Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Boa Noite Pessoal, uma ajuda por favor...
    Vou tirar a nacionalidade para o meu filho de 1 ano, eu e o pai dele somos portugueses por atribuição, nao somos casados, temos união estável, eu posso enviar a minha documentação( assento português), inclusive cartão do cidadão, ou precisa ser o pai por ele ser o declarante do menor?
    Desde já agradeço a atenção,
  • @deborahnaquino...Será melhor que faça a Atribuição de seu filho pelo Pai declarante do nascimento...
  • Estou enviando o formulário, certidão de nascimento repográfica autenticada, certidão de nascimento portuguesa e xerox autenticada das identidades do pai e mãe, porem, não deu para escrever que estou enviando a certidão de casamento no formulário, tenho que fazer outro formulário e autenticar as assinaturas?

    Obrigado.
  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado August 2019
    @José no campo " outros documentos" se seu processo for atribuição de nacionalidade e for usar o formulário 1C
  • @Vlad Pen nesse campo coloquei as identidades do pai e mãe autenticadas e não sobrou espaço para escrever a certidão de casamento.
  • @JoseCarlos é atribuição de menores?, Qual a idade deles? pq está enviando a certidão de casamento?
  • @VladPen, é atribuição de menor com 6 anos, estou enviando a certidão porque estou enviando os documentos da mãe e tinha entendido que precisava enviar. Eu sou o pai e fui eu que registrei, sou português, nesse caso então não precisaria enviar a certidão de casamento?

    Obrigado.
  • @Jose Carlos não precisa enviar a certidão de casamento

    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento do menor precisa ser por Cópia Reprográfica apostilada
  • Bom dia. Alguem que possa me orientar..... Estou com dúvida quanto a certidão da menor (16 anos). A certidão de nascimento da minha neta foi alterada por conta da mãe ter voltado com o nome de solteira depois do divórcio. Ela quis que na certidão da filha constasse o nome correto da mãe(nome de solteira) Minha dúvida é: Na certidão de nascimento por cópia reprográfica vem constando essa alteração no nome da mãe? Como devo proceder?
  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado August 2019
    @alaide peralta...
    Aparentemente você pergunta e responde a questão no comentário postado...(?)

    "...A certidão de nascimento da minha neta foi alterada por conta da mãe ter voltado com o nome de solteira depois do divórcio..."

    "...Na certidão de nascimento por cópia reprográfica vem constando essa alteração no nome da mãe? Como devo proceder?..."

    Se houve Divórcio e sua filha voltou a usar o nome de solteira...Essas informações devem estar Averbadas na Certidão de Nascimento de sua filha...
    Quanto à alteração do nome de sua Neta...Se essa alteração foi efetivamente registrada...Certamente foi mediante uma Averbação no Registro de Nascimento dela...Após uma decisão fundamentada...
    Não se pode apenas chegar no Cartório e pedir para alterar um Registro de Nascimento sem que haja algum fundamento para tal...Inclusive em alguns casos por via judicial...

    Para saber como está o Registro da sua Neta...(Com certeza)...Sugiro que faça uma consulta no Cartório que detém
    o Registro...Eles verificam o Livro e te informam...

    Para o processo de Atribuição de sua Neta...Todas as alterações de nome...Tanto dela como da mãe...Devem estar devidamente registradas nas Certidões Inteiro Teor...Sob o risco do processo cair em exigência por divergência dos nomes se essas alterações não estiverem devidamente anotadas nos respectivos Registros e demais documentos apresentados para instruir o processo...
  • @Nilton Hessel. Desculpa se não fui muito clara. Mas você conseguiu esclarecer minha dúvida. Muito obrigada
  • Sem Problema @Alaide...Não tem oque desculpar não...

    Se tiver dúvidas a respeito de como estão os Registros de sua Filha e Neta...Faça uma consulta no Cartório...Eles costumam fazer essa verificação sem questionamentos...Por vezes pode acontecer do registro não está atualizado...Fazendo a consulta prévia não corre o risco de receber um documento que não lhe servirá por não estar atualizado...

    Lembre-se...É importante que não hajam divergências em nomes e datas quando comparados os documentos de Nascimento do Português em questão...A Certidão de Nascimento Reprográfica + Documento de Identidade do Requerente no processo...

    Qualquer dúvida pode postar aqui...
    Boa Sorte...
  • Estou terminando a minha atribuição e vou começar o processo da minha filha de 9 anos.

    Eu preciso transcrever o meu casamento com a mãe brasileira, caso eu não seja o declarante na certidão de nascimento da criança?

    Procurei nos fóruns, mas não ficou bem claro para mim se a transcrição do casamento é necessária quando a criança é menor.
  • @JPPedrosa se vc foi o declarante e fizer o processo por ACP do Porto , não precisa fazer a transcrição de casamento.
  • @Vlad Eu tenho quase certeza que não sou o declarante.
    Então o jeito será transcrever o casamento mesmo.

    Obrigado!
  • @Vlad Pen uma dúvida por gentileza, vou fazer o processo de minha neta menor de idade (9 anos), o pai dela é o português e o declarante do nascimento dela, porém não é casado com a mãe da minha neta. Tondela aceitaria esse processo se informássemos que não houve casamento ?
  • Boa tarde vlad.
    Confirme se esta certo a documentação que vou enviar p atribuição de minha filha.

    1 meu assento de nascimento portugues
    2 certidão de nascimento da minha filha.p fotocópia e apostilada
    3 Rg meu, da mãe e minha filha copia altenticada.
    4 comprovante residência. Copia simples

    5 impresso 1c preenchido e assinado na presença de um funcionário consular e atestado
    Pelo mesmo..obs preciso reconhecer nossas assinaturas no cartorio
    6 antecedente criminal tirado pela internet e autenticado na internet.
    Obs : preciso altenticar no cartório.

    Meu assento pode ser copia simples.


  • @blancout pode fazer por ACP do Porto. Se ele foi o declarante do nascimento não precisa transcrever o casamento mesmo pq não houve casamento.
  • @jhsbastos
    não precisa comprovante de endereço e nem antecedente criminal. Seu assento pode ser cópia simples. Se foi vc o declarante do nascimento da filha , não precisa transcrever o casamento , mas se foi sua esposa precisa transcrever o casamento antes.


    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento do menor precisa ser por Cópia Reprográfica apostilada

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46

  • VLAD ,

    MAS MINHA FILHA VAI FAZER 17 ANOS VC ACHA QUE NAO PRECISA DO ANTECEDENTE CRIMINAL
  • @Bastos...
    A maioria das pessoas quer simplificar...
    Não entendo porque você quer complicar solicitando documentos que nunca firam exigidos para processos de Atribuição...
    Siga as orientações do @Vlad Pen...
  • @jhsbastos antecedentes criminais só é obrigatório para atribuição de netos e aquisição de nacionalidade pelo casamento.
  • Olá. Vou requerer a nacionalidade de meus dois filhos, de 11 e 13 anos. A documentação de ambos pode seguir no mesmo envelope? Que cuidados adicionais tenho que tomar? Obrigado.
  • @antonio separe a documentação em dois envelopes distintos e depois os coloque em um envelope maior.
  • Boa noite galera!
    Vou fazer a solicitação de atribuição do meu filho de 3 anos. Tenho algumas dúvidas.

    1 - Hoje estou em Portugal e ele junto com a mãe no Brasil, sendo que eles vão chegar aqui antes do processo ser concluído, posso informar a residencia logo daqui de Portugal? (os documentos vão ser enviados de Portugal)
    2 - Como a minha esposa está no Brasil e eu em Portugal, tem problema os reconhecimentos das assinaturas serem de países diferente?
    3 - A xerox autenticada pode ser o cartão cidadão?
    4 - O meu casamento já foi transcrito com isso devo enviá-lo também?
    5 - Qual está mais rápida no momento?

    Abraço!
  • @José Carlos Lucas conseguiu fazer a atribuição de sua filha? Precisou da certidão de casamento? Foi por Tondela? Estou para enviar os documentos da minha neta. Obrigado!
  • Boa noite,
    preciso fazer minha transcrição de casamento (eu portuguesa conseguida atraves da minha mae portuguesa) ja tenho o rg e passaporte portugues. queria saber se posso fazer minha transcricao e pedido da cidadania de minha filha menor, hoje com 17 anos, juntos e pra onde é melhor enviar?
  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado September 2019
    @tatiis...
    Poder pode...Mas pode ser mais demorado do que fazer a Transcrição em PD e a Atribuição da filha em Tondela...
    Recomendo que leia algumas das últimas postagens sobre finalização de processos tanto em PD...(Transcrições)...Como em Tondela...(Atribuição de menores)...Tendo como base as informações mais recentes sobre prazos poderá tomar a melhor decisão...

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/204266/#Comment_204266

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/199603/#Comment_199603

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/13132/transcricao-e-atribuicao-de-menor

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15763/transcricao-de-casamento-da-mae-e-atribuicao-de-filho-menor-tondela

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/189132/#Comment_189132
  • Oi pessoal,

    Somente para agradecer e deixar registrado para que outras pessoas possam ir acompanhando.
    Enviei o processo dos meus filhos de 7 e 4 anos para Tondela no dia 16/07, foi recebida no dia 25/07 e ontem (25/09/2019) saiu o assento deles.

    Mais uma vez, muito obrigado a todos que me orientaram. :)
  • @Aline Moreno, bom dia, vc fez a transcrição de casamento junto com o processo dos seus filhos?
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