala comum, e a ferramenta perde sua função. Colocarão um "triturador de papel" na parede atrás da "caixa de reclamações". Cai a reclamação aqui, tritura ali. Seja legítima ou não.

    As pessoas criam expectativas não realistas sobre o tempo que vai levar. A grande maioria acha que o dele está demorando mais do que ele imaginava. Seja 1 semana, seja 1 ano.

  • @JohnA

    Veja aqui na resposta da carta: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270456/#Comment_270456

    "Na plataforma de consulta do estado dos processos, é disponibilizada previsão de prazo médio para apreciação dos processos".

    Está na resposta do Ministério da Justiça. Está na fala da Conservadora.

  • @JohnA pelo que entendi o ministério da justiça está ciente dos atrasos nas questões da nacionalidade e promete o plano de contingência, lembrando que mais processos é mais dinheiro entrando, logo gera mais empregos, mesmo que seja de temporários. Quanto ao canal de reclamação, se existe não vejo o porque não usa-lo desde que seja consciente, caso conheça os prazos prometido e se sinta lesado. (Vejo eles prometendo de 24 a 29 meses em caso de netos, passando disso cabe reclamação ). Sobre o prazo legal, cabe da expectativa de cada requerente.

    Uma reclamação também mostra aos envolvidos que a sociedade está insatisfeita com a prestação de serviço.

    É o caso de alguns colegas que esperam anos e faltando poucos dias o familiar vem a falecer.

    Quem está errado neste caso? Se cumprissem o prazo legal, talvez o familiar teria tempo de concluir o processo, Entendo que relaxaram muitas leis e devido a isso o numero de processos aumentaram.

  • @lucas21

    Conservadores não "relaxam a lei". Conservadores só seguem a lei.

    Mas nesse caso não há uma lei que determine um prazo. Nem mesmo um regimento interno. Mesmo porque cada processo tem seu próprio andamento, em função da modalidade e da quantidade de análise que requer.

  • lucas21lucas21 Member
    editado January 9

    @gandalf quando mencionei relaxar a lei não me atentei ao conservador e sim a ter ficado mais facilitado a atribuição de nacionalidade, principalmente para netos de portugueses (com certeza aumentaram o número de pedidos), que é o assunto dessa discussão.

    Sobre o prazo, citei o período de 24 a 29 meses prometidos, ultrapassando esse prazo, cabe reclamação, desde que o requerente atenda todos os requisitos.

    Sobre a questão de prazo legal, é assunto do tópico compartilhado pelo colega.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 9

    @lucas21

    A reclamação é livre.

    Se for assim, todos irão reclamar, porque os processos de netos têm levado 32 meses ou mais (de 990 a 1100 dias). Exceto com pedido de urgência, ou se tiverem prioridade automática para os maiores de 76 anos.

    De fato houve um aumento nesse primeiro ano (2021) de 30%. Entraram 140mil, mas concluíram 180mil. Baixou 40mil no backlog.

    Ainda não vai ver reduzir os tempos nos próximos 2 anos, mas não deve aumentar. Quem entrou em 2021 deve levar os mesmos 32 meses.

    Está aí a sua resposta. Essa foi para art-3 que leva 22 meses, mas a resposta para art-1d será muito parecida. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272799/#Comment_272799

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.