Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Olá, @blancout
    Obrigado!
    Ele tem menos de 14 anos. Então não será necessário a documentação dele.
    Travei aqui no caso dessa procuração que foi solicitada, no consulado português do México.
  • @Rafael, te respondi IN BOX.
  • @Rafael Morais

    Respondida inbox essa mesma dúvida que vc postou aqui
    Por favor,escolha somente 1 dos moderadores para te orientar ou coloque sua dúvida no Fórum
  • Boa tarde amigos,

    Estou preenchendo o formulário 1C para minha filha e meu enteado. Pergunto:
    Posso assinar com Declarante junto com a mãe? Ou somente os pais podem assinar?

    Grato desde já
  • Os Pais têm que assinar o requerimento para menor de idade...
  • FerFer Member
    Além da cópia simples da certidão de nascimento da mãe portuguesa (eu, no caso), precisa ser enviada também uma cópia simples da certidão da transcrição do casamento também?
  • FerFer Member
    Somos casados há um 1 ano e 2 meses, e recebi a transcrição há pouco tempo. (não sei se isso é relevante). Nosso bebê tem meses.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Fer, se já tiver o casamento averbado na sua certidão de nascimento portuguesa que você vai mandar não precisa. Se não constar a averbação e você tiver em mãos a certidão portuguesa do casamento melhor juntar uma cópia sim ou então pedir uma certidão atualizada pelo civilonline e evitar algum aborrecimento futuro.
  • FerFer Member
    Não tenho em mãos a certidão de nascimento averbada. Tenho a certidão portuguesa de casamento sim (eles erraram em 2 anos minha idade à época do casamento e não me responderam a solicitação de correção. Mas não sei se esse erro é relevante).
    Vou pensar mas estou inclinada a mandar a de nascimento e casamento (a que tenho mesmo) portuguesas juntas.
    Cogito passar um semestre de "férias" lá ano que vem e queria ir com td certo pra evitar de ter coisa a resolver por lá.

    Muito obrigada, Daniel!!!!
  • Olá ....tenho algumas duvidas.

    Para a atribuição de menor um dos documentos solicitados é o RG dos pais. E POSSÍVEL ENVIAR O PASSAPORTE AO INVÉS DO RG? Li em algum lugar que isso era possivel.

    Agora o consulado de SP me enviou uma lista de documentos e entre eles estava a exigência da certidão de Nascimento do pai/mãe não portugues. No meu caso o pai não é português.

    Mas aqui no fórum nao li nada a respeito.

    Portanto é necessário ou não enviar a certidão de nascimento do pai não português?

    Envio para os documentos para Tondela?

    Obrigada
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Simara Etima, como dito sempre aqui no fórum a lista de documentos do consulado não é a mesma das conservatórias. No consulado são exigidos mais documentos. Se vai fazer o processo pelo consulado tem que seguir o que eles solicitam, se vai fazer pelas conservatórias siga as informações aqui do fórum.

    Sim, pode ser utilizado o passaporte ao invés do RG.

    Veja as instruções e documentação necessária em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458
  • @Daniel Henriques muito obrigada pela ajuda.

    Então quando a certidão de nascimento não só li no portal do consulado como também a minha prima que fez pela conservatória também teve que enviar a certidão de nascimento do pai não português . Isso faz três anos. Acho que vou seguir a tua orientação. Obrigada

    Só mais uma coisinha... a copia do passaporte deve ser autentica e apostila?

    Obrigada
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Simara Etima, para processos de menores as cópias dos documentos de identidade de ambos os pais precisam ser autenticadas apenas. Ambos têm que assinar e ter a firma reconhecida por autenticidade no 1C. Só precisa apostilar a certidão de nascimento reprográfica do menor. Se o menor tiver a partir de 14 anos junte também xerox autenticada do documento de identidade dele.
  • Olá! Sobre o formulário 1C para menor (meu filho tem 16 anos), a assinatura reconhecida por autenticidade de ambos os pais pode ser feita em qualquer Cartório ou somente no Consulado Português? Obrigada.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @IvanaBarradas, em qualquer cartório ou no consulado, o quer for mais fácil para vocês.
  • FerFer Member
    Sobre o formulário 1 c para menores, no quadro 4 a orientação é de marcar os quadrinhos 1, 2, 3, outros documentos. Mas pelo que entendi devo enviar a certisão de nascimento do interessado, certidão de nascimento da mãe portuguesa e as fotocópias dos RGs dos pais. O que seria o item 3 na prática (fotocópia certificada do passaporte, titulo ou autorização de reidência ou documento de identificação equivalente)?

  • FerFer Member
    Ou este item seria apenas para maiores de 14 anos? Pois meu filho tem 9 meses e não mandaremos identificação dele. Mas no manual de preenchimento diz para marcar o quadrinho 3 também
  • FerFer Member
    Vlad, foi neste tópico que li que era para marcar um X nos quadradinhos 1, 2, 3, outros. No entanto, o item 3 não deveria ser enviado, pelo que li aqui no forúm na listagem de documentos:

    Assinale um X em nos quadradinhos 1, 2, 3 e "OUTROS DOCUMENTOS, INDICAR QUAIS".
    Escrever ao lado "FOTOCÓPIAS CERTIFICADAS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PAI E DA MÃE DO REQUERENTE".
  • FerFer Member
    Os docs. enviados para menores não são apenas o 1,2,outros?
    1 - certidão de nascimento do interessado
    2 - registro de nascimento de mãe portuguesa
    - outros: rgs dos pais
  • FerFer Member
    1 - certidão de nascimento do interessado
    2- certidão de nascimento da mãe portuguesa
    outros - RGs dos pais

    Qual seria o item 3? identificação do interessado?Mesmo sendo menor é necessário? Obrigada
  • Acho, apenas acho, que o 3 seria para maior de 14 anos, pois menor de 14 não precisaria mandar documento de identidade. Aí nesse caso, apesar de estar ambíguo no link de preenchimento, não marca o item 3.
    Alguém confirma?
  • @Fer essa opção é somente para menores com 14 anos ou mais. Está na parte do formulário onde é esclarecido o que preencher nos campos.
  • obrigada!!
  • @DanielHenriques, Ok, muito obrigada!
  • Boa noite uma duvida ... tratando-se de menor de 14 anos ou seja um recem nascido ... como ficam o preenchimento dos campos: do quadro 1: itens: 4,5 e 6 no caso doc. de identificação e seus complementos e tambem no quadro: 4 item 3 copia do documento de identificação? no formuilario..... antecipadamente Grato pela resposta.
  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado July 2019
    @ANDREROFELSEN

    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento do menor precisa ser por Cópia Reprográfica apostilada. Veja as instruções de preenchimento do próprio formulário. Menores de 14 anos não precisam apresentar documento de identificação.


    https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
  • Boa noite, estou auxiliando um primo que possui cidadania portuguesa e possui um filho menor de 14 anos a dúvida é se existe alguma conservatória que não esteja exigindo transcrição de casamento, apenas cópia da certidão de nascimento do pai português, identidade do pai e da mãe por autenticadas e cópia reprográfica da certidão de nascimento do filho menor de 14 anos devidamente apostilada e formulário 1c preenchido e assinado por ambos por autenticidade ( no consulado ou no cartório ). A ACP DO PORTO ACEITA ESTE TIPO DE PROCEDIMENTO
  • @flavio se o pai foi o declarante do nascimento do filho, ACP do Porto não exige a transcrição de casamento.
  • OBRIGADO VLAD PELA SUA INFORMAÇÃO; DIGO ATENÇÃO E PRESTEZA. BOA NOITE E MAIS UMA VEZ MUITO OBRIGADO.
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