Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • @TPL não importa q sejam assuntos diferentes mas é melhor concentrar em um único tópico. Amarante e Guimarães talvez não aceitem processos simultâneos. No outro tópico vc disse q o pai do seu filho não reconheceu a paternidade..vcs foram casados? Explique melhor.
  • TPLTPL Member
    @vlad agradeço a atenção! São 2 casos diferentes!
    O da entrega dos processos pessoalmente refere-se a meu sobrinho, menor de idade, minha irmã obteve a cidadania e fará a transcrição do casamento e entrada do processo do filho menor pessoalmente, pois estará no começo do mês em Portugal.
    O outro caso é do meu neto, minha filha não casou, teve o filho e o pai não reconheceu. Queria saber se alguém já teve essa experiência ou se sabem como se dá esse tipo de processo.
    Muito obrigada!
  • @TPL ja respondi o caso do seu neto no outro tópico
  • Pessoal, bom dia!
    Vou dar entrada na atribuição dos meus filhos: 3 anos e outro 2 meses.
    Gostaria de confirmar se a documentação está correta:
    1. Meu Assento Português - cópia simples
    2. Transcrição do casamento - cópia simples
    3. Certidão menor, inteiro teor e reprografada
    4. Formulário modelo 1C, assinado presencialmente no cartório e por autenticidade
    5. Rg autenticado meu e da minha esposa.

    É isso?
    Qual melhor irn para enviar?
  • @joseangelino Manda pra Tondela, que faz em um mes.
    ACP tá demorando 3.
  • Muito obrigada @lisandracf
    A documentação eh só isso mesmo?
  • @joseangelino veja com a @luizaparada , ela fez lá ;)
    Boa sorte :)
  • Para constatar como Tondela dá mesmo prioridade aos menores.
    Enviei os processos de meus 2 netos aqui do Brasil, chegaram lá dia 22/04.

    Recebi um e-mail da Sra. Carla Fernandes no dia 23/05, avisando qie os processos só aguardavam a elaboração dos registos e as certidões seriam enviadas para morada.

    Pelos dias passados já devem ter sido até enviadas.

    Agora completei minha jornada, desde 2016 , de todos de minha família com a nacionalidade, faltando só o marido. Foi difícil...rss
    Com a ajuda deste fórum maravilhoso, que mudou a vida de todos nós.
    Só muita gratidão a todos aqui, obrigada.

  • @joseangelino é isso mesmo! Coloque no envelope por fora ATRIBUIÇÃO DE MENOR. O de meu sobrinho foi despachado no dia 08/05 e concluído em 10/05, sendo que tinha chegado em 08/04. Muito rápido para menor de idade. Boa sorte!
  • @TaniaRegina, Parabéns! Realmente esse grupo é maravilhoso! Consegui fazer de 11 familiares, entre avó, mãe, tios, eu, irmã, primos e sobrinho. Falta só do meu irmão e outro sobrinho para finalizar.
  • @joseangelino só lembrando que a certidão do menor deve ser apostilada. O RG dos pais não enviei apostilado não, somente autenticado.
  • EjohnEjohn Member
    Oi tenho uma dúvida: Um português (nascido em colônia portuguesa em Moçambique), tendo todos os seus documentos portugueses atualizados, casado com brasileira, ao dar entrada no pedido de atribuição de nacionalidade de seus 3 filhos (8 anos, 17 anos e 19 anos),

    a) terá que dar entrada de todos via Lisboa ou o pedido dos menores poderão ser enviados para Tondela por ser mais rápido ?

    b) caso sejam enviados todos para Lisboa, eles podem ser enviados cada processo em um envelope, porém agrupados em um único sedex ?

    c) os processos dos menores de idade (8 anos e 17 anos) são gratuitos ?

    Obrigada !
  • @Ejohn

    a) Tem q ser enviados para Lisboa
    b)Sim, processos de menores são gratuitos
    c)idem b
  • EjohnEjohn Member
    @Vlad obrigada pela resposta.

    Tenho mais uma dúvida, fui até o vice consulado de portugal em Curitiba e fui informada de que lá eles não fazem mais o processo de atribuição de nacionalidade para filhos, ela me enviou por email uma lista de documentos e o endereço da CRC Lisboa, bem como me forneceu o número do assento dos genitor português, as dúvidas são:

    1 - na lista de documentos a serem apresentados ela menciona:
    a) cópia reprográfica do livro de registro de nascimento;
    b) no caso de maiores, deve comprovar o estabelecimento da filiação na menoridade relativa ao progenitor português;
    c) cópia autenticada do documento de identificação atualizado;
    d) original da certidão de inteiro teor de nascimento do cônjuge não português, emitida há menos de 12 meses;
    e) original dos antecedentes criminais para maiores de idade ('e aceita a emitida pela internet);

    Aí ao final menciona a necessidade do formulário 1-C que deve ser assinado em cartório e já solicitar a apostila de haia nesse impresso, bem como nos outros documentos do processo.

    - o que seria o documento do item b ? seria a certidão de nascimento do português ?
    - devo pedir a apostila de haia em todos os documentos do processo ? isso procede ? Ou devo pedir a apostila somente para documentos que são emitidos em cartório + no formulário 1-C ?

    2 - a atendente informou que bastava informar no formulário o número de assento do progenitor português (número que ela inclusive me forneceu) e com base nisso não era preciso apresentar a certidão de nascimento do português, essa informação procede ?

    3 - Eu recebi apenas o número do assento, mas vi que no formulário ele pede outras informações como Conservatória, Freguesia etc e eu não tenho essas informações, e agora, coloco só o número do assento e é suficiente ?

    4 - Desconsidero essa listagem do consulado e sigo com as orientações que constam no site do IRN (que ao meu ver estão mais fáceis, porém não sei se estão atualizadas com a realidade diária do processo).

    Por isso peço o auxílio dos colegas para dirimir essas dúvidas e me ajudar a enviar o processo da forma mais correta possível.

    Obrigada !
  • @Ejohn os documentos q os consulados exigem sempre são diferentes dos exigidos pelas conservatórias. Respondendo às suas dúvidas:
    Item b: significa q o requerente da nacionalidade tem q comprovar q foi registrado na menoridade.
    Apostila de haia somente em certidões brasileiras e documento de identidade.

    2- sim, basta informar o nr do registro do português
    3-sim

    Veja aqui no fórum um tópico q ensina como preencher o formulário 1C que não precisa ser apostilado.
  • AudreyAudrey Member
    Pessoal, boa noite! Tenho cidadania portuguesa por atribuição e quero fazer da minha filha menor agora. Meu casamento já está transcrito. O pai foi o declarante do nascimento.
    Qual documentação necessária para atribuição dela?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Audrey, na segunda mensagem tem o formulário para menores e as instruções / documentação necessária. Tondela está mais rápido para o processo de menores de idade

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
  • AudreyAudrey Member
    @Daniel Henriques
    Obrigada mais uma vez!
    Eu não preciso da cidadania do meu marido pra dar entrada do processo da minha filha?
    Pq estou querendo mandar dos 2 ao mesmo tempo Tondela e Lisboa.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Audrey, a sua filha tem direito por ser filha de mãe portuguesa. No caso do seu marido, que vai adquirir a nacionalidade pelo casamento, que pode depender do processo de nacionalidade da filha para comprovar ligações com Portugal, não o contrário.
    Vocês são casados há quanto tempo?
  • AudreyAudrey Member
    Há 10 anos @Daniel Henriques
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Audrey, então pode enviar ao mesmo tempo, um para Lisboa e o outro para Tondela. Teria que esperar a atribuição da filha se o casamento tivesse entre três e cinco anos.
  • Oi pessoal,

    Só a nível de curiosidade, parece que Tondela realmente da prioridade a menor.
    Enviado: 20/04
    Recebido: 30/04
    Concluído e certidão enviada para residência: 10/06
  • @fcamuri queria muito ter obtido essa informação antes.
    (eu fui banida em outro portal por dizer isso)

    O da minha filha chegou no ACP em 16/04 e não deu um passo sequer desde então :(

  • @lisandracf,

    Poxa, sinto muito.
    Na época de enviar, eu tive muitas dúvidas também para qual Conservatória enviaria, já que todos os processos que eu tinha feito foram pelo ACP.
    Porém dois dias antes de enviar, li alguns comentários de que Tondela estava sendo rápida para menores. Por isso resolvi enviar para lá.

    Vou ficar torcendo aqui para que o ACP de uma acelerada e conclua logo o seu processo!
    Tudo de bom : )
  • Bom dia pesoal. Muito obrigado pelas informações dese grupo.
    Ja vi todos os documetos que são necessários para atribuir meus filhos, e que Tondela está mais rápido.
    Agora, para atribuir minha esposa, é só na CRC lisboa?
    Tondela não aceita processos de atribuiçõa de conjuge?
    obrigado.
  • Só Lisboa...!!!
  • Estou com duvida nos documentos para atribuição de menor. As cópias do rg dos pais devem ser apostiladas? É necessario a xerox autenticada do filho menor de 14 anos? Se sim tem q ser apostilada? A certidão de nascimento deve ser de inteiro teor ou cópia reprografica?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Fabio Paiva, para processos de menores os RGs apenas autenticados, se o menor tiver menos de 14 anos não precisa do RG dele. Certidão de nascimento reprografia apostilada. 1C com assinatura reconhecida por autenticidade de ambos os pais.
  • Bom dia a todos!!
    Sou nacionalizado Português e moro em Lisboa. Preciso dar entrada na documentação do meu filho (menor de 14 anos) para a Nacionalidade e tenho algumas dúvidas, podem me dar uma orientação?

    • Meu filho (Lucca) tem dez anos é nascido no Brasil e vive no México com a mãe.

    • A mãe do Lucca, foi ao consulado Português no México para assinar o formulário, lá foi informada que o formulário não estava correto e que além do formulário ela teria que emitir uma procuração permitindo a entrada no pedido de Nacionalidade do Lucca.

    • Esse é o formulário correto para o pedido (no caso de menor de idade)? https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46

    • Alguém tem um modelo de procuração que a mãe do Lucca deve emitir para que eu possa dar entrada no pedido de nacionalidade?


    Desde já muito obrigado a todos,
    Rafael Morais
  • blancoutblancout Member
    editado June 2019
    @Rafael Morais bom dia, aqui no Brasil basta que os pais assinem o formulário, esse que você passou está correto, e reconheçam a firma presencialmente (por autenticidade) e que forneçam as cópias dos documentos (RG ou CNH) autenticadas dos pais e do menor, no caso do seu filho que tem 14 anos precisa da cópia do RG autenticada também, e os demais documentos pertinentes ao caso. Ela tem como autenticar a assinatura em cartório lá no México ? Porque ela poderia autenticar o formulário com a assinatura dela e enviar os documentos para você dar entrada em Portugal, mas especificamente em Tondela.
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