Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Notei uma diferença na idade do meu bisavô na certidão de nascimento da filha, pois o bisavô nasceu em 27/04/1910 e consta que ele tinha 27 anos na data em que a filha foi declarada 07/04/1937, o que daria 20 dias de diferença para ele efetivamente completar os 27 anos.

    Acham que é caso de retificação ou não teria problema?

  • @albertopereira , não tem problema!! Não precisa retificar por causa disso!!!

  • O processo de um tio meu (neto, 60xxx/20) foi terminado, chegou a carta com a aprovação e links para obtenção do registo e agendamento do cartão cidadão. Ele tinha mais de 80 anos.

    Duas coisas me chamaram atenção, entretanto. A mãe dele só foi registrada aos 14 anos pelo pai português e, mesmo assim, não pediram a transcrição do casamento (a certidão de casamento com brasileira foi enviada).

    E, segundo, não foi feita nem requisitaram prova de vida. Não sei se é por causa da tramitação mais expedita do processo ou se está sendo suficiente, em tempos de pandemia, o reconhecimento de firma do formulário por autenticidade.

  • E pura coincidência, o processo de outra tia, que deu entrada no consulado no final de 2018 também foi aprovado agora.

    Ela é mais nova e não precisaria de prova de vida, mas, pelo visto, a transcrição do casamento para filhos não registrados com menos de um ano não é uma regra 100% obervada.

  • @Carq... Parabéns pro seu tio e tia. Comemorem bastante. O processo da sua mãe de 2020, ainda se mantém na fase 4? Foi esse que eu vi na planilha com o seu nome. Abs.

  • @raphafcruz Sim, continua na fase 4.

    Nos outros dois processos, enviaram só cópia do assento de batismo e fizeram a exigência da cópia certificada.

    O da minha mãe já foi correto, minha única dúvida é se farão a exigência da prova de vida ou não. Liguei no consulado do Rio e disseram que eu só poderia fazer a PV com a exigência da conservatória.

  • @Leticialele não preenchimento do formulário 1D, na parte “outros documentos”, eu escrevo “Certidão de casamento para comprovar a mudança do nome da requerente”?

  • @Eowyn31 , coloque apenas "certidão de casamento"

  • Consegui imprimir @gandalf ,obrigado

  • @gandalf


    Perfeito! Obrigado pelo esclarecimento!

  • @Carq sinal de que estão trabalhando! que continuem a finalizar processos de baciada

  • @gsilvestre Muito Obrigado pela indicação. Meu único problema é que os postos da DHL estão relativamente distantes da minha residência. Via EMS então é tranquilo né? embora seja um pouco mais caro.


    Obrigado!

  • @gabrielbertolazzi quando eu utilizei EMS em 2018 e 2019 foi tranquilo. só tem que ter um pouco mais de paciência pois demora umas 2/3 semanas para chegar

  • @gabrielbertolazzi , verifique se fazem coleta domiciliar. Normalmente, não cobram a mais. - https://locator.dhl.com/

  • editado July 2021

    Sobre a prioridade para idosos não sei se está valendo: minha sogra tem 87 anos, processo iniciado em janeiro de 2021, ainda está na bolinha 3 (vermelha). Vi que dois outros processos na lei nova já foram finalizados.

  • Olá pessoal, sou novo aqui e já agradeço a todos antecipadamente pelas tantas dúvidas tiradas aqui neste espaço de estimado valor.

    Estou em fase de levantar os documentos para dar entrada no pedido de atribuição para netos do meu sogro (o avô dele é português).

    Vi aqui várias discussões sobre o documento de nascimento/batismo do português se deve-se ou não enviar o documento vindo de portugal ou se o digital serve.

    No meu caso, o avô do meu sogro nasceu em 1899 e eu já localizei seu assento de batismo no AD Vila Real e eu já até solicitei uma cópia digital disso, que veio com um registro pelo responsável pelo arquivo distrital. Eles me enviaram uma certidão com a copia do livro anexa. Mas como vi aqui alguns comentarios que é preciso solicitar a cópia fisica da certidão, fiquei com uma duvida, uma vez que no site do consultado diz o seguinte


    "As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) são dispensáveis, pois podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano. Para facilitar a localização, envie uma cópia simples dessas certidões, mas somente se as tiver consigo."



    Com base nisso, eu devo pedir a certidão fisica ou posso somente enviar o assento de batismo que já tenho, uma vez que ele já está digitalizado e já há meios de localizá-lo lá em Portugual?


    Muito obrigado

    abraços

    Jonatan

  • @jonatansilva nesse caso precisa da via física, pois é assento de batismo, não de nascimento.

  • @Fernando Bueno passe a ficar de olho. De minha avó também foi assim. Ficou meses na 1 como todo mundo. Com seis meses mais ou menos pulou pra 3 e uma semana depois pra 4. Pouco depois 6 e ai mais 14 dias foi 7 terminado. Se ela já andou é porque está tendo prioridade. Assim que chegar na 6 já comecem a se organizar para emitir os documentos para transcrição de casamento e a nacionalidade dos próximos.

  • @joaocg entendi, muito obrigado pelo retorno. Já pedi no site do arquivo distrital a via física. Agora é aguardar chegar.

  • Pessoal, outra dúvida ... desculpe se já há essa resposta em algum outro local.

    No site do consultado também diz que precisa enviar cópia de certificado de conclusão de ensino fundamental ou médio ou superior apostilado. Isso continua valendo ou é pra regra antiga?

  • @jonatansilva Essa informação está desatualizada, porque o certificado de conclusão de ensino seria para comprovar o conhecimento da lingua, porém pela lei nova esse conhecimento é presumido para quem é natural de países que falam português.

  • Uma dúvida: caso eu precise fazer a transcrição de casamento do português, eu posso fazer na Embaixada em Brasília? E os documentos seriam: assento de batismo do português, certidão de nascimento da esposa brasileira e a certidão de casamento?

  • @Eowyn31 , sim, pode fazer na Seção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília. Mas tem que agendar. Ele só têm 2 funcionários.

    Sim, os documentos são esses, sendo as certidões brasileiras apostiladas, mais o requerimento que você tem que usar o modelo deles e o pagamento da taxa equivalente a 120 euros.

  • Obrigada @Leticialele !

  • editado July 2021

    Olá pessoal, estou tentando identificar a freguesia do documento de um dos meus parentes porém não estou compreendendo o que está escrito, alguém poderia me ajudar? Vou anexar o documento, desde já agradeço!! É o registro de nascimento da Deolinda, no caso a mãe, Delphina Ferreira está como portuguesa, natural da freguesia de XXXXXX, no caso não estou conseguindo identificar.


  • @LeoSantos Obrigado!!

  • @Brasileiroforadobr

    Muito obrigado. Tomara, você pediu prioridade no processo de sua avó ?

    Entre a numeração e o 3 foi realmente rápido.

    Abraço

  • @arthur bahiense

    Boa tarde Arthur, você pediu prioridade no processo do seu pai?

    Obrigado

  • @Leticialele só mais algumas dúvidas.

    1) Na certidão de nascimento do filho do português só consta o primeiro nome. Eu preciso de algum documento adicional pra comprovar o nome usado na vida adulta?

    2) O casamento e o óbito do português não estão averbados no assento de batismo dele. Essa averbação é necessária?

    3) No formulário 1D, em outros documentos, eu escrevo “certidão de óbito / certidão de casamento” ou escrevo cada uma em uma linha diferente?

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