A pedido do Carlos, postei minha Saga do CC em Portugal, e também para não desvirtuar o propósito deste tópico, podem me perguntar por lá caso queiram saber algo. Desejo a todos uma excelente noite.
Parte de discussão (no grupo do face: People of Sephardic Ancestry Pursuing Portuguese Citizenship) sobre a notícia: a demissão do primeiro-ministro português.
Quando vc ainda não tem os docs portugueses, pode utilizar um documento brasileiro para fazer o cadastro no portal.
Pode ser RG ou passaporte. Eu utilizei o passaporte. Fiz meu agendamento no consulado de SP pq moro aqui, mas pode fazer mais de um cadastro para diferentes consulados. Fiz também para o de Santos - que seria o mais próximo - e também para outros. Mas sempre consegui data para SP tentando agendar logo cedo, das 07:00 às 08:30 tem que ficar tentando até aparecer a agenda.
@Màrius aqui estão a falar em eleições antecipadas, mas ainda não está decidido o PS pode escolher o substituto do PM e se o presidente aceitar, não haverão eleições, se não aceitar ele dissolve o parlamento, mas que também não está definido, o "quando".
Enquanto vejo muitos esperandosair o assento de nascimento, eu continuo na esperança do meu processo sair da bolinha 1. Já são 32 meses na CRC LISBOA e nada acontece, nas planilhas de acompanhamento nada muda, só tem movimentação de casos da ACP PORTO.
Segundo relatos a CRC está durante td o ano ds 2023 somente analisando os casos ds janeiro e fevereiro de 2021.
Já estou perdendo as esperanças que algo mude ainda esse ano. Meus advogados dizem que não há nada a fazer... Mais alguém está na mesma situação?
É extremamente injusto essa diferença de tempo entre as conservatórias.
@lhjunq , estou em situação semelhante à sua. Aguardo na CRC Lisboa desde ago/21, há 27 meses. Arrependo-me demais de ter mandado o processo pra lá e não para a ACP Porto. Mas à época os prazos de tramitação eram muito semelhantes e eu tinha um documento em inglês.
Agora, infelizmente, só nos resta esperar. Nesse meio tempo o meu filho mais velho já completou 13 anos e o cerco vai se apertando também para os menores de idade.
É impressionante pq acompanho em diversos lugares, em grupos de pessoas do mundo td, e só os processos do Porto evoluem. Esse ano Lisboa totalmente parado. Os processos pararam de ser avaliados, nas tabelas quem entrou a partir de 2021 os processos estão tds na bolinha 1. Como pode isso, o governo não tem um prazo para cumprir? A gente tem que esperar até quando? O meu tem 32 meses e nada, provavelmente meu processo deve estar dentro de uma caixa entulhado lá em Lisboa enquanto outros já estão até com passaporte com 24 meses. Não é justo.
Repete-se o filme do final de 2021: a Assembleia da República vai entrar novamente em contra-relógio para tentar fechar alguns dossiers legislativos que tem pendentes antes da sua dissolução, que o Presidente da República decretará entre 10 e 15 de Janeiro. Mas há outra dificuldade neste calendário, para além do facto de o período natalício roubar mais de uma semana a um prazo já curto: será preciso despachar com mais urgência as propostas de lei do Governo porque estas caducam quando o decreto da sua demissão for publicado, em meados de Dezembro, ao passo que os projectos de lei dos partidos terão mais algumas semanas para serem trabalhados.
Mês passado, dia 27/10, após 20 meses, saltei da bolinha 1 para 2 no ACP. Apesar disso, os prazos estão aumentando para todos. Tenho a expectativa que meu processo seja analisado em breve, entretanto já tem processos com 11 meses de espera para a emissão do assento de nascimento. Desta forma, ainda que nós tenhamos uma análise mais rápido no Porto, esperaremos amargamente no final. Não há para onde correr, está demorando para todo mundo.
Boa tarde, meu assento de nascimento finalmente foi emitido após cinco meses da transferência do Porto para Cacém. Lembro ainda que minha cidadania tinha sido aprovada em dezembro de 2022. Gostaria de registrar que embora tenha um escritório que me assessora em Portugal, tenho quase certeza que meu assento só foi emitido após vários e-mails que enviei tanto para a Conservatória em Cacém quanto para outras centrais de registros que vi no grupo. Afirmo isso porque recebi um e-mail com a notícia que o assento de nascimento tinha sido emitido em resposta a um dos e-mais que tinha enviado antes. O escritório em Portugal que me assessora sequer tomou conhecimento ainda, mesmo já tendo avisado a eles por e-mail, visto que só faltava esse documento para dar entrada na do meu filho de 13 anos. Gostaria de agradecer a @fnando que tirou várias dúvidas minhas na semana passada. Atualizarei a planilha amanhã.
Que ótima notícia, parabéns,conforme mencionei no outro post o meu também está em Santiago do Cacém já faz 3 meses, apesar de enviar email, não houve retorno, agradeço o relato continuarei tentando o contato com eles. Mas o importante que está andando.
@becat não sei extamanente o que houve, de repente estava na hora de sair mesmo, afinal em dezembro faria 12 meses desde a aprovação. Cheguei a enviar alguns e-mails para Cacém e nunca obtinha respostas, minha assessoria também dizia o mesmo. Na semana passada enviei para esses e-mails:
rcentrais.entradas@irn.mj.pt,
registos.centrais@irn.mj.pt,
rcentrais.naturalizacao2@irn.mj.pt,
rcentrais.classificacao@irn.mj.pt
O primeiro (rcentrais.entradas@irn.mj.pt), no mesmo dia, encaminhou minha solicitação para Cacém pedindo para eles analisarem. Não sei se teve alguma coisa a ver. Mas eles responderam um e-mail que ei tinha enviado antes.
Quando seu processo foi aprovado? Muito provavelmente deve estar bem perto de sair o registro de nascimento.
Finalmente a espera acabou. Que alívio, hein!? Sempre indico às pessoas que acompanhem os padrões e insistam quando o seu processo fugir muito desse padrão. O meu sempre seguiu todos os padrões de cada bolinha. Indico isso pq já vi vários casos em que as pessoas não fizeram nada e levaram meses para descobrir que tinha uma exigência no processo ou um erro sistêmico que tinha travado o processo.
Hoje fui no consulado de SP fazer CC e passaporte. Ufa! Parecia que este dia não chegaria nunca. Mas chegou!
Sucesso nas novas etapas.
Eu agora irei acompanhar de minha mãe, irmãos e sobrinhos. Ainda terei muitas bolinhas para acompanhar... rsrs
@fcopetroniomedeiros, foi aprovado no início de dezembro e foi transferido da ACP para Cacém em agosto, se o seu foi transferido em junho e aprovado agora, tenho teoricamente mais 2 meses, mas como não é uma ciência exata, pode ser que já esteja perto de ser emitido, a sua aprovação me trouxe bastante esperança.
Sou descendente de judeu sefardita e alguns familiares já conseguiram a cidadania portuguesa. Vou conseguir aproveitar um processo de outra familiar na CIL o que, espero, consiga agilizar um pouco as coisas.
No entanto, o que tem me causado certa inquietude são as exigências de vínculo com Portugal. O Artigo 24.º-A, 3, "d" exige a "comprovação de deslocações regulares ao longo da vida do requerente a Portugal quando tais factos demonstrem uma ligação efetiva e duradoura a Portugal".
Bem. Eu não tenho comprovação de deslocações regulares, mas morei em Portugal entre os anos de 2015 e 2016, para cursar Mestrado em Direito na Universidade de Coimbra. Tenho certidão de matrícula, contratos de aluguel, recibos, NIF, passaporte com carimbo de entrada em Lisboa, visto emitido pelo Consulado Português na Bahia, comprovante de estada em Hostel em Coimbra. Enfim, uma farta documentação.
Minha pergunta é: conhecem algum caso parecido? Sabem se isto contará para efeito de deferimento da cidadania por descendência de judeus sefardita?
E, por fim: iniciando o processo agora, quanto tempo em média demora até que esteja com o Passaporte Português em mãos?
Sinto te desanimar, mas dificilmente apenas ter estudado por um ano em Portugal servirá para mostrar um vínculo com a cultura e sociedade portuguesas. O critério é mais rigoroso que isso. É proibido tentar? Não.
Mas precisa mais, precisa mostrar, com evidências, que você participa de algum modo do que é "ser Português". E no caso dos sefarditas, tem sido especialmente criteriosos, por exemplo, demonstrar que você tem laços, por exemplo, tem uma herança recebida ou a receber por lá, ou participar de alguma atividade econômica, ou estar constantemente em Portugual, etc.
O programa português não é um programa para "dar passaportes" - embora seja isso que a maioria das pessoas querem e não tem nada de errado com isso.
"Iniciando o programa agora", pode contar que até ter o passaporte em mãos, vão aí no mínimo 3 anos.
De fato, não penso que seja um programa para dar passaportes. Durante o ano que lá residi, realmente me integrei à comunidade e criei laços com Portugal.
De toda sorte, você - ou algum outro colega do Fórum - saberia me informar qual a periodicidade que é considerada para efeito da tal comprovação de deslocações regulares? A cada 6 meses? Anualmente? A cada 5 anos?
Infelizmente, neste momento, ninguém tem as respostas que vc está procurando. O que se tem é o que está na legislação.
Os processos que entraram após a mudança na lei não estão nem próximo de serem analisados. Por enquanto é tudo no campo das suposições.
No seu lugar, se eu já tivesse o certificado da CIL e esse tempo de moradia em Portugal, aplicaria sem pensar duas vezes. Principalmente se a grana não for lhe fazer falta. Mas esta é só a minha opinião e seria sem qualquer expectativa - até pelo fato de que levará anos para seu processo ser analisado. No mínimo 3!
Ainda, se dinheiro não fosse um problema, eu me certificaria de contratar um bom advogado para auxiliar com essa questão dos vínculos.
Eu vou fazer a aplicação, sim. Eu ainda não tenho o certificado da CIL. Uma prima minha que já o tem. Em breve irei solicitar utilizando-me do processo dela.
De toda sorte, você - ou algum outro colega do Fórum - saberia me informar qual a periodicidade que é considerada para efeito da tal comprovação de deslocações regulares? A cada 6 meses? Anualmente? A cada 5 anos?
Não me recordo de ter visto qualquer definição formal dessa periodicidade. Se a lei dissesse algo como "passar pelo menos 180 dias em Portugal nos ultimos 5 anos", seria bem mais claro e fácil. Infelizmente, até onde sei, isso não existe.
Então é um esforço de convencimento. No seu caso, certamente mandar uma cópia do diploma obtido em portugal, se hj publica em algum periódico academico portugues, ou participa de eventos academicos, pode mandar, se vc antes ou depois do curso já foi a portugal, ou se vc faz parte de um grupo de pesquisa, ou se vc tem uma namorada portuguesa... enfim... é montar um dossiê consistente e um pouco torcer pra passar.
Lembrando que o processo dura pelo menos dois anos, nesse tempo voce pode ativamente trabalhar para fortalecer esses vínculos. Se cair em exigência, voce manda as novas informacoes e ainda diz, "eu nao estabeleci os vinculos só pra dar entrada no processo, até hoje continuo em contato com a cultura e sociedade portuguesas."
@brennolima Então já entra com o processo na conservatória para que as coisas corram paralelamente. Depois você anexa o certificado ao processo. Entra pela conservatória do Porto - que, apesar de não ser rápida como era até 2022, pelo menos está andando.
fcopetroniomedeiros vou seguir a sua dica e enviar o e-mail para estas contas. Estou a 5 meses esperando ser emitido o assento, preciso muito deste documento para me mudar. Vamos ver se agiliza mandando esse e-mail.
Mas uma dúvida, vi vocês conversando sobre o processor está em Santiago. Vocês tem essa informação de onde está o processo, ali onde eu circulei em vermelho? No caso o de vocês está escrito Santiago do Cacém?
Exato. Ali constaria a conservatória para onde foi transferido.
Se o seu continua na ACP, ele está "atrás na fila" em relação aos que já foram transferidos para outros locais. Eles tem ido para várias conservatória menores para a criação do assento.
Os prazos de emissão de assentos de processos aprovados pela ACP aumentaram muito esse ano para todas as modalidades (sefarditas, filhos etc). Só quando são finalmente transferidos para outra conservatória emitir o assento é que se vê a luz no fim do túnel.
Aparentemente, no início de cada mês é feita essa transferência em lotes. Se não foi num lote, pelo jeito, só no do mês seguinte.
Por exemplo, os processos de filhos maior (1C) que foram transferidos nesse início de novembro para outras conservatórias são os aprovados lá por datas por volta de 20/05/2023. Não sei a data correspondente para a transferência de sefarditas.
Muito obrigado pela explicação, o meu processo é por filho. Ficou no "Terminado" 19/06/23 deve está bem próximo então.
Se o seu processo está na "bolinha 7 marrom" no site do governo portugues, quando você registrar na planilha, por favor indique que está na etapa 6 - despacho, pois essa foi a última etapa realmente concluída do seu processo.
Após mandarem para outra conservatória, teria algum prazo médio para emitirem o assento?
Não. Tem que aguardar, com paciência, uma hora eles emitem o assento. Há pessoas esperando desde abril, maio... então tem levado alguns meses.
Outra dúvida, eu coloquei o meu processo na planilha, ajuda de alguma forma o processo correr mais rápido ou é apenas para o acompanhamento de todos?
A planilha não tem qualquer ligação com órgãos do governo português, é só uma maneira de ajudar as pessoas a controlar a ansiedade e fazer um mínimo de planejamento. Não fará com que seu processo ande mais rápido, mas vai ajudar as pessoas que, como você, querem ter uma ideia do tempo médio para conclusão do processo.
Comentários
A pedido do Carlos, postei minha Saga do CC em Portugal, e também para não desvirtuar o propósito deste tópico, podem me perguntar por lá caso queiram saber algo. Desejo a todos uma excelente noite.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22260/pedido-de-cartao-cidadao-cc-direto-em-portugal#latest
Parte de discussão (no grupo do face: People of Sephardic Ancestry Pursuing Portuguese Citizenship) sobre a notícia: a demissão do primeiro-ministro português.
Então talvez haja demoras...
Olá, @fcopetroniomedeiros
Quando vc ainda não tem os docs portugueses, pode utilizar um documento brasileiro para fazer o cadastro no portal.
Pode ser RG ou passaporte. Eu utilizei o passaporte. Fiz meu agendamento no consulado de SP pq moro aqui, mas pode fazer mais de um cadastro para diferentes consulados. Fiz também para o de Santos - que seria o mais próximo - e também para outros. Mas sempre consegui data para SP tentando agendar logo cedo, das 07:00 às 08:30 tem que ficar tentando até aparecer a agenda.
@fnando muitíssimo obrigado
@Màrius aqui estão a falar em eleições antecipadas, mas ainda não está decidido o PS pode escolher o substituto do PM e se o presidente aceitar, não haverão eleições, se não aceitar ele dissolve o parlamento, mas que também não está definido, o "quando".
Enquanto vejo muitos esperandosair o assento de nascimento, eu continuo na esperança do meu processo sair da bolinha 1. Já são 32 meses na CRC LISBOA e nada acontece, nas planilhas de acompanhamento nada muda, só tem movimentação de casos da ACP PORTO.
Segundo relatos a CRC está durante td o ano ds 2023 somente analisando os casos ds janeiro e fevereiro de 2021.
Já estou perdendo as esperanças que algo mude ainda esse ano. Meus advogados dizem que não há nada a fazer... Mais alguém está na mesma situação?
É extremamente injusto essa diferença de tempo entre as conservatórias.
@lhjunq , estou em situação semelhante à sua. Aguardo na CRC Lisboa desde ago/21, há 27 meses. Arrependo-me demais de ter mandado o processo pra lá e não para a ACP Porto. Mas à época os prazos de tramitação eram muito semelhantes e eu tinha um documento em inglês.
Agora, infelizmente, só nos resta esperar. Nesse meio tempo o meu filho mais velho já completou 13 anos e o cerco vai se apertando também para os menores de idade.
@Blackfyre Sim, é (era) verdade... As eleições serão em 10 de março. Restam quatro meses de calmaria; e logo mais (depois deste prazo) já veremos.
@lhjunq @IMM eu estou na mesma situação de vocês, meu processo é de abril de 2021 e ainda na bolinha 1 na CRC de Lisboa
Qualquer novidade avisarei a todos mas vamos acreditar que em breve teremos o nosso sucesso
@Celia9368
É impressionante pq acompanho em diversos lugares, em grupos de pessoas do mundo td, e só os processos do Porto evoluem. Esse ano Lisboa totalmente parado. Os processos pararam de ser avaliados, nas tabelas quem entrou a partir de 2021 os processos estão tds na bolinha 1. Como pode isso, o governo não tem um prazo para cumprir? A gente tem que esperar até quando? O meu tem 32 meses e nada, provavelmente meu processo deve estar dentro de uma caixa entulhado lá em Lisboa enquanto outros já estão até com passaporte com 24 meses. Não é justo.
Repete-se o filme do final de 2021: a Assembleia da República vai entrar novamente em contra-relógio para tentar fechar alguns dossiers legislativos que tem pendentes antes da sua dissolução, que o Presidente da República decretará entre 10 e 15 de Janeiro. Mas há outra dificuldade neste calendário, para além do facto de o período natalício roubar mais de uma semana a um prazo já curto: será preciso despachar com mais urgência as propostas de lei do Governo porque estas caducam quando o decreto da sua demissão for publicado, em meados de Dezembro, ao passo que os projectos de lei dos partidos terão mais algumas semanas para serem trabalhados.
https://www.publico.pt/2023/11/12/politica/noticia/dissolucao-mata-revisao-constitucional-lei-tabaco-deixa-metadados-risco-2069858
@lhjunq
Mês passado, dia 27/10, após 20 meses, saltei da bolinha 1 para 2 no ACP. Apesar disso, os prazos estão aumentando para todos. Tenho a expectativa que meu processo seja analisado em breve, entretanto já tem processos com 11 meses de espera para a emissão do assento de nascimento. Desta forma, ainda que nós tenhamos uma análise mais rápido no Porto, esperaremos amargamente no final. Não há para onde correr, está demorando para todo mundo.
@Talk2lurch
Bom dia, vc atualizou a planilha de acompanhamento? Tenho achado a planilha muito parada.
Boa tarde, meu assento de nascimento finalmente foi emitido após cinco meses da transferência do Porto para Cacém. Lembro ainda que minha cidadania tinha sido aprovada em dezembro de 2022. Gostaria de registrar que embora tenha um escritório que me assessora em Portugal, tenho quase certeza que meu assento só foi emitido após vários e-mails que enviei tanto para a Conservatória em Cacém quanto para outras centrais de registros que vi no grupo. Afirmo isso porque recebi um e-mail com a notícia que o assento de nascimento tinha sido emitido em resposta a um dos e-mais que tinha enviado antes. O escritório em Portugal que me assessora sequer tomou conhecimento ainda, mesmo já tendo avisado a eles por e-mail, visto que só faltava esse documento para dar entrada na do meu filho de 13 anos. Gostaria de agradecer a @fnando que tirou várias dúvidas minhas na semana passada. Atualizarei a planilha amanhã.
Olá,
@fcopetroniomedeiros
Que ótima notícia, parabéns,conforme mencionei no outro post o meu também está em Santiago do Cacém já faz 3 meses, apesar de enviar email, não houve retorno, agradeço o relato continuarei tentando o contato com eles. Mas o importante que está andando.
@becat não sei extamanente o que houve, de repente estava na hora de sair mesmo, afinal em dezembro faria 12 meses desde a aprovação. Cheguei a enviar alguns e-mails para Cacém e nunca obtinha respostas, minha assessoria também dizia o mesmo. Na semana passada enviei para esses e-mails:
rcentrais.entradas@irn.mj.pt,
registos.centrais@irn.mj.pt,
rcentrais.naturalizacao2@irn.mj.pt,
rcentrais.classificacao@irn.mj.pt
O primeiro (rcentrais.entradas@irn.mj.pt), no mesmo dia, encaminhou minha solicitação para Cacém pedindo para eles analisarem. Não sei se teve alguma coisa a ver. Mas eles responderam um e-mail que ei tinha enviado antes.
Quando seu processo foi aprovado? Muito provavelmente deve estar bem perto de sair o registro de nascimento.
Que ótima notícia, @fcopetroniomedeiros!
Finalmente a espera acabou. Que alívio, hein!? Sempre indico às pessoas que acompanhem os padrões e insistam quando o seu processo fugir muito desse padrão. O meu sempre seguiu todos os padrões de cada bolinha. Indico isso pq já vi vários casos em que as pessoas não fizeram nada e levaram meses para descobrir que tinha uma exigência no processo ou um erro sistêmico que tinha travado o processo.
Hoje fui no consulado de SP fazer CC e passaporte. Ufa! Parecia que este dia não chegaria nunca. Mas chegou!
Sucesso nas novas etapas.
Eu agora irei acompanhar de minha mãe, irmãos e sobrinhos. Ainda terei muitas bolinhas para acompanhar... rsrs
@fcopetroniomedeiros, foi aprovado no início de dezembro e foi transferido da ACP para Cacém em agosto, se o seu foi transferido em junho e aprovado agora, tenho teoricamente mais 2 meses, mas como não é uma ciência exata, pode ser que já esteja perto de ser emitido, a sua aprovação me trouxe bastante esperança.
Amigos, boa noite.
Sou descendente de judeu sefardita e alguns familiares já conseguiram a cidadania portuguesa. Vou conseguir aproveitar um processo de outra familiar na CIL o que, espero, consiga agilizar um pouco as coisas.
No entanto, o que tem me causado certa inquietude são as exigências de vínculo com Portugal. O Artigo 24.º-A, 3, "d" exige a "comprovação de deslocações regulares ao longo da vida do requerente a Portugal quando tais factos demonstrem uma ligação efetiva e duradoura a Portugal".
Bem. Eu não tenho comprovação de deslocações regulares, mas morei em Portugal entre os anos de 2015 e 2016, para cursar Mestrado em Direito na Universidade de Coimbra. Tenho certidão de matrícula, contratos de aluguel, recibos, NIF, passaporte com carimbo de entrada em Lisboa, visto emitido pelo Consulado Português na Bahia, comprovante de estada em Hostel em Coimbra. Enfim, uma farta documentação.
Minha pergunta é: conhecem algum caso parecido? Sabem se isto contará para efeito de deferimento da cidadania por descendência de judeus sefardita?
E, por fim: iniciando o processo agora, quanto tempo em média demora até que esteja com o Passaporte Português em mãos?
Desde já agradeço a atenção.
@brennolima
Sinto te desanimar, mas dificilmente apenas ter estudado por um ano em Portugal servirá para mostrar um vínculo com a cultura e sociedade portuguesas. O critério é mais rigoroso que isso. É proibido tentar? Não.
Mas precisa mais, precisa mostrar, com evidências, que você participa de algum modo do que é "ser Português". E no caso dos sefarditas, tem sido especialmente criteriosos, por exemplo, demonstrar que você tem laços, por exemplo, tem uma herança recebida ou a receber por lá, ou participar de alguma atividade econômica, ou estar constantemente em Portugual, etc.
O programa português não é um programa para "dar passaportes" - embora seja isso que a maioria das pessoas querem e não tem nada de errado com isso.
"Iniciando o programa agora", pode contar que até ter o passaporte em mãos, vão aí no mínimo 3 anos.
Olá, @eduardo_augusto! Obrigado pela resposta!
De fato, não penso que seja um programa para dar passaportes. Durante o ano que lá residi, realmente me integrei à comunidade e criei laços com Portugal.
De toda sorte, você - ou algum outro colega do Fórum - saberia me informar qual a periodicidade que é considerada para efeito da tal comprovação de deslocações regulares? A cada 6 meses? Anualmente? A cada 5 anos?
Desde já agradeço a atenção dispensada.
Olá, @brennolima!
Infelizmente, neste momento, ninguém tem as respostas que vc está procurando. O que se tem é o que está na legislação.
Os processos que entraram após a mudança na lei não estão nem próximo de serem analisados. Por enquanto é tudo no campo das suposições.
No seu lugar, se eu já tivesse o certificado da CIL e esse tempo de moradia em Portugal, aplicaria sem pensar duas vezes. Principalmente se a grana não for lhe fazer falta. Mas esta é só a minha opinião e seria sem qualquer expectativa - até pelo fato de que levará anos para seu processo ser analisado. No mínimo 3!
Ainda, se dinheiro não fosse um problema, eu me certificaria de contratar um bom advogado para auxiliar com essa questão dos vínculos.
Olá, @fnando! Obrigado por responder.
Eu vou fazer a aplicação, sim. Eu ainda não tenho o certificado da CIL. Uma prima minha que já o tem. Em breve irei solicitar utilizando-me do processo dela.
Mais uma vez, obrigado!
@brennolima
De toda sorte, você - ou algum outro colega do Fórum - saberia me informar qual a periodicidade que é considerada para efeito da tal comprovação de deslocações regulares? A cada 6 meses? Anualmente? A cada 5 anos?
Não me recordo de ter visto qualquer definição formal dessa periodicidade. Se a lei dissesse algo como "passar pelo menos 180 dias em Portugal nos ultimos 5 anos", seria bem mais claro e fácil. Infelizmente, até onde sei, isso não existe.
Então é um esforço de convencimento. No seu caso, certamente mandar uma cópia do diploma obtido em portugal, se hj publica em algum periódico academico portugues, ou participa de eventos academicos, pode mandar, se vc antes ou depois do curso já foi a portugal, ou se vc faz parte de um grupo de pesquisa, ou se vc tem uma namorada portuguesa... enfim... é montar um dossiê consistente e um pouco torcer pra passar.
Lembrando que o processo dura pelo menos dois anos, nesse tempo voce pode ativamente trabalhar para fortalecer esses vínculos. Se cair em exigência, voce manda as novas informacoes e ainda diz, "eu nao estabeleci os vinculos só pra dar entrada no processo, até hoje continuo em contato com a cultura e sociedade portuguesas."
Mas no fim das contas, depende do conservador.
@brennolima Então já entra com o processo na conservatória para que as coisas corram paralelamente. Depois você anexa o certificado ao processo. Entra pela conservatória do Porto - que, apesar de não ser rápida como era até 2022, pelo menos está andando.
Bom dia pessoal, tudo bem?
fcopetroniomedeiros vou seguir a sua dica e enviar o e-mail para estas contas. Estou a 5 meses esperando ser emitido o assento, preciso muito deste documento para me mudar. Vamos ver se agiliza mandando esse e-mail.
Mas uma dúvida, vi vocês conversando sobre o processor está em Santiago. Vocês tem essa informação de onde está o processo, ali onde eu circulei em vermelho? No caso o de vocês está escrito Santiago do Cacém?
Desde já muito obrigado pelo apoio.
@jserralheiro
Exato. Ali constaria a conservatória para onde foi transferido.
Se o seu continua na ACP, ele está "atrás na fila" em relação aos que já foram transferidos para outros locais. Eles tem ido para várias conservatória menores para a criação do assento.
Os prazos de emissão de assentos de processos aprovados pela ACP aumentaram muito esse ano para todas as modalidades (sefarditas, filhos etc). Só quando são finalmente transferidos para outra conservatória emitir o assento é que se vê a luz no fim do túnel.
Aparentemente, no início de cada mês é feita essa transferência em lotes. Se não foi num lote, pelo jeito, só no do mês seguinte.
Por exemplo, os processos de filhos maior (1C) que foram transferidos nesse início de novembro para outras conservatórias são os aprovados lá por datas por volta de 20/05/2023. Não sei a data correspondente para a transferência de sefarditas.
CarlosASP
Muito obrigado pela explicação, o meu processo é por filho. Ficou no "Terminado" 19/06/23 deve está bem próximo então.
Após mandarem para outra conservatória, teria algum prazo médio para emitirem o assento?
Outra dúvida, eu coloquei o meu processo na planilha, ajuda de alguma forma o processo correr mais rápido ou é apenas para o acompanhamento de todos?
@jserralheiro
Muito obrigado pela explicação, o meu processo é por filho. Ficou no "Terminado" 19/06/23 deve está bem próximo então.Se o seu processo está na "bolinha 7 marrom" no site do governo portugues, quando você registrar na planilha, por favor indique que está na etapa 6 - despacho, pois essa foi a última etapa realmente concluída do seu processo.
Após mandarem para outra conservatória, teria algum prazo médio para emitirem o assento?Não. Tem que aguardar, com paciência, uma hora eles emitem o assento. Há pessoas esperando desde abril, maio... então tem levado alguns meses.
Outra dúvida, eu coloquei o meu processo na planilha, ajuda de alguma forma o processo correr mais rápido ou é apenas para o acompanhamento de todos?A planilha não tem qualquer ligação com órgãos do governo português, é só uma maneira de ajudar as pessoas a controlar a ansiedade e fazer um mínimo de planejamento. Não fará com que seu processo ande mais rápido, mas vai ajudar as pessoas que, como você, querem ter uma ideia do tempo médio para conclusão do processo.
CarlosASP
Muito obrigado pela explicação, o meu processo é por filho. Ficou no "Terminado" 19/06/23 deve está bem próximo então.
Após mandarem para outra conservatória, teria algum prazo médio para emitirem o assento?
Outra dúvida, eu coloquei o meu processo na planilha, ajuda de alguma forma o processo correr mais rápido ou é apenas para o acompanhamento de todos?