Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

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Comentários

  • @Andreia post aqui a divergência para podermos opinar.
  • @Vlad , Na certidão de nascimento consta naturalidade em Vila Longa, Sátão, Portugal e na de casamento Aguiar da Beira, Portugal.
  • @Andreia karine, embora Sátão pertença ao Distrito de Viseu e Aguiar da Beira pertença ao Distrito de Guarda, as duas localidades pertencem à província de Beira Alta.Eu acredito ( mas não posso dar certeza ) que não vai haver problema.
  • Olá!
    Recentemente pedi a certidão do meu avô de inteiro teor no Arquivo Distrital de Braga, mas eles me informaram que apenas a Procuradoria Geral Distrital do Porto que pode realizar o apostilhamento e disseram que: "a declaração para esse efeito é emitida e enviada por ofício aos serviço que a solicita e tenha competência para emissão da apostilha".
    Entrei em contato com a Procuradoria, mas essa não me respondeu. Alguém tem o email da Procuradoria que não seja o que o Arquivo Distrital me passou? ( porto.tr@tribunais.org.pt).
    Estou um pouco confusa pois segundo o @Vlad Pen devo pedir a certidão do meu avô no Arquivo Distrital de Braga, Universidade do Minho, para só depois reenvia-lá para a Procuradoria e esse realizar o apostilhamento.
    Mas, segundo @paulobenith posso pedir diretamente pelo formulário do Ministério Público.
    Qual seria a melhor forma?
  • @Vlad, obrigada pela opinião, vou tentar fazer da forma que está.
  • Oi, @LindaBraga. Na realidade eu deixei registrado aqui no tópico o método que funcionou comigo, porém, os Arquivos Distritais não têm um procedimento padrão para sanar esse tipo de demanda.

    No seu caso, o AD Braga aceitaria enviar a certidão diretamente à PGR? Acho que o grande problema é ter que receber a certidão no Brasil para reenviá-la a Portugal, o que seria muito "time consuming", certo? Tente verificar junto ao AD Braga se eles podem enviar o documento diretamente à PGR, aí vc faz uma intermediação entre os órgãos por e-mail, igual o meu exemplo no começo desse tópico.

    Abs.

  • editado October 2018

    No meu caso a certidão de batismo de minha avó, foi emitida pelo Arquivo Distrital de Viseu, neste caso eles se negaram a enviar a documentação para apostilar.
  • @LindaBraga, O Arquivo Distrital de Braga negou o envio a PGR para que fosse apostilado o assento de batismo da minha avó.
  • Para os que tiveram o envio negado pelos respectivos Arquivos Distritais, eu sugiro então que tomem o caminho mais demorado e peçam para enviar o assento na residência de vocês e, após isso, façam o envio para a Procuradoria Geral da República.
  • @LindaBraga e @Anacris: realmente o Arquivo Distrital de Braga não envia nenhum tipo de documento para outros órgãos:
    "Informo que não recebemos documentos para enviar a outras entidades."


    Estou solicitando a Certidão de Batismo para meu endereço no Brasil mesmo. 20 EUR pela certidão + 4 EUR pelo envio via Correios. Vou pagar por Vale Postal.
  • Pessoal, poderiam me ajudar?
    Vou ter que retificar alguns documentos os quais apresentam o nome de minha bisavó de forma errada. Ela foi registrada em Portugal como Celeste Carvalho, mas no Brasil os documentos constam Celeste Nobre. O Nobre vem de seu avô materno Jacinto Nobre de Figueiredo. Como provar que as duas Celestes são a mesma pessoa? Encontrei a certidão de Casamento dos pais da Celeste, os quais contem o nome de seu avô materno. Esse documento é suficiente?
    Desculpem-me se este não for o local adequado para tal questionamento, sou novo no fórum!

    Obrigado, desde já!
  • @teixeiragabriel eu acredito que retificações mais complexas como essa que você mencionou careçam de processo judicial, e não apenas processo administrativo junto ao cartório. Não sei nem se essa alteração no nome pode ser considerada uma retificação (que pressupõe correção de um erro cometido no passado) ou uma alteração de nome mesmo. Enfim, eu sugiro que você entre em contato com algum advogado de sua confiança para poder entender como esse processo poderia ser conduzido.

    Não sei se alguém aqui do fórum tem alguma percepção diferente sobre isso. Sou todo ouvidos para sugestões rsrs

    Abraços.
  • @teixeira vá até o cartório onde estão as certidões q precisam de retificações e pergunte quais os procedimentos para retificação.
  • Olá a todos.
    Gostaria de tirar uma dúvida sobre apostilamento de documentos em Portugal.
    Tenho em mãos a certidão narrativa de batismo do meu avô(Antônio do Carmo), que foi emitida pelo Arquivo Distrital de Viseu em Agosto de 2018. Eu quero enviar esse documento para apostilamento ao MP de Portugal, mas tenho dúvida se o mesmo ainda está dentro do prazo de validade, tanto para apostilar em Portugal quanto para utilizá-lo no Brasil para retificação(vou tentar retificar o assento de casamento dele no Brasil).
    Desde já muito obrigado.
  • editado April 2019
    @Lopes pela data de emissão ainda está dentro do prazo de validade
  • Olá @Vlad
    Na data de emissão está 30/08/2018.
  • @lopes o meu post anterior foi uma afirmação q a certidão ainda é válida..
  • @Vlad Desculpe(rss). Obrigado pela ajuda!
  • Boa noite, uma duvida para onde é melhor mandar acertidao de batismo da minha avó portuguesa para apostilar? Lisboa ou Funchal? acho que só os dois aceitam vale postal correto? Alguem sabe me dizer quantos dias levam para apostilar e devolver?
    obrigada
  • @AnaMariaHosannah Quando submeti o processo a Lisboa, demoraram uns 25 dias para eu receber o documento em casa.
  • Olá a todos!! Sobre apostilamento de documentos em Portugal, há diferença em levar os documentos pessoalmente? É mais rápido? Ou melhor na PGR em Lisboa ou Porto? Vou verificar se o Arquivo Distrital de Beja encaminharia as certidões diretamente para PGR em Lisboa, seguindo as dicas do @paulobenith ou melhor uma amiga q mora em Porto levar pessoalmente para mim?
  • @Paulo Benith, foram 25dias úteis ou corridos? estou aqui fazendo cálculos para chegada do documento de Portugal, retificar o que precisa no cartório no Rio e devolver para Ponta Delgada dentro do prazo que me deram para fazer a retificação! estou ficando ansiosa! tudo demora!
  • os documentos apostilados chegaram de Lisboa em 18 dias após a chegada em Portugal.
  • MMaMMa Member
    Pessoal, segui o procedimento sugerido pelo Paulo Benith e deu certo: o Arquivo Geral da Universidade de Coimbra enviou o assento de batismo do português diretamente para a Procuradoria de Lisboa, que me devolveu por Correios o documento apostilhado. Solicitei tudo por email.
    Optei por pagar via vale postal, apesar das taxas dos Correios.
    Estava preocupado e escrevendo direto para o Setor de Apostilas, que dizia não ter recebido ainda. Mas a carta chegou na residência aqui no Brasil. E eu achando que tinha sido extraviado. Enviei para o endereço da Rua da Escola Politécnica, 140, não para a Rua do Vale de Pereiro. Achei que daria confusão.
    Prazo: 23 dias corridos.
    Obrigado pela dica!
  • Boa noite vcs sabem os valores da certidão portuguesa + apostilamento + envio p Brasil. E a conservatória envia p apostilar? Obrigado

  • @Guilherme Paes envie e-mai para la e pergunte.Na página inicial deste topico tem o e-mail.

  • Boa tarde,

    Preciso solicitar o apostilamento do assento de nascimento da minha avó portuguesa para alterar a certidão de casamento dela aqui no Brasil. A dúvida é: posso apostilar o assento de nascimento obtido pelo civil online ou é necessário um assento português de inteiro teor?


  • @BernardoAmaral...A apostila não certifica o teor da certidão...Certifica a assinatura de quem emitiu a certidão...

    Como você deve saber...O documento obtido OnLine não tem assinatura de ninguém...!!!

    Para apostilamento deve ser encaminhada uma via certificada da Certidão...

  • @BernardoAmaral

    Você tem que saber no cartório do BR o que eles pedem.

    Geralmente é o original por cópia reprográfica, apostilado pelo MP em Portugal, tal como na instrução da pag-1. Quando o documento de PT for usar no Brasil, tem que apostilar lá em PT no Ministério Público.

    Esse será o mesmo que você usará posteriormente para o processo de nacionalidade. Para usar o documento em PT não precisa apostilar, mas tem que ser o original com marca d'água. Usa um original para cada processo. Não pode ser copia. Se tiver que fazer nacionalidade e transcrição do casamento, vai gastar dois. Esses são além do que é apostilado descrito no parágrafo anterior.

    Alguns cartórios no BR não entendem a caligrafia e preferem a transcrição. Se for o caso, terá que pedir no AD pra transcrever (certidão descritiva) para autenticar no MP. É custo extra. Como eu disse, tem que perguntar no cartório antes, que documento eles pedem. (é bom ter isso por escrito)

    Creio que estamos falando de documentos anteriores a 1911. Nesse caso não é o assento informatizado. É a certidão de batismo original com marca d'água, obtida diretamente no Arquivo Distrital correspondente,

  • editado October 2020

    @gandalf

    @nilton


    Desculpa, mas confesso que não entendi com clareza rs

    Vou explicar a situação: Minha avó portuguesa (nascida em 1938) quando chegou ao Brasil, recebeu o passaporte com o nome da mãe dela errado e quando ela se casou, o nome da minha bisa continuou errado na sua certidão de casamento. Por isso, antes de transcrever, eu preciso retificar a certidão de casamento dela e por isso, preciso da sua certidão de nascimento para a averbação. A questão é onde eu consigo obter essa certidão original do nascimento da minha avó para apostilar na PGR de Lisboa. Eu achava que o documento digitalizado que obtemos pelo civil online era válido. Mas como falaram que não, onde obtenho esse documento original? Terei que entrar em contato com a conservatória onde ela foi registrada para que eles me emitam o documento, dar um jeito de encaminhar pra PGR de Lisboa para o apostilamento e só assim, trazer esse documento pro Brasi?

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