Antes de começar, preciso agradecer ao forum, aos moderadores, e em especial a @Mariza Guerra.
Quero dividir algo com vocês em forma de desabafo, de alerta e de esperança, se me permitem.
Depois de alguns anos juntando documentos, aprendendo e correndo atrás em inúmeras formas, no começo desse ano, finalmente, pude enviar o pedido de atribuição de minha avó, e foi para Tondela, juntamento com o pedido de transcrição do casamento dos meus bisavós. Quando comecei, acreditei que, como costuma ser, o maior problema seria encontrar o assento de meu bisavô, mas no fim das contas, o problema foi aqui, na hora de solicitar a certidão de nascimento da minha avó. Por questões diversas, conforme informou o cartório, o livro em que ela foi registrada estava deteriorado, e foi necessário realizar um pedido de restauração. Depois de muito desgaste, finalmente conseguimos com que o processo fosse concluído, sendo necessário, ainda, em momento posterior, solicitar a retificação do estado civil dela, pois quando meu avô faleceu, o cartório do óbito não informou ao cartório em que eles tiveram o casamento registrado. Por ter sido feito um novo registro, minha vó saiu como a própria declarante, mas estando claro nesta certidão, o comunicado de que era uma certidão embasada por um processo de restauração, e com um adendo de que ela era viúva e a certidão original tinha sido lavrada no mesmo ano de seu nascimento. Para que não ficassem quaisquer dúvidas, além da certidão restaurada, enviei cópia do processo com a decisão judicial, e ainda, uma declaração de estrangeiro realizada pelo meu bisavô, extraída do Arquivo Nacional, em que ele declarava, entre outras coisas, todos os seus filhos, incluindo minha avó, narrativamente, com 3 meses de idade. Esse pedido que enviei, chegou em Tondela no dia 07 de fevereiro, e no dia 18 desse mês de abril, consegui o número do processo. Hoje, ao ligar para a LR, tive a triste informação de que o pedido havia sido indeferido pelo não registro na menoridade. A transcrição do casamento dos meus bisavós foi realizada normalmente, pouco depois do pedido ter chegado em Tondela. O lado bom disso tudo, é que durante todo esse tempo, pude aprender bastante e ajudar bastante gente, e isso já vale um monte, mas infelizmente, não pude ajudar a mim mesmo. Como falei, na própria certidão havia um adendo informando o ano real em que ela havia tido seu primeiro registro, o original e que dava base ao restaurado, e no próprio processo, toda a história era narrada, citando as condições ruins de conservação do cartório na época, o livro deteriorado e a data em que o livro havia sido aberto e fechado. O livro foi aberto pouco antes dela nascer, e fechado uns 6 meses depois, ou seja, mais do que claro o seu ano de nascimento e registro, justamente para que não ficassem duvidas de que ela nasceu e foi registrada em seguida. Depois de ter me sentido profundamente partido, comecei a tentar racionar um caminho a seguir. Entrei em contato diretamente com a oficial do cartório, que prontamente me atendeu, e espantada, tendo em vista tudo que foi enviado, logo se dispôs a fazer uma declaração reiterando tudo que aconteceu e que minha avó foi registrada com menos de um ano de vida. Acredito que, juridicamente, não seja um indeferimento de difícil contestação, o problema é a inviabilidade logística de ter que contratar, de imediato, um advogado em Portugal. Como ainda não recebi nenhuma carta, foi uma informação passada hoje pela LR, confesso que fica uma esperança de que haja alguma abertura em Tondela, que eles possam, eventualmente, rever o processo, e de repente uma abertura para que eu envie essa declaração, diretamente da oficial do cartório, mas sei que é um cenário bastante difícil, teria de ser um milagre. É complicado entender o que vale e o que não vale numa certidão de nascimento nessas condições, mesmo entendendo que tudo ali escrito deva ter valor e segurança jurídica, e que foi provado o registro com menos de um ano de nascimento, mas fica esse alerta aos que passam pela mesma situação. Restaurar, dependendo de como for, não é, necessariamente, garantia de sucesso, mas diante disso, talvez outras pessoas possam observar melhor o andamento de seus pedidos de restauração, e qual será o resultado final dessa restauração em termos de informações e interpretações.
Não é fácil, mas a gente precisa seguir e tentar, sempre vale.
Boa tarde Diego, uma opinião pessoal: Os funcionários das Conservatorias estão acostumados a receberem tudo "padronizado" nao uma certidão "faltando pedaços" ou um caso de um cartorio com má conservação de seus arquivos, então essas justificativas pra eles são quase que nulas tendo em vista que eles "nao vão olhar a fundo" toda sua historia de pq a certidão nao consta direito a data do registro de sua vó. Acredito eu que um advogado nesse caso seja a melhor solucao e deva resolver em poucos meses, mas eu nao faco ideia de quanto custe, mas provavel que mais de 1000 reais.
@wsteles pensei de preencher com nome de casada por conta da assinatura do 1C , e como meu casamento será transcrito acredito que já entenderam que se trata de uma mesma pessoa, ninguem será que passou por isso...:/
Olá, @Horacio Mota, boa tarde. Tem razão, concordo, obrigado. O que acontece é que até está averbado na certidão restaurada o livro e ano em que foi lavrado o registro que deu base à restauração. Os elementos que enviei adicionalmente, foram para reforçar a prova e o embasamento da certidão ter sido restaurada. Como já houve caso em que esse tipo de exigência foi feita pelo conservador, mas que foi indeferido pela não apresentação dessa prova, no meu caso, por termos apresentado a prova de antemão, acreditamos que poderia tomar um caminho diferente. Foram pontuações colocadas graças ao pessoal aqui, com toda sua gentileza e ajuda.
Segundo o Sr. Luiz(s), da Linha de Registos, o projeto de decisão nos foi enviado no dia 23. Só esperando chegar, poderemos entender melhor a situação. Tenho um amigo, advogado, que talvez possa ajudar. Ele tem contato constante com o pessoal em Portugal, é um caminho. É até natural que esperemos ter mais gastos com a contestação, o problema é essa incerteza de valores, tanto de honorários, quanto das custas processuais.
Galera, não consegui incluir na planilha: Enviei o processo de transcrição do meu irmão e nacionalidade dos pequenos dele (menores de 14), via DHL. Recebidos dia 24/03/2018 Numerados nacionalidade dos menores de 14 anos dia 27/03/2018 (Transcrição somente confirmei por telefone o recebimento, me informaram que esta a demorar por volta de 4 meses).
@Maria Nélida acha então que vale mandar com o Certificado de Vida ou arriscar sem? O valor do documento no Rio tá R$350,00! Cartório da Tijuca! Achei absurdamente caro...
Pessoal, boa noite!! O processo do meu filho menor de idade foi concluído hoje. Recebi e-mails de Tondela quando foi numerado e hoje recebi outro e-mail avisando da conclusão com sucesso e informando o número do assento de nascimento. Envio dia 22/03, chegou dia 26/03, numerou dia 05/04, finalizou dia 27/04. Já está na planilha mas não estou conseguindo alterar pelo celular, Anderson Freitas(19xxx/201 Agradeço a todos por compartilhar seus conhecimentos de forma expontânea. Muito obrigado!!!
Boa tarde. Gostaria da opinião e dicas de vocês. Enviei os documentos do processo de atribuição da minha mãe, a identidade dela foi emitida em 1984, mas está super legível, é capaz de pedirem uma identidade mais emissão mais recente? Eu já posso mandar os documentos para transcrição de casamento da minha mãe ou tenho que esperar a atribuição ser concluída? Eu irei para Portugal assim que a atribuição e a transcrição da minha mãe saírem, vou fazer meu pedido de atribuição lá mesmo, será que meu processo será concluído em menos de 3 meses? Meu marido vai comigo, após os 3 meses ele ficará como ilegal lá? Outra: Pretendo ir em voo direto, preciso comunicar a algum órgão minha chegada em Portugal? Assim que sair minha atribuição vou pedir minha autorização de residência, minha e do meu marido.
@Horacio_Mota Presencialmente acredito que fica, e ainda eu teria mais 30 dias, pois o pedido de Autorização de Residência pode ser feita até 30 dias após os 3 meses que temos direito sem visto. Seriam 4 meses então.
@Maria_Nelida Acho isso totalmente errado, pois na lista de documentos que a própria CRC nos envia não diz nada de data de expedição de identidade. Mas, espero que passe.
@wsteles É de 1984, mas está tudo legível. Eu não entendo porque não aceitam, pois a autenticação por autenticidade só é feita pela própria no cartório... Mas pelos comentários estou vendo que vou perder mais tempo... :-( Depois ainda vou ter que fazer a transcrição de casamento. Estava planejando ir em fevereiro de 2019, mas pelo jeito vou ter que rever os planos, pois só essa exigência deve retardar mais uns dois meses.
@bruhviana, como disse antes, ainda abrindo o processo pessoalmente por tondela, tenho quase que certeza que em 3 meses nao fica pronto (teve um rapaz que deu um relato a algumas págs atras, da uma lida)
Quanto a sua identidade, é MUITO antiga, com toda certeza se vc enviar vai cair em exigência, t quase 40 anos, nem em exigência vai cair, se fizer pessoalmenre nem aceitam seus docs, tenta tirar em poupa tempo.
@horacio O problema é que enviei mês passado para atribuição da da minha mãe. Vou dá uma ligada pra lá e vê se já posso enviar antes mesmo de cair em exigência. Obrigado. Sobre pedir a minha presencialmente eu não faria em Tondela, faria numa que não aceite processos pelos correios, com certeza não estará sobrecarregada como Tondela.
@bruhviana, se ja enviou, agora tem que esperar cair em exigência, dependendo de quando enviou eles nem abriram processo pra analisar ainda, e se nao abriram o processo nao tem como solicitar ou incluir documentos, agora tem que esperar. Se seu processo nao foi numerado, ele nem "existe" ainda, então não tem pra onde vc enviar.
Quanto tempo em média está a análise de processo para menores em Tondela? Tem alguma planilha de atribuição para Tondela? Podem inserir 2 processos? Ambos das minhas filhas menores: 1ª filha recebido dia 26/04/18 e numerado dia 27/04/18 (número 23XXX/18) e a 2ª filha recebido dia 30/04/18.
Só a título de informação, a CRC de Tondela me enviou um e-mail com o número do processo e informando que haviam recebido o pedido e tão logo estivesse concluído o processo me informariam tb por e-mail.
@Horacio Mota. Tanto faz o processo de atribuição pelo 1C ser enviado por correio ou entregue em mãos, é a mesma coisa, inscrição de nascimento que é diferente. mas enfim, a questão é que Tondela nem sempre envia email avisando o numero do processo.
Para constar no acompanhamento da planilha, meu filho menor tem o processo numerado em 22XXX/2018. Entregue em 06/04.
Bom dia pessoal, enviei meus documntos para a nacionalidade portuguesa por vale postal para tondela, como faco para acompanhar meu proesso? enviam algum email? moro na espanha e enviei desde aqui
Ola, pessoal. Me desculpe se estou com duvida ja esclarecida anteriormente e não encontrei lendo aqui. Minha duvida é: posso dar entrada no processo de atribuição neto na Conservatoria de Tondela? (estive no IRN no Faro em janeiro e me disseram que é só em Lisboa e também recebi email da Conservatoria de Tondela dizendo que atribuição pra neto é so competência da Conservatoria de Lisboa, mas parece que li aqui diversas pessoas que deram entrada no processo de atribuição neto em Tondela...) Estou indo pra la, daqui um mês. Ja estou com a documentação pronta, então gostaria de saber se posso mesmo dar entrada na Conservatoria de Todela, se la continua saindo mais rápido, e se o processo é mais rápido dando entrada enviando pelo correio ou entregando la em Tondela pessoalmente. Agradeço se puderem me ajudar esclarecendo tais dúvidas. Muito grata! Abs
Boa tarde Mandei meu processo pra tondela depois do carnaval e ainda não foi numerado, o pior é que ao acompanhar pelo localizador dos correios aparece que o documento foi entregue em Madalena!!!! Devo me preocupar? Obrigada
Comentários
As conservatórias costumam pedir prova de vida para pessoas acima de 70 anos
Antes de começar, preciso agradecer ao forum, aos moderadores, e em especial a @Mariza Guerra.
Quero dividir algo com vocês em forma de desabafo, de alerta e de esperança, se me permitem.
Depois de alguns anos juntando documentos, aprendendo e correndo atrás em inúmeras formas, no começo desse ano, finalmente, pude enviar o pedido de atribuição de minha avó, e foi para Tondela, juntamento com o pedido de transcrição do casamento dos meus bisavós. Quando comecei, acreditei que, como costuma ser, o maior problema seria encontrar o assento de meu bisavô, mas no fim das contas, o problema foi aqui, na hora de solicitar a certidão de nascimento da minha avó. Por questões diversas, conforme informou o cartório, o livro em que ela foi registrada estava deteriorado, e foi necessário realizar um pedido de restauração. Depois de muito desgaste, finalmente conseguimos com que o processo fosse concluído, sendo necessário, ainda, em momento posterior, solicitar a retificação do estado civil dela, pois quando meu avô faleceu, o cartório do óbito não informou ao cartório em que eles tiveram o casamento registrado. Por ter sido feito um novo registro, minha vó saiu como a própria declarante, mas estando claro nesta certidão, o comunicado de que era uma certidão embasada por um processo de restauração, e com um adendo de que ela era viúva e a certidão original tinha sido lavrada no mesmo ano de seu nascimento. Para que não ficassem quaisquer dúvidas, além da certidão restaurada, enviei cópia do processo com a decisão judicial, e ainda, uma declaração de estrangeiro realizada pelo meu bisavô, extraída do Arquivo Nacional, em que ele declarava, entre outras coisas, todos os seus filhos, incluindo minha avó, narrativamente, com 3 meses de idade. Esse pedido que enviei, chegou em Tondela no dia 07 de fevereiro, e no dia 18 desse mês de abril, consegui o número do processo. Hoje, ao ligar para a LR, tive a triste informação de que o pedido havia sido indeferido pelo não registro na menoridade. A transcrição do casamento dos meus bisavós foi realizada normalmente, pouco depois do pedido ter chegado em Tondela. O lado bom disso tudo, é que durante todo esse tempo, pude aprender bastante e ajudar bastante gente, e isso já vale um monte, mas infelizmente, não pude ajudar a mim mesmo. Como falei, na própria certidão havia um adendo informando o ano real em que ela havia tido seu primeiro registro, o original e que dava base ao restaurado, e no próprio processo, toda a história era narrada, citando as condições ruins de conservação do cartório na época, o livro deteriorado e a data em que o livro havia sido aberto e fechado. O livro foi aberto pouco antes dela nascer, e fechado uns 6 meses depois, ou seja, mais do que claro o seu ano de nascimento e registro, justamente para que não ficassem duvidas de que ela nasceu e foi registrada em seguida. Depois de ter me sentido profundamente partido, comecei a tentar racionar um caminho a seguir. Entrei em contato diretamente com a oficial do cartório, que prontamente me atendeu, e espantada, tendo em vista tudo que foi enviado, logo se dispôs a fazer uma declaração reiterando tudo que aconteceu e que minha avó foi registrada com menos de um ano de vida. Acredito que, juridicamente, não seja um indeferimento de difícil contestação, o problema é a inviabilidade logística de ter que contratar, de imediato, um advogado em Portugal. Como ainda não recebi nenhuma carta, foi uma informação passada hoje pela LR, confesso que fica uma esperança de que haja alguma abertura em Tondela, que eles possam, eventualmente, rever o processo, e de repente uma abertura para que eu envie essa declaração, diretamente da oficial do cartório, mas sei que é um cenário bastante difícil, teria de ser um milagre. É complicado entender o que vale e o que não vale numa certidão de nascimento nessas condições, mesmo entendendo que tudo ali escrito deva ter valor e segurança jurídica, e que foi provado o registro com menos de um ano de nascimento, mas fica esse alerta aos que passam pela mesma situação. Restaurar, dependendo de como for, não é, necessariamente, garantia de sucesso, mas diante disso, talvez outras pessoas possam observar melhor o andamento de seus pedidos de restauração, e qual será o resultado final dessa restauração em termos de informações e interpretações.
Não é fácil, mas a gente precisa seguir e tentar, sempre vale.
Vamos ver o que virá pela frente.
Super abraço!
Segundo o Sr. Luiz(s), da Linha de Registos, o projeto de decisão nos foi enviado no dia 23. Só esperando chegar, poderemos entender melhor a situação. Tenho um amigo, advogado, que talvez possa ajudar. Ele tem contato constante com o pessoal em Portugal, é um caminho. É até natural que esperemos ter mais gastos com a contestação, o problema é essa incerteza de valores, tanto de honorários, quanto das custas processuais.
Enviei o processo de transcrição do meu irmão e nacionalidade dos pequenos dele (menores de 14), via DHL.
Recebidos dia 24/03/2018
Numerados nacionalidade dos menores de 14 anos dia 27/03/2018
(Transcrição somente confirmei por telefone o recebimento, me informaram que esta a demorar por volta de 4 meses).
O valor do documento no Rio tá R$350,00! Cartório da Tijuca! Achei absurdamente caro...
O processo do meu filho menor de idade foi concluído hoje.
Recebi e-mails de Tondela quando foi numerado e hoje recebi outro e-mail avisando da conclusão com sucesso e informando o número do assento de nascimento.
Envio dia 22/03, chegou dia 26/03, numerou dia 05/04, finalizou dia 27/04. Já está na planilha mas não estou conseguindo alterar pelo celular, Anderson Freitas(19xxx/201
Agradeço a todos por compartilhar seus conhecimentos de forma expontânea.
Muito obrigado!!!
o ideal é que mande logo, mas se o processo demorar muito, eles podem pedir para ser "renovada" a prova de vida.
Gostaria da opinião e dicas de vocês.
Enviei os documentos do processo de atribuição da minha mãe, a identidade dela foi emitida em 1984, mas está super legível, é capaz de pedirem uma identidade mais emissão mais recente?
Eu já posso mandar os documentos para transcrição de casamento da minha mãe ou tenho que esperar a atribuição ser concluída?
Eu irei para Portugal assim que a atribuição e a transcrição da minha mãe saírem, vou fazer meu pedido de atribuição lá mesmo, será que meu processo será concluído em menos de 3 meses?
Meu marido vai comigo, após os 3 meses ele ficará como ilegal lá?
Outra: Pretendo ir em voo direto, preciso comunicar a algum órgão minha chegada em Portugal? Assim que sair minha atribuição vou pedir minha autorização de residência, minha e do meu marido.
Se não aceitarem,vc vai receber um e-mail informando a exigência.Mas, é praticamente certo não aceitarem
Aguarde a atribuição da sua mãe ficar pronta para fazer a transcrição
Meu primo tem 14 anos e quer da entrada nos documentos dele, gostaria de saber quais documentos necessários para fazer a atribuiçao, ele tem 14 anos.
1- O processo de transcrição de casamento dos pais dele já foi feito.
2- Ele teria que pagar algum valor ou é gratuito?
Obrigado a todos.
Presencialmente acredito que fica, e ainda eu teria mais 30 dias, pois o pedido de Autorização de Residência pode ser feita até 30 dias após os 3 meses que temos direito sem visto. Seriam 4 meses então.
@Maria_Nelida
Acho isso totalmente errado, pois na lista de documentos que a própria CRC nos envia não diz nada de data de expedição de identidade. Mas, espero que passe.
Obrigado a todos.
É de 1984, mas está tudo legível. Eu não entendo porque não aceitam, pois a autenticação por autenticidade só é feita pela própria no cartório... Mas pelos comentários estou vendo que vou perder mais tempo... :-(
Depois ainda vou ter que fazer a transcrição de casamento. Estava planejando ir em fevereiro de 2019, mas pelo jeito vou ter que rever os planos, pois só essa exigência deve retardar mais uns dois meses.
Quanto a sua identidade, é MUITO antiga, com toda certeza se vc enviar vai cair em exigência, t quase 40 anos, nem em exigência vai cair, se fizer pessoalmenre nem aceitam seus docs, tenta tirar em poupa tempo.
O problema é que enviei mês passado para atribuição da da minha mãe. Vou dá uma ligada pra lá e vê se já posso enviar antes mesmo de cair em exigência. Obrigado.
Sobre pedir a minha presencialmente eu não faria em Tondela, faria numa que não aceite processos pelos correios, com certeza não estará sobrecarregada como Tondela.
Obrigado...
Só a título de informação, a CRC de Tondela me enviou um e-mail com o número do processo e informando que haviam recebido o pedido e tão logo estivesse concluído o processo me informariam tb por e-mail.
Para constar no acompanhamento da planilha, meu filho menor tem o processo numerado em 22XXX/2018. Entregue em 06/04.
Me desculpe se estou com duvida ja esclarecida anteriormente e não encontrei lendo aqui.
Minha duvida é: posso dar entrada no processo de atribuição neto na Conservatoria de Tondela? (estive no IRN no Faro em janeiro e me disseram que é só em Lisboa e também recebi email da Conservatoria de Tondela dizendo que atribuição pra neto é so competência da Conservatoria de Lisboa, mas parece que li aqui diversas pessoas que deram entrada no processo de atribuição neto em Tondela...)
Estou indo pra la, daqui um mês. Ja estou com a documentação pronta, então gostaria de saber se posso mesmo dar entrada na Conservatoria de Todela, se la continua saindo mais rápido, e se o processo é mais rápido dando entrada enviando pelo correio ou entregando la em Tondela pessoalmente.
Agradeço se puderem me ajudar esclarecendo tais dúvidas.
Muito grata!
Abs
Mandei meu processo pra tondela depois do carnaval e ainda não foi numerado, o pior é que ao acompanhar pelo localizador dos correios aparece que o documento foi entregue em Madalena!!!! Devo me preocupar?
Obrigada