Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

1568101115

Comentários

  • Boa tarde, pessoal!

    Alguém saberia informar se a PGR de Lisboa aceita a CHN brasileira como documento de identidade do requerente?

  • @carolinamello , @Lucia Nascimento Cavalheiro, boa noite! Estou no Brasil com a certidão narrativa emitida pelo ADPORTO e pretendo enviar para apostilar. Mas ainda estou com algumas dúvidas:

    1) No campo elementos do documento, número do documento, vocês preencherem com a informação "Registrada sob o no. nnnn/2021, com emissão da fatura..." da certidão ?

    2) Pediram para informar o número BI/Passaporte e enviar uma cópia. Sabem se pode ser o RG brasileiro, anexando cópia simples?

    3) Estava pensando em fazer o pagamento transferindo pelo meu banco. Existe alguma vantagem em transferir via Wise?

    Por favor, poderiam me ajudar?

  • Olá, pessoal!

    Boa tarde.

    Venho aqui compartilhar com vocês a minha experiência na obtenção do assento de nascimento devidamente apostilado do meu avô, confirmando o que foi dito pelo colega @debleopoldino.

    O assento de nascimento do meu avô já se encontra digitalizado no civil online, dessa forma entrei em contato (através do endereço eletrônico apostilasgeral@pgr.pt) questionando sobre a possibilidade de realizar o encaminhamento do pedido por e-mail, recebendo como resposta que para certidões online é sim possível fazer tal pedido, necessitando que fosse preenchido o requerimento disponível em http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas, e encaminhar para o correio eletrônico correiopgr@pgr.pt, juntamente com uma cópia da certidão e do documento que contém o código de acesso à certidão, além de uma cópia do documento de identificação e do comprovante de pagamento da apostila (€10,20).

    Pois bem, assim encaminhei para o e-mail citado logo acima o formulário de requerimento devidamente preenchido (tal formulário foi digitado e assinado por minha pessoa conforme meus documentos, sem necessidade de qualquer reconhecimento em cartório ou apostilamento), junto com uma cópia (print) do assento de nascimento do meu avô, uma cópia (print) do e-mail do civil online em que continha o código de acesso à certidão, uma cópia simples (sem reconhecimento em cartório ou apostilamento) do meu RG e do comprovante de pagamento da apostila (realizei o pagamento via Wise por transferência utilizando o IBAN: PT50 0781 0112 0000 00068615 2 BIC: IGCPPTPL, colocando um nome não jurídico no destinatário).

    O documento levou aproximadamente 10 dias para chegar em minha casa.

  • Aos que possuem dúvidas quanto a forma de preenchimento do formulário, descrevo aqui como preenchi o meu:

    • No lugar do B.I./Passaporte digitei a sigla RG com o seu respectivo número;
    • No lugar da Data de Emissão coloquei a data do RG;
    • Na morada coloquei o endereço de minha casa, sendo este o local que irão se atentar para enviar o documento apostilado;
    • Quanto aos elementos do documento, coloquei os dados da conservatória que se encontra o assento, o número da certidão, o número da informatização do assento, a data em que foi lavrado o assento e a data em que o assento foi digitalizado;
    • Quanto ao tópico da descrição do documento, consiste em descrever o conteúdo do assento, no caso informei o nome do registrado, data do nascimento, local de nascimento e nome do pai e da mãe.

    Por fim, aos que possuem dúvidas se realizam a transferência diretamente pelo seu banco ou via Wise, Remessa Online ou outro meio do tipo, sugiro que não realizem através do seu banco convencional visto que o prazo para transferência será maior e as taxas cobradas pelo banco serão extremamente elevadas (De R$60,00 e passando de R$100,00 conforme o banco).

  • Olá, @ViktorPires.

    Poderia me informar por qual meio você fez o pagamento da apostila? Olhei no Wise (antigo Transferwise) e lá só deixam enviar valor para outras pessoas físicas, já no Remessa Online o valor é abaixo do mínimo permitido (mínimo BRL150, eu enviaria +- BRL135 que daria +- EUR20,40 pra 2 apostilas).

    Outra questão que me surgiu, mas essa acredito não ser o seu caso pois você fez o envio do pedido por e-mail, é que quando entrei em contato com o e-mail apostilasgeral@pgr.pt perguntando sobre o serviço, recebi uma resposta afirmando que o endereço para envio postal é o antigo, e não o novo como forme foi editado na 1º mensagem desse tópico.

    Caso alguém mais possa ajudar com essas 2 dúvidas, agradeço desde já!

  • @lucasba eu acho que é possível criar uma conta "multimoeda" no Wise. Então, você teria uma conta em euros, para a qual você faz a transferência e, depois, transfere para quem você quiser. No transferwise era possível, não sei como está agora.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @lucasba , eu fiz o pagamento de uma apostila com vale postal. Coloquei como destinatário a PGR, finalidade manutenção de residente. O endereço foi o da Rua da escola Politécnica 140.

  • guimossguimoss Member
    editado August 2021

    @lucasba

    É como a @Leticialele mencionou na mensagem acima ou como o @ViktorPires disse nessa mensagem:

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/255178/#Comment_255178"

    Ou ainda como @carolinamello disse nessa outra:

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/246313/#Comment_246313"

    Cabe a você escolher qual opção ou se alguma delas é a melhor para você.

    Deixe depois o seu relato.

    Abraços

  • @Leticialele

    Os correios aceitaram o envio de um vale postal para pessoa jurídica?

    Acho que só aceitavam pessoas físicas. Isso mudou?

    Se você conseguiu por pessoa juridica (a PGR), qual foi a agência dos correios que você utilizou?

    Obrigado

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @guimoss , foi feito sem questionamento na Ag. General Osório, Ipanema, RJ. Fica na Rua prudente de Morais. próximo àestação Gen Osório do Metrô.

  • @lucasba - Também tive dificuldade no primeiro momento que tentei realizar o pagamento/transferência via Wise (antiga TransferWise). No entanto, conforme fui "fuxicando" no aplicativo fui desvendando como ele funciona.

    Não é necessário criar uma conta "multimoeda", ou seja, no caso específico uma conta em Euros, para que se faça toda a burocracia de transferência para esta conta e, depois, transferir para a conta do destinatário fim que trabalha com a respectiva moeda. No presente caso fui diretamente na aba "enviar" do app, coloquei o valor da transferência, após coloquei os dados do banco destinatário e selecionei como conta física (isto é, não colocando como pessoa jurídica o destinatário). Assim o aplicativo me perguntou como gostaria de realizar o pagamento e, por questão de praticidade, selecionei realizar através de um cartão de crédito. O app acusou o pagamento, levando cerca de 3 dias úteis para fazer a transferência direta ao banco destinatário. Com a disponibilidade do comprovante da transferência no app, juntei ao meu e-mail com o restante dos documentos e realizei o pedido. Não havendo qualquer empecilho ou dificuldade por parte da Procuradoria.

    No que tange a sua dúvida sobre o endereço, no meu caso específico fiz o requerimento por e-mail enviando ao correio eletrônico correiopgr@pgr.pt . O que posso lhe dizer é que quando entrei pela primeira vez em contato com eles também recebi uma resposta igual a sua e que indicava o mesmo endereço que o seu, isto é, o da Rua da escola Politécnica n.º 140, do qual então questionei se havia possibilidade de realizar o pedido por e-mail, em razão do documento ser do civil online, recebendo uma resposta afirmativa.

  • @lucasba e todos.

    Eu fiz recentemente também, e usei um serviço muito bom, chama Travelex Confidence, coloquei o nome como "Serv. Apost. Porto", para não ter taxas extras, pois fiz na PGR de porto e deu tudo certo e rápido.

    No dia seguinte já solicitei o comprovante swift e enviei para a PGR.

    Mesmo enviando email antes, quando eles recebem o formulário e o documento, alguém de lá entra em contato por email solicitando o comprovante de 10 euros, enviei e no dia seguinte o documento foi despachado. Já chegou no Brasil e estou aguardando só Curitiba enviar pra cá.. super tranquilo, assim que eu receber posto aqui tudo que fiz.

    Sem valor minimo pra enviar, o único detalhe é ter que solicitar por whatsapp ou email o comprovante swift no dia seguinte, pois não enviam se não solicitar, de resto, excelente

  • guimossguimoss Member
    editado August 2021

    @ViktorPires @jaimeqz

    Obrigado a ambos pelas informações.

    Vocês poderiam dar o prazo de cada etapa?

    Abraços

  • Para o pessoal que deu entrada no pedido de retificação(Aqui no Brasil) usando as certidões do Civil Online devidamente apostiladas pela PGR.

    Vocês tiveram algum problema com os cartórios aqui no Brasil? ou aceitaram de boa?

    Estou pensando em fazer tudo pelo Civil online pela praticidade, mas se os cartórios aqui não aceitarem mesmo estando apostiladas, é melhor nem tentar e partir logo pro plano B.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @lucas21 , os cartórios aceitam as certidões do civil online, certificadas e apostiladas na PGR portuguesa. Também exigem que sejam registradas em Cartório de Títulos e Documentos.

  • lucas21lucas21 Member
    editado August 2021

    @Leticialele desculpa pela minha ignorância, eu tenho me esforçado bastante para achar as respostas aqui no forum, foi graças a isso que cheguei a este tópico de apostilamento, mas quando você fala que precisa ser registrado em cartório de títulos e documentos, isso eu faço aqui ou é um outro ato em Portugal? e se for em Portugal tem algum tópico aqui que alguém em explica como faz? EDITADO: pesquisei aqui no google e vi que uma das atribuições dos cartórios de títulos e documentos aqui do Brasil é registrar documentos estrangeiros. Então deve ser isso ... cada dia uma coisa nova kkkk o que um erro não faz ...

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @lucas21 , o Cartório de Títulos e Documentos é o da cidade em que você reside.

    De Portugal, precisa apenas da certidão (ou assento de batismo) apostilada.

  • @guimoss - Capaz, estamos aqui para ajudarmos e sermos ajudados.

    Quanto ao prazo na Wise, fui informado que levaria 3 dias úteis para realizarem a transferência. No meu caso, realizei o pagamento na sexta-feira dando como completa a transferência já na segunda. Assim encaminhei o comprovante que estava no app junto com o restante dos documentos ao e-mail citado anteriormente, levando cerca de 10 dias corridos para chegar em minha casa.

  • lucas21lucas21 Member
    editado August 2021

    @ViktorPires no início das minhas buscas tive que fazer uma transferência ao CEPESE, fiz pelo santander, mas lembro de ter colocado compra online com entrega no exterior, todas as outras opções me cobravam imposto de renda, também estava livre pagamento de hotéis, congresso.

    O que gostei é que a transferência foi praticamente de imediato, os documentos do arquivo de viseu e certidao do civil online paguei com cartão virtual(dica do forum), agora esse apostilamento acho que vou transferir... não sei se vai ficar agarrado na receita, mas vou transferir indicando entrega no exterior para não pagar taxa. EDITADO: até me cadastrei no wise, mas fiquei meio perdido kkkkkk

  • @lucas21 - Em princípio, como bem dito pela @Leticialele, em regra não há com o que complicarem com o documento, inclusive pelo fato de serem lavrados em cartório, ou seja, do Estado, sendo diferente de um assento de batismo que é um documento de igreja. Necessitando apenas estarem certificadas e apostiladas.

    Contudo, no entanto, cada cartório possui sua particularidade e podem muito bem complicarem, exigirem outro documento e/ou negarem o pedido de retificação. Ademais, cartório possui a fama de adorar complicar sempre.

    No meu caso em específico na certidão do meu pai consta que ele é “neto paterno de Manoel Pires”, porém no assento de nascimento do meu avô português consta que o pai dele se chama José Pires. O cartório está complicando e afirmando não ser possível apenas apresentar a certidão de nascimento do meu avô onde consta quem é o seu pai, estão presumindo que o nome do pai possa estar redigido de forma errada (algo absurdo pois é um documento público que detém fé pública) e estão por exigir que eu apresente o assento de nascimento/batismo ou de casamento do meu bisavô parar certificar o seu nome e realizarem a retificação.

    O que posso lhe informar, contudo, que a decisão do cartório não é soberana, caso neguem após você realizar o pedido formal, entregarão uma nota devolutiva, cabendo você realizar suscitação de dúvida (alguns estados o procedimento difere, mas o fim é o mesmo) devendo o cartório/oficial receber tal suscitação e encaminhar ao Juiz da Vara de Registros Públicos que compete diante do cartório para que decida se manda retificar ou mantém o posicionamento do cartório. A suscitação de dúvida não precisa de advogado, proferindo o juiz uma sentença, que você poderá ainda caso este negue interpor recurso de apelação ao Tribunal do Estado, contudo para isso precisará de um advogado. Apesar de todo esse trâmite o processo ainda é de cunho administrativo, podendo ainda você entrar com uma ação de retificação de registro civil no âmbito judicial.

  • guimossguimoss Member
    editado August 2021

    @ViktorPires

    Obrigado mais uma vez!

    @jaimeqz , boa tarde... o site que voce se referiu é este?

    "https://www.confidencecambio.com.br/".

    Eu estive e contato com eles (se for o mesmo site) e me informaram via Whatsapp que pode ser feita a Transferência internacional para pessoa juridica (os ADs e as PGRs) e que não tem um valor mínimo de transferência, como o Jaime já tinha informado anteriormente.

    Espero que essa informação possa ser útil.

    Sempre confirmem essas informações com a entidade escolhida.

    Boa sorte!

  • @jaimeqz

    Você poderia dar o passo a passo da transferência, em especial o tipo de transferência que você escolheu? La tem algumas, como manutenção de estudantes e etc.

    Obrigado

  • @ViktorPires o grande problema desses trâmites é o tempo gasto, estou tentando montar um processo que não deixe dúvidas, estou inclusive gastando muito pois vou pegar também a certidão de inteiro teor do irmão do meu avô, pois nela o dado está correto, até acho que no meu caso é simples, o cara escreveu errado o nome da avó do meu avô no registro de nascimento dele, ao inves de colocar marcelina o cara escreveu francelina, aí vou juntar todos os documentos que dizem que o certo é marcelina, certidão de batismo/casamento/registro de outros filhos. tudo pra tentar economizar tempo.

  • ViktorPiresViktorPires Member
    editado August 2021

    @lucas21 - Que bom que deu tudo certo no pagamento! O ideal sempre que possível é pagar através de cartão, visto ser mais fácil e mais rápido. O ruim do pagamento pelo banco é a questão das taxas. Realmente também tive dificuldade ao mexer no aplicativo, porém depois que aprende facilita muito a vida e sem medo de qualquer risco, acredito que um prazo curto de 3 dias não vai impactar no tempo para obter a nacionalidade.

    Quanto aos trâmites concordo totalmente que acabam consumindo um certo tempo precioso da pessoa, no meu caso estou tentando achar o assento de batismo ou o casamento do meu bisavô, para facilitar o procedimento. Entretanto existem situações que realmente não há mais o que se possa fazer, visto você ficar à mercê do que entenderá o cartório, além de não facilitarem em nada, dessa forma é necessário ter conhecimento e se valer dos recursos e meios possíveis para poder ter o seu direito assegurado.

  • jaimeqzjaimeqz Member
    editado August 2021

    @guimoss

    Exatamente esse site!


    Informo sim! Recebi o documento ontem e vou postar já já o passo a passo, eu estive correndo o dia todo aqui e não consegui responder antes.


    Mas sobre o que me perguntou, já adianto que a primeira vez que transferi para o CEPESE, utilizei a opção "outro", que entrou em análise, e ainda paguei Imposto, já na segunda vez que utilizei, usei a opção de compra de mercadoria no exterior sem necessidade de desembaraço da encomenda. Não foi solicitada nota (invoice) e também não tive a cobrança do imposto, além de no dia seguinte já ter a confirmação de envio, gostei bastante dessa opção.

  • Eu instalei o aplicativo deles, criei a conta, e usei um nome diferente, aquele Serv Apost. PGR e deu tudo certo!

  • @jaimeqz

    Obrigado pela informação.

    Nem imagino como seria emitido um invoice (nota) em uma transferência para o Arquivo Distrital ou para a PGR.

    No caso em questão, seria o comprovante do pagamento emitido por um Arquivo Distrital ou uma PGR?

    Abraços

  • Pessoal, segue todo o caminho percorrido, rs:


    Antes de começar, já digo algo que ajuda muito nos prazos: Realizar todas as solicitações bem cedo, a partir das 5h da manhã daqui, pois geralmente respondem rápido.

    O problema é que vários processos eu deixei para fazer a partir das 14h daqui, ou seja, lá já encerrou o expediente, e a movimentação acaba ficando para o dia seguinte.


    Fiz o pedido de batismo no ADP (Arquivo distrital de Porto) no dia 20/07, de tarde após o expediente.

    21/07 - O ADP validou o pedido, fez o orçamento e enviou para minha aprovação.

    22/07 - Validei o orçamento e tentei fazer o pagamento por cartão. Tentei o dia inteiro, mas tive problemas com os cartões que eu estava usando, nenhum abria a validação de compra internacional.

    23/07 - Só consegui pagar no dia seguinte e a noite, usando Nubank. Infelizmente calhou de ser uma sexta feira, ou seja ficou parado o final de semana inteiro.

    26/07 - O Adp validou meu pagamento. Como eu descobri na sexta anterior que precisaria apostilar para a retificação, enviei email e entrei em contato, inclusive por telefone com o ACP. Foi solicitado pela responsável, o envio novamente do email em que eu solicitava ao invés de mandar diretamente para cá, que fosse enviado para a PGR de Porto para apostilar.


    Conforme informações das páginas anteriores, enviei o email da seguinte forma:


    "Bom dia,

     Espero que esteja bem,

     Por favor, poderiam alterar o local de envio desta certidão de nascimento (XXXXXXXXX) – Request #XXXXXXXX ?

     

    Devido a um problema com documentos brasileiros, será necessário a retificação de dados, e por isso precisarei do apostilamento antes do envio.

    Estou em contato com a PGR do Porto para verificar a possibilidade para que recebam, apostilem e depois seja realizado o envio para o Brasil.

     É possível alterar o endereço de entrega para o abaixo?

     

    Procuradoria-Geral Distrital do Porto

    Palácio da Justiça

    Campo Mártires da Pátria

    4049―099 Porto

     Poderiam também por gentileza imprimir o requerimento de solicitação de Apostilamento assinado por mim e enviar junto com o Registro? Caso afirmativo, anexo em seguida.

     Muito Obrigado,

     Com os melhores cumprimentos,"


    Claro que se você já souber antes que precisa apostilar, basta preencher no pedido da certidão, o endereço da PGR que preferir.

    ** É muito importante que seja enviado junto o formulário preenchido e assinado junto. E se possível o comprovante de transferência de 10,20 Euros.


    Em seguida foi confirmado que eu poderia enviar em anexo, que seria impresso e entregue junto com a certidão na Procuradoria de Porto, e assim eu fiz.

    28/07 - O ADP me retornou que enviou para a PGR. Enviei todo o histórico e comprovantes para PGR (desnecessário, pois não me responderam, rs). Apenas quando o documento chegou na PGR que entraram em contato por email, por isso é importante enviar o formulário junto.

    29/07 - Uma funcionária da PGR entrou em contato por email informando que recebeu o documento para apostilar, e que faltava o comprovante de transferência (aquele que já tinha enviado apenas por email e não junto com a certidão), mas sem problemas. Peguei todo o histórico com o ADP, o formulário digitalizado e comprovante e direcionei para o email da pessoa que estava tratando do apostilamento.

    No mesmo dia que enviei o comprovante, recebi que o documento já estava apostilado e que seguiria pelo CTT (Correios) no dia seguinte, com a imagem do envelope e código de rastreio:


    30/07 - Objeto postado (sexta feira)

    02/08 - Objeto em trânsito

    06/08 - Objeto recebido no Brasil - Curitiba (Foi necessário vincular o CPF via app dos correios ou via site "minhas importações")

    11/08 - Objeto saiu para entrega e foi entregue pelo correio, sem necessidade de assinatura.

    Esse tipo de envio, apenas registra os eventos acima, tudo que ocorre entre essas datas não é reportado, só para aumentar a ansiedade..kkkk


    Resumo:

    ADP - 7 dias corridos. Se não fosse meu problema com o pagamento e ter enviado os emails mais cedo, poderia reduzir para 2 ou 3 dias no máximo.

    PGR - 1 dia

    Envio até entrega - 12 dias corridos.


    Pagamento via Confidence Câmbio:

    Conforme informei acima, criei uma conta e instalei o aplicativo. Paguei antes mesmo do ADP enviar para a PGR para já adiantar o processo.

    1- Selecionei transferência internacional.

    2- País Portugal

    3- Valor: 10,20 Euros

    4- Opção (Qual o motivo): "Compra de mercadoria no exterior sem necessidade de desembaraço da encomenda".

    5 - Preenchi os dados do Favorecido como "Serv Apost PGR" e coloquei os dados IBAN e BIC que estão no site: https://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas , e identifiquei o pagamento com Meu nome.

    6- Clicar em Concluir Pedido.

    7- O App direciona para o pagamento que pode ser por transferência bancária, boleto, e agora recentemente por pix.

    8- Após, basta apenas acompanhar a análise do pedido e do pagamento e aguardar a resposta. Recebe também por email.

    9- Assim que receber a resposta do pagamento, já entre em contato via whatsapp solicitando o comprovante Swift. O(a) atendente envia na hora. Se não solicitar em seguida que o pagamento à Confidence for efetuado, apenas no dia seguinte você recebe por email. E é este comprovante que terá validade para a PGR.


    Sobre o preenchimento do formulário:

    1- Preenchi pelo computador mesmo (o campo de digitação é habilitado no documento) para evitar problemas. Atenção ao email também, para não ter atrasos por causa de comunicação. A parte de cima diz respeito aos seus dados, até ai tudo OK.

    2- Em dados de documento, preenchi conforme abaixo. O nome do arquivo disponibilizado pelo ADP e a data em que a certidão foi emitida (pode ser o dia em que solicitou a certidão), sem problemas.

    3- Na descrição do documento, coloquei do que se tratava, o nome do bisavô no caso, o número do documento e o Ano de nascimento.

    4- Referente ao apresentante, deixei em branco.

    5- Assinei e e coloquei a data em que assinei.


    Bom, foi só tudo isso, rs! Tentei colocar o máximo de detalhes possível.

    Da um certo frio na barriga de fazer algo errado, mas deu tudo certo! É bem mais simples do que imaginamos. Depois é só segurar a ansiedade pra aguardar chegar. Sobre o documento. Realmente espere por simplicidade mesmo, conforme já informado aqui, não tem nada de cor, ou selos ou coisas para enfeitar, apenas a informação mesmo, o essencial, e algumas prensas na folha.

    Qualquer dúvida, ou algo que eu tenha deixado passar aqui, pode me marcar.

  • @jaimeqz

    Só mais uma coisa, se você puder ajudar...

    Os documentos enviados para a PGR foram esses:

    1) o formulário preenchido com os dados do requerente e do documento a ser apostilado.

    2) O comprovante do pagamento feito no "Travelex confidence", que você teve que pedir para te enviarem pelo WhatsApp, depois do pagamento ser contabilizado.

    Teve mais algum documento?

    Eles avisam por email ou WhatsApp que o pagamento foi concluído, para o requerente pedir o comprovante?

    Obrigado mais uma vez!!!

  • @lucas21

    Com relação ao Registro de títulos e documentos (RTD), antes de fazê-lo, eu sugiro você entrar em contato com o cartório que guarda o livro da certidão a ser retificada e perguntar os requisitos.

    Boa sorte!

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.