Você recebe uma proposta pra fazer a convolação, se opta por sim, teria que apresentar ligação com Portugal, se opta por não, continua na naturalização. E uns 3 meses depois pode apresentar pedido de convolação sem apresentar ligação efetiva.
O correto seria se você optasse por sim, a proposta seria analisarem seu processo de naturalização, se estivesse tudo ok, verem que essa pessoa será português e não precisaria mais apresentar ligação, fariam a convolação com os docs necessários apenas e o pagamento de 175 euros.
Talvez seja um pedido pra adiantar esse processo.
Mas se não estiver bem claro isso, eu não arrisco, deixo rolar e depois entro com o formulário pra convolação normal.
@Ronny eu sinceramente fico com um pé atrás com esse ofício, eles estão sendo bonzinhos e abrindo as portas e ainda querendo nos livrar de gastar os 175 euros? Muita esmola o santo desconfia, quero ler ele na integra para opinar. Pra mim isso é uma armadilha pra pegar os desinformados. Como o @CEGV disse eles sempre arrumam uma maneira de dificultar e deixaram claro com a revisão da lei que não querem abrir as portas tanto assim.
@cidabribeiro, meu conselho é continuar como está.Nem todas as Conservatórias vão enviar esses tais "oficios" e para os q resolverem mudar, os processos serão remetidos para Lisboa..e aí minha amiga pode esperar de 1 a 2 anos para os processos serem concluidos.
O @RonnyPaulo levantou uma questão interessante... Os que têm o processo de naturalização ainda em andamento, receberão um ofício pedindo pra se manifestarem se querem a naturalização ou a atribuição. Ok, o sujeito opta pela naturalização e, como disse o Ronny, depois de uns meses apresenta o pedido de convolação. Aí vem a minha "teoria da conspiração": tendo a CRC esse documento assinado pelo requerente, em que ele optou pela naturalização há poucos meses e com a regulamentação já em vigor, poderão utilizá-lo para barrar o pedido de convolação? Faz sentido ou viajei na maionese?!
@Wesley é uma dúvida que também tive desde o princípio, e que vc colocou de forma perfeita, o porque de mandarem um ofício fazendo questão de registrar que optamos por não fazer a originária ao invés de simplesmente finalizar os processos (o que daria menos trabalho e seria mais lucrativo para eles) como disse aqui antes qdo a esmola é grande o santo desconfia.
Vc está certíssimo no seu questionamento. Precisamos saber se juridicamente abrir mão agora não nos tira o direito futuro.
@Marcelo2017 a isso se chama prudência, verificar todos os cenários possíveis e fazer uma escolha com segurança dentro de fatos concretos. Para isso temos o fórum para dialogar, escutar diferentes opiniões e informações e delas extrair informações que possam nos ajudar. Respeito sua opinião.
@marcelo2017, a resposta ao meu questionamento é simples: "pode ser que sim", "pode ser que não", "Wesley, vc viajou na maionese". Apenas quis colocar uma possibilidade a ser considerada. Quanto a "criarmos discussões quilométricas", note que vc escreveu bem mais do que eu e não respondeu ao que perguntei. :) Abs
@Wesley, eu acho que estão querendo colocar os netos com processos em andamento em uma "armadilha";Acho loucura optar agora para a nova lei.Alem de ter que desembolsar mais 175 euros, o processo vai para Lisboa,vai ficar "mofando" lá mais de 1 ano ,vão exigir as tais ligações afetivas ou efetivas e vc acaba perdendo os 250 que já pagou, mais os 175 euros.Prefiro ficar com 1 pássaro na mão. Mas cada um é senhor do seu destino.
Para Portugal, as ligações efetivas como estão na regulamentação é coisa muito fácil de se comprovar.
A realidade do ponto de vista do europeu é bem diferente da nossa. As viagens para eles é mais fácil e bem mais barata do que é para nós.
O Brasil é um país de dimensões continentais e nosso salário mínimo é de cerca de 200 euros. Não entendem o quanto é difícil para os brasileiros pagar pelos emolumentos e viajar para Portugal.
Portanto, acreditam que as ligações efetivas da regulamentação é um facilitador. Daí a oferta de se poder escolher o tipo de nacionalidade.
Sugiro ignorar o ofício em questão e o processo irá ser finalizado bem mais rápido como naturalização. Depois, basta dar entrada na convolação.
@Theresa acha que o processo de convolação será mais rápido? Acho ao meu ver que no mínimo depois dessa onda de processos que surgirão agora, demorará o mesmo prazo de um assento. Pensando em apenas Lisboa realizando e lembrando que ainda existe lá um ano de processos pendentes, mais de um ano me arrisco em opnar.
Os processos mais rápidos são os de naturalização, porque percorrem:
numeração nas conservatótias --> verificação nos órgãos MJ --> registro das conservatórias no sistema dos Registros Centrais
DEPOIS, a convolação não irá exigir avaliação de laços efetivos (gargalo dos Registros Centrais). Será mera juntada de documentos portugueses (exceto Atestado Antecedentes Criminais).
Assim, naturalização+convolação será bem mais rápida que Atribuição de Neto.
@Marcus, concordo com você no aspecto da análise, porém pense que terão os processos ainda em trâmite ao abrigo da antiga lei (que de cara ficaram parados até que se decidisse como faze-lo e ficarão por no mínimo 20 dias devido ao aguardo da resposta do ofício, um controle que demandará pessoal) a convolação de milhares de Netos já naturalizados que agora devem estar em corrida a Lisboa e os novos processos. Esperava a finalização do meu processo para agosto/Setembro agora sendo muito otimista o aguardo em Dezembro. Acredito que eles demorarão em torno de 12 meses para conseguir normalizar este fluxo nos moldes anteriores. Não foi só a lei dos netos que mudou a do cônjuge também sofreu alterações e tudo acarreta mais trabalho inicial de recepção, verificação e andamento interno nas conservacônjuge Agora é fazer de tudo para não deixar parar no MJ, mandando tudo correto e até em excesso, pois concordo que lá será um gargalo pior ainda.
Recebi o ofício (CARTA) hoje, se me ensinarem como faço para postar imagem aqui passo para que todos vejam. Ela veio de Lisboa e é bem mais detalhada que os modelos que vi aqui, veio inclusive com folha para resposta com código de barras impresso.
Comentários
Você recebe uma proposta pra fazer a convolação, se opta por sim, teria que apresentar ligação com Portugal, se opta por não, continua na naturalização. E uns 3 meses depois pode apresentar pedido de convolação sem apresentar ligação efetiva.
O correto seria se você optasse por sim, a proposta seria analisarem seu processo de naturalização, se estivesse tudo ok, verem que essa pessoa será português e não precisaria mais apresentar ligação, fariam a convolação com os docs necessários apenas e o pagamento de 175 euros.
Talvez seja um pedido pra adiantar esse processo.
Mas se não estiver bem claro isso, eu não arrisco, deixo rolar e depois entro com o formulário pra convolação normal.
Vc está certíssimo no seu questionamento. Precisamos saber se juridicamente abrir mão agora não nos tira o direito futuro.
Para Portugal, as ligações efetivas como estão na regulamentação é coisa muito fácil de se comprovar.
A realidade do ponto de vista do europeu é bem diferente da nossa. As viagens para eles é mais fácil e bem mais barata do que é para nós.
O Brasil é um país de dimensões continentais e nosso salário mínimo é de cerca de 200 euros. Não entendem o quanto é difícil para os brasileiros pagar pelos emolumentos e viajar para Portugal.
Portanto, acreditam que as ligações efetivas da regulamentação é um facilitador. Daí a oferta de se poder escolher o tipo de nacionalidade.
Sugiro ignorar o ofício em questão e o processo irá ser finalizado bem mais rápido como naturalização. Depois, basta dar entrada na convolação.
Os processos mais rápidos são os de naturalização, porque percorrem:
numeração nas conservatótias --> verificação nos órgãos MJ --> registro das conservatórias no sistema dos Registros Centrais
DEPOIS, a convolação não irá exigir avaliação de laços efetivos (gargalo dos Registros Centrais). Será mera juntada de documentos portugueses (exceto Atestado Antecedentes Criminais).
Assim, naturalização+convolação será bem mais rápida que Atribuição de Neto.
Acredito que eles demorarão em torno de 12 meses para conseguir normalizar este fluxo nos moldes anteriores.
Não foi só a lei dos netos que mudou a do cônjuge também sofreu alterações e tudo acarreta mais trabalho inicial de recepção, verificação e andamento interno nas conservacônjuge
Agora é fazer de tudo para não deixar parar no MJ, mandando tudo correto e até em excesso, pois concordo que lá será um gargalo pior ainda.