Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

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Comentários

  • @PaulosCordeiro sobre as retificações..com relaçao à data de nascimento..essas divergências são comum e as conservatórias consideram irrelevantes.Com relação ao sobrenome da sua bisavó..vc disse q no assento de batismo está Thereza de Jesus e no Brasil ..Thereza Domingos..Em qual certidão consta o Domingos ao invés do Jesus? O Jesus nao seria o sobrenome da mãe da sua bisavó e depois ela passou usar o Domingos?Verifique isso e talvez nem precise retificar.A certidão portuguesa se for o caso ,vc pode apostilar em Portugal caso precise fazer a retificação aqui no Brasil pq alguns cartórios exigem.
  • @PauloSCordeiro O importante é sempre se certificar de que as informações constantes nos documentos que vc vai usar para fazer a atribuição batem entre si e, principalmente, com o assento português.

    Sobre o documento a ser solicitado pelo AD Bragança, diga a eles que vc quer uma cópia transcrita, e não reprográfica. Provavelmente a versão reprográfica vai dar problema aqui no Brasil.

    Sobre o processo de retificação em si, eu recomendo que vc, primeiramente, faça um mapa daquilo que é necessário ser retificado e, após isso, vá ao cartório de registros e confirme se as retificações que vc precisa podem ser feitas por via administrativa (no caso de alterações simples). Se forem necessárias retificações mais arrojadas, pode ser necessário entrar com processo judicial.
  • Boa tarde!
    Preciso apostilhar o assento de nascimento de minha avó em Portugal, pois há divergência do nome dela de solteira com a certidão de casamento emitida no Brasil.
    Dei uma lida aqui no fixo ensinando os caminhos para obter o documento via postal por Portugal, porém estou com uma dúvida em relação ao endereço que devo mandar o vale postal.
    Pois o e-mail que recebi da Procuradoria Geral República, o beneficiário que me indicaram é o IGCP ( Instituto de Gestão do Crédito Público) e pelo que busquei o endereço não é o mesmo da Procuradoria.
    Alguém já passou por isso e pode me esclarecer essa dúvida.

    Desde já agradeço
  • @NandaAlves, quando eu fiz o vale postal para a Procuradoria, enviei ao seguinte endereço:

    Procuradoria-Geral da República
    Rua da Escola Politécnica, n.º 140
    1269―269 Lisboa

    A menos que tenham mudado de lá para cá.
  • editado July 2018
    @PauloBenith, obrigado pela ajuda. Tenho um primo em Portugal que vai pegar a certidão (cópia transcrita) e apostilar lá em Portugal. Depois vou ver quanto as retificações.
    @VladPen olhei os dados que eu possuo e ninguém tem o sobrenome Jesus, na certidão de Batismo o padre escreveu: "a quem dei o nome de Thereza de Jesus", acredito que o Jesus foi o próprio padre que nomeou. Já o Domingos vem do sobrenome do Pai dela que é Alexandre Domingues. Como eram analfabetos e como tudo foi informado verbalmente ao cartorário, fica fácil através de um erro de grafia o sobrenome domingues virar domingos.
    Seria muito bom que não fosse necessário retificar, mas acho que vou ter que fazer estas retificações.
  • @PauloSCordeiro, "Jesus" é nome próprio, não sobrenome. Era comum o pessoal em Portugal colocar nomes compostos nos filhos e, quanto chegavam ao Brasil, simplesmente ignoravam o segundo nome. Meu bisavô nasceu em Bragança também e é um exemplo disso. Seu nome era Vasco d'Assumpçãp Diniz, porém, em todos os documentos brasileiros o nome constava apenas como "Vasco Diniz" (inclusive, minha avó me fala que ele nunca se apresentava com o segundo nome próprio, mas apenas o primeiro mesmo).

    Quando eu fui fazer as diversas retificações necessárias, eu aproveitei e mudei o nome nos documentos para o original "Vasco d'Assumpção Diniz". Não que fosse necessário (porque as conservatórias em Portugal entendem esse tipo de discrepância e simplesmente a ignoram no momento de processar as informações), mas por uma questão de capricho pessoal mesmo rs
  • Olá Paulo, O emolumento de € 20,90 como vc fez o pagamento e para quem? ADBragança ou PGR Lisboa? Não encontrei as informações de pagamento no site
  • Paulo, esqueci de perguntar anteriormente. Nos 20.90 euros está incluso o envio para o Brasil, se não como faço o pagamento disso?
  • @alainbrasil12 Desculpe a demora em responder! Estive meio ausente esses tempos rsrs

    Então, eu fiz para a PGR através de vale-postal mesmo. E o valor já inclui o envio do documento apostilhado para o Brasil.

    Abraços,
  • mlgmlg Member
    Prezados, vim deixar o depoimento sobre a minha experiencia. Demorei a conseguir uma conservatória que emitisse a certidão, os locais consultados informavam que como já estava informatizada, não emitiam.
    A Conservatória de Lisboa emiti, porém ao enviar o e-mail em conjunto, após os pagamentos dos vales, a Conservatória me informou que não efetua intermediações e que irá enviar a certidão para minha residencia.
    Agora só não sei como fica o vale postal emitido para a PGR, alguém sabe se tem validade?
  • @mlg Cada dia que se passa eu amarro mais ainda a nossa cultura da burocracia brasileira com os nossos irmãos portugueses. Isso que vc falou beira o absurdo! O apostilamento é um serviço público! Que outra alternativa vc teria a não ser a própria conservatória enviar o arquivo para a PGR? Como é possível a Conservatória de Lisboa não fazer o envio direto à PGR e o AD Bragança fazer normalmente? Os processos não são padronizados? Enfim...
    Infelizmente o vale postal tem validade de apenas um mês. Após esse período, caso não seja sacado ele é devolvido para os correios brasileiros, que enviam uma notificação na sua casa dizendo que vc pode sacar o valor de volta (as taxas que vc pagou não são devolvidas, só o valor do vale mesmo).
  • mlgmlg Member
    @Paulo Benith também vejo que não faz sentido algum essa burocracia, sendo que eu estou autorizando o envio de um órgão para o outro. O trabalho de enviar pelo correio será o mesmo, e com a vantagem do custo deles ser menor. Enfim, vou ter que aguardar o documento chegar em casa e enviar novamente para o PGR, a minha esperança é que essa tramitação seja ainda dentro desse período de 1 mês, para que não perca o vale postal (as taxas).
    Mas agradeço muito a sua ajuda em compartilhar conosco essa tramitação, principalmente porque me ajudou a identificar o órgão que efetua o apostilamento.
    Resolvi compartilhar o meu caso, para alertar para os interessados, que antes de efetuarem essa operação triangular, se certificarem se o local faz essa intermediação, pois eu acabei contando com a boa vontade e não deu muito certo, rs. Abs.
  • Boa sorte, @mlg. Espero que dê tudo certo!
  • @pessoal, bom dia.

    Sobre receber a certidão assinada e selada, em casa, basta solicitar no portaldocidadao.pt.
    O civilonline é uma versão resumida e mais rápida, sobretudo para quem está em Portugal e pode simplesmente fazer valer uma impressão comum do civilonline. Quanto ao portaldocidadao.pt o usuário deve se registrar e pesquisar por "certidão de nascimento", em seguida solicitar o serviço. Solicitando o serviço, você informará os dados da certidão que deseja, o endereço para recebimento postal e poderá pagar com cartão de crédito internacional. Semelhante ao sistema civilonline, deverá informar um ano de nascimento no limite de 100 anos para trás, mas colocar o ano certo nas informações adicionais. O serviço tem a opção de ter o código de rastreamento. Em 20 dias, aproximadamente, a certidão chegará em sua residência. Isso vale para qualquer conservatória, não para os arquivos. Os arquivos têm serviço próprio, e recebem pedido diretamente.
  • Boa noite
    Excelentes explicações .
    @Paulo Benith e @Vlad
    Gostaria de uma orientação.
    2 portugueses terão que fazer a transcrição de casamento para conseguir nacionalidade das filhas
    ( sei q Porto faz nacionalidade sem transcrição mas me falaram como os pais são portugueses terá q fazer a transcrição. Não sei se procede ).casaram no Brasil.
    A certidão brasileira errou a data de nascimento da noiva e o nome da mãe da noiva .
    Será que vale a pena arriscar e mandar para Conservatoria o registro e a cópia da cédula português com essa certidão brasileira errada ?
    Ou terei q fazer a correção no Brasil?
    “ Nasceu dia 16/09/1953 no Brasil colocaram 10/09/53 .
    Nome da mãe xxxxxxx de Souza Azevedo, no Brasil colocaram, xxxxxxx de SouZa Vieira .
    Hoje consegui no civilonline a certidão digitada e confirmei q o Brasil errou .
    Quando ela casou aqui não apresentou a certidão de nascimento. Apresentou a cédula portuguesa de identidade. Com letras e números muito desenhadas. E com sinceridade até eu entenderia o número errado. O nome não.
    Enfim será q arrisco e mando . Desde já obrigado
  • @Francisco007 , com relação á data não teria problema ,mas no nome terá que fazer a retificação.
  • Mesmo sendo onomatopeia da mãe dela ?
  • Mesmo sendo o nome da mãe dela ?

  • Para pedir a certidão na Conservatória para apostilar, eu tenho que pedir a Conservatoria.
    No caso a pessoa nasceu em a ver o mar , Póvoa de Varzim. Mas não acha o e-mail para onde mandar . Vc sabe quando o e-mail dessa Conservatoria?
  • @vlad vc sabe se pedindo a certidão no consulado do Rio é mais rápido ?
  • @Francisco007 não sei como é o procedimento nos consulados.
  • @vlad vi no post q falam q não quiseram mandar certidão informatizada . Interfere em alguma coisa ?
    A Conservatoria respondeu q não faz esse caminho de encaminhar a certidão p apostilar.
    Não sei se estou certo mas me corrija se estiver errado.
    1- peço a certidão na Conservatoria e vem p Brasil
    2- assim q a certidão chegar mando de volta p Lisboa para apostilar. Lógico pagando as taxas .
    É isso mesmo?
    Ou o Paulo teve sorte ?
    Obrigado
  • @Francisco pergunte se a conservatória ja não envia a certidão apostilada, do contrário terá q fazer esse caminho
  • Perguntei eles falaram que não fazem.
    Tem algum problema ser informatizada ?
  • @Francisco vc tem q pedir a copia original e depois enviar para Procuradoria em Portugal para ser apostilada.
  • @Francisco007, eu não acho que é uma questão de sorte, mas de padronização de procedimentos das instituições portuguesas. O órgão que eu solicitei a certidão não era uma Conservatória, e sim um Arquivo Distrital, pois a certidão do meu bisavô havia sido emitida em 1904, logo, o procedimento é outro (por mais que eu entenda que isso beira o absurdo, pois as instituições deveriam ter um processo padrão para esse tipo de demanda).

    Outra coisa que queria pontuar é o seguinte: quando eu questionei o Arquivo Distrital de Bragança sobre o caminho para obter o documento apostilhado, eles sequer sabiam o que era a Apostila de Haia. Eles próprios foram consultar a PGR pois não conheciam esse conceito. Então, no final das contas, eles ficaram "vendidos" na minha própria maneira de lidar com a situação e aceitaram de bom grado enviar o documento diretamente à PGR.
  • Bom dia @Paulo me responderam hoje . Realmente vai ter que pedir pelos correios ou solicitar alguém que more lá .
    Como essa Sra vai ter q corrigir o nome , estava pensando que as certidões da filhas automaticamente, estarão com o nome da avó errado.
    Será que após a correção do nome da mãe , terá q corrigir o nome da avó nas certidões das netas ?
  • Olá, @Francisco007. Não, se o nome dos pais está correto na certidão dos filhos já é o suficiente. As conservatórias só se atentam ao nome dos pais, a não ser que você vá entrar com processo de naturalização para netos e não atribuição; nesse caso o nome da avó é relevante.

    Abs.
  • @Paulo obrigado. E por atribuição.
  • editado September 2018
    Olá, amigos!

    Preciso fazer a transcrição de casamento dos meus avós (vô português, vó brasileira). A naturalidade do meu avô na certidão de casamento está diferente da que consta na certidão de nascimento, os outros dados estão corretos. Para retificação terei que fazer todos os trâmites que estão discutindo neste tópico, solicitar a certidão na Conservatória e o apostilamento na PGR. Li um comentário dizendo que eles prezam mais pelos nomes e dados do documento. Me aconselham fazer a correção antes de enviar a transcrição ou será que esse item não tem tanta importância neste momento?
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