Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Ricosne Sim, minha mãe esta viva (A neta do português)

  • WillyKapixabaWillyKapixaba Member
    editado May 2021

    @VictorKlein1

    Meu avô português casou-se no Rio na igreja de N. Sra. da Glória, ou simplesmente igreja da Glória, em 1908 e os registros de nascimento (batismo) e casamento até 1930 ficavam na guarda da Igreja Católica. De 1930 em diante o presidente Getúlio Vargas acabou com esse monopólio e transferiu formalmente essa obrigação aos cartórios das comarcas Brasil afora. Então, possivelmente, a certidão de casamento de seu avô poderá ser localizada no arquivo da Cúria Metropolitana do Rio que fica no prédio da catedral na Av. Chile, pertinho da Carioca. Foi lá que eu localizei as certidões de nascimento de minha avó e a de casamento dela com o português. Muito provavelmente vc encontrará lá também a certidão que procura. Se quiser, posso passar o telefone e o e-mail do Arquivo da Cúria. Se achar lá prepara o bolso porque as certidões deles são caríssimas, custando, cada, mais de R$ 400. E eu obtive as que eu precisava por cópia reprográfica e reconhecimento de assinatura do padre que as emite. Apostilei as duas e despachei para o consulado do Rio que, cinco semanas depois, me mandou a transcrição. E aí deu tudo certo. Verdade que eu já tinha cópias antigas delas datilografadas (havia conseguido em 1993) e que juntei para ajudar o pessoal do consulado na leitura das imagens dos registros escritos por "paleontografia" (apud Leticialele rsrsrs). Acho que o Arquivo da Cúria dá busca tb, mas claro vai te cobrar alguma tarifa.

  • @WillyKapixaba Acho que você está certo!! pensando bem, tenho certidão de batismo do meu bisavô, vou buscar esses arquivos agora!!!

    obrigado, me deu uma luz de onde procurar

  • @andrfs1991 como o declarante do nascimento foi o irmão, creio que você precisará mandar documentação adicional que comprove que seu bisavô “reconheceu” a paternidade, como boletim escolar do seu avô assinado pelo bisavô, etc, ou seja, atos praticados pelo bisavô que demonstrem que ele reconhecia seu avô como filho

  • fael_gomidefael_gomide Member
    editado May 2021

    Pessoal, boa noite!

    Na lista de documentos necessários cita que a RG deve ser recente, porém não define um período para o termo "recente".

    Alguém conseguir "em anos" o termo recente?

    Abraços,

    Rafael

  • @fael_gomide emitido há menos de 10 anos

  • Sou nova nesse assunto e tenho muitas dúvidas.

    A minha história é que meu tetravô é português e assim teve a sua filha ( minha tataravó) Ana, na época nem cogitaram a cidadania dela e assim se deu a linhagem para a minha bisavó (que também nem teve esse pensamento).

    Minha bisavó que é neta de português ainda está viva, porém, ela tem Alzheimer.

    Minha dúvida é se minha avó que cuida da minha bisavó pode solicitar a cidadania dela.

    Sei que quem pode solicitar certas coisas ou escolher oq pode ser melhor ou não para uma pessoa que tem Alzheimer é a que tem a curatela do indivíduo.

    E aí seria a minha segunda pergunta, se minha avó tem a curatela ela poderá solicitar? 

    E minha dúvida final é que se a minha bisavó vier a falecer sem a solicitar a sua nacionalidade, ninguém mais poderá solicitar? Nem a minha avó?


    Serei muito agradecida a quem tirar as minhas dúvidas.

  • @Wesleane

    Faça a sua pergunta uma única vez. Vou deixar pra ser respondida no outro tópico que você postou. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/246983/#Comment_246983

  • editado May 2021

    Pessoal, vim aqui para informar algo surpreendente... o processo de meu pai foi para a "bolinha 7" marrom...aprovado e aguardando "registo". ..ele é octogenário, sei que é um único caso, uma amostra pequena, pode ter sido um conservador(a) célere... mas a impressão de que o processo caminha mais rápido, que outros da mesma época de envio, é real...

    o registo pode demorar, já que é uma queixa onipresente nos últimos meses no fórum...


    Editei pq escrevi "octagenário" ao invés de "octogenário", notei o erro agora e corrigi...

  • Sei que o processo não acabou, mas a parte que me cabia já foi feita, com a ajuda deste fórum no envio de documentação...agradeço, imensamente, a todos, em especial da galera da moderação (@Leticialeleobrigadão!!!) e de @lucasbitte, os últimos me orientaram em momentos de maior ansiedade...

    pra variar, a hora é de aguardar mais um pouco... caprichando na paciência... hahahahhaha...

  • Parabéns !!! @arthur bahiense agora é só festa!

  • @arthur bahiense para efeito de comparação. o processo do seu pai chegou no mesmo dia da minha mãe e tia. (71 e 73 anos).

    o delas continua na fase 2.

    :)

  • Parabens @arthur bahiense. Que bom. que o seu processo foi muito rapido e parece nos mostrar que eles tão dando de fato prioridade aos requerentes de acima de 80 anos. Com novos casos assim no forum, a gente pode ter uma certeza ou não se o seu caso foi uma exceção.

  • @lucasbitte, @raphafcruz

    Obrigado!!!! Mas ainda falta o registo... hahahahahha... a tal da ansiedade...

  • @raphafcruz meu velho, seria muita coincidência não ser por conta da idade... existem relatos no facebook, se não me engano vc mesmo que observou, não é isso?! A intersecção dos casos seria idade maior do que 80...

    mas é isso, possível, mas não certo...

  • @leonardocouto, entendi...realmente, está na planilha... mas existem faixas de prioridade aqui (no Brasil) , talvez não seja célere como alguém com 80 anos, mas ainda assim, mais rápido que não idosos...pode não ser formal, na lei, mas imagino que seja justo...

    Agora, usando o bom senso, os vínculos foram modificados, certamente haverá mais celeridade nos processos...talvez não notada imediatamente, mas contrataram mais pessoal e estão fazendo algo como um "mutirão" para os registos (pelo que li aqui), os processos devem acelerar...

  • @WillyKapixaba Fiz algumas buscas e infelizmente não localizei. Com base no local que os filhos foram batizados (Igreja nossa Sra. da apresentação de Irajá) não localizei nada nos registros de casamento. Quando eles chegaram no Brasil, se instalaram num bairro não oficial do Rio de Janeiro chamado Fazenda da Bica, que fica mais ou menos na região do Campinho, perto da praça seca.

    Se alguém tiver mais dicas, vou continuar procurando e trago mais notícias.

  • @arthur bahiense ... na verdade não fui, mas um outro usuário do forum que trouxe casos fora do forum, onde parecia que os casos de pessoas de mais de 80 anos estavam andando muito rápido igual ao seu. Eu acredito que como você falou, não está na lei, mas parece que é algo que está sendo considerado pela CRC de Lisboa.

  • Bom dia.

    Minha avó é filha de português, ela teve a minha mãe em 1958 porem foi se casar com meu avô apenas em 1980.

    Gostaria de saber se esse casamento realizado anos depois impediria a passagem de direito a cidadania ?

    Obrigado.

  • @raphafcruz, ahhhhh, ok, meu velho...notei uma desconfiança dos moderadores e foristas com informações de fora...imagino que justificada... como olho, basicamente (quase que somente), neste fórum, não tive o desprazer de lidar com indivíduos mal intencionados...mas isso não impede que alguns relatos sejam reais...difícil é verificar, mas o de papai está correndo rápido, esse eu atesto...

  • Quer dizer, até o momento...tem o gargalo dos registos...

  • @andrfs1991 , não impede.

    Ou transcreve o casamento ou manda documentos idôneos que confirmem a participação da mãe na menoridade da filha - declaração da maternidade, matrícula escolar, etc.

  • Pequena atualização - @gandalf @Leticialele Boa tarde, saiu a certidão de óbito do português e como está mais legível consegui entender o que estava escrito com mais precisão.

    • O declarante do óbito foi o filho do português original.
    • Nas observações costa escrito: " Deixou filhos do primeiro casamento, o declarante e os irmãos do meu bisavô.
    • Filiação do português e data de nascimento conforme a certidão de batismo portuguesa dele.

    Como vocês disseram, a certidão de casamento não pode faltar então ainda estou procurando para poder fazer a transcrição, estou pensando em fazer como o @gandalf disse e fazer o protocolo e anexar a certidão de casamento posteriormente.

    valeu gente!

  • Olá,

    Eu estou na dúvida de qual processo seria mais rápido, se reconhecer o meu pai e depois a mim, ou entrar direto como neta.

    Alguém aqui sabe mais ou menos quanto tempo em média durando o processo como neta?

    Eu realmente estou com muita pressa, já labuto com isso desde 2017, os documentos dos meus avós e bisavós foram todos rectificados, alguns por ação judicial, enfim... finalmente estou concluindo esta etapa, esperando apenas a transcrição do casamento dos meus avós.

    Desde já agradeço a atenção e ajuda de todos.

  • @Nandalobao

    atualmente, netos cerca de 2 anos.

    filhos, 6 meses no ACP

  • @Nandalobao Se seu pai está vivo, com certeza primeiro ele e depois você. Pois assim é como deve ser e levaria 6 meses cada um pelo ACP (sem contar que é direito garantido). Já como neta, se tiver tudo certo, é no mínimo 2 anos.

  • nossa como fui bobo... pedi para apostilarem um RG de 1978.. alguém sabe informar se posso apostilar a CNH do neto pra não ter que emitir um RG novo no poupa tempo?

  • @VictorKlein1 CNH não é um documento aceito.

    Precisa ser passaporte, contendo a filiação, ou RG, qualquer um dos dois emitidos com menos de 10 anos.

  • @VictorKlein1

    Não desista por tão pouco. Faça uma visita na Igreja de N. Sra. da Apresentação (e nas igrejas da vizinhança) e converse com algum pároco, principlamente os mais idosos. Se eles não souberem, podem lhe indicar pessoas que trabalharam nessa paróquia há muitos anos e que, se não detem informações válidas, podem conhecer outros clérigos que as têm e com pistas concretas de localização. Peça telefones, whatsapp, e-mail desse pessoal. Normalmente, eles são prestimosos e sempre ajudam com relativa boa vontade.

    Importante lembrar que o Arquivo da Cúria Metropolitana do RJ centralizou os livros de batismo e de matrimônio de todas as paróquias. Mas como a Igreja é uma entidade privada, esse trabalho de centralização pode não ter sido feito completamente por não haver lei que os obrigassem e é possível que ainda há alguns documentos espalhados noutras paróquias.

    Força e boa sorte!

  • @Nandalobao

    No seu lugar eu usaria as duas opções. Fica mais caro, lógico, mas o seguro morreu de velho. Se sair o do seu pai (ou mãe) logo, tudo que vc terá de solicitar será uma reconversão de 1-D pra 1-C no seu processo e isso vai dar uma acelarada boa na tramitação.

    Mas talvez fosse melhor ver a opinião dos colegas mais experientes do fórum pra confirmar se meu palpite está correto.

    Boa sorte!

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