Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

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Comentários

  • Então @MAUROMB, na realidade o meu caso é meio complicado porque, como 90% dos documentos que eu tenho em mãos contém muitos erros, os cartórios se recusaram a retificar através do processo administrativo convencional, então fui obrigado a contratar um advogado para instaurar um processo e requisitar as solicitações por via judicial. Não sei se o seu caso é semelhante ao meu, mas, caso você queira, eu posso te dar algumas dicas para agilizar o processo (pois ele é naturalmente moroso). Mas desde já eu adianto: advogado cobra o "olho da cara" para realizar esse tipo de serviço, então, a menos que mais membros da sua família estejam envolvidos nos processos e vocês realizem rateios entre si para dividir os custos, melhor preparar o bolso rss
  • @Paulo Benith, obrigado. Entro em contato quando precisar, valeu.
  • Boa @lesimi. Foi 10,20 por doc né? Não deixe de postar:
    E-mail; nome e endereço do órgão; nome do beneficiário no vale postal.
  • Uma pergunta @lesimi, se possível.

    Vc disse que só em Lisboa recebe vale postal, então vc fez por Lisboa mesmo ou usou outro meio de pagamento para fazer em outro localidade em Portugual?
  • @lesimi, não sei se vc conseguiu pelo transferwise, mas tb tem um site chamado remessaonline, nunca usei, mas ouvi dizer de pessoas com conta na Europa que funcionou.

    Aqui em SP ainda é possível mandar vale postal. Como minhas certidões são da ilha da Madeira, vou fazer a apostila por Funchal, já entrei em contato com o MP de lá.
  • Eu estou com uma divergência no ano de nascimento do meu avô mas os restantes das informações estão todas corretas. Estou pensando em correr esse risco mandando a certidão desta maneira para ser transcrita. Quem fez essa transcrição com pequenos erros fez em qual conservatória? Ponta Delgada?
  • Pessoal fiz o procedimento como o @PauloBenith explicou. Como a certidão da minha bisavó é da ilha da Madeira e do ano de 1914 enviei o email e o comprovante do vale postal em conjunto para a Conservátoria do Registo Civil de Funchal e para Procuradoria da Comarca da Madeira, porém a conservatória respondeu ao email informando que não emite certidões.
    Agora estou em uma situação difícil por se tratar de uma certidão de 1914 não se encontra no Arquivo Regional e Biblioteca Pública, somente certidões de batismo e anteriores a 1911. no portal do cidadão também não, somente posteriores a 1918.
    A certidão já se encontra informatizada, porém ninguém quer emiti-la.
    Alguém poderia me ajudar, pois já fiz o vale postal do apostilamento e não sei mais como proceder.
  • @Thaiste, você já tentou verificar com outras conservatórias da Madeira? Veja esse link (ele contém os e-mails de todas as conservatórias daquela região): http://conservatorias.com/conservatorias-do-registo-civil-na-madeira

    Tenta enviar e-mail a todos eles solicitando que emitam a certidão do seu antepassado. Se o assento foi emitido após 1911, os arquivos distritais realmente não vão poder te ajudar. Já que a conservatória de Funchal não funcionou, tenta as demais. Caso não consiga, vamos levar a sua discussão a um tópico mais "movimentado" (pode ter alguém que possa te ajudar).

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5096/dados-que-devem-ser-informados-no-pedido-de-pesquisa-de-certidoes-portuguesas#latest

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3280/busca-de-certidoes-portuguesas-dicas-e-informacoes-gerais#latest
  • Paulo BenithPaulo Benith Member
    editado March 2018
    @Iesimi O valor das taxas é absurdo mesmo.
  • @SOPMod vi na postagem de outubro de 2017 que você envio assento informatizado da Civil Online diretamente à PGR. Gostaria de saber se você teve problemas ou se deu certo, pois pretendo fazer o mesmo.
    Abraços.
  • Bom dia!Estou meia confusa,meu avô nasceu a mais de 100 anos atrás,já foi pedido a certidão de batismo dele,falei para minha filha pedir a certificada que vi escrito que tinha que pedir assim,cada vez que leio fico mais enrolada,cada hora aperece uma coisa diferente.Alguém poderia por favor me explicar, se eu tendo essa certidão que virá e a certidão dele de casamento de inteiro teor se vai precisar fazer essa transcrição?
  • @conceição

    Com a certidão de batismo que vc pediu e com a certidão brasileira de casamento de inteiro teor apostilada,vc poderá pedir a transcrição de casamento do seu avô
  • @Shirlei B

    Não aceitaram. Só aceitam documento físico. No fim, o cartório brasileiro aceitou apostilamento feito pelo CONSULADO DE SP.
  • Olá grupo!
    Estou na mesma situação, preciso fazer o apostilamento da certidão de nascimento do meu avô em Portugal, só que TRCOIMBRA me informou que a certidão emitida pelo consulado de SP não é válida para apostilar e que teria que fazer um novo pedido para Covilhã e depois enviar para eles fazerem o apostilamento...
    Vi as dicas de fazer pelo CivilOnline mas lá pede o Id Civil e o Nif, neste caso como consigo fazer esse pedido?
  • @SOPMod obrigada pela informação!

  • @SOPMod, a autenticação do Consulado Português seria válida para retificação administrativa?
  • SOPModSOPMod Member
    @FBaltazar isso vc tem de perguntar no cartório onde está a certidão que vc quer retificar.
  • Pessoal, boa tarde.

    Tenho uma dúvida, como já citado pelo @paulo benith é preciso enviar a certidão para a distrital e a PGR para ser realizado esse apostilamento.

    Para eu poder realizar uma retificação de nome aqui no cartório do brasil essa certidão tem que ser "NARRATIVA", "CÓPIA INTEGRAL" OU "MODELO INTERNACIONAL" conforme o site do Balcão do Cidadão ???

    Desde já agradeço.
  • @felipeams1991, uma declaração simples narrativa (contanto que esteja apostilhada) deve servir. O importante é que seja possível identificar todos os dados que o requerente deseja retificar na certidão portuguesa. Os órgãos brasileiros não vão se importar com o leiaute do documento, apenas com o fato de ele ter sido apostilado ou não - a apostila vai se incumbir de conferir legitimidade ao documento.

    Abraços.
  • @Paulo Benith, Entendi, muito obrigado pelo retorno.
  • Boa tarde Galera

    Com as dicas dadas aqui no forum, poedi a certidão de nascimento do meu avo no AD Leiria, após chegar a certidão no Brasil, enviei para PGR paras apostilamento seguindo as dicas aqui passadas, tudo demerou um mes e meio e essa semana recebi do documento com a apostila.Muito obrigado
  • @PauloBenith,

    Obrigada pelo seu relato. Isso me ajudou muito, pois preciso de uma certidão de nascimento da minha avó apostilada para questão de inventário no Brasil.

    Uma pergunta: Vc antes de enviar o email em conjunto para AD e PGR perguntou se eles fariam o "favor" de enviar diretamente ou arriscou?

    Hoje entrei em contato com PGR de Lisboa a mesma me falou que isso tem que ser negociado com a conservatória que no meu caso é Moimenta da Beira e não atende o telefone e nem responde email. Como acho que essas certidões de após 1911 estão todas digitalizadas enviei email para Conservatória de Lisboa para uma tentativa.
  • Olá, @ClaudiaRebelo.

    O @SOPMod mencionou há algumas postagens atrás que ele se informou junto à PGR e eles disseram que, para os assentos emitidos após 1911, o interessado deverá enviar o documento para que a PGR possa realizar o apostilhamento. Então eu acredito que seja necessário gerar o documentos através do Civil Online e enviar a eles, no entanto, como o tempo dos correios provavelmente vai ser meio longo, sugiro que vc se certifique se é possível realizar o apostilhamento em algum consulado.

    Abraços,
  • Olá @PauloBenith.

    Não sei se a certidão emitida online serve. Vou tentar ligar novamente para PGR. De qq forma gostaria de fazer como vc fez, gostaria que a Conservatória enviasse a certidão para o PGR.

    Apostilamento apenas no PGR mesmo.
  • @PauloBenith os consulados nao fazem apostilamento.
  • Entendi. Uma pena que não fazem apostilhamento.

    Enfim, acho que o caminho é ver se a PGR aceita o documento emitido pelo Civil Online, uma vez que a conservatória não responde aos seus e-mails.
  • @PauloBenith,
    Já tentei isso. Na PGR me informaram que só aceitam certidões emitidas por Portugal com selo e assinatura do funcionário da Conservatória.
    Falei que a Conservatória não responde email e nem atende telefone, e a funcionária da PGR disse que tb às vezes precisa falar com eles e ela tb não é atendida. Enfim..... tá difícil.
  • A conservatória que emitir a certidão precisa enviar para a PGR ? Não podemos simplesmente preencher o formulário informando os dados solicitados e a PGR faz a localização do assento de nascimento e o apostilamento ?
  • @alainbrasil12, Não, você precisa enviar o documento físico ou combinar para que a conservatória envie, junto ao formulário e o comprovante de pagamento da taxa, eles não fazem levantamento de certidões, apenas o apostilamento.
  • @PauloBenith e todos os demais amigos do fórum,
    Encontrei a Certidão de Batismo da minha bisavó em Portugal, Arquivo Distrital de Bragança, mas existem dois erros que, acho, precisarão ser retificados no Brasil, o primeiro é o sobrenome, em Portugal Thereza de Jesus e no Brasil Thereza Domingos (o pai tem o sobrenome Domingues) e também a data de nascimento que em Portugal é 01/04/1905 e no Brasil 28/05/1905, eram todos analfabetos então também são comuns os erros, pois, tudo era ditado ao cartorário sem documentos que comprovavam as datas e nomes.
    Você poderia me passar os passos para que eu possa pedir a retificação dos dados no cartório aqui no Brasil, não sei como proceder, por exemplo se tenho que retificar as certidões de casamento e óbito ou somente uma delas. E as certidões dos filhos, terão que ser retificadas tendo em vista que o nome da mãe mudou?
    Sobre a Certidão Portuguesa necessária para a retificação, tem algum tipo específico de certidão que preciso pedir no Arquivo Distrital, pois, eles me enviaram uma que é uma cópia reprográfica do livro de batismo, não sei se esta, sendo apostilada, serve ou precisa ser um outro modelo de certidão, talvez digitada. Tenho um primo que mora em Portugal e que vai pegar os documentos e apostilar e então preciso de informações para não pegar os documentos errados e atrasar ainda mais o processo.
    Outra dúvida, fazer o processo de cidadania por Portugal é mais rápido? Como proceder?
    Desde já agradeço a todos!
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